Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 12 de Novembro de 2024.

​DECRETO Nº 140, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024-LEIN.1106

DECRETO Nº 140, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024-LEIN.1106

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Suplementação(+) 216.669,6302 05 01 GESTÃODEEDUCAÇÃO

120 12.361.0016.2045.00003.3.90.30.00

1

000000

122 12.361.0016.2045.00003.3.90.39.00

1

000000

MANUTENÇÃOEENCARGOSDAEDUCAÇÃOMATERIALDECONSUMO

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

MANUTENÇÃOEENCARGOSDAEDUCAÇÃO

OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

4.650,00

F.R.: 1 1 500

2.450,00

F.R.: 1 1 500

02 06 02 FUNDODEASSISTÊNCIASOCIAL

240 08.244.0007.2028.00003.3.90.39.00

1

000000

245 08.244.0007.2082.00003.3.90.39.00

1

000000

APRIMORAMENTODAGESTÃODOSUAS(IGDSUAS)OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

APRIMORAMENTODAGESTÃODOCADASTROÚNICOEPROUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

5.608,00

F.R.: 1 1 660

3.000,00

F.R.: 1 1 660

02 07 01 GESTÃOMUNICIPALDESAÚDE

257 10.122.0002.2030.00003.3.90.36.00

1

000000

258 10.122.0002.2030.00003.3.90.39.00

1

000000

MANUTENÇÃOENCARGOSSAÚDE

OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAFÍSICA

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

MANUTENÇÃOENCARGOSSAÚDE

OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

9.000,00

F.R.: 1 1 500

5.000,00

F.R.: 1 1 500

02 07 02 FUNDOMUNICIPALDESAÚDE

583 10.302.0022.2067.00003.3.90.39.00

1

000000

MANUTENÇÃODASATIVHOSPITALAR/AMBULATORIAL-MOUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

146.961,63

F.R.: 1 1 659

PREFEITURAMUNICIPALDENOSSASENHORADOLIVRAMENTOAVENIDACORONELBOTELHOExercício: 2024

03507514/0001-26

DECRETONº140,DE25DEOUTUBRODE2024-LEIN.1106

02 10 01 DESENVOLVIMENTORURAL

423 04.122.0101.2036.00003.3.90.39.00

1

000000

MANUTENÇÃOEENCARGOSDASECRETARIA

OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

40.000,00

F.R.: 1 1 500

Artigo2o.-Ocréditoabertonaformadoartigoanteriorserácobertocomrecursosprovenientesde:

Anulação:

