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29 de Outubro de 2024.
Decreto Nº 05367/2024 - Republicar
Data: 20/08/2024
Sumula: Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotações e Alteração do Detalhamento da Despesa no Orçamento Vigente e dá outras providências.
SIRINEU MOLETA, Prefeito Municipal de TABAPORÃ, Estado de MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e especialmente a Lei n.º 01440/2023.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 416.002,40 (quatrocentos e dezesseis mil, dois reais e quarenta centavos), para atender as seguintes dotações orçamentárias:
02 - GABINETE DO PREFEITO
02.001.0.0 - Gabinete do Prefeito
02.001.0.0.04.122.0002.2002 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.30.00.00 - 15000000000 - Material de Consumo R$ 2.000,00
(dois mil reais)
3.3.90.39.00.00 - 15000000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 80,00
(oitenta reais)
02.003.0.0 - APOIO AOS CONSELHOS, COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
02.003.0.0.04.122.0002.2207 - MANUTENÇÃO E APOIO AOS CONSELHOS, COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
3.1.90.94.00.00 - 15000000000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 1.100,00
(um mil e cem reais)
05 - PROCURADORIA GERAL
05.001.0.0 - PROCURADORIA JURÍDICA
05.001.0.0.04.122.0002.2009 - MANUTENÇÃO COM A PROCURADORIA JURÍDICA
3.1.91.13.00.00 - 15000000000 - Obrigações Patronais R$ 684,87
(seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta e sete centavos)
06 - SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
06.001.0.0 - COORDENADORIA DE GESTÃO
06.001.0.0.04.122.0002.2011 - MANUTENÇÃO COM A SECRETARIA DE ADM E PLANEJAMENTO
3.1.90.16.00.00 - 15000000000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 4.000,00
(quatro mil reais)
06.002.0.0 - COORDENADORIA DE PROJETOS E CONVÊNIOS
06.002.0.0.04.122.0002.2012 - MANUTENÇÃO COM A COORDENADORIA PROJETOS E CONVÊNIOS
06.002.0.0.04.122.0002.2012 - MANUTENÇÃO COM A COORDENADORIA PROJETOS E CONVÊNIOS
3.1.90.16.00.00 - 15000000000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 2.900,00
(dois mil e novecentos reais)
3.1.91.13.00.00 - 15000000000 - Obrigações Patronais R$ 1.711,44
(um mil, setecentos e onze reais e quarenta e quatro centavos)
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
07.002.0.0 - COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E CADASTRO
07.002.0.0.04.123.0005.2024 - MANUTENÇÃO COM COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E CADASTRO
3.1.90.16.00.00 - 15000000000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 2.568,72
(dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos)
3.1.91.13.00.00 - 15000000000 - Obrigações Patronais R$ 8.074,63
(oito mil, setenta e quatro reais e sessenta e três centavos)
3.3.90.39.00.00 - 15000000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 11.410,00
(onze mil e quatrocentos e dez reais)
07.003.0.0 - COORDENADORIA DE CONTABILIDADE
07.003.0.0.04.123.0005.1017 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA COORDENADORIA DE CONTABILIDADE
4.4.90.52.00.00 - 15000000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 1.850,00
(um mil e oitocentos e cinquenta reais)
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
08.001.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.001.0.0.10.122.0006.2031 - MANUTENÇÃO COM A CORDENADORIA ADMINISTRATIVA - SAÚDE
3.1.90.16.00.00 - 15001002000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 3.900,00
(três mil e novecentos reais)
3.1.91.13.00.00 - 15001002000 - Obrigações Patronais R$ 360,78
(trezentos e sessenta reais e setenta e oito centavos)
08.001.0.0.10.301.0007.2033 - MANUTENÇÃO COM A SAÚDE BUCAL
3.1.90.11.00.00 - 15001002000 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 47.000,00
(quarenta e sete mil reais)
3.1.91.13.00.00 - 15001002000 - Obrigações Patronais R$ 6.299,92
(seis mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos)
08.001.0.0.10.301.0007.2034 - MANUTENÇÃO COM ESF- ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
3.3.90.39.00.00 - 16000000600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 8.100,00
(oito mil e cem reais)
08.001.0.0.10.301.0007.2035 - MANUTENÇÃO COM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
3.1.90.16.00.00 - 16040000000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 1.973,59
(um mil, novecentos e setenta e três reais e cinquenta e nove centavos)
3.1.91.13.00.00 - 15001002000 - Obrigações Patronais R$ 4.565,84
(quatro mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos)
3.1.91.13.00.00 - 16040000000 - Obrigações Patronais R$ 12.346,79
(doze mil, trezentos e quarenta e seis reais e setenta e nove centavos)
08.001.0.0.10.302.0008.2039 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, INCLUSIVE MANUT.DO HOSPITAL MUNICIPAL
3.1.90.16.00.00 - 15001002000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 5.000,00
(cinco mil reais)
