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29 de Outubro de 2024.
Decreto Nº 05378/2024 - Republicar
Data: 10/09/2024
Sumula: Abre Crédito Adicional Suplementar por Transposição ou Remanejamento no orçamento vigente e dá outras providências.
SIRINEU MOLETA, Prefeito Municipal de TABAPORÃ, Estado de MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e especialmente a Lei n.º 01441/2024.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 550.341,39 (quinhentos e cinquenta mil, trezentos e quarenta e um reais e trinta e nove centavos), para atender as seguintes dotações orçamentárias:
02 - GABINETE DO PREFEITO
02.001.0.0 - Gabinete do Prefeito
02.001.0.0.04.122.0002.2002 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.30.00.00 - 15000000000 - Material de Consumo R$ 10.050,00
(dez mil e cinquenta reais)
3.3.90.39.00.00 - 15000000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 540,00
(quinhentos e quarenta reais)
06 - SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
06.001.0.0 - COORDENADORIA DE GESTÃO
06.001.0.0.04.122.0002.1303 - MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DA PREFEITURA MUNICIPAL
4.4.90.52.00.00 - 15000000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 2.100,00
(dois mil e cem reais)
06.001.0.0.04.122.0002.2011 - MANUTENÇÃO COM A SECRETARIA DE ADM E PLANEJAMENTO
3.3.90.30.00.00 - 15000000000 - Material de Consumo R$ 20.100,00
(vinte mil e cem reais)
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
07.002.0.0 - COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E CADASTRO
07.002.0.0.04.123.0005.2024 - MANUTENÇÃO COM COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E CADASTRO
3.3.90.30.00.00 - 15000000000 - Material de Consumo R$ 5.475,00
(cinco mil e quatrocentos e setenta e cinco reais)
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
08.001.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.001.0.0.10.128.0003.2030 - MANUTENÇÃO COM A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES- SAÚDE
3.3.90.14.00.00 - 15001002000 - Diárias - Civil R$ 2.300,00
(dois mil e trezentos reais)
08.001.0.0.10.301.0007.2034 - MANUTENÇÃO COM ESF- ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
3.3.90.39.00.00 - 16003110600 - Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica R$ 1.820,00
(um mil e oitocentos e vinte reais)
09 - SECRETARIA MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
09.001.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.001.0.0.08.244.0003.2053 - MANUTENÇÃO COM O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
3.3.90.30.00.00 - 16600000000 - Material de Consumo R$ 3.000,00
(três mil reais)
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
10.003.0.0 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
10.003.0.0.12.361.0012.1169 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE PARA ENSINO FUNDAMENTAL
4.4.90.52.00.00 - 15001001000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 24.500,00
(vinte e quatro mil e quinhentos reais)
10.004.0.0 - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
10.004.0.0.12.365.0012.1140 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA O PROGRAMA QSE PARA CRECHES
4.4.90.52.00.00 - 15500000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 18.400,00
(dezoito mil e quatrocentos reais)
10.005.0.0 - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
10.005.0.0.12.365.0012.2273 - MANUTENÇÃO COM PROGRAMA QSE NA PRÉ ESCOLA
3.3.90.39.00.00 - 15500000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.900,00
(quatro mil e novecentos reais)
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
11.001.0.0 - COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS
11.001.0.0.26.782.0015.2093 - MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS - FETHAB E PRÓPRIOS
3.3.90.30.00.00 - 15000000000 - Material de Consumo R$ 231.000,00
(duzentos e trinta e um mil reais)
3.3.90.39.00.00 - 15000000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.650,00
(três mil e seiscentos e cinquenta reais)
11.002.0.0 - COORDENADORIA DE SERV. URBANOS ILUMINAÇÃO GARAGEM
11.002.0.0.15.452.0015.2095 - MANUTENÇÃO COM SERVIÇOS URBANOS
3.3.90.30.00.00 - 15000000000 - Material de Consumo R$ 170.000,00
(cento e setenta mil reais)
11.002.0.0.15.452.0015.2097 - MANUTENÇÃO COM A COLETA DE LIXO
3.3.90.30.00.00 - 15000000000 - Material de Consumo R$ 200,00
(duzentos reais)
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
12.001.0.0 - COORDENADORIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E PECUÁRIA
12.001.0.0.20.605.0003.2100 - MANUTENÇÃO COM A AGRICULTURA FAMILIAR E A PECUÁRIA
3.3.90.30.00.00 - 15000000000 - Material de Consumo R$ 26.000,00
