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5 de Novembro de 2024.
DECRETO Nº 3582/2024
DECRETO Nº 3582/2024
DE SEGUNDA-FEIRA, 2 DE SETEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA,
Prefeito(a) Municipal de CANARANA, Estado de MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Municipal n.º 1800/2023, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de
CANARANA - MT, abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, até o montante de R$ 7.118.236,64 (SETE MILHOES E CENTO E DEZOITO MIL E DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), nas dotações
orçamentárias:
| 02 | SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL | |
| Cód.Reduzido | 13 | |
| 001.04.122.0003.2005 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM GAB. SEC. GESTÃO GOVERNAM | |
| 1.500.0000000 | RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 40.000,00 |
| Cód.Reduzido | 14 | |
| 001.04.122.0003.2006 | DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS GAB. SEC. GESTÃO GOVERNA | |
| 1.500.0000000 | RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.1.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 200.000,00 |
| Cód.Reduzido | 15 | |
| 001.04.122.0003.2006 | DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS GAB. SEC. GESTÃO GOVERNA | |
| 1.500.0000000 | RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.1.91.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO | 16.000,00 |
| SUBTOTAL | 256.000,00 | |
| 03 | SECRETARIAMUN.DEADMINISTRAÇÃOESERVIÇOSGERAIS | |
| Cód.Reduzido | 24 | |
| 001.04.122.0003.2009 | DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SEC ADMINISTRAÇÃO | |
| 1.500.0000000 | RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.1.91.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO | 18.000,00 |
| Cód.Reduzido | 25 | |
| 001.04.122.0003.2010 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINIST. SEC DE ADMINISTRAÇÃ | |
| 1.500.0000000 | RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 355.000,00 |
| SUBTOTAL | 373.000,00 | |
| 04 | SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇAS | |
| Cód.Reduzido | 28 |
| 001.04.122.0004.2013 | DESPESAS C/ PESSOAL E ENCARGOS SOC. SEC. FINANÇAS | |
| 1.500.0000000 | RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.1.91.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO | 30.000,00 |
| Cód.Reduzido | 31 | |
| 001.04.123.0004.2012 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINIST. SEC. DE FINANÇAS | |
| 1.500.0000000 | RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 418.000,00 |
| Cód.Reduzido | 33 | |
| 001.11.331.0004.2015 | CONTRIBUIÇÃO AO PASEP | |
| 1.500.0000000 | RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 300.000,00 |
| Cód.Reduzido | 34 | |
| 001.28.843.0004.2014 | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA E JUROS | |
| 1.500.0000000 | RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.2.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 150.000,00 |
| Cód.Reduzido | 35 | |
| 001.28.843.0004.2014 | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA E JUROS | |
| 1.500.0000000 | RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 4.6.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 300.000,00 |
| SUBTOTAL | 1.198.000,00 | |
| 05 | SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃOECULTURA | |
| Cód.Reduzido | 38 |
001.12.122.0006.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINIST. GAB SEC EDUCAÇÃO CU
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
Cód. Reduzido 40001.12.122.0006.2019 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS GAB. SEC. EDUCAÇÃO CULTU
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO 10.821,50
Cód. Reduzido 41002.12.306.0028.2022 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLAR-PNAE INTANTIL
1.500.0000000 RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
Cód. Reduzido 43002.12.306.0028.2023 MANUTENÇÃO DO PROGRANA MERENDA ESCOLAR-PNAE FUNDAMEN
1.500.0000000 RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
Cód. Reduzido 55002.12.361.0006.2020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 211.500,00
Cód. Reduzido 56002.12.361.0006.2021 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FUNDO DE EDUCAÇ
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00
Cód. Reduzido 58002.12.361.0006.2024 TERCEIRIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 185.000,00
Cód. Reduzido 67002.12.361.0006.2027 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA- PDDE E PMDDE
1.500.0000000 RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 87.000,00
Cód. Reduzido 69002.12.361.0006.2028 PROGRAMAS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ESTADO/UNIÃO)
1.553.0000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 82.000,00
Cód. Reduzido 72002.12.361.0006.2030 PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO
1.550.0000000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
Cód. Reduzido 79003.12.365.0005.2032 MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS DAS CRECHES E PRÉ ESCOLA
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00
Cód. Reduzido 81003.12.365.0005.2032 MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS DAS CRECHES E PRÉ ESCOLA
