Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 5 de Novembro de 2024.

EXTRATOS DOS CONTRADOS MÊS DE OUTUBRO

EXTRATO CONTRATO N.º 081/2024-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e GEANDRE FRANK LATORRACA ME, CNPJ n.º 06.147.693/0001-26

Objeto: Prestação de Serviços de Publicações de Atos Administrativos, no Diário Oficial Da União (DOU), Diário Oficial do Estado (DOE) e Jornal de Grande Circulação para atender as Necessidades do Gabinete do Prefeito e Órgãos Vinculados

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 057/2024

Fundamentação: Lei 14.133/2021.

Assunto: Contrato matriz

Processo administrativo de nº. 409/2024.

Valor Global: R$ 56.250,00

Fontes de recursos:

Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

Unidade Emitente :02.01 – Gestão do gabinete do prefeito

Programa de Trabalho : 24.131.0101.2105 - Publicações

Elemento de Despesa : 3.3.90.39 - 08700 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica

Subelemento de despesa : Serviços de publicidade

Empenho : 02253/2024 de 01/10/2024 - R$ 56.250,00

Prazo do contrato: 03 (três) meses – 01/10/2024 a 01/01/2025

Ass.: 01/10/2024

EXTRATO CONTRATO N.º 082/2024-PGM/PMR

MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA e LODIR CIRCE DOS SANTOS PESSO

Objeto: Locação de imóvel para instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Licitação: Inexigibilidade de Licitação n. 009/2024

Fundamentação: 74, inciso V e seguintes da Lei n. 14.133/21.

Assunto: contrato matriz.

Valor global estimado: R$ 4.000,00

I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais II. Fonte de Recursos: : 10.01 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente III. Programa de Trabalho : 18.122.0120.2159 – Manutenção e encargos com a SEMEIA IV. Elemento de Despesa : 3.3.90.36 - 01500 – Serviços de terceiros – Pessoa Física V. Plano Interno : locação de imóveis

VI. Nota de Empenho : 02254 de 01/10/2024 - R$ 4.000,00

Prazo: 04 (quatro) meses – 01/10/2024 à 01/02/2025

Ass.: 01/10/2024.

EXTRATO CONTRATO N.º 083/2024-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e TOTAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 04.987.791/0001-28

Objeto: Aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

Modalidade: Dispensa de Licitação n. 056/2024

Fundamentação: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.

Assunto: Contrato matriz

Processo administrativo de nº. 260/2024.

Valor Global: R$55.302,84

Fontes de recursos:

I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II. Fonte de Recursos: : 08.01 – Secretaria Municipal de Administração

III. Programa de Trabalho : 04.122.0106.2112 – Manutenção e encargos com a SEMAD

IV. Elemento de Despesa : 3.3.90.30 - 01600 – Material de consumo

V. Plano Interno : Material de expediente

VI. Nota de Empenho : 02258 de 02/10/2024 - R$ 55.302,84

Prazo do contrato: 03 (três) meses – 02/10/2024 a 02/01/2025

Ass.: 02/10/2024

EXTRATO CONTRATO N.º 84/2024-PGM/PMR

MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA e SÓ BANDEIRAS – DISTRIBUIDORA DE BANDEIRAS LTDA - ME, CNPJ: 09.342.293/0001-60

Objeto: Aquisição de Kits de Bandeiras Oficiais (Brasil, Estado, Município), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura

Licitação: Dispensa de Licitação n. 058/2024

Fundamentação: 75, inciso II da Lei n. 14.133/21.

Assunto: contrato matriz.

Valor global estimado: R$ 17.400,00

Fonte recursos:

II Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II Fonte de Recursos: : 04.01 – Gestão da Educação

III Programa de Trabalho : 12.361.0110.2129 - Manutenção das escolas municipais

IV Elemento de Despesa : 3.3.90.30- 05000 – Material de consumo

V Plano Interno : bandeiras

VI Nota de Empenho : 02353 de 16/10/2024 - R$ 17.400,00

Prazo: 02(dois) meses – 16/10/2024 à 16/12/2024

Ass.: 16/10/2024.

EXTRATO CONTRATO N.º 085/2024-PGM/PMR

MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA e AFX ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 17.923.108/0001-59

Objeto: Contratação de empresa para iluminação pública da linha 86 até a entrada do Município de Rondolândia/MT

Licitação: Concorrência nº 008/2024

Fundamentação: Lei n. 14.133/21.

Assunto: contrato matriz.

Valor global: R$ 659.000,00

Fonte recursos:

I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II. Fonte de Recursos: : 06.01 – Gestão de obras e serviços públicos

III. Programa de Trabalho : 15.751.0108.2181 –Amp. e manut. da distribuição de energia elétrica

IV. Elemento de Despesa : 4.4.90.51 - 09100 – Obras e instalações

V. Plano Interno : obras em andamento

VI. Nota de Empenho : 01853 - R$ 659.000,00

Prazo do contrato: 05 (cinco) anos – 18/10/2024 a 18/10/2029

Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias

Ass.: 18/10/2024

EXTRATO CONTRATO N.º 86/2024-PGM/PMR

MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA e TOTAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.987.791/0001-98

Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social

Licitação: Dispensa de Licitação n. 059/2024

Fundamentação: 75, inciso II da Lei n. 14.133/21.

Assunto: contrato matriz.

Valor global estimado: R$ 8.770,00

Fonte recursos:

Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

Unidade emitente: : 07.01 – Gestão da Sec. Mun. de Assistência Social

Programa de Trabalho : 08.122.0118.2150 – Gestão da Assistência Social e fortalecimento

Elemento de Despesa : 4.4.90.52-03600 – Material permanente

Subelemento : máquinas, instalações e utensílios de escritório

Empenho : 02451 de 31/10/2024 – R$ 8.770,00

Prazo: 03 (três) meses – 31/10/2024 à 31/01/2025

Ass.: 31/10/2024.