Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso

Associação Mato-Grossense
dos Municípios - AMM

A edição assinada digitalmente de 21 de Novembro de 2024, de número 4.617, está disponível.

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21/11/24
4.617

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Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 18 de Novembro de 2024.

AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2024 INEXIGIBILIDADE N013/2024 PROCESSO 073/2024

CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE FORMA CONTINUA DA INEXIGIBILIDADE N° 013/2024 CREDENCIAMENTO 002/2024 PROCESSO N° 073/2024 Lei 14.133/2021 "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS - CENTRO". PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OFICIO 128/ SMAS/2024.

02/32082- ABÓBORA - CABOTIÃ, BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTAS DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA DE FORMA ADEQUADA PARA ENTREGA kg R$ 6,18

CLASSIFICAÇÃO:

1º JEAN MARINO SULZBACH 11/09/2024

2°ADELMO CHERPINSKI 12/09/2024

03/21144- ABOBRINHA VERDE- BRASILEIRA, BOA QUALIDADE, E COLORACAO UNIFORME, ISENTA DE ENFERMIDADES, ISENTA DE INFERMIDADES, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS, ACONDICIONADA EM EM SACO PLASTICO, PESANDO APROXIMADAMENTE PESANDO ATE 2KG, CEAGESP kg R$ 8,10

CLASSIFICAÇÃO:

1º JEAN MARINO SULZBACH 11/09/2024

2° ADELMO CHERPINSKI 12/09/2024

04/21146-ALFACE - TIPO CRESPA, FRESCA, COM COR, ODOR E SABOR PROPRIOS, DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINAS E SAS, COM FOLHAS BRILHANTES E SEM PONTOS ESCUROS, BEM DESENVOLVIDA, AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ISENTA DE SUBSTANCIAS TERROSAS E CORPOS ESTRANHOS, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES, NAO DEVENDO ESTAR GOLPEADAS OU DANIFICADAS, ACONDICIONADA EM CAIXA DE POLIPROPILENO DE ALTA DENSIDADE, .,CONFORME RESOLUCAO CNNPA N°12 DE 1978-kg R$ 15,36

CLASSIFICAÇÃO:

1º ADELMO CHERPINSKI 12/09/2024

06/32083-CHEIRO VERDE - CONTENDO SALSINHA E CEBOLINHA COM FOLHAS INTEIRAS, TALO GRAÚDO, SEM MANCHAS, COM COLORAÇÃO UNIFORME, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS, COM PESO DE 150 A 200 GRAMAS. MACO1UND R$ 6,85

CLASSIFICAÇÃO:

1º JEAN MARINO SULZBACH 11/09/2024

2° ADELMO CHERPINSKI 12/09/2024

07/34293-COUVE - TIPO FOLHA,FRESCA, COM FOLHAS INTACTAS,DE PRIMEIRA, OTIMA QUALIDADE,TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES,DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA,FIRME E INTACTA,ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL,LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, SEM PARASITAS E LARVAS,SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE,ACONDICIONADA DE MODO APROPRIADO,EM MACOS

kg R$ 16,62

CLASSIFICAÇÃO:

1º JEAN MARINO SULZBACH 11/09/2024

08/27636- LIMAO - china ou ROSA, EM ESTADO DE MATURACAO ADEQUADO CASCA INTACTA, LIVRE DE SUJEIRAS kg R$ 5,73

CLASSIFICAÇÃO:

1º JEAN MARINO SULZBACH 11/09/2024

09/21166- MACAXEIRA - TAMANHO MEDIO,DE BOA QUALIDADE,FRESCA, COMPACTA E FIRME,TAMANHO E CONFORMACAO UNIFORMES,PESO UNIFORME. kg R$ 6,49

CLASSIFICAÇÃO:

1º JEAN MARINO SULZBACH 11/09/2024

10/21167-MAMAO - FORMOSA, OTIMA QUALIDADE, LIVRE DE CHEIRO E SABOR PROPRIOS, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS AUSENCIA DE SUJIDADES, MOFO, SINAIS DE APODRECIMENTO, SEM DANOS FISICOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADO EM APROPRIADO kg R$ 6,74

CLASSIFICAÇÃO:

1ºCELESTINO CASTANHA 12/09/2024

11/21169-MELANCIA - REDONDA, GRAUDA, DE PRIMEIRA, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA, ACONDICIONADA EM A GRANEL, PESANDO ENTRE (6 A 10) KG CADA UNIDADE kg R$ 3,81

CLASSIFICAÇÃO:

1º CELESTINO CASTANHA 12/09/2024

12/34294-PEPINO - COMUM,OTIMA QUALIDADE, INTACTO E FIRME,TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES,SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE,ACONDICIONADO DE MANEIRA ADEQUADA PARA ENTREGA,PESO POR KG kg R$ 7,74

CLASSIFICAÇÃO:

1º JEAN MARINO SULZBACH 11/09/2024

2° ADELMO CHERPINSKI 12/09/2024

13/21194-TANGERINA - PONKAN, DE PRIMEIRA, LIVRE DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA kg R$ 11,83

CLASSIFICAÇÃO:

1º JEAN MARINO SULZBACH 11/09/2024

14/33366-VAGEM - MACARRAO, OTIMA QUALIDADE, FRESCA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, LIVRE DE ENFERMIDADES, LIVRE DE SUJIDADES, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS kg R$ 16,64

CLASSIFICAÇÃO:

1º JEAN MARINO SULZBACH 11/09/2024

2° ADELMO CHERPINSKI 12/09/2024

15/33367-MELAO - CAIPIRA , DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA INTACTA E FIRME kg R$ 6,55