020501 GESTÃODEEDUCAÇÃO

123 12.361.0016.2045.00003.3.90.93.00

1

000000

487 12.361.0016.2045.00004.4.90.51.00

1

000000

MELHORIADAQUALIDADEDOENSINOFUNDAMENTALINDENIZAÇÕESERESTITUIÇÕES

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

MELHORIADAQUALIDADEDOENSINOFUNDAMENTALOBRASEINSTALAÇÕES

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

-4.650,00

F.R.Grupo: 1 1500

-450,00

F.R.Grupo: 1 1500

020502 GESTÃODOTRANSPORTEESCOLAR

129 12.361.0010.2216.00003.3.90.30.00

1

000000

131 12.361.0010.2264.00003.3.90.30.00

1

000000

133 12.361.0010.2265.00003.3.90.30.00

1

000000

135 12.361.0010.2266.00003.3.90.30.00

1

000000

TRANSPORTEESCOLARMATERIALDECONSUMO

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

TRANSPORTEESCOLARMATERIALDECONSUMO

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

TRANSPORTEESCOLARMATERIALDECONSUMO

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

TRANSPORTEESCOLARMATERIALDECONSUMO

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

-900,00

F.R.Grupo: 1 1500

-500,00

F.R.Grupo: 1 1550

-300,00

F.R.Grupo: 1 1553

-300,00

F.R.Grupo: 1 1759

020602 FUNDODEASSISTÊNCIASOCIAL

227 08.244.0007.2254.00003.3.90.36.00

1

000000

ATENDIMENTOSOCIALAPOPULACAO

OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAFÍSICA

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

-3.628,00

F.R.Grupo: 1 1500

PREFEITURAMUNICIPALDENOSSASENHORADOLIVRAMENTOAVENIDACORONELBOTELHOExercício: 2024

03507514/0001-26

DECRETONº140,DE25DEOUTUBRODE2024-LEIN.1106

020602 FUNDODEASSISTÊNCIASOCIAL

237 08.244.0007.2027.00003.3.90.39.00

1

000000

629 08.244.0007.2254.00003.3.90.36.00

1

000000

630 08.244.0007.2254.00003.3.90.39.00

1

000000

ATENDIMENTOSOCIALAPOPULACAO

OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

ATENDIMENTOSOCIALAPOPULACAO

OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAFÍSICA

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

ATENDIMENTOSOCIALAPOPULACAO

OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

-2.993,00

F.R.Grupo: 1 1661

-1.000,00

F.R.Grupo: 1 1661

-987,00

F.R.Grupo: 1 1661

020701 GESTÃOMUNICIPALDESAÚDE

254 10.122.0002.2030.00003.3.90.08.00

1

000000

SUPORTEADMINISTRATIVO -437,96OUTROSBENEFÍCIOSASSISTENCIAISDOSERVIDOROUDOF.R.Grupo:1 1500

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

256 10.122.0002.2030.00003.3.90.30.00

1

000000

265 10.122.0002.2031.00004.4.90.52.00

1

000000

615 10.122.0028.1983.00004.4.90.51.00

1

000000

SUPORTEADMINISTRATIVOMATERIALDECONSUMO

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

SUPORTEADMINISTRATIVOEQUIPAMENTOSEMATERIALPERMANENTE

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

EMENDASIMPOSITIVASOBRASEINSTALAÇÕES

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

-1.620,00

F.R.Grupo: 1 1500

-24.043,59

F.R.Grupo: 1 1500

-114.000,00

F.R.Grupo: 1 1500

020703 FARMÁCIABÁSICA

295 10.303.0022.2086.00003.3.90.30.00

1

000000

297 10.303.0022.2086.00003.3.90.30.00

1

000000

ATENCAOINTEGRALASAUDEMATERIALDECONSUMO

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

ATENCAOINTEGRALASAUDEMATERIALDECONSUMO

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

-200,00

F.R.Grupo: 1 1500

-5.541,33

F.R.Grupo: 1 1621

PREFEITURAMUNICIPALDENOSSASENHORADOLIVRAMENTOAVENIDACORONELBOTELHOExercício: 2024

03507514/0001-26

DECRETONº140,DE25DEOUTUBRODE2024-LEIN.1106

020703 FARMÁCIABÁSICA

298 10.303.0022.2086.00003.3.90.39.00

1

000000

299 10.303.0022.2086.00004.4.90.52.00

1

000000

ATENCAOINTEGRALASAUDE

OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

ATENCAOINTEGRALASAUDEEQUIPAMENTOSEMATERIALPERMANENTE

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

-2.834,26

F.R.Grupo: 1 1500

-282,97

F.R.Grupo: 1 1621

020704 VIGILÂNCIAEMSAÚDE

313 10.305.0027.2269.00003.3.90.30.00

1

000000

VIGILANCIAASAUDEMATERIALDECONSUMO

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

-80,95

F.R.Grupo: 1 1621

565 10.305.0027.2269.00003.3.90.30.00

1

000000

VIGILANCIAASAUDEMATERIALDECONSUMO

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

-1.274,15

F.R.Grupo: 1 1500

020705 ATENÇÃOBÁSICA

335 10.301.0022.2071.00003.3.90.08.00

1

000000

ATENCAOINTEGRALASAUDE -1.000,00OUTROSBENEFÍCIOSASSISTENCIAISDOSERVIDOROUDOF.R.Grupo: 1 1500

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

352 10.301.0022.2305.00004.4.90.52.00

1

000000

498 10.301.0022.2270.00004.4.90.52.00

1

000000

499 10.301.0022.2051.00004.4.90.52.00

1

000000

564 10.301.0022.2051.00003.3.90.30.00

1

000000

ATENCAOINTEGRALASAUDEEQUIPAMENTOSEMATERIALPERMANENTE

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

ATENCAOINTEGRALASAUDEEQUIPAMENTOSEMATERIALPERMANENTE

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

ATENCAOINTEGRALASAUDEEQUIPAMENTOSEMATERIALPERMANENTE

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

ATENCAOINTEGRALASAUDEMATERIALDECONSUMO

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

-638,00

F.R.Grupo: 1 1601

-622,04

F.R.Grupo: 1 1621

-8.044,03

F.R.Grupo: 1 1621

-342,35

F.R.Grupo: 1 1600

021001 DESENVOLVIMENTORURAL

PREFEITURAMUNICIPALDENOSSASENHORADOLIVRAMENTOAVENIDACORONELBOTELHOExercício: 2024

03507514/0001-26

DECRETONº140,DE25DEOUTUBRODE2024-LEIN.1106

021001 DESENVOLVIMENTORURAL

420 04.122.0101.2036.00003.3.90.14.00

1

000000

421 04.122.0101.2036.00003.3.90.30.00

1

000000

DESENVOLVIMENTORURALDIÁRIAS-CIVIL

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

DESENVOLVIMENTORURALMATERIALDECONSUMO

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

-12.000,00

F.R.Grupo: 1 1500

-28.000,00

F.R.Grupo: 1 1500

-216.669,63

Artigo3o.-Estedecretoentraemvigornadatadesuapublicação.

NOSSASENHORADOLIVRAMENTO,25deOUTUBROde2024

SILMARDESOUZAGONÇALVESPREFEITO167.522.791-87