(vinte e seis mil reais)
3.3.90.30.00.00 - 17530000000 - Material de Consumo R$ 15.848,39
(quinze mil, oitocentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos)
3.3.90.39.00.00 - 15000000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.000,00
(dois mil reais)
3.3.90.39.00.00 - 17530000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 8.458,00
(oito mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais)
T O T A L R$ 550.341,39
Art. 2º - Para cumprimento do artigo anterior e de acordo com o art. 43, parágrafo 1º inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 ficam parcialmente anuladas as seguintes dotações orçamentárias:
02 - GABINETE DO PREFEITO
02.003.0.0 - APOIO AOS CONSELHOS, COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
02.003.0.0.04.122.0002.2207 - MANUTENÇÃO E APOIO AOS CONSELHOS, COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
3.1.90.11.00.00 - 15000000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 10.590,00
(dez mil e quinhentos e noventa reais)
06 - SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
06.002.0.0 - COORDENADORIA DE PROJETOS E CONVÊNIOS
06.002.0.0.28.843.0005.9118 - ENCARGOS ESPECIAIS - DÍVIDA PÚBLICA - EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
3.2.90.22.00.00 - 15000000000 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato R$ 22.200,00
(vinte e dois mil e duzentos reais)
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
07.003.0.0 - COORDENADORIA DE CONTABILIDADE
07.003.0.0.04.123.0005.2025 - MANUTENÇÃO COM COORDENADORIA DE CONTABILIDADE
3.3.90.39.00.00 - 15000000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.475,00
(cinco mil e quatrocentos e setenta e cinco reais)
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
08.001.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.001.0.0.10.122.0006.2031 - MANUTENÇÃO COM A CORDENADORIA ADMINISTRATIVA - SAÚDE
3.3.90.08.00.00 - 15001002000 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais)
3.3.90.30.00.00 - 15001002000 - Material de Consumo R$ 1.100,00
(um mil e cem reais)
08.001.0.0.10.301.0007.2034 - MANUTENÇÃO COM ESF- ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
3.3.90.30.00.00 - 1600311000 - Material de Consumo R$ 820,00
(oitocentos e vinte reais)
3.3.90.39.00.00 - 1600311000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.000,00
(um mil reais)
09 - SECRETARIA MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
09.001.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.001.0.0.08.243.0003.2055 - MANUTENÇÃO COM O PROGRAMA FORTALECIMENTO DE VÍNCULO- CRIANÇA E ADOLESCENTE
3.3.90.39.00.00 - 16600000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.000,00
(três mil reais)
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
10.003.0.0 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
10.003.0.0.12.361.0012.2072 - MANUTENÇÃO COM ENSINO FUNDAMENTAL 25 Perc
3.1.90.13.00.00 - 15001001000 - Obrigações Patronais R$ 24.500,00
(vinte e quatro mil e quinhentos reais)
10.003.0.0.12.361.0012.2073 - MANUTENÇÃO COM PROGRAMA QSE
3.1.90.04.00.00 - 15500000000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais)
3.1.90.11.00.00 - 15500000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais)
3.1.90.13.00.00 - 15500000000 - Obrigações Patronais R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais)
3.1.90.16.00.00 - 15500000000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais)
3.1.90.94.00.00 - 15500000000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais)
3.1.91.13.00.00 - 15500000000 - Obrigações Patronais R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais)
3.3.90.30.00.00 - 15500000000 - Material de Consumo R$ 1.600,00
(um mil e seiscentos reais)
3.3.90.36.00.00 - 15500000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais)
3.3.90.39.00.00 - 15500000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.900,00
(quatro mil e novecentos reais)
10.004.0.0 - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
10.004.0.0.12.365.0012.1040 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA O PROGRAMA QSE
4.4.90.52.00.00 - 15500000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais)
10.005.0.0 - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
10.005.0.0.12.365.0012.1240 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES COM O PROGRAMA QSE PARA PRÉ ESCOLA
4.4.90.52.00.00 - 15500000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais)
10.005.0.0.12.365.0012.2092 - MANUTENÇÃO COM PROGRAMA QSE - PRÉ ESCOLA
3.3.90.30.00.00 - 15500000000 - Material de Consumo R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais)
