Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso

​EXTRATO DE TERMO ADITIVOS

Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Xingu - MT

Contratada: Exatta Confresa Contabilidade LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.566.975/0001-56;

processo licitatório nº 004/2021, Carta Convite nº 001/2024, e em observância Lei Federal nº 8.666/93, às cláusulas a seguir discriminadas, à legislação pertinente aos serviços do objeto, e nos casos omissos, no que couber, ao Código Civil Brasileiro.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original conforme presente aditivo encontra embasamento legal no inciso IV do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Conforme item 5.1. da clausula nona do contrato original..

DATA ASSINATURA: 30 DE JULHO DE 2024.

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RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

PRESIDENTE DO CISAX

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 001/2024

Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Xingu - MT

Contratada: HUMANIZA SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.741.445/0001-11;

processo licitatório nº 001/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2024, e em observância ao disposto na Lei nº 14.133/21, Art 75 e demais normas aplicáveis.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original conforme presente aditivo encontra embasamento legal no Cap. V no artigo 107 da Lei nº 14.133/21.

Vigência: A vigente do presente termo aditivo do contrato 001/2024, terá seu prazo Prorrogado de 03 de Setembro de 2024 até 02 de Novembro de 2024.

DATA ASSINATURA 02 DE SETEMBRO DE 2024.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 001/2024

Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Xingu - MT

Contratada: HUMANIZA SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.741.445/0001-11;

processo licitatório nº 001/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2024, e em observância ao disposto na Lei nº 14.133/21, Art 75 e demais normas aplicáveis.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original conforme presente aditivo encontra embasamento legal no Cap. V no artigo 107 da Lei nº 14.133/21.

Vigência: A vigente do presente termo aditivo do contrato 001/2024, terá seu prazo Prorrogado de 02 de Novembro de 2024 até 01 de Janeiro de 2025.

DATA ASSINATURA: 01 DE NOVEMBRO DE 2024.

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RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

PRESIDENTE DO CISAX

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 002/2022

Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Xingu - MT

Contratada: ANNA LETICIA MELLO EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o nº 29.875.566/0001-49;

processo licitatório nº 01/2022, Tomada de Preços nº 001/2024, e em observância Lei Federal nº 8.666/93, às cláusulas a seguir discriminadas, à legislação pertinente aos serviços do objeto, e nos casos omissos, no que couber, ao Código Civil Brasileiro.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original conforme presente aditivo encontra embasamento legal no inciso IV do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Conforme item 4.1. da clausula nona do contrato original..

Vigência: vigente do presente termo aditivo do contrato 02/2022, terá seu prazo Prorrogado de 01 de Setembro de 2024 até 01 de Setembro de 2025.

DATA ASSINATURA: 30 DE AGOSTO DE 2024.

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RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

PRESIDENTE DO CISAX

EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2024

Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Xingu - MT

Contratada: ORTHOBUENO ORTOPEDIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.409.511.0001-71;

Processo licitatório nº 009/2024, INEXIGIBILDIADE DE LICITAÇÃO nº 002/2024, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III – “contratação dos seguintes serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação”, da Lei nº 14.133/21”.

OBJETO: Contratação de prestação de serviços médicos por pessoa jurídica na especialidade de ortopedia/traumatologia para atender a demanda de consultas eletivas do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Xingu-CISAX, conforme cronograma de atendimentos realizados pela secretaria executiva do cisax e agendamento realizado via central de regulação do Escritório Regional de Saúde. Realização de cirurgias eletivas no Hospital Municipal de CONFRESA conforme cronograma de agendamentos realizados pela administração do Hospital. Atendimentos de urgência e emergência de pacientes dos municípios consorciados que derem entrada no Hospital Municipal de CONFRESA. Jornada de trabalho de 30 dias no período diurno e sobreaviso noturno.

VALOR: O valor global ajustado entre as partes é de R$ 504.000,00 (Quinhentos e Quatro Mil Reais), dividido em 6 (seis) parcelas de R$ 84.000,00 (Oitenta e Quatro Mil Reais).

Vigência: presente instrumento terá vigência de 02 de Setembro de 2024 à 01 de Março de 2025.

