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12 de Novembro de 2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2024 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (MOBILIÁRIOS EM GERAL - ESCRITÓRIO, ELETROELETRONICOS E TENDA PIRAMIDAL) PARA SECRETARIAS E UNIDADES ASMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM.
Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa SBA E CONSULTORIA LTDA, cadastrada no CNPJ nº 36.139.449/0001-82 e Inscrição estadual nº 13.925.263-0, situada na Avenida Joaquim Martins de Siqueira nº 877, Bairro Boa Esperança, CEP: 78.068-484 , cidade de Cuiabá, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal o Sr. SERGIO BENEDITO DE ALMEIDA, brasileiro, empresário, portador do RG nº ...139.3 SESP/PR e inscrito no CPF sob nº ....946.529-.., residente e domiciliado na cidade de Cuiabá, estado de Mato Grosso, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:
DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (MOBILIÁRIOS EM GERAL - ESCRITÓRIO, ELETROELETRONICOS E TENDA PIRAMIDAL) PARA SECRETARIAS E UNIDADES ASMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 15/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:
O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA/MOD | UNID | QUANT | V. UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 01 | CADEIRA DE ENCOSTO DIRETOR EM TELA RELAX, BRAÇOS REGULAVEIS E BASE GIRATÓRIA: REGULAGEM DE BRAÇO; REGULAGEM DE ASSENTO COM ALTURA PARA CIMA E PARA BAIXO ATRAVÉS DE ALAVANCA; ASSENTO EM ESPUMA INJETADA COM DENSIDADE MÉDIA DE 55KG/M3; REVESTIMENTO DO ASSENTO EM TECIDO SPACE; ENCOSTO EM TUBO DE AÇO, REVESTIDO EM TELA SPACE; BRAÇOS REGULÁVEIS COM APOIO EM POLIPROPILENO; BASE EM AÇO COM CAPA PROTETORA EM POLIPROPILENO; MECANISMO: GIRATÓRIO COM REGULAGEM DE ALTURA COM SISTEMA DE AMORTECIMENTO; DIMENSÕES MÍNIMAS DO ASSENTO: 46 CM DE PROFUNDIDADE X 46 CM DE LARGURA; ALTURA DO ASSENTO ATÉ O CHÃO: MÍNIMO 42 CM – MÁXIMO 52 CM; ALTURA DO BRAÇO ATÉ O CHÃO: MÍNIMO 61 CM – MÁXIMO 78 CM; ALTURA TOTAL ATÉ O CHÃO: MÍNIMO 103 CM – MÁXIMO 114 CM; DIMENSÕES APROXIMADAS DA CADEIRA MONTADO: 60 CM LARGURA X 60 CM PROFUNDIDADE; PESO SUPORTADO ATÉ 120KG; COR VARIADA. GARANTIA LEGAL MÍNIMA DE 90 DIAS PARA DEFEITO DE FABRICAÇÃO. | BULK - DIRETOR TELA | UND | 42,00 | R$ 540,00 | R$ 22.680,00 |
| 02 | CADEIRA PRESIDENTE TELADA BASE GIRATORIA: CADEIRA COR VARIADA, ENCOSTO: ENCOSTO EM TELA NYLON FLEXÍVEL ESTICADA COM SISTEMA ARTICULADO DE VENTILAÇÃO. ESTRUTURA TIPO ARCO DO ENCOSTO EM TUDO DE AÇO 3/4 NA COR VARIADA; SUPORTE PARA ENCOSTO FEITO LÂMINA COM VINCO EXTERNO CONFECCIONADA EM CHAPA COM ESPESSURA MÍNIMA DE 7,10MM, DOBRADA COM ÂNGULO DE 2º; REVESTIMENTO COURVIN COM 0,8 MM DE ESPESSURA E GRAMATURA DE 500 G/M2; ESTOFAMENTO NA COR VARIADA, ESTOFAMENTO EM ESPUMA INJETADA, COM ALTA PRESSÃO, DE POLIURETANO FLEXÍVEL, ISENTO DE CFC (CLOROFLUORCARBURETO), ISOCIANAT 100%MDI, DENSIDADE CONTROLADA DE, NO MÍNIMO, 57 KG/M3 ASSENTO COM ESPESSURA DE 50 MM, COM ESPUMA INJETADA EM PU DE ALTA RESILIÊNCIA E DENSIDADE 28 KG/M3 E ESPESSURA MÉDIA 50 MM; COM ESPALDAR ALTO, MECANISMO: INCLINAÇÃO MÍNIMA É DE 3O E MÁXIMA DE 18°, HASTES LATERAIS COM FUROS OBLONGOS PARA FIXAÇÃO AO ASSENTO COM RAIO DE 4MMX 3,5MM, COM MEDIDAS ENTRE CENTROS DE 160MM (LARGURA) X 200MM (PROFUNDIDADE); PESO SUPORTADO ATÉ 120KG. GARANTIA LEGAL MÍNIMA DE 90 DIAS PARA DEFEITO DE FABRICAÇÃO. | BULK - PRESIDENTE TELA | UND | 8,00 | R$ 580,00 | R$ 4.640,00 |
| TOTAL | R$ 27.320,00 | |||||
DA VIGÊNCIA DA ARP
3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.
3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos arts. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.
Novo São Joaquim-MT, em 11, de novembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
LEONARDO FARIA ZAMPA - Prefeito Municipal
SBA E CONSULTORIA LTDA - CONTRATADA
SERGIO BENEDITO DE ALMEIDA - Responsável