Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 5 de Novembro de 2024.

EDITAL CONSELHO ESCOLAR: 02/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE ELEIÇÃO E POSSE PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRE MIGUEL ORTIZ DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO POVO/MT.

A Presidente do Conselho Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Padre Miguel Ortiz do Município de SÃO JOSE DO POVO/MT torna público o presente EDITAL, com o objetivo de regulamentar a eleição dos representantes das categorias de docentes, pais de alunos ou responsável para compor o Conselho Escolar conforme estatuto do Conselho escolar. Vêm tornar público as medidas regulares do processo de escolha a nova composição do conselho.

DOS OBJETIVOS:

Art. 1º: Regulamentar o processo eleitoral para a definição dos membros do Conselho Escolar do Município de são Jose do Povo/MT para o mandato com vigência de 01 de Janeiro 2025 até 31 de Dezembro de 2026.

DOS CONSELHEIROS:

Art. 2º: A função de Conselheiro Escolar não será remunerada, sendo considerada de relevante interesse público e, os interessados em exercê-la, deverão atender aos seguintes requisitos.

a. Ter disponibilidade de tempo para participar das reuniões mensais ordinárias;

b. Ter interesse pelo assunto e disponibilidade para participar das atividades, em caráter voluntário;

c. Ser do quadro efetivo quando se tratando da categoria docente da educação;

d. Ser pai de aluno;

e. Ser responsável de aluno

Art. 3º: As eleições do Conselho o Escolar do Município de SÃO JOSE DO POVO/MT reger-se-ão a partir da publicação do presente Edital de Convocação disponível na Secretaria Municipal de Educação, na Escola Municipal Infantil Padre Miguel, no mural da Secretaria de Educação

DAS VAGAS E DOS ELEGÍVEIS:

Art. 4°: A Diretoria e o Conselho Fiscal Terá a seguinte composição. (art.10 e 19 do estatuto) As vagas serão distribuídas da seguinte forma.

Da Diretoria.

l) 01 (um) Presidente; diretor (a) da escola ou Pai de aluno.

II) 01 (um) Vice-Presidente; Pais ou responsável.

III) 01 (um) Secretario; Pais/responsável ou professor.

IV) 01 (um) Tesoureiro; Pais/responsável ou professor.

Do Conselho Fiscal. Sendo 03 (três) pais e 03 (três) professores

A. 03 (três) Fiscais; Pais ou Professores B. 03 (três) Suplentes; Pais ou Professores

. DO PROCESSO ELEITORAL DA ELEIÇÃO:

DA INSCRIÇÃO

Art. 5º: Os interessados em fazer parte da eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal terão que inscrever a sua chapa até o dia 22 de Novembro de 2024.

Art. 6º: Assembleia Geral Ordinária para Eleição da Nova Diretoria e Conselho Fiscal, com data de 25 de Novembro de 2024, na Escola Municipal de Educação Infantil Padre Miguel Ortiz, localizada na Rua Padre Miguel, S/N, centro, SÃO JOSE DO POVO/MT, no horário das oito horas da manhã. Nesta reunião, conforme o estatuto do Conselho escolar da escola Municipal de Educação Infantil Padre Miguel Ortiz, e serão eleitos diretamente a Nova Diretoria e Conselho Fiscal por aclamação ou voto secreto em primeira convocação por maioria absoluta ou em segunda convocação por maioria simples dos seus membros decorrido 30 (trinta) minutos da primeira convocação. sendo registrados em ata, que será anexada aos demais documentos da eleição para que a gestão proceda com o ato administrativo de posse do novo conselheiro.

.Art. 7º: Caberá aos indicados o exercício do mandato de Conselheiros por 02 (dois) anos, permitida a reeleição por uma vez.

SÃO JOSE DO POVO/MT 04 DE NOVEMBRO DE 2024.

Mariele Masson Polli

Presidente do conselho escolar