Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 8 de Novembro de 2024.

PORTARIA N.° 311, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024

“DESIGNA COMISSÃO MUNICIPAL DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES PARA O BIÊNIO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais normas correlatas e;

CONSIDERANDO, o Memorando n.º 154/2024/SME/VLSA, advindo da Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a necessidade de promover o processo de Seleção de Gestores Escolares para o Biênio 2025/2026, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a Comissão Municipal de Seleção de Gestores Escolares para o Biênio 2025/2026, composta pelos seguintes membros:

I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME

Vânia Luzia da Silva Abreu, inscrita no CPF nº 304.XXX.XXX-91, ocupante do cargo comissionado de Secretária Municipal de Educação – com a matrícula n° 2827;

Ana Paula da Costa Silva Nogueira, inscrita no CPF n° 011.XXX.XXX-90, como Presidente da Comissão, ocupante do cargo efetivo de Professora – com a matrícula n° 1754;

Aline Araújo Pereira, inscrita no CPF n° 012.XXX.XXX-84, como membro da Comissão, ocupante do cargo efetivo de Professora – com a matrícula n° 1739;

Deuzenir Rosa da Silva, inscrita no CPF: 020.XXX.XXX-80, comoSecretária da Comissão, ocupante do cargo efetivo de Professora – com a matrícula n° 2744;

Alinne Cabral Oliveira, inscrita no CPF n° 024.XXX.XXX-40, como membro da Comissão, ocupante do cargo efetivo de Nutricionista – com a matrícula n° 1766;

Alvaro Talison Gottems de Oliveira, inscrito no CPF nº 022.XXX.XXX-54, como membro da Comissão, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo com portaria de gerência da educação – com a matrícula nº 1686.

II – REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME.

Rosenir Vicente Rodrigues Manfio, inscrita no CPF n° 992.XXX.XXX-97, como membro da Comissão, ocupante do cargo efetivo de Professora – com a matrícula n° 3127;

Sandra Ribeiro Musquim de Oliveira inscrita no CPF n° 580.XXX.XXX.00, como membro da Comissão, ocupante do cargo eletivos de Conselheira Tutelar – com a matrícula n° 3264.

III – REPRESENTANTE DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -CACS/FUNDEB.

Viviane Ribeiro do Prado Sousa inscrita no CPF n° 715.XXX.XXX-15, como membro da Comissão, ocupante do cargo de Vice- Presidente;

Janielma Resende Morais, inscrita no CPF nº 000.XXX.XXX-59, ocupante do cargo eletivo de Conselheira Tutelar – com a matrícula nº 2734.

IV – REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ALTO GARÇAS – SISPMAG.

Gisele Marques de Souza, inscrita no CPF n° 055.XXX.XXX-70, como membro da Comissão, ocupante do cago efetivo de Técnico Administrativo Educacional/Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – com a matrícula n° 2680.

V – REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL

Joelma Camila da Cruz, inscrita no CPF 580.XXX.XXX-25: como membro da Comissão, ocupante do cargo efetivo de Professora – com a matrícula n° 1735;

Suana Ribeiro Viana Matos, inscrita no CPF: 016.XXX.XXX-97, como membro da Comissão, ocupante do cargo efetivo de Professora – com a matrícula nº 1753.

Art. 2º A Comissão será responsável por coordenar e executar todas as etapas do processo de seleção de gestores escolares, incluindo, mas não se limitando a:

I – Definir os critérios e procedimentos do processo seletivo; II – Analisar e julgar as inscrições dos candidatos; III – Realizar entrevistas e avaliações; IV – Emitir parecer conclusivo sobre os candidatos selecionados; V – Organizar a divulgação dos resultados.

Art. 3º A comissão deverá observar os princípios da legalidade, transparência, publicidade, isonomia e moralidade durante todo o processo seletivo, visando assegurar que a escolha dos gestores escolares para o biênio 2025/2026 seja realizada de forma justa e imparcial.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças MT, 07 de novembro de 2024.

CLAUDINEI SINGOLANO

Prefeito Municipal