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VejaA edição assinada digitalmente de 14 de Novembro de 2024, de número 4.614, está disponível.
DECRETO Nº 140, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024-LEIN.1106
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Suplementação(+) 216.669,6302 05 01 GESTÃODEEDUCAÇÃO
120 12.361.0016.2045.00003.3.90.30.00
1
000000
122 12.361.0016.2045.00003.3.90.39.00
1
000000
MANUTENÇÃOEENCARGOSDAEDUCAÇÃOMATERIALDECONSUMO
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
MANUTENÇÃOEENCARGOSDAEDUCAÇÃO
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
4.650,00
F.R.: 1 1 500
2.450,00
F.R.: 1 1 500
02 06 02 FUNDODEASSISTÊNCIASOCIAL
240 08.244.0007.2028.00003.3.90.39.00
1
000000
245 08.244.0007.2082.00003.3.90.39.00
1
000000
APRIMORAMENTODAGESTÃODOSUAS(IGDSUAS)OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
APRIMORAMENTODAGESTÃODOCADASTROÚNICOEPROUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
5.608,00
F.R.: 1 1 660
3.000,00
F.R.: 1 1 660
02 07 01 GESTÃOMUNICIPALDESAÚDE
257 10.122.0002.2030.00003.3.90.36.00
1
000000
258 10.122.0002.2030.00003.3.90.39.00
1
000000
MANUTENÇÃOENCARGOSSAÚDE
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAFÍSICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
MANUTENÇÃOENCARGOSSAÚDE
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
9.000,00
F.R.: 1 1 500
5.000,00
F.R.: 1 1 500
02 07 02 FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
583 10.302.0022.2067.00003.3.90.39.00
1
000000
MANUTENÇÃODASATIVHOSPITALAR/AMBULATORIAL-MOUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
146.961,63
F.R.: 1 1 659
PREFEITURAMUNICIPALDENOSSASENHORADOLIVRAMENTOAVENIDACORONELBOTELHOExercício: 2024
03507514/0001-26
DECRETONº140,DE25DEOUTUBRODE2024-LEIN.1106
02 10 01 DESENVOLVIMENTORURAL
423 04.122.0101.2036.00003.3.90.39.00
1
000000
MANUTENÇÃOEENCARGOSDASECRETARIA
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
40.000,00
F.R.: 1 1 500
Artigo2o.-Ocréditoabertonaformadoartigoanteriorserácobertocomrecursosprovenientesde:
Anulação:
020501 GESTÃODEEDUCAÇÃO
123 12.361.0016.2045.00003.3.90.93.00
1
000000
487 12.361.0016.2045.00004.4.90.51.00
1
000000
MELHORIADAQUALIDADEDOENSINOFUNDAMENTALINDENIZAÇÕESERESTITUIÇÕES
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
MELHORIADAQUALIDADEDOENSINOFUNDAMENTALOBRASEINSTALAÇÕES
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-4.650,00
F.R.Grupo: 1 1500
-450,00
F.R.Grupo: 1 1500
020502 GESTÃODOTRANSPORTEESCOLAR
129 12.361.0010.2216.00003.3.90.30.00
1
000000
131 12.361.0010.2264.00003.3.90.30.00
1
000000
133 12.361.0010.2265.00003.3.90.30.00
1
000000
135 12.361.0010.2266.00003.3.90.30.00
1
000000
TRANSPORTEESCOLARMATERIALDECONSUMO
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
TRANSPORTEESCOLARMATERIALDECONSUMO
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
TRANSPORTEESCOLARMATERIALDECONSUMO
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
TRANSPORTEESCOLARMATERIALDECONSUMO
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-900,00
F.R.Grupo: 1 1500
-500,00
F.R.Grupo: 1 1550
-300,00
F.R.Grupo: 1 1553
-300,00
F.R.Grupo: 1 1759
020602 FUNDODEASSISTÊNCIASOCIAL
227 08.244.0007.2254.00003.3.90.36.00
1
000000
ATENDIMENTOSOCIALAPOPULACAO
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAFÍSICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-3.628,00
F.R.Grupo: 1 1500
PREFEITURAMUNICIPALDENOSSASENHORADOLIVRAMENTOAVENIDACORONELBOTELHOExercício: 2024
03507514/0001-26
DECRETONº140,DE25DEOUTUBRODE2024-LEIN.1106
020602 FUNDODEASSISTÊNCIASOCIAL
237 08.244.0007.2027.00003.3.90.39.00
1
000000
629 08.244.0007.2254.00003.3.90.36.00
1
000000
630 08.244.0007.2254.00003.3.90.39.00
1
000000
ATENDIMENTOSOCIALAPOPULACAO
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
ATENDIMENTOSOCIALAPOPULACAO