3.3.90.36.00.00 - 15500000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais)
3.3.90.39.00.00 - 15500000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais)
10.005.0.0.12.365.0012.2273 - MANUTENÇÃO COM PROGRAMA QSE NA PRÉ ESCOLA
3.3.90.30.00.00 - 15500000000 - Material de Consumo R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais)
3.3.90.36.00.00 - 15500000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais)
10.007.0.0 - COORDENADORIA DE CULTURA
10.007.0.0.13.392.0013.2090 - MANUTENÇÃO COM EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E CÍVICOS
3.3.90.31.00.00 - 15000000000 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras R$ 70.751,97
(setenta mil, setecentos e cinquenta e um reais e noventa e sete centavos)
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
11.001.0.0 - COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS
11.001.0.0.26.782.0015.1055 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
4.4.90.51.00.00 - 15000000000 - Obras e Instalações R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais)
11.001.0.0.26.782.0015.1056 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO PARA ESTRADA
4.4.90.52.00.00 - 15000000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais)
11.001.0.0.26.782.0015.1057 - AQUISIÇÃO VEÍCULOS /MAQUINÁRIO E IMPLEMENTO FETHAB
4.4.90.52.00.00 - 15000000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais)
11.001.0.0.26.782.0015.1149 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E MAQUINÁRIO E IMPLEMENTO PARA NOVA FRONTEIRA
4.4.90.52.00.00 - 15000000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais)
11.001.0.0.26.782.0015.1151 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DE NOVA FRONTEIRA
4.4.90.51.00.00 - 15000000000 - Obras e Instalações R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais)
11.001.0.0.26.782.0015.1152 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA EM PONTES PARA NOVA FRONTEIRA
4.4.90.51.00.00 - 15000000000 - Obras e Instalações R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais)
11.001.0.0.26.782.0015.1155 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E MAQUINÁRIO PARA AMERICANA DO NORTE
4.4.90.52.00.00 - 15000000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais)
11.001.0.0.26.782.0015.1156 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TIPO BURRO PRETO
4.4.90.52.00.00 - 15000000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais)
11.001.0.0.26.782.0015.1158 - AQUISIÇÃO DE ROLO COMPACTADOR LISO
4.4.90.52.00.00 - 15000000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais)
11.001.0.0.26.782.0015.2094 - MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE ESTRADAS E RODAGENS
3.1.90.11.00.00 - 15000000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 114.176,49
(cento e quatorze mil, cento e setenta e seis reais e quarenta e nove centavos)
3.1.90.16.00.00 - 15000000000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 69.953,86
(sessenta e nove mil, novecentos e cinquenta e três reais e oitenta e seis centavos)
3.1.90.94.00.00 - 15000000000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 30.000,00
(trinta mil reais)
3.3.90.39.00.00 - 15000000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 21.361,35
(vinte e um mil, trezentos e sessenta e um reais e trinta e cinco centavos)
11.002.0.0 - COORDENADORIA DE SERV. URBANOS ILUMINAÇÃO GARAGEM
11.002.0.0.15.451.0015.1060 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
3.3.90.93.00.00 - 15000000000 - Indenizações e Restituições R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais)
11.002.0.0.15.451.0015.1128 - SINALIZAÇÃO DE TRANSITO DAS RUAS E AVENIDAS DE NOVA FRONTEIRA
4.4.90.51.00.00 - 15000000000 - Obras e Instalações R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais)
11.002.0.0.15.451.0015.1133 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CASAS POPULARES
4.4.90.51.00.00 - 15000000000 - Obras e Instalações R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais)
11.002.0.0.15.452.0015.1053 - AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PARA COLETA DE LIXO
3.3.90.93.00.00 - 15000000000 - Indenizações e Restituições R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais)
4.4.90.52.00.00 - 15000000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais)
11.002.0.0.15.452.0015.1058 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO PARA SERVIÇOS URBANOS
4.4.90.52.00.00 - 15000000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 7.639,00
(sete mil e seiscentos e trinta e nove reais)
11.002.0.0.15.452.0015.1091 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TIPO VARRE RUA ANTOMÁTICO