CLASSIFICAÇÃO:

1º CELESTINO CASTANHA 12/09/2024

16/33365-ALMEIRAO - COMPACTA E FIRME, COM FOLHAS FRESCAS E VICOSAS, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, PERFURAÇOES E CORTES, TAMANHO E COLORAÇAO UNIFORMES, ISENTAS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ADICIONADA EM CAIXAS PROPRIAS, TRANSPORTADAS DE FORMA ADEQUADA kg R$ 17,85

CLASSIFICAÇÃO:

1º JEAN MARINO SULZBACH 11/09/2024

2° ADELMO CHERPINSKI 12/09/2024

17/28801- RUCULA - FRESCA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO R TRANSPORTE kg R$ 17,95

CLASSIFICAÇÃO:

1º JEAN MARINO SULZBACH 11/09/2024

2° ADELMO CHERPINSKI 12/09/2024

Se você precisa ter acesso ao painel administrativo de publicações do jornal eletrônico, por favor, obtenha o acesso na AMM - Associação Mato-Grossense dos municípios.

Apresentação

O Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato-Grosso é um recurso da Associação Mato-Grossense dos Municípios que busca sempre atender os associados com as melhores soluções disponíveis, para isso oferece uma plataforma ainda mais segura, simples e atualizada, promovendo a transparência e agilidade dos atos oficiais em todo o Estado.

Todas as publicações realizadas através deste sistema são disponibilizadas diariamente no formato PDF, com assinatura digital, que dá aos documentos a fidelidade e segurança das informações. Além disso, todo conteúdo tem fácil acesso as pesquisas após sua divulgação, e permite ser acessado através de diversos dispositivos.

O uso da ferramenta é ilimitado, e segue todos os padrões da legalidade, promovendo maior economia e modernização neste processo, onde oferecemos ainda, todo o treinamento, e suporte ao sistema. Cada associado poderá fazer suas próprias inserções, modificações e exclusões de dados de cada publicação através do usuário e senha cadastrados no software.

Poderão ser publicados no Jornal Oficial Eletrônico todos os atos oficiais editados por órgãos públicos municipais sendo eles, leis, decretos, portarias, atas, avisos de licitação, extratos de contratos, relatórios contábeis, etc.

Normas de publicação

A Constituição Federal permite que cada município, como ente federado, possa se auto-organizar administrativamente (Art. 18 da CF/88) por meio de suas leis (arts. 29, 20, I, da CD/88)

A Lei Federal nº 8.666/93, no seu art. 6º, inciso XIII, conceitua imprensa oficial e declara que: "para a União é o Jornal Oficial da União e para os Estados, Distrito Federal e Municípios, é o que for definido em suas leis."

O Jornal Oficial é criado através de Lei Municipal. A prefeitura envia e aprova o Projeto de Lei, conforme modelo fornecido pela AMM-MT, para a Câmara Municipal.

O art. 48 da Lei Complementar nº. 101/00 considera o meio eletrônico como um instrumento de transparência da gestão fiscal.

A Lei nº 10.520/2002, no seu art. 4º, determina que a publicação do aviso de licitação, independentemente do seu valor, deve ser publicado no Jornal Oficial do respectivo município.

Orientações de Uso

Todo o sistema do Jornal Oficial dos Municípios de Mato-Grosso possui textos de ajuda aos usuários, para que seu uso seja intuitivo, e todos os passos para a correta operacionalização estejam claros. Diversos recursos são disponibilizados pelo sistema que serão esclarecidos durante o treinamento, e aqui estão descritas algumas das principais funções e os itens importantes a serem notados pelos usuários e administradores.

O acesso ao sistema será através do link "Acesso do usuário" na pagina inicial do Jornal, todo as senhas cadastradas estão criptografadas, e a aplicação conta ainda com sistema de segurança HTTPs, e pode ser notado através do cadeado no navegador, onde qualquer informação entre usuário e o software também são criptografados.

Ao entrar no painel de controle do usuário, poderá acionar a opção de adicionar uma nova publicação com apenas um passo simples, também poderá ver os atos oficiais a serem publicados, os rascunhos e os que já foram publicados.

Diversas opções são encontradas no painel de conteúdo como, formatação, datas para publicações, tamanho da publicação, etc.

Todos os atos possuem uma pré visualização onde podemos ver todas as modificações, como vai ficar a publicação, e o conteúdo já assinado digitalmente com certificado credenciado no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras – ICP Brasil.

Podemos também facilmente acionar a troca de senha, que deve ser feita periodicamente para garantir a maior segurança.

Na pagina inicial, também podemos ver os dados dos usuários, e as notas importantes, onde estão disponíveis dicas, avisos e as melhorias do sistema.

Buscas podem ser feitas por conteúdo que já foram cadastrados na aplicação, e podem ser rapidamente recuperadas através das pesquisas.

As demais informações são descritas durante o treinamento, não se esqueça de sempre que terminarem de usar o sistema clicarem no botão sair.

Para utilizar o Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, o município deve ser filiado à Associação Mato-Grossense dos Municípios - AMM-MT.

Se o seu Município já é FILIADO solicite a sua adesão ao Jornal Oficial.

Caso o seu Município ainda não seja filiado, solicite sua filiação e garanta mais transparência e economia a sua gestão com a utilização do nosso sistema de publicação de atos oficiais. A equipe de atendimento da AMM está a disposição para atendê-lo.

Entre em contato através do número

(65) 2123-1200.

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