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
Cód. Reduzido 82003.12.365.0028.2031 PROGRAMA MERENDA ESCOLAR-PNAE CRECHE E PRÉ ESCOLA
1.500.0000000 RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
Cód. Reduzido 85004.12.122.0007.2033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EM PARCERIAS AO ENSINO SUPERI
1.500.0000000 RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000,00
Cód. Reduzido 89005.12.361.0006.2035 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS CONTINUADAS COM O FUNDEB 30%
1.540.0000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
Cód. Reduzido 90005.12.361.0006.2037 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FUNDEB70%-FUND
1.540.1070000 IDENTIFICAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFI
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 64.000,00
Cód. Reduzido 94005.12.365.0005.2038 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FUNDEB70%-INFAN
1.540.1070000 IDENTIFICAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFI
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 119.432,83
Cód. Reduzido 98| 006.13.392.0008.2039 | REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E EVENTOS CULTURAIS | |
| 1.500.0000000 | RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 189.500,00 |
| Cód.Reduzido 006.13.392.0008.2039 | 399 REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E EVENTOS CULTURAIS |
1.716.0000000 TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 - ART. 8º - DEMAIS S
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.500,00
Cód. Reduzido 101006.13.392.0008.2040 MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO DEPTO DE CULT
1.500.0000000 RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 65.000,00
Cód. Reduzido 104006.13.392.0008.2040 MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO DEPTO DE CULT
1.500.0000000 RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
SUBTOTAL1.778.754,33
06SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Cód. Reduzido 107001.10.122.0014.2041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO GESTÃO EM SAÚDE
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00
Cód. Reduzido 108001.10.122.0014.2042 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO BLOCO GESTÃO
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 192.483,42
Cód. Reduzido 109001.10.122.0014.2042 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO BLOCO GESTÃO
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO 26.886,81
Cód. Reduzido 120002.10.301.0009.2043 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES BÁSICAS NAS UNIDADES DE SAÚDE
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
Cód. Reduzido 123002.10.301.0009.2044 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DAS UNIDADES BÁS
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 278.229,99
Cód. Reduzido 126002.10.301.0009.2044 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DAS UNIDADES BÁS
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO 64.020,27
Cód. Reduzido 136002.10.301.0009.2046 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS SAÚDE BUCAL
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO 18.302,32
Cód. Reduzido 372002.10.301.0009.2047 MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS AGENTES COMUNIT
1.604.0000000 TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DO
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.743,35
Cód. Reduzido 140002.10.301.0009.2047 MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS AGENTES COMUNIT
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO 44.931,81
Cód. Reduzido 162003.10.302.0010.2050 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E HOS
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 850.000,00
Cód. Reduzido 379003.10.302.0010.2050 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E HOS
2.621.3110000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ES
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 106.000,00
Cód. Reduzido 165003.10.302.0010.2051 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS UNIDADE MISTA E
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 156.448,35
Cód. Reduzido 167003.10.302.0010.2051 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS UNIDADE MISTA E
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO 133.447,32
Cód. Reduzido 179003.10.302.0010.2054 MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO LABORATÓRIO M
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 169.484,14
Cód. Reduzido 182003.10.302.0010.2054 MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO LABORATÓRIO M
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO 31.615,48
Cód. Reduzido 191003.10.302.0010.2089 MANUTENÇÃO, EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DO CENTRO DE REAB
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
Cód. Reduzido 231005.10.304.0011.2091 MANUTENÇÃO, EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DA VIGILÂNCIA AMB
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00
Cód. Reduzido 373005.10.305.0012.2057 MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS DA VIG. EPIDEMIOLÓGICA
1.604.0000000 TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DO