4.4.90.52.00.00 - 15000000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais)
11.002.0.0.15.452.0015.1093 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TIPO PIPA PARA NOVA FRONTEIRAS
4.4.90.52.00.00 - 15000000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais)
11.002.0.0.15.452.0015.1094 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TIPO PIPA PARA AMERICANA DO NORTE
4.4.90.52.00.00 - 15000000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais)
11.002.0.0.15.452.0015.1154 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO PARA OS SERVIÇOS URBANOS -FETHAB
4.4.90.52.00.00 - 15000000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 6.188,27
(seis mil, cento e oitenta e oito reais e vinte e sete centavos)
11.002.0.0.15.452.0015.1157 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COM EQUIPAMENTO TIPO PICADOR E TRITURADOR DE GALHOS
4.4.90.52.00.00 - 15000000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais)
11.002.0.0.15.452.0015.1159 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COM MULCK PARA ASSISTÊNCIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
4.4.90.52.00.00 - 15000000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais)
11.002.0.0.15.452.0015.2095 - MANUTENÇÃO COM SERVIÇOS URBANOS
3.1.90.11.00.00 - 17530000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 8.651,09
(oito mil, seiscentos e cinquenta e um reais e nove centavos)
3.1.90.13.00.00 - 17530000000 - Obrigações Patronais R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais)
3.1.90.16.00.00 - 15000000000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 28.072,67
(vinte e oito mil, setenta e dois reais e sessenta e sete centavos)
3.1.90.16.00.00 - 17530000000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 3.912,10
(três mil, novecentos e doze reais e dez centavos)
3.1.91.13.00.00 - 17530000000 - Obrigações Patronais R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais)
3.3.90.04.00.00 - 17530000000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 9.343,20
(nove mil, trezentos e quarenta e três reais e vinte centavos)
3.3.90.08.00.00 - 15000000000 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais)
3.3.90.33.00.00 - 15000000000 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais)
3.3.90.35.00.00 - 15000000000 - Serviços de Consultoria R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais)
11.002.0.0.15.452.0015.2098 - MANUTENÇÃO COM SERVIÇOS URBANOS - FETHAB E PRÓPRIOS
3.3.90.30.00.00 - 15000000000 - Material de Consumo R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais)
3.3.90.36.00.00 - 15000000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais)
3.3.90.39.00.00 - 15000000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais)
11.003.0.0 - COORDENADORIA DE SANEAMENTO BÁSICO
11.003.0.0.17.452.0015.1083 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE AGUA E ESGOTO EM AMERICANA DO NORTE
4.4.90.51.00.00 - 15000000000 - Obras e Instalações R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais)
11.003.0.0.17.512.0015.1132 - CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA AMERICANA DO NORTE
4.4.90.51.00.00 - 15000000000 - Obras e Instalações R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais)
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
12.002.0.0 - COORDENADORIA DE APOIO A INDUSTRIA E COMÉRCIO
12.002.0.0.23.692.0016.2102 - MANUTENÇÃO COM APOIO A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
3.1.90.04.00.00 - 15000000000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais)
3.1.90.13.00.00 - 15000000000 - Obrigações Patronais R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais)
3.1.90.16.00.00 - 15000000000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais)
3.1.90.94.00.00 - 15000000000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais)
3.1.91.13.00.00 - 15000000000 - Obrigações Patronais R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais)
3.3.90.39.00.00 - 15000000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 44.496,00
(quarenta e quatro mil e quatrocentos e noventa e seis reais)
12.002.0.0.23.692.0016.2106 - MANUTENÇÃO NO CAE-CENTRO DE ATENDIMENTO EMPRESARIAL
3.1.90.04.00.00 - 15000000000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 610,39
(seiscentos e dez reais e trinta e nove centavos)
3.1.90.94.00.00 - 15000000000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais)
T O T A L R$ 550.341,39
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de TABAPORÃ
Estado de MATO GROSSO
Em 10 de setembro de 2024.
SIRINEU MOLETA
Prefeito Municipal
VALDECIR CHESSA
Sec. Municipal de Finanças e Orçamento