DATA ASSINATURA: 02 DE SETEMBRO DE 2024.

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RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

PRESIDENTE DO CISAX

EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024

Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Xingu - MT

Contratada: SAS – SERVIÇOS DE ANESTESIOLOGIA DE SORRISO, inscrita no CNPJ sob o nº 14.540.924/0001-95;

Processo licitatório nº 010/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 007/2024, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21 Art. 75. É dispensável a licitação: (.....................)

VIII – nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

OBJETO: Contratação de prestação de serviço por pessoa jurídica especializada em serviços médicos nas especialidades Anestesiologia, para atender a demanda de consultas eletivas do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Xingu-CISAX, conforme cronograma de atendimentos realizados pela secretaria executiva do cisax. Realização de cirurgias eletivas no Hospital Municipal de CONFRESA conforme cronograma de agendamentos realizados pela administração do Hospital. Atendimentos de urgência e emergência de pacientes dos municípios consorciados que derem entrada no Hospital Municipal de CONFRESA. Jornada de trabalho de plantões no período diurno e sobreaviso noturno, tudo conforme especificações do termo de referência.

VALOR: O valor global ajustado entre as partes é de R$ 75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais), dividido em 2 (duas) parcelas de R$ 37.500,00 (Trinta e Sete Mil e Quinhentos Reais).

Vigência: presente instrumento terá vigência de 01 de Outubro de 2024 à 30 de Novembro de 2025.

DATA ASSINATURA: 01 DE OUTUBRO DE 2024.

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RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

PRESIDENTE DO CISAX

EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2024

Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Xingu - MT

Contratada: V DE CASTRO BARBOSA FONSECA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.910.570/0001-04;

Processo licitatório nº 010/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 007/2024, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21 Art. 75. É dispensável a licitação: (.....................)

VIII – nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

OBJETO: Contratação de prestação de serviço por pessoa jurídica especializada em serviços médicos nas especialidades Cirurgião Geral para atender a demanda de consultas eletivas do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Xingu-CISAX, conforme cronograma de atendimentos realizados pela secretaria executiva do cisax. Realização de cirurgias eletivas no Hospital Municipal de CONFRESA conforme cronograma de agendamentos realizados pela administração do Hospital. Atendimentos de urgência e emergência de pacientes dos municípios consorciados que derem entrada no Hospital Municipal de CONFRESA. Jornada de trabalho de plantões no período diurno e sobreaviso noturno, tudo conforme especificações do termo de referência.

VALOR: O valor global ajustado entre as partes é de R$ 75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais), dividido em 2 (duas) parcelas de R$ 37.500,00 (Trinta e Sete Mil e Quinhentos Reais).

Vigência: presente instrumento terá vigência de 01 de Outubro de 2024 à 30 de Novembro de 2025.

DATA ASSINATURA: 01 DE OUTUBRO DE 2024.

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RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

PRESIDENTE DO CISAX

EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2024

Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Xingu - MT

Contratada: A C RODRIGUES CUNHA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.591.011/0001-08;

Processo licitatório nº 010/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 007/2024, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21 Art. 75. É dispensável a licitação: (.....................)

VIII – nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

OBJETO: Contratação de prestação de serviço por pessoa jurídica especializada em serviços médicos nas especialidades Cirurgião Geral, para atender a demanda de consultas eletivas do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Xingu-CISAX, conforme cronograma de atendimentos realizados pela secretaria executiva do cisax. Realização de cirurgias eletivas no Hospital Municipal de CONFRESA conforme cronograma de agendamentos realizados pela administração do Hospital. Atendimentos de urgência e emergência de pacientes dos municípios consorciados que derem entrada no Hospital Municipal de CONFRESA. Jornada de trabalho de plantões no período diurno e sobreaviso noturno, tudo conforme especificações do termo de referência.

VALOR: O valor global ajustado entre as partes é de R$ 75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais), dividido em 2 (duas) parcelas de R$ 37.500,00 (Trinta e Sete Mil e Quinhentos Reais).

Vigência: presente instrumento terá vigência de 01 de Outubro de 2024 à 30 de Novembro de 2025.

DATA ASSINATURA: 01 DE OUTUBRO DE 2024.

