Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 18 de Novembro de 2024.

DECRETO Nº 32/2024, de 1 de Abril de 2024.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE e autorização contida na Lei Municipal nº 1629/2023, de 22 de Dezembro de 2023.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 3.992.783,79, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.002.10.301.2058.2199-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

R$35.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00

10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

10.001.18.541.2038.2226-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL R$5.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00

08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.002.10.301.2058.2299-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL R$50.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00

09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.001.4.122.2044.2218-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL R$10.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.001.4.122.2044.2218-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL R$10.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.001.4.122.2044.2218-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL R$10.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.002.10.301.2058.2299-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL R$10.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.001.26.782.2044.2222-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$10.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.001.26.782.2044.2222-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$115.000,00

1.759.0000000 Recursos Vinculados a Fundos 115.000,00

09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.001.26.782.2044.2222-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$30.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00

12.000 - GAB DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

12.003 - FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

12.003.8.244.2064.2247-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

R$9.100,00

1.660.0000000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 9.100,00

08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.002.10.301.2058.2299-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$55.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 55.000,00

09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.001.26.782.2044.2222-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$50.000,00

1.759.0000000 Recursos Vinculados a Fundos 50.000,00

08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.002.10.301.2058.2299-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$20.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00

05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL

05.003.12.361.2022.2166-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$10.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL

05.003.12.361.2022.2166-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$100.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00

09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.001.4.122.2044.2218-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$37.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 37.000,00

08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.002.10.301.2058.2299-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$20.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00

08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.002.10.303.2058.2211-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$70.000,00

1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 70.000,00

12.000 - GAB DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

12.003 - FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

12.003.8.244.2064.2247-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$4.000,00

1.660.0000000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.000,00

09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.001.26.782.2044.2222-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$14.000,00

1.759.0000000 Recursos Vinculados a Fundos 14.000,00

09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.001.4.122.2044.2218-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$48.836,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 48.836,00

09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.001.26.782.2044.2222-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

R$170.000,00

1.759.0000000 Recursos Vinculados a Fundos 170.000,00

09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.001.4.122.2044.2218-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$30.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00

12.000 - GAB DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

12.003 - FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

12.003.8.244.2064.2247-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$3.000,00

1.660.0000000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.000,00

12.000 - GAB DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

12.003 - FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

12.003.8.244.2064.2247-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$20.000,00

1.660.0000000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 20.000,00

07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA

07.001.20.605.2015.2185-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA R$5.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00

09.000 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.002 - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

09.002.17.512.2044.2224-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA R$5.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00

09.000 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.002 - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

09.002.17.512.2044.2224-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA R$8.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00

09.000 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.002 - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

09.002.17.512.2044.2224-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA R$5.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00

11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

11.001.27.812.2068.2238-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA R$22.320,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 22.320,00

08.00 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE 08.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.001.10.301.2058.2197-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA R$2.950,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.950,00

09.000 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.002 - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

09.002.17.512.2044.2224-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA R$10.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

06.001.13.392.2035.2180-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$150.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00

05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL

05.003.12.361.2022.2166-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA

R$100.000,00

1.553.0000000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 100.000,00

05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL

05.003.12.361.2022.2166-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$221.000,00

1.553.0000000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 221.000,00

06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

06.001.13.392.2035.2180-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$100.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00

09.000 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.002 - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

09.002.17.512.2044.2224-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$100.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00

11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

11.001.27.812.2068.2238-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$12.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00

06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

06.001.13.392.2035.2180-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$10.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

03.001.4.122.2003.2006-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$6.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00

11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

11.001.27.812.2068.2238-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$2.700,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.700,00

09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.001.4.122.2044.2218-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$252.828,80

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 252.828,80

16.00 - SEC. MUN. E DESEN. E GES. DO DIST. DE SANTA CLARA 16.01 - SEC. MUN. DE DES. E GES. DO DIST. DE SANTA CLARA

16.001.4.122.2003.2264-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$22.940,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 22.940,00

12.000 - GAB DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

12.003 - FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

12.003.8.244.2064.2247-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$10.890,00

1.660.0000000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.890,00

08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.002.10.301.2058.2299-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$10.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.001.4.122.2003.2006-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E

R$1.500,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.500,00

03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

03.001.4.122.2003.2006-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES R$30.000,00

1.700.0000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 30.000,00

05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL

05.003.12.361.2027.2162-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES R$3.770,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.770,00

08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.002.10.301.2058.2210-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES R$15.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00

05.00 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO 05.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

05.001.12.122.2032.2153-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES R$26.733,00

1.552.0000000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação 26.733,00

08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.002.10.301.2058.2210-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES R$17.500,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 17.500,00

08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.002.10.301.2058.2210-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES R$22.500,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 22.500,00

07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA

07.001.20.601.2012.1271-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$11.730,99

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 11.730,99

07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA

07.001.20.601.2012.1271-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$1.975,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.975,00

08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.002.10.301.2058.1288-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$419.035,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 419.035,00

08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.002.10.301.2058.1296-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$629.675,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 629.675,00

06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

06.001.13.392.2035.1269-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$100,00

1.700.0000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 100,00

06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

06.001.13.392.2035.1269-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R$615.700,00

1.700.0000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 615.700,00

07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA

07.001.20.605.2015.1277-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$195.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 195.000,00

Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$22.940,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 22.940,00

09.000 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.002 - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

09.002.17.512.2044.2223-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$14.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 14.000,00

12.000 - GAB DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

12.003 - FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

12.003.8.244.2064.2244-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$20.000,00

1.660.0000000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 20.000,00

06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

06.001.13.392.2035.2308-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL R$10.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL

05.003.12.361.2022.2273-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$115.000,00

1.759.0000000 Recursos Vinculados a Fundos 115.000,00

05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL

05.003.12.361.2022.2165-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$100.000,00

1.553.0000000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 100.000,00

12.000 - GAB DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

12.003 - FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

12.003.8.244.2008.2246-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$9.100,00

1.660.0000000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 9.100,00

08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.002.10.304.2058.1299-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$55.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 55.000,00

05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL

05.003.12.361.2022.2166-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$50.000,00

1.759.0000000 Recursos Vinculados a Fundos 50.000,00

05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL

05.003.12.361.2022.2165-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$221.000,00

1.553.0000000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 221.000,00

05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL

05.003.12.361.2027.2172-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$3.770,00

1.550.0000000 Transferência do Salário Educação 3.770,00

05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL

05.003.12.361.2023.2164-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$100.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00

08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.003 - REABILITAÇÃO

08.003.10.302.2058.2215-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$20.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00

05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL

05.003.12.361.2023.2163-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$26.733,00

1.552.0000000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação 26.733,00

08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.002.10.301.2058.2210-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$35.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00

12.000 - GAB DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

12.003 - FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

12.003.8.244.2008.2246-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$4.000,00

1.660.0000000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.000,00

03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

03.001.4.122.2003.2006-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$6.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00

05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL

05.003.12.361.2022.2166-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$136.752,03

1.759.0000000 Recursos Vinculados a Fundos 136.752,03

12.000 - GAB DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

12.003 - FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

12.003.8.244.2008.2246-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$3.000,00

1.660.0000000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.000,00

07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA

07.001.20.608.2015.2189-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$11.730,99

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 11.730,99

12.000 - GAB DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

12.003 - FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

12.003.8.244.2008.2246-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$10.890,00

1.660.0000000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.890,00

07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA

07.001.20.602.2015.2190-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$1.975,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.975,00

10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

10.001.18.541.2038.1325-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$5.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00

09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.001.4.122.2044.2218-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$10.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.001.4.122.2044.2218-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$150.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00

08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.002.10.302.2058.2200-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$419.035,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 419.035,00

08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.002.10.302.2058.2200-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$629.675,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 629.675,00

08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.002.10.304.2058.1299-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$50.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00

09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.001.4.122.2044.2218-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$30.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00

07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA

07.001.20.605.2015.2185-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$5.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00

08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.003 - REABILITAÇÃO

08.003.10.302.2058.2215-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$20.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00

09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.001.26.782.2044.2222-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$37.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 37.000,00

08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.002.10.301.2058.2299-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$70.000,00

1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 70.000,00

09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.001.4.122.2044.2218-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$100.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00

08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.002.10.304.2058.1299-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$17.500,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 17.500,00

11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

11.001.27.812.2068.2228-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$12.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00

11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

11.001.27.812.2068.2230-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$22.320,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 22.320,00

11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

11.001.27.812.2068.2266-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$2.700,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.700,00

05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL

05.003.12.361.2022.2166-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$33.247,97

1.759.0000000 Recursos Vinculados a Fundos 33.247,97

09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.001.26.782.2044.2222-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$252.828,80

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 252.828,80

07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA

07.001.20.605.2015.2186-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$50.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00

07.001.20.605.2015.2193-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$50.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00

08.00 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE 08.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.001.10.301.2058.2197-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$10.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA

07.001.20.605.2015.2183-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES R$45.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 45.000,00

11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

11.001.27.812.2068.1335-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$30.000,00

1.700.0000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 30.000,00

09.000 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.002 - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

09.002.17.512.2044.1317-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$100.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00

09.000 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.002 - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

09.002.17.512.2044.1318-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$5.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00

09.000 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.002 - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

09.002.17.512.2044.1317-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$30.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00

09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.001.15.451.2044.1309-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$10.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

09.000 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.002 - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

09.002.17.512.2044.1315-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$615.700,00

1.700.0000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 615.700,00

09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.001.4.122.2044.1301-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$10.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL

05.003.12.361.2019.1263-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$10.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

09.000 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.002 - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

09.002.17.512.2044.1314-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$5.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00

09.000 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.002 - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

09.002.17.512.2044.1314-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$8.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00

08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.002.10.301.2058.1295-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$15.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00

09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.001.4.122.2044.1301-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$48.836,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 48.836,00

09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.001.15.451.2044.1310-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$10.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.002.10.301.2058.1287-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$22.500,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 22.500,00

08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.002.10.301.2058.1286-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$2.950,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.950,00

08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.002.10.302.2058.1393-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$10.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

06.001.13.392.2035.1267-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$100,00

1.700.0000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 100,00

09.000 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS

09.002 - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

09.002.17.512.2044.1314-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$10.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

03.001.4.122.2019.1005-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$1.500,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.500,00

07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA

07.001.20.605.2015.2195-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$50.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1 de Abril de 2024.