Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 6 de Novembro de 2024.

OFÍCIO Nº 23 - 2024/SL/PMRC Aos interessados, especialmente em resposta à C.I. nº 002/2024 GEOOBRAS Assunto: Esclarecimento sobre divergência de valores nas planilhas do Pregão Presencial nº 17/202

OFÍCIO Nº 23 - 2024/SL/PMRC

Aos interessados, especialmente em resposta à C.I. nº 002/2024 GEOOBRAS

Assunto: Esclarecimento sobre divergência de valores nas planilhas do Pregão Presencial nº 17/2023.

Prezados,

Em atenção ao processo nº 54/2023, Pregão Presencial nº 17/2023, cujo objeto é o registro de preços para a contratação de empresa especializada na elaboração de projetos de engenharia, vimos, por meio deste, prestar esclarecimentos quanto à divergência de valores observada nas planilhas anexadas ao processo.

Após o recebimento do pedido de esclarecimento, procedemos com uma análise detalhada tanto do processo físico quanto do que está inserido no sistema. Em conversa com o Departamento de Engenharia, responsável pela elaboração das planilhas, verificamos que houve um equívoco na documentação anexa ao processo físico.

Especificamente, identificamos que o Termo de Referência e a planilha anexados ao processo físico não correspondiam à versão mais atualizada. Inicialmente, em agosto de 2023, uma primeira versão da planilha havia sido elaborada, prevendo o valor total de R$ 595.901,81. Contudo, em setembro de 2023, frente à necessidade de inclusão de novos serviços a serem licitados, foram elaboradas novas planilhas que ajustaram o valor para R$ 1.300.416,66.

A publicação da licitação ocorreu em outubro de 2023, com base no valor atualizado de R$ 1.300.416,66, conforme apresentado pela equipe de engenharia. Todavia, por um equívoco na organização documental, a versão inicial da planilha, que apresentava o valor de R$ 595.901,81, foi anexada no processo físico, o que gerou a divergência observada.

Para corroborar com o exposto, informamos que todo o trâmite do processo licitatório foi conduzido e instruído com base no valor atualizado, conforme comprovado pelos documentos em anexo. A adjudicação e homologação do processo foram efetivadas no valor total de R$ 1.950.000,00, sendo R$ 1.250.000,00 destinados à elaboração de projetos para a Secretaria de Infraestrutura e R$ 700.000,00 para a Secretaria de Educação.

Anexamos, para maior clareza, o Termo de Referência e a planilha atualizada que foram efetivamente utilizados para a realização do processo licitatório. Ressaltamos que o equívoco decorreu exclusivamente de um erro material na impressão do arquivo da planilha, sendo que, ao imprimir, foi acidentalmente utilizada a versão desatualizada.

Assim, informamos que o valor correto e ratificado é de R$ 1.950.000,00, quantia que foi adjudicada, homologada e registrada para a empresa vencedora do certame. Internamente, já providenciamos a substituição do arquivo de planilha para que conste a versão correta nos autos do processo físico.

Colocamo-nos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos necessários.

Atenciosamente,

Ribeirão Cascalheira – MT, 05 de novembro de 2024

_____________________________________

LUCIANE OLIVEIRA LUZ

PREGOEIRA