Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 6 de Novembro de 2024.

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 9 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 63/2024

Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato-MT Av. Flávio Luiz, nº 2201 – Centro

CEP 78453.000

CNPJ – 04.205.596/0001-17

PREGÃO PRESENCIAL 9/2023

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 9

DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 63/2024

CONSTITUI OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS PARA SEREM USADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT

CELEBRADO ENTRE A(O) Municipio De Santa Rita Do Trivelato E A(O) Maria Jose Dos Reis Neto.

Pelo presente instrumento particular, nesta cidade de Santa Rita Do Trivelato, Estado de Mato Grosso, a(o) Município De Santa Rita Do Trivelato, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o nº 04.205.596/0001-17, com sede na Avenida Flávio Luiz, n.º 2201, Centro, cidade de Santa Rita Do Trivelato, Mato Grosso, neste ato representada pelo seu Prefeito Sr. EGON HOEPERS, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o n° 100.xxx.xxx.-97, residente e domiciliado neste Município, doravante denominado “CONTRATANTE”, e do outro lado a Maria Jose Dos Reis Neto, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.226.940/0001-57, estabelecida a Rua Capitão Costa, n.º 10, Planalto Ipiranga, cidade de Várzea Grande, Mato Grosso, neste ato representada pelo Sr. Rodrigo Gonçalo De Assunção Torres doravante denominada “CONTRATADA”, nos termos da Lei 10.520/2002, alterações posteriores e subsidiariamente à Lei nº 14.133/2021 e, considerando o resultado do Pregão Presencial 9/2023, ajustam e acordam celebrar o presente Termo de Apostilamento nos termos da Lei Federal 14.133/2021, e suas posteriores alterações, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Constitui o objeto do presente Termo de Apostilamento de:

1) Transferência entre estruturas administrativas

1.2. Este termo está em consonância com as cláusulas do Contrato Administrativo Nº 63/2024.

1.3. Este termo foi motivado conforme TRANSFERENCIA DE SALDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, CONFORME OFICIO 405-2024..

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES

2.1. Assim, ficam alteradas as seguintes cláusulas contratuais:

CLÁUSULA TERCEIRA – DO AMPARO LEGAL

3.1. O presente Termo Aditivo está amparado pelo(s):

Transferência entre estruturas administrativas – SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

4.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato n.º 63/2024, firmada em 12/07/2024.

CLÁUSULA QUINTA – DA ASSINATURA

5.1. E, para constar, foi lavrado o presente instrumento, que depois de lido e achado conforme, vai pelos contratantes assinado, na presença de duas testemunhas, em 03 (três) vias de igual teor e efeito, de onde serão extraídas as cópias necessárias.

Santa Rita Do Trivelato - Mato Grosso, 5 de novembro de 2024

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CEP 78453.000

CNPJ – 04.205.596/0001-17

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO

CNPJ: 04.205.596/0001-17

MARIA JOSE DOS REIS NETO

CNPJ: 10.226.940/0001-57

Pierre Francis Haubricht

CPF: 014.***.***-00

Nome:Joyce Suaely A. Barbosa

CPF:973.994.771-91

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CEP 78453.000

CNPJ – 04.205.596/0001-17

PREGÃO PRESENCIAL 9/2023

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 9

DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 63/2024

ANEXO I – DISCRIMINAÇÃO DOS ITENS

ITENS

Tipo da alteração: ADICIONADO

Item:

CADERNO GRANDE CAPA DURA COM ESPIRAL 96 FOLHAS

Marca:

FORONI

Valor unitário (R$):

8,9700

Quantidade:

10,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

001 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

Item:

CANETA ESFEROGRAFICA VERMELHA COM TAMPA VENTILADA CORPO HEXAGONAL TRANSPARENTE, ESFERA DE TUNGSTENIO, SEM FALHA TINTA VERMELHA

Marca:

INJEXPEN

Valor unitário (R$):

26,6200

Quantidade:

1,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

CAIXA 50 UNIDADE - CX 50 UN

Local:

001 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

Item:

FITA DUPLA FACE 19MMX30M

Marca:

KORETECH

Valor unitário (R$):

6,9500

Quantidade:

5,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

001 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

Item:

MARCADOR PARA QUADRO BRANCO (AZUL, PRETO, VERMELHO)

Marca:

JOCAR

Valor unitário (R$):

1,7800

Quantidade:

25,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

001 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

Item:

TESOURA GRANDE 21 CM, EM ACO TEMPERADO, INOXIDAVEL, CABO EM PROPILENO COM FORMATO ANATOMICO

Marca:

MB

Valor unitário (R$):

4,8700

Quantidade:

5,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

001 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

Tipo da alteração: ALTERADO

Item:

CANETA ESFEROGRAFICA VERMELHA COM TAMPA VENTILADA CORPO HEXAGONAL TRANSPARENTE, ESFERA DE TUNGSTENIO, SEM FALHA TINTA VERMELHA

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Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato-MT Av. Flávio Luiz, nº 2201 – Centro

CEP 78453.000

CNPJ – 04.205.596/0001-17

Marca:

INJEXPEN

Valor unitário (R$):

26,6200

Quantidade:

49,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

CAIXA 50 UNIDADE - CX 50 UN

Local:

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 50,00

R$ 49,00

Valor limite

R$ 1.331,00

R$ 1.357,62

Item:

CADERNO GRANDE CAPA DURA COM ESPIRAL 96 FOLHAS

Marca:

FORONI

Valor unitário (R$):

8,9700

Quantidade:

251,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 261,00

R$ 251,00

Valor limite

R$ 2.341,17

R$ 2.430,87

Item:

FITA DUPLA FACE 19MMX30M

Marca:

KORETECH

Valor unitário (R$):

6,9500

Quantidade:

115,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 120,00

R$ 115,00

Valor limite

R$ 1.251,00

R$ 1.285,75

Item:

MARCADOR PARA QUADRO BRANCO (AZUL, PRETO, VERMELHO)

Marca:

JOCAR

Valor unitário (R$):

1,7800

Quantidade:

224,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 249,00

R$ 224,00

Valor limite

R$ 1.048,42

R$ 1.092,92

Item:

TESOURA GRANDE 21 CM, EM ACO TEMPERADO, INOXIDAVEL, CABO EM PROPILENO COM FORMATO ANATOMICO

Marca:

MB

Valor unitário (R$):

4,8700

Quantidade:

71,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 76,00

R$ 71,00

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Valor limite

R$ 603,88

R$ 628,23

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