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28 de Outubro de 2024.
1° TERMO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO AO CONTRATO N.º 081/2024
O MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE, com sede na Avenida dos Oitis, n.º 1200, Centro, Conquista D’Oeste/MT, inscrito no CNPJ n.º 04.219.688/0001-56, doravante denominado CONTRATANTE, representado pela Prefeita Municipal, Senhora MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA PORTO, no uso de suas atribuições legais, resolve formalizar o 1° Termo de Reequilíbrio Financeiro, referente ao Contrato Administrativo n.º 081/2024, oriundo da Ata de Registro de Preços n.º 037/2023, Pregão Presencial n.º 017/2023, que detém com a empresa C L SUPERMERCADO LTDA - EPP, com sede na Rua Uirapuru, n.º 610, Centro, na cidade de Nova Lacerda/MT, Estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ sob n.º 10.695.537/0001-77, doravante denominada CONTRATADA, com fundamento na alínea "d" do inciso II do caput do art. 65 da Lei n.º 8.666, de 1993, nos termos seguintes:
1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto atualizar os valores dos produtos relacionados abaixo, com fins de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, bem como a relação entre os encargos da Contratada e a retribuição da Contratante, conforme especificação abaixo:| Produtos Realinhados | |||||
| Item | Produtos | Unidade | Valor Antigo | Novo Valor | Quantidade a ser realinhada |
| 0000754 | Alho em cabeça in natura, a granel. | Kg | R$ 28,40 | R$ 37,99 | 162,8000 |
| 3691-9 | Berinjela de primeira, kg, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de parasitas e larvas. | Kg | R$ 5,39 | R$ 10,89 | 87,0000 |
| 102193-1 | File de frango embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais. | Kg | R$ 20,40 | R$ 24,99 | 243,0000 |
| 116078-8 | Laranja pera in natura produto de primeira linha, tamanho médio, sem deformações e contaminações, consistência firme sem indícios de germinação, grau de maturação, tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte, condições adeq. p/ consumo. | Kg | R$ 8,49 | R$ 11,29 | 551,3180 |
| 243081-9 | Maca nacional in natura produto de primeira linha, tamanho médio, sem deformações e contaminações, consistência firme sem indícios de germinação, grau de maturação, tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte, condições adeq. p/ consumo. | Kg | R$ 13,95 | R$ 15,49 | 141,7000 |
| 182719-7 | Refrigerante gaseificado de cola, açúcar, cafeína, corante caramelo IV, acidulante ins 338 e aroma natural, 2 litros. | Unidade | R$ 9,70 | R$ 10,49 | 122,0000 |
| 161109-7 | Refrigerante sabor laranja, embalagem de plástico contendo 02 litros. | Unidade | R$ 8,90 | R$ 9,39 | 188,0000 |
| 300461-9 | Café torrado e moído, embalagem a vácuo, de 1ª qualidade, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, selo de pureza da abic. Produto deverá ter registro no ministério da agricultura | Unidade | R$ 16,99 | R$ 31,29 | 2.013,0000 |
3. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato.
Conquista D’Oeste-MT, 25 de outubro de 2024.
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MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT
MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA PORTO
Prefeita Municipal