3.1.91.13.00.00 - 15001002000 - Obrigações Patronais R$ 3.409,72
(três mil, quatrocentos e nove reais e setenta e dois centavos)
08.001.0.0.10.304.0010.2041 - MANUTENÇÃO COM AS UNIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.1.91.13.00.00 - 15001002000 - Obrigações Patronais R$ 26,23
(vinte e seis reais e vinte e três centavos)
09 - SECRETARIA MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
09.001.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.001.0.0.08.122.0003.2045 - MANUTENÇÃO COM A SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA
3.3.90.14.00.00 - 15000000000 - Diárias - Civil R$ 1.000,00
(um mil reais)
09.001.0.0.08.243.0003.2052 - MANUTENÇÃO COM O CONSELHO TUTELAR
3.1.90.94.00.00 - 15000000000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 2.600,00
(dois mil e seiscentos reais)
09.001.0.0.08.243.0003.2055 - MANUTENÇÃO COM O PROGRAMA FORTALECIMENTO DE VÍNCULO- CRIANÇA E ADOLESCENTE
3.3.90.39.00.00 - 15000000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.800,00
(um mil e oitocentos reais)
09.001.0.0.08.244.0003.2058 - MANUTENÇÃO COM CRAS
3.1.90.16.00.00 - 15000000000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 300,00
(trezentos reais)
09.001.0.0.08.244.0003.2060 - MANUTENÇÃO COM OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS- FUNERAL/PASSAGENS/CESTAS BÁSICAS
3.3.90.32.00.00 - 15000000000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 1.000,00
(um mil reais)
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
10.001.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.001.0.0.12.122.0012.2063 - MANUTENÇÃO COM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3.1.90.04.00.00 - 15001001000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 15.600,00
(quinze mil e seiscentos reais)
3.1.90.94.00.00 - 15001001000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 8.800,00
(oito mil e oitocentos reais)
10.002.0.0 - DIVISÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
10.002.0.0.12.361.0012.2064 - MANUTENÇÃO COM TRANSPORTE ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00.00 - 15530000000 - Material de Consumo R$ 14.000,00
(quatorze mil reais)
10.003.0.0 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
10.003.0.0.12.361.0012.2072 - MANUTENÇÃO COM ENSINO FUNDAMENTAL 25 Perc
3.1.91.13.00.00 - 15001001000 - Obrigações Patronais R$ 2.203,90
(dois mil, duzentos e três reais e noventa centavos)
10.004.0.0 - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
10.004.0.0.12.365.0012.2074 - MANUTENÇÃO COM ENSINO INFANTIL- CRECHE 25 Perc
3.1.90.11.00.00 - 15001001000 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 5.500,00
(cinco mil e quinhentos reais)
10.007.0.0 - COORDENADORIA DE CULTURA
10.007.0.0.13.392.0013.2089 - MANUTENÇÃO COM A BIBLIOTECA MUNICIPAL
3.1.90.11.00.00 - 15000000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 4.500,00
(quatro mil e quinhentos reais)
3.1.90.13.00.00 - 15000000000 - Obrigações Patronais R$ 405,00
(quatrocentos e cinco reais)
3.3.90.39.00.00 - 15000000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.650,00
(um mil e seiscentos e cinquenta reais)
10.008.0.0 - FUNDEB
10.008.0.0.12.361.0012.2076 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM FUNDEB 70 Perc - REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ENCARGOS
3.1.90.04.00.00 - 15401070000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 167.500,00
(cento e sessenta e sete mil e quinhentos reais)
3.1.90.13.00.00 - 15401070000 - Obrigações Patronais R$ 14.955,97
(quatorze mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e sete centavos)
3.1.90.16.00.00 - 15401070000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 10.000,00
(dez mil reais)
3.1.90.94.00.00 - 15401070000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 20.000,00
(vinte mil reais)
10.008.0.0.12.365.0012.2276 - MANUTENÇÃO DA PRÉ - ESCOLA COM FUNDEB 70 Perc - REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ENCARGOS
3.1.90.16.00.00 - 15401070000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 800,00
(oitocentos reais)
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
12.003.0.0 - COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
12.003.0.0.18.541.0017.2104 - MANUTENÇÃO COM MEIO AMBIENTE
3.1.90.94.00.00 - 15000000000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 9.825,00
(nove mil e oitocentos e vinte e cinco reais)
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER
13.001.0.0 - COORDENADORIA DE DESPORTO E LAZER
13.001.0.0.27.812.0014.2291 - MANUTENÇÃO COM ESPORTE E LAZER
3.1.90.16.00.00 - 15000000000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 1.800,00
(um mil e oitocentos reais)
13.001.0.0.27.812.0014.2292 - MANUTENÇÃO, COM INCENTIVO AO ESPORTE E COMPETIÇÃO
3.3.90.14.00.00 - 15000000000 - Diárias - Civil R$ 2.400,00
(dois mil e quatrocentos reais)
T O T A L R$ 416.002,40
