Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso

CONSTITUI OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS PARA SEREM USADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT

CELEBRADO ENTRE A(O) Municipio De Santa Rita Do Trivelato E A(O) Lsm Comercio E Atacadista De Eletrodomesticos E Papelaria Ltda.

Pelo presente instrumento particular, nesta cidade de Santa Rita Do Trivelato, Estado de Mato Grosso, a(o) Municipio De Santa Rita Do Trivelato, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Publico Interno, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o nº 04.205.596/0001-17, com sede na Avenida Flávio Luiz, n.º 2201, Centro, cidade de Santa Rita Do Trivelato, Mato Grosso, neste ato representada pelo seu Prefeito Sr. EGON HOEPERS, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o n° 100.xxx.xxx-97, residente e domiciliado neste Município, doravante denominado “CONTRATANTE”, e do outro lado a Lsm Comercio E Atacadista De Eletrodomesticos E Papelaria Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 50.609.259/0001-02, estabelecida a Rua Tiradentes, n.º 214, Renascer, cidade de Cuiabá, Mato Grosso , neste ato representada pelo Sr. João Nascimento Pereira, doravante denominada “CONTRATADA”, nos termos da Lei 10.520/2002, alterações posteriores e subsidiariamente à Lei nº 14.133/2021 e, considerando o resultado do Pregão Presencial 9/2023, ajustam e acordam celebrar o presente Termo de Apostilamento nos termos da Lei Federal 14.133/2021, e suas posteriores alterações, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Constitui o objeto do presente Termo de Apostilamento de:

1) Transferência entre estruturas administrativas

1.2. Este termo está em consonância com as cláusulas do Contrato Administrativo Nº 62/2024.

1.3. Este termo foi motivado conforme TRANSFERENCIA DE SALDO DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PARA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, CONFORME OFICIO Nº 405-2024.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES

2.1. Assim, ficam alteradas as seguintes cláusulas contratuais:

CLÁUSULA TERCEIRA – DO AMPARO LEGAL

3.1. O presente Termo Aditivo está amparado pelo(s):

Transferência entre estruturas administrativas – SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

4.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato n.º 62/2024, firmada em 12/07/2024.

CLÁUSULA QUINTA – DA ASSINATURA

5.1. E, para constar, foi lavrado o presente instrumento, que depois de lido e achado conforme, vai pelos contratantes assinado, na presença de duas testemunhas, em 03 (três) vias de igual teor e efeito, de onde serão extraídas as cópias necessárias.

Santa Rita Do Trivelato - Mato Grosso, 5 de novembro de 2024

Data: 05/11/2024 09:30:44

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Data da emissão: 05/11/2024 09:30:44

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Emitido por: JOYCE SUAELY AFONSO BARBOSA

Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato-MTAv. Flávio Luiz, nº 2201 – Centro

CEP 78453.000

CNPJ – 04.205.596/0001-17

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO

CNPJ: 04.205.596/0001-17

LSM COMERCIO E ATACADISTA DE ELETRODOMESTICOS E PAPELARIA LTDA

CNPJ: 50.609.259/0001-02

Pierre Francis Haubricht

CPF: 014.981.911-00

Nome:Joyce Suaely A. Barbosa

CPF:973.994.771.91:

Data: 05/11/2024 09:30:44

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Emitido por: JOYCE SUAELY AFONSO BARBOSA

Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato-MTAv. Flávio Luiz, nº 2201 – Centro

CEP 78453.000

CNPJ – 04.205.596/0001-17

PREGÃO PRESENCIAL 9/2023

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 4

DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 62/2024

ANEXO I – DISCRIMINAÇÃO DOS ITENS

ITENS

Tipo da alteração: ADICIONADO

Item:

CANETA ESFEROGRAFICA AZUL COM TAMPA VENTILADA CORPO HEXAGONAL TRANSPARENTE, ESFERA DE TUNGSTENIO, SEM FALHA TINTA AZUL

Marca:

COMPACTOR

Valor unitário (R$):

29,0000

Quantidade:

3,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

CAIXA 50 UNIDADE - CX 50 UN

Local:

001 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

Item:

PILHA ALCALINA AAA COM 2 UNDADES

Marca:

ELGIN

Valor unitário (R$):

3,4000

Quantidade:

10,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

001 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

Tipo da alteração: ALTERADO

Item:

PILHA ALCALINA AAA COM 2 UNDADES

Marca:

ELGIN

Valor unitário (R$):

3,4000

Quantidade:

190,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 200,00

R$ 190,00

Valor limite

R$ 1.360,00

R$ 1.394,00

Item:

CANETA ESFEROGRAFICA AZUL COM TAMPA VENTILADA CORPO HEXAGONAL TRANSPARENTE, ESFERA DE TUNGSTENIO, SEM FALHA TINTA AZUL

Marca:

COMPACTOR

Valor unitário (R$):

29,0000

Quantidade:

93,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

CAIXA 50 UNIDADE - CX 50 UN

Local:

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 96,00

R$ 93,00

Valor limite

R$ 3.016,00

R$ 3.103,00

Data: 05/11/2024 09:30:44

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Emitido por: JOYCE SUAELY AFONSO BARBOSA

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