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.482,05
SUBTOTAL2.153.075,31
| 07 | SECRETARIAMUNICIPALDEOBRAS,ESTRADASERODAGENS | |
| Cód.Reduzido | 397 | |
| 002.15.452.0019.1035 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSERVAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZ | |
| 1.755.0000000 | RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA | |
| 4.4.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 140.000,00 |
| Cód.Reduzido | 261 | |
| 002.15.452.0019.1036 | CONSTRUÇÃO, REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS | |
| 1.500.0000000 | RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 4.4.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 76.000,00 |
| SUBTOTAL | 216.000,00 | |
| 08 | SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBEINTE | |
| Cód.Reduzido | 304 | |
| 001.20.122.0022.2067 | DESPESAS EM PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE AGRICULTURA ME | |
| 1.500.0000000 | RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.1.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 55.000,00 |
| Cód.Reduzido | 305 | |
| 001.20.122.0022.2067 | DESPESAS EM PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE AGRICULTURA ME | |
| 1.500.0000000 | RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.1.91.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO | 13.000,00 |
| Cód.Reduzido | 310 | |
| 001.20.606.0021.2068 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR-ASSENTAME | |
| 1.500.0000000 | RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 4.900,00 |
| SUBTOTAL | 72.900,00 | |
| 09 | SECRETARIAMUN.DEASSISTÊNCIASOCIAL | |
| Cód.Reduzido | 317 | |
| 001.08.122.0027.2071 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSITÊNCIA SOCIAL | |
| 1.500.0000000 | RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 240.000,00 |
| Cód.Reduzido | 330 | |
| 002.08.244.0027.2074 | BLOCO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 1.660.0000000 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA | SOCIAL - FNAS |
| 3.1.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 7.000,00 |
| Cód.Reduzido | 341 | |
| 002.08.244.0027.2077 | MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO BÁSICA |
1.661.0000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
SUBTOTAL267.000,00
10SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTES E LAZER
Cód. Reduzido 351001.27.812.0029.2079 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GAB. SEC. DA JUV. ESPORTE E LAZE
1.500.0000000 RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 115.000,00
Cód. Reduzido 359002.27.812.0029.2081 MANUTENÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DEPTO DE ESPORTE E L
| 1.500.0000000 | RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 157.000,00 |
| SUBTOTAL | 272.000,00 | |
| 11 | SECRETARIAMUN.DESENVOL.SÓCIOECONÔMICOETURISTI | |
| Cód.Reduzido | 363 | |
| 001.23.691.0023.1063 | AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE SEC. DES. E TURISMO | |
| 1.500.0000000 | RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 4.4.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 5.900,00 |
| Cód.Reduzido | 367 | |
| 001.23.691.0023.2083 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. D.S.E. TURÍSTICO | |
| 1.500.0000000 | RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 89.607,00 |
| Cód.Reduzido | 368 | |
| 001.23.695.0025.2084 | MANUTENÇÃO, RELAIZAÇÃO DE EVENTOS NO PARQUE DE EXPOSIÇÃ | |
| 1.500.0000000 | RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 436.000,00 |
| SUBTOTAL | 531.507,00 | |
| TOTAL | 7.118.236,64 |
Art. 2º - O valor transposto e remanejado pelo artigo anterior, será coberto com a redução das seguintes dotações orçamentárias:
| 03 | SECRETARIAMUN.DEADMINISTRAÇÃOESERVIÇOSGERAIS | |
| Cód.Reduzido | 21 | |
| 001.04.122.0003.1008 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO P/ SEC. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| 1.500.0000000 | RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 4.4.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 40.000,00 |
| Cód.Reduzido | 22 | |
| 001.04.122.0003.2008 | REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO | |
| 1.500.0000000 | RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 20.000,00 |
| SUBTOTAL | 60.000,00 | |
| 04 | SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇAS | |
| Cód.Reduzido | 29 | |
| 001.04.123.0004.1009 | AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE SEC DE FINANÇAS | |
| 1.500.0000000 | RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 4.4.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 15.000,00 |
| Cód.Reduzido | 30 | |
| 001.04.123.0004.1010 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO P/ SEC, DE FINANÇAS | |
| 1.500.0000000 | RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 4.4.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 35.000,00 |
| SUBTOTAL | 50.000,00 | |
| 05 | SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃOECULTURA | |
| Cód.Reduzido | 37 |
001.12.122.0006.1011 AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE GAB. SEC. DE EDUCAÇÃO
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00
Cód. Reduzido 45002.12.361.0006.1012 AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE FUNDO MUNICIPAL DE E
