Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 1 de Novembro de 2024.

​PORTARIA Nº 329 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024. “Readaptação Profissional da Servidora NADIR TEIXEIRA SOUZA”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o artigo 109, da Lei Complementar nº 06, de 09/04/2012.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Readaptação Profissional a partir de 30/08/2024 a 26/02/2025, para a servidora, NADIR TEIXEIRA SOUZA,no Cargo Efetivo de APOIO ADM. PROFISSIONALIZADO, Classe B, Nível 08, portadora do CPF: XXX.658.561-XX, na Escola Municipal Manoel Tavares de Menezes, no setor de, lotada na Secretaria de Educação, Desporto e Lazer.

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 30/08/2024.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco - MT, em 02 de outubro de 2024.

Luiz Carlos

Prefeito Municipal