Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso

O Pregoeiro juntamente com sua Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Itanhangá (MT), torna público que efetuou o Registro de Preços da Ata R. P. n°. 004/2015 na data de 03 de Março de 2015, com empresa CASA DOCOMPUTADOR LTDA – EPP - CNPJ: 10.199.390/0001-24, conforme decisão alcançada referente ao Pregão Presencial n°. 004/2015, Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e suprimentos de informática a serem utilizados pelas Secretarias do Município de Itanhangá-MT. Valor Total: R$ 60.768,00 (Sessenta mil setecentos e sessenta e oito reais). A vigência da mesma será contada 12 (doze) meses a partir da assinatura. Itanhangá/MT 03 de Março de 2015. JOAO ANTONIO VIEIRA - Prefeito Municipal

Extrato da Ata de Registro de Preço n°. 005/2015

O Pregoeiro juntamente com sua Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Itanhangá (MT), torna público que efetuou o Registro de Preços da Ata R. P. n°. 005/2015 na data de 03 de Março de 2015, com empresa E. C. DOS SANTOS & DA SILVA LTDA-ME – CNPJ: 08.170.366/0001-10, conforme decisão alcançada referente ao Pregão Presencial n°. 004/2015, Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e suprimentos de informática a serem utilizados pelas Secretarias do Município de Itanhangá-MT. Valor Total: R$ 53.491,50 (Cinqüenta e três mil quatrocentos e noventa e um reais e cinqüenta centavos). A vigência da mesma será contada 12 (doze) meses a partir da assinatura. Itanhangá/MT 03 de Março de 2015. JOAO ANTONIO VIEIRA - Prefeito Municipal

Extrato da Ata de Registro de Preço n°. 006/2015

O Pregoeiro juntamente com sua Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Itanhangá (MT), torna público que efetuou o Registro de Preços da Ata R. P. n°. 006/2015 na data de 03 de Março de 2015, com empresa L. T. SPECHT TELECOMUNICAÇÕES - ME – CNPJ: 19.064.991/0001-02, conforme decisão alcançada referente ao Pregão Presencial n°. 004/2015, Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e suprimentos de informática a serem utilizados pelas Secretarias do Município de Itanhangá-MT. Valor Total: R$ 48.582,00 (Quarenta e oito mil quinhentos e oitenta e dois reais). A vigência da mesma será contada 12 (doze) meses a partir da assinatura. Itanhangá/MT 03 de Março de 2015. JOAO ANTONIO VIEIRA - Prefeito Municipal

Extrato da Ata de Registro de Preço n°. 007/2015

O Pregoeiro juntamente com sua Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Itanhangá (MT), torna público que efetuou o Registro de Preços da Ata R. P. n°. 007/2015 na data de 23 de Março de 2015, com empresa Mendes de Lara & Braga – LTDA - CNPJ nº 03.204.087/0001-07, conforme decisão alcançada referente ao Pregão Presencial n°. 003/2015, Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos de padaria (pães, salgados, bolos, etc), em atendimento as Secretarias Municipais do Município de Itanhangá/MT. Valor Total: R$ 220.956,20 (Duzentos e vinte mil reais novecentos e cinqüenta e seis reais e vinte centavos). A vigência da mesma será contada 12 (doze) meses a partir da assinatura. Itanhangá/MT 23 de Março de 2015. JOAO ANTONIO VIEIRA - Prefeito Municipal