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00
Cód. Reduzido 50002.12.361.0006.1014 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE ESCOLAR
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 995.821,50
Cód. Reduzido 74003.12.365.0005.1016 AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE CHECHE E PRÉ-ESCOLA
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
Cód. Reduzido 76003.12.365.0005.1017 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS INFANTIS
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 102.500,00
Cód. Reduzido 87005.12.361.0006.2034 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS FUNDEB 30%
1.540.0000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 183.432,83
Cód. Reduzido 88005.12.361.0006.2034 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS FUNDEB 30%
1.540.0000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO 20.000,00
Cód. Reduzido 97006.13.392.0008.1021 AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE E ACERCO BIBLIOGRÁFIC
1.500.0000000 RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00
SUBTOTAL1.420.754,33
06SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Cód. Reduzido 105001.10.122.0014.1022 AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE P/ BLOCO GESTÃO
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.690,00
Cód. Reduzido 110001.10.122.0014.2088 MANUTENÇÃO DAS DEPESAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
Cód. Reduzido 115002.10.301.0009.1025 AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE DA ATENÇÃO BÁSICA
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.310,00
Cód. Reduzido 150003.10.302.0010.1027 AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE P/ MAC
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00
Cód. Reduzido 164003.10.302.0010.2050 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E HOS
1.621.0000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ES
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 956.000,00
Cód. Reduzido 209004.10.303.0013.2055 MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA FARMÁCIA BÁSIC
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.162.075,31
SUBTOTAL2.153.075,31
07SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGENS
Cód. Reduzido 250001.04.122.0003.1034 AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE P/ SEC DE OBRAS
1.500.0000000 RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
Cód. Reduzido 254001.04.122.0003.2058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GAB. SECRETARIA DE OBRAS E ROD
1.500.0000000 RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
Cód. Reduzido 257002.15.452.0019.1035 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSERVAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZ
1.500.0000000 RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.300.000,00
Cód. Reduzido 258002.15.452.0019.1035 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSERVAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZ
1.700.0000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00
Cód. Reduzido 263002.15.452.0019.1036 CONSTRUÇÃO, REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
1.701.0000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.500,00
Cód. Reduzido 265002.15.452.0019.1038 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS/CALÇADAS
1.500.0000000 RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 83.000,00
Cód. Reduzido 271002.15.452.0019.1046 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES NOS DISTRITOS
1.500.0000000 RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 320.000,00
Cód. Reduzido 284002.26.782.0016.1043 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS E RODAGENS
1.500.0000000 RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00
Cód. Reduzido 295| 002.26.782.0017.2062 | MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVI | |
| 1.500.0000000 | RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 1.329.907,00 |
| SUBTOTAL | 3.205.407,00 | |
| 09 Cód.Reduzido | SECRETARIAMUN.DEASSISTÊNCIASOCIAL 326 |
002.08.244.0027.1055 AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE FUNDO ASSISTENCIA SO
1.660.0000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
Cód. Reduzido 338002.08.244.0027.2077 MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO BÁSICA
1.500.0000000 RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
Cód. Reduzido 404003.08.243.0026.2078 PROGRAMAS DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE/CASA DA CR
1.660.0000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00
SUBTOTAL227.000,00
10SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTES E LAZER
Cód. Reduzido 354002.27.812.0029.1061 AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE P/ DPTO DE ESPORTE E
1.500.0000000 RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
SUBTOTAL2.000,00
TOTAL7.118.236,64
Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação em local de costume, revogadas as disposições em contrário:
GABINETEDOPREFEITO(A)CANARANA-MT.
AOS DOIS DIASDO MÊS DE SETEMBRODE DOISMILE VINTEE QUATRO.
Registrada nesta Secretaria e publicada por afixação no lugar público de costume na data supra.