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RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

PRESIDENTE DO CISAX

EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2024

Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Xingu - MT

Contratada: BARROS E MACHADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.018.683/0001-93;

Processo licitatório nº 010/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 007/2024, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21 Art. 75. É dispensável a licitação: (.....................)

VIII – nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

OBJETO: Contratação de prestação de serviço por pessoa jurídica especializada em serviços médicos nas especialidades Cirurgião Geral, para atender a demanda de consultas eletivas do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Xingu-CISAX, conforme cronograma de atendimentos realizados pela secretaria executiva do cisax. Realização de cirurgias eletivas no Hospital Municipal de CONFRESA conforme cronograma de agendamentos realizados pela administração do Hospital. Atendimentos de urgência e emergência de pacientes dos municípios consorciados que derem entrada no Hospital Municipal de CONFRESA. Jornada de trabalho de plantões no período diurno e sobreaviso noturno, tudo conforme especificações do termo de referência.

VALOR: O valor global ajustado entre as partes é de R$ 82.500,00 (Oitenta e Dois Mil e Quinhentos Reais), divido em 02 parcelas de R$ 41.250,00 (Quarenta e Um Mil e Duzentos e Cinquenta Reais);

Vigência: presente instrumento terá vigência de 01 de Outubro de 2024 à 30 de Novembro de 2025.

DATA ASSINATURA: 01 DE OUTUBRO DE 2024.

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RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

PRESIDENTE DO CISAX

EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2024

Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Xingu - MT

Contratada: FACILITA SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.000.289/0001-00;

Processo licitatório nº 010/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 007/2024, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21 Art. 75. É dispensável a licitação: (.....................)

VIII – nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

OBJETO: Contratação de prestação de serviço por pessoa jurídica especializada em serviços médicos nas especialidades Obstetrícia, para atender a demanda de consultas eletivas do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Xingu-CISAX, conforme cronograma de atendimentos realizados pela secretaria executiva do cisax. Realização de cirurgias eletivas no Hospital Municipal de CONFRESA conforme cronograma de agendamentos realizados pela administração do Hospital. Atendimentos de urgência e emergência de pacientes dos municípios consorciados que derem entrada no Hospital Municipal de CONFRESA. Jornada de trabalho de plantões no período diurno e sobreaviso noturno, tudo conforme especificações do termo de referência.

VALOR: O valor global ajustado entre as partes é R$ 129.375,00 (Cento e Vinte e Nove Mil e Trezentos e Setenta e Cinco Reais),divido em 02 parcelas de R$ 64.687,50 (Sessenta e Quatro Mil e Seiscentos e Oitenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos).

Vigência: presente instrumento terá vigência de 01 de Outubro de 2024 à 30 de Novembro de 2025.

DATA ASSINATURA: 01 DE OUTUBRO DE 2024.

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RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

PRESIDENTE DO CISAX

EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2024

Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Xingu - MT

Contratada: T.G DA SILVA SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.764.605/0001-82;

Processo licitatório nº 010/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 007/2024, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21 Art. 75. É dispensável a licitação: (.....................)

VIII – nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

OBJETO: Contratação de prestação de serviço por pessoa jurídica especializada em serviços médicos nas especialidades Obstetrícia, para atender a demanda de consultas eletivas do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Xingu-CISAX, conforme cronograma de atendimentos realizados pela secretaria executiva do cisax. Realização de cirurgias eletivas no Hospital Municipal de CONFRESA conforme cronograma de agendamentos realizados pela administração do Hospital. Atendimentos de urgência e emergência de pacientes dos municípios consorciados que derem entrada no Hospital Municipal de CONFRESA. Jornada de trabalho de plantões no período diurno e sobreaviso noturno, tudo conforme especificações do termo de referência.

VALOR: O valor global ajustado entre as partes é de R$ 75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais), dividido em 2 (duas) parcelas de R$ 37.500,00 (Trinta e Sete Mil Reais e Quinhentos Reais).

Vigência: presente instrumento terá vigência de 01 de Outubro de 2024 à 30 de Novembro de 2025.

DATA ASSINATURA: 01 DE OUTUBRO DE 2024.

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RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

PRESIDENTE DO CISAX