Art. 2º - Para cumprimento do artigo anterior e de acordo com o art. 43, parágrafo 1º inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 ficam parcialmente anuladas as seguintes dotações orçamentárias:
02 - GABINETE DO PREFEITO
02.001.0.0 - Gabinete do Prefeito
02.001.0.0.04.122.0002.2002 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.11.00.00 - 15000000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 2.000,00
(dois mil reais)
3.3.90.14.00.00 - 15000000000 - Diárias - Civil R$ 80,00
(oitenta reais)
02.003.0.0 - APOIO AOS CONSELHOS, COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
02.003.0.0.04.122.0002.2207 - MANUTENÇÃO E APOIO AOS CONSELHOS, COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
3.1.90.11.00.00 - 15000000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 1.100,00
(um mil e cem reais)
05 - PROCURADORIA GERAL
05.001.0.0 - PROCURADORIA JURÍDICA
05.001.0.0.04.122.0002.2009 - MANUTENÇÃO COM A PROCURADORIA JURÍDICA
3.1.90.13.00.00 - 15000000000 - Obrigações Patronais R$ 684,87
(seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta e sete centavos)
06 - SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
06.001.0.0 - COORDENADORIA DE GESTÃO
06.001.0.0.04.122.0002.2011 - MANUTENÇÃO COM A SECRETARIA DE ADM E PLANEJAMENTO
3.1.90.11.00.00 - 15000000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 4.000,00
(quatro mil reais)
06.002.0.0 - COORDENADORIA DE PROJETOS E CONVÊNIOS
06.002.0.0.04.122.0002.2012 - MANUTENÇÃO COM A COORDENADORIA PROJETOS E CONVÊNIOS
3.1.90.11.00.00 - 15000000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 2.900,00
(dois mil e novecentos reais)
3.1.90.13.00.00 - 15000000000 - Obrigações Patronais R$ 1.711,44
(um mil, setecentos e onze reais e quarenta e quatro centavos)
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
07.002.0.0 - COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E CADASTRO
07.002.0.0.04.123.0005.2024 - MANUTENÇÃO COM COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E CADASTRO
3.1.90.11.00.00 - 15000000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 20.853,35
(vinte mil, oitocentos e cinquenta e três reais e trinta e cinco centavos)
3.1.90.13.00.00 - 15000000000 - Obrigações Patronais R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais)
07.003.0.0 - COORDENADORIA DE CONTABILIDADE
07.003.0.0.04.123.0005.2026 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO E CONSECUÇÃO DO SIAFIC
3.3.90.39.00.00 - 15000000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 650,00
(seiscentos e cinquenta reais)
3.3.90.40.00.00 - 15000000000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais)
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
08.001.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.001.0.0.10.122.0006.2031 - MANUTENÇÃO COM A CORDENADORIA ADMINISTRATIVA - SAÚDE
3.1.90.11.00.00 - 15001002000 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 3.900,00
(três mil e novecentos reais)
3.1.90.13.00.00 - 15001002000 - Obrigações Patronais R$ 360,78
(trezentos e sessenta reais e setenta e oito centavos)
08.001.0.0.10.301.0007.1116 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE OBRAS PARA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DE AMERICANA DO NORTE
4.4.90.51.00.00 - 15001002000 - Obras e Instalações R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais)
08.001.0.0.10.301.0007.2033 - MANUTENÇÃO COM A SAÚDE BUCAL
3.1.90.04.00.00 - 15001002000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 33.822,97
(trinta e três mil, oitocentos e vinte e dois reais e noventa e sete centavos)
3.1.90.13.00.00 - 15001002000 - Obrigações Patronais R$ 6.299,93
(seis mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos)
08.001.0.0.10.301.0007.2034 - MANUTENÇÃO COM ESF- ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
3.3.90.30.00.00 - 16000000600 - Material de Consumo R$ 8.100,00
(oito mil e cem reais)
08.001.0.0.10.301.0007.2035 - MANUTENÇÃO COM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
3.1.90.11.00.00 - 16040000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 13.120,38
(treze mil, cento e vinte reais e trinta e oito centavos)
3.1.90.13.00.00 - 16040000000 - Obrigações Patronais R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais)
08.001.0.0.10.301.0007.2036 - MANUTENÇÃO COM PSE- PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
3.3.90.30.00.00 - 15001002000 - Material de Consumo R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais)
3.3.90.39.00.00 - 15001002000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais)
08.001.0.0.10.301.0007.2038 - PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL
3.3.90.48.00.00 - 15001002000 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$ 14.142,86
(quatorze mil, cento e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos)
08.001.0.0.10.302.0008.2039 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, INCLUSIVE MANUT.DO HOSPITAL MUNICIPAL
