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VejaA edição assinada digitalmente de 1 de Novembro de 2024, de número 4.605, está disponível.
DISTRATO N.º 270/2024.
Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 561/2024.
Considerando o Distrato nº 261/2024, retificamos a data de rescisão do Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 561/2024 para a data de 30/10/2024.
INSTRUMENTO PARTICULAR DE TERMO DE DISTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI, AS PARTES ABAIXO QUALIFICADAS.Aos trinta e um dias do mês de outubro de dois mil e vinte quatro, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA – ESTADO DE MATO GROSSO, estabelecida a Avenida Brasil, 2351-N, Jardim Europa, inscrita no CGC nº. 03.788.239/0001-66, neste ato representado pelo Prefeito Municipal VANDER ALBERTO MASSON, Registro Funcional nº 109148 e pelo Secretário Municipal de Saúde WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Registro Funcional nº 111657, doravante designado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado, a Sra. RENATA FRANCINE SANTOS MACHADO, registro funcional nº 113067, doravante designado simplesmente CONTRATADOfica justo e contratado o seguinte:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
1.1 – Rescindir em 30/10/2024 oContrato de nº 561/2024 de 05/04/2024, conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 561/2024, firmado em 05/04/2024 no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, do Processo Seletivo 001/2023, conforme protocolo servidor nº 15.170/2024.
E assim, por estarem de acordo e rescindidos, assinam o presente, em 02 (duas) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Tangará da Serra – MT, 31de Outubro de 2024.
VANDER ALBERTO MASSONWELLINGTON ROSSITER BEZERRA
PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
RENATA FRANCINE SANTOS MACHADO
CONTRATADO
TESTEMUNHAS:
Cristiane Durães de Oliveira Rômulo Cezar Ribeiro da Silva Registro Funcional: 103061 Registro Funcional: 101649