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAFÍSICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
ATENDIMENTOSOCIALAPOPULACAO
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-2.993,00
F.R.Grupo: 1 1661
-1.000,00
F.R.Grupo: 1 1661
-987,00
F.R.Grupo: 1 1661
020701 GESTÃOMUNICIPALDESAÚDE
254 10.122.0002.2030.00003.3.90.08.00
1
000000
SUPORTEADMINISTRATIVO -437,96OUTROSBENEFÍCIOSASSISTENCIAISDOSERVIDOROUDOF.R.Grupo:1 1500
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
256 10.122.0002.2030.00003.3.90.30.00
1
000000
265 10.122.0002.2031.00004.4.90.52.00
1
000000
615 10.122.0028.1983.00004.4.90.51.00
1
000000
SUPORTEADMINISTRATIVOMATERIALDECONSUMO
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
SUPORTEADMINISTRATIVOEQUIPAMENTOSEMATERIALPERMANENTE
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
EMENDASIMPOSITIVASOBRASEINSTALAÇÕES
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-1.620,00
F.R.Grupo: 1 1500
-24.043,59
F.R.Grupo: 1 1500
-114.000,00
F.R.Grupo: 1 1500
020703 FARMÁCIABÁSICA
295 10.303.0022.2086.00003.3.90.30.00
1
000000
297 10.303.0022.2086.00003.3.90.30.00
1
000000
ATENCAOINTEGRALASAUDEMATERIALDECONSUMO
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
ATENCAOINTEGRALASAUDEMATERIALDECONSUMO
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-200,00
F.R.Grupo: 1 1500
-5.541,33
F.R.Grupo: 1 1621
PREFEITURAMUNICIPALDENOSSASENHORADOLIVRAMENTOAVENIDACORONELBOTELHOExercício: 2024
03507514/0001-26
DECRETONº140,DE25DEOUTUBRODE2024-LEIN.1106
020703 FARMÁCIABÁSICA
298 10.303.0022.2086.00003.3.90.39.00
1
000000
299 10.303.0022.2086.00004.4.90.52.00
1
000000
ATENCAOINTEGRALASAUDE
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
ATENCAOINTEGRALASAUDEEQUIPAMENTOSEMATERIALPERMANENTE
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-2.834,26
F.R.Grupo: 1 1500
-282,97
F.R.Grupo: 1 1621
020704 VIGILÂNCIAEMSAÚDE
313 10.305.0027.2269.00003.3.90.30.00
1
000000
VIGILANCIAASAUDEMATERIALDECONSUMO
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-80,95
F.R.Grupo: 1 1621
565 10.305.0027.2269.00003.3.90.30.00
1
000000
VIGILANCIAASAUDEMATERIALDECONSUMO
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-1.274,15
F.R.Grupo: 1 1500
020705 ATENÇÃOBÁSICA
335 10.301.0022.2071.00003.3.90.08.00
1
000000
ATENCAOINTEGRALASAUDE -1.000,00OUTROSBENEFÍCIOSASSISTENCIAISDOSERVIDOROUDOF.R.Grupo: 1 1500
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
352 10.301.0022.2305.00004.4.90.52.00
1
000000
498 10.301.0022.2270.00004.4.90.52.00
1
000000
499 10.301.0022.2051.00004.4.90.52.00
1
000000
564 10.301.0022.2051.00003.3.90.30.00
1
000000
ATENCAOINTEGRALASAUDEEQUIPAMENTOSEMATERIALPERMANENTE
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
ATENCAOINTEGRALASAUDEEQUIPAMENTOSEMATERIALPERMANENTE
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
ATENCAOINTEGRALASAUDEEQUIPAMENTOSEMATERIALPERMANENTE
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
ATENCAOINTEGRALASAUDEMATERIALDECONSUMO
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-638,00
F.R.Grupo: 1 1601
-622,04
F.R.Grupo: 1 1621
-8.044,03
F.R.Grupo: 1 1621
-342,35
F.R.Grupo: 1 1600
021001 DESENVOLVIMENTORURAL
PREFEITURAMUNICIPALDENOSSASENHORADOLIVRAMENTOAVENIDACORONELBOTELHOExercício: 2024
03507514/0001-26
DECRETONº140,DE25DEOUTUBRODE2024-LEIN.1106
021001 DESENVOLVIMENTORURAL
420 04.122.0101.2036.00003.3.90.14.00
1
000000
421 04.122.0101.2036.00003.3.90.30.00
1
000000
DESENVOLVIMENTORURALDIÁRIAS-CIVIL
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
DESENVOLVIMENTORURALMATERIALDECONSUMO
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-12.000,00
F.R.Grupo: 1 1500
-28.000,00
F.R.Grupo: 1 1500
-216.669,63
Artigo3o.-Estedecretoentraemvigornadatadesuapublicação.
NOSSASENHORADOLIVRAMENTO,25deOUTUBROde2024
SILMARDESOUZAGONÇALVESPREFEITO167.522.791-87