3.1.90.11.00.00 - 15001002000 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 8.409,72
(oito mil, quatrocentos e nove reais e setenta e dois centavos)
08.001.0.0.10.304.0010.2041 - MANUTENÇÃO COM AS UNIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.1.90.13.00.00 - 15001002000 - Obrigações Patronais R$ 26,23
(vinte e seis reais e vinte e três centavos)
09 - SECRETARIA MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
09.001.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.001.0.0.08.122.0003.2045 - MANUTENÇÃO COM A SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA
3.3.90.39.00.00 - 15000000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.000,00
(um mil reais)
09.001.0.0.08.243.0003.2052 - MANUTENÇÃO COM O CONSELHO TUTELAR
3.1.90.04.00.00 - 15000000000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais)
3.1.90.11.00.00 - 15000000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 1.400,00
(um mil e quatrocentos reais)
3.3.90.39.00.00 - 15000000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.800,00
(um mil e oitocentos reais)
09.001.0.0.08.244.0003.2058 - MANUTENÇÃO COM CRAS
3.1.90.11.00.00 - 15000000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 300,00
(trezentos reais)
09.001.0.0.08.244.0003.2060 - MANUTENÇÃO COM OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS- FUNERAL/PASSAGENS/CESTAS BÁSICAS
3.3.90.39.00.00 - 15000000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.000,00
(um mil reais)
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
10.001.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.001.0.0.12.122.0012.2063 - MANUTENÇÃO COM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3.1.90.11.00.00 - 15001001000 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 24.400,00
(vinte e quatro mil e quatrocentos reais)
10.002.0.0 - DIVISÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
10.002.0.0.12.361.0012.2064 - MANUTENÇÃO COM TRANSPORTE ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL
3.3.90.39.00.00 - 15530000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 14.000,00
(quatorze mil reais)
10.003.0.0 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
10.003.0.0.12.361.0012.2072 - MANUTENÇÃO COM ENSINO FUNDAMENTAL 25 Perc
3.1.90.13.00.00 - 15001001000 - Obrigações Patronais R$ 2.203,90
(dois mil, duzentos e três reais e noventa centavos)
10.004.0.0 - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
10.004.0.0.12.365.0012.2074 - MANUTENÇÃO COM ENSINO INFANTIL- CRECHE 25 Perc
3.1.90.04.00.00 - 15001001000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 5.500,00
(cinco mil e quinhentos reais)
10.007.0.0 - COORDENADORIA DE CULTURA
10.007.0.0.13.392.0013.2090 - MANUTENÇÃO COM EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E CÍVICOS
3.3.90.31.00.00 - 15000000000 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras R$ 4.905,00
(quatro mil e novecentos e cinco reais)
3.3.90.32.00.00 - 15000000000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 450,00
(quatrocentos e cinquenta reais)
3.3.90.93.00.00 - 15000000000 - Indenizações e Restituições R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais)
10.008.0.0 - FUNDEB
10.008.0.0.12.361.0012.2076 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM FUNDEB 70 Perc - REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ENCARGOS
3.1.90.11.00.00 - 15401070000 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 212.455,97
(duzentos e doze mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e sete centavos)
10.008.0.0.12.365.0012.2276 - MANUTENÇÃO DA PRÉ - ESCOLA COM FUNDEB 70 Perc - REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ENCARGOS
3.1.90.11.00.00 - 15401070000 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 800,00
(oitocentos reais)
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
12.003.0.0 - COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
12.003.0.0.18.541.0017.2104 - MANUTENÇÃO COM MEIO AMBIENTE
3.1.90.11.00.00 - 15000000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 9.825,00
(nove mil e oitocentos e vinte e cinco reais)
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER
13.001.0.0 - COORDENADORIA DE DESPORTO E LAZER
13.001.0.0.27.812.0014.2291 - MANUTENÇÃO COM ESPORTE E LAZER
3.1.90.11.00.00 - 15000000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 1.800,00
(um mil e oitocentos reais)
3.3.90.14.00.00 - 15000000000 - Diárias - Civil R$ 200,00
(duzentos reais)
3.3.90.39.00.00 - 15000000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.400,00
(um mil e quatrocentos reais)
13.001.0.0.27.812.0014.2292 - MANUTENÇÃO, COM INCENTIVO AO ESPORTE E COMPETIÇÃO
3.3.90.30.00.00 - 15000000000 - Material de Consumo R$ 800,00
(oitocentos reais)
T O T A L R$ 416.002,40
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de TABAPORÃ
Estado de MATO GROSSO
Em 20 de agosto de 2024.
SIRINEU MOLETA
Prefeito Municipal
VALDECIR CHESSA
Sec. Municipal de Finanças e Orçamento