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6 de Novembro de 2024.
ATA DA SESSÃO - ANEXO II - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEX 023- 2024 CREDENCIAMENTO 007
No dia 30 de outubro de 2024, às 16h59min, o Agente de Contratações, designado pela Portaria Nº 171/2024, conduziu a sessão de análise e decisão sobre a documentação referente ao Credenciamento Nº 007/2024. o presente credenciamento visa habilitar empresas especializadas para CONVOCAÇÃO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO À SER REALIZADO POR PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, TAIS COMO EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIAS DE DIVERSOS TIPO, ULTRASSONOGRAFIA DE MAMA BILATERAL, EXAME DE MAMOGRAFIA BILATERAL E UNILATERAL, SENDO TODOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS USADOS NOS PROCEDIMENTOS POR CONTA DO CREDENCIADO, CONFORME A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OBEDECENDO AOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS POR ESTA.
Os detalhes das classificações estão disponíveis no Anexo I desta ata, e a ordem de convocação dos credenciados seguirá conforme estabelecido nesse anexo.
Para cada candidato avaliado, foi preparada uma ata de análise individual, que pode ser consultada no Anexo II.
Sem mais deliberações a serem feitas, esta sessão de credenciamento é considerada encerrada. O presente documento será assinado pelo Agente de Contratações responsável.
Guiratinga, 30 de outubro de 2024.
Assinado,
Rodrigo Henrique de Oliveira
Agente de Contratações
ANEXO I
| 1 - EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA DA TIREOIDE | |
| GERALDO JOÃO RIBEIRO E CIA LTDA | 1º |
| 2 - EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA DE ABDÔMEN SUPERIOR | |
| GERALDO JOÃO RIBEIRO E CIA LTDA | 1º |
| 3 - EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA DE ABDÔMEN TOTAL | |
| GERALDO JOÃO RIBEIRO E CIA LTDA | 1º |
| 4 - EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA DE PROSTATA ENDORRETAL E TRANSABDOMINAL | |
| GERALDO JOÃO RIBEIRO E CIA LTDA | 1º |
| 5 - EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA DE RINS E VIAS URINÁRIAS | |
| GERALDO JOÃO RIBEIRO E CIA LTDA | 1º |
| 6 - EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA GINECOLÓGICA TRANSABDOMINAL E ENDOVAGINAL | |
| GERALDO JOÃO RIBEIRO E CIA LTDA | 1º |
| 7 - EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA ENDOVAGINAL E TRANSABDOMINAL DE PRIMEIRO SEGUNDO E TERCEIRO TRIMESTRE | |
| GERALDO JOÃO RIBEIRO E CIA LTDA | 1º |
| 8 - SERVICO DE EXAME - MAMOGRAFIA BILATERAL E UNILATERAL | |
| MELHOR SOLUÇÕES HOSPITALARES E ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA | 1º |
| 9 - SERVICOS DE ULTRASSONOGRAFIA DE MAMA BILATERAL | |
| MELHOR SOLUÇÕES HOSPITALARES E ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA | 1º |
| Rodrigo Henrique de Oliveira | |
| Agente de Contratações | |
Ata de Análise Documental
Após análise dos documentos do(a) licitante GERALDO JOÃO RIBEIRO E CIA LTDA recebido no dia 30/10/2024 referente ao pedido de credenciamento 007/2024 – Credenciamento, apresentou todos os documentos necessários dentro do prazo de validade, sendo assim considerado credenciado de acordo com este edital.
Rodrigo Henrique de Oliveira Agente de Contratações
| CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 | |||
| Nome: | GERALDO JOÃO RIBEIRO E CIA LTDA | ||
| Cargo: | 01 ao 07 | ||
| Descrição Documento | Check | ||
| Cédula de identidade do Sócio-Administrador | X | ||
| Registro comercial, no caso de empresa individual; | X | ||
| Ato constitutivo, estatuto ou contrato social, devidamente registrado, acompanhados de todas as alterações efetuadas ou da consolidação respectiva | X | ||
| Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício | X | ||
| Prova de Regularidade com a Fazenda Federal | X | ||
| Certidão Negativa da Fazenda Estadual | X | ||
| Certidão Negativa de Tributos Municipais, da sede da credenciado | X | ||
| Certidão Negativa de Débito Trabalhista, perante a Justiça do Trabalho, redação dada pela Lei nº 12.440/2011 | X | ||
| Anexo I | X | ||
| Anexo II | X | ||
| CRS do FGTS | X | ||
| Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ/MF | X | ||
| Alvará de Localização e Funcionamento | X | ||
| Certidão negativa de falência ou recuperação judicial expedida pelo distribuidor da sede do credenciado em plena validade | X | ||
| Registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) | X | ||
| Comprovante de Regularidade com o CRM | X | ||
| Anexo III | X | ||
| Anexo IV | X | ||
| Anexo V | X | ||
| Anexo VI | X | ||
Ata de Análise Documental
Após análise dos documentos do(a) licitante MELHOR SOLUÇÕES HOSPITALARES E ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA recebido no dia 30/10/2024 referente ao pedido de credenciamento 007/2024 – Credenciamento, apresentou todos os documentos necessários dentro do prazo de validade, sendo assim considerado credenciado de acordo com este edital.
Rodrigo Henrique de Oliveira Agente de Contratações
| CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 | |||
| Nome: | MELHOR SOLUÇÕES HOSPITALARES E ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA | ||
| Cargo: | 8 - SERVICO DE EXAME - MAMOGRAFIA BILATERAL E UNILATERAL; 9 - SERVICOS DE ULTRASSONOGRAFIA DE MAMA BILATERAL | ||
| Descrição Documento | Check | ||
| Cédula de identidade do Sócio-Administrador | X | ||
| Registro comercial, no caso de empresa individual; | X | ||
| Ato constitutivo, estatuto ou contrato social, devidamente registrado, acompanhados de todas as alterações efetuadas ou da consolidação respectiva | X | ||
| Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício | X | ||
| Prova de Regularidade com a Fazenda Federal | X | ||
| Certidão Negativa da Fazenda Estadual | X | ||
| Certidão Negativa de Tributos Municipais, da sede da credenciado | X | ||
| Certidão Negativa de Débito Trabalhista, perante a Justiça do Trabalho, redação dada pela Lei nº 12.440/2011 | X | ||
| Anexo I | X | ||
| Anexo II | X | ||
| CRS do FGTS | X | ||
| Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ/MF | X | ||
| Alvará de Localização e Funcionamento | X | ||
| Certidão negativa de falência ou recuperação judicial expedida pelo distribuidor da sede do credenciado em plena validade | X | ||
| Registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) | X | ||
| Comprovante de Regularidade com o CRM | X | ||
| Anexo III | X | ||
| Anexo IV | X | ||
| Anexo V | X | ||
| Anexo VI | X | ||
PRIMEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 023/2024
CREDENCIAMENTO Nº 007/2024
Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Agente de Contratação e da Assessoria Jurídica, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGAR o primeiro resultado do credenciamento que VISA HABILITAR PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, TAIS COMO
EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIAS DE DIVERSOS TIPO, ULTRASSONOGRAFIA DE MAMA BILATERAL, EXAME DE MAMOGRAFIA BILATERAL E UNILATERAL, SENDO TODOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS USADOS NOS PROCEDIMENTOS POR CONTA DO CREDENCIADO, CONFORME A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OBEDECENDO AOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS POR ESTA. Conforme tabela a seguir:
| 1 - EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA DA TIREOIDE | |
| GERALDO JOÃO RIBEIRO E CIA LTDA | 1º |
| 2 - EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA DE ABDÔMEN SUPERIOR | |
| GERALDO JOÃO RIBEIRO E CIA LTDA | 1º |
| 3 - EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA DE ABDÔMEN TOTAL | |
| GERALDO JOÃO RIBEIRO E CIA LTDA | 1º |
| 4 - EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA DE PROSTATA ENDORRETAL E TRANSABDOMINAL | |
| GERALDO JOÃO RIBEIRO E CIA LTDA | 1º |
| 5 - EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA DE RINS E VIAS URINÁRIAS | |
| GERALDO JOÃO RIBEIRO E CIA LTDA | 1º |
| 6 - EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA GINECOLÓGICA TRANSABDOMINAL E ENDOVAGINAL | |
| GERALDO JOÃO RIBEIRO E CIA LTDA | 1º |
| 7 - EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA ENDOVAGINAL E TRANSABDOMINAL DE PRIMEIRO SEGUNDO E TERCEIRO TRIMESTRE | |
| GERALDO JOÃO RIBEIRO E CIA LTDA | 1º |
| 8 - SERVICO DE EXAME - MAMOGRAFIA BILATERAL E UNILATERAL | |
| MELHOR SOLUÇÕES HOSPITALARES E ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA | 1º |
| 9 - SERVICOS DE ULTRASSONOGRAFIA DE MAMA BILATERAL | |
| MELHOR SOLUÇÕES HOSPITALARES E ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA | 1º |
| Rodrigo Henrique de Oliveira | |
| Agente de Contratações | |
Ciência aos interessados, observando as prescrições legais.
Guiratinga/MT, 30 de outubro de 2024.
WALDECI BARGA ROSA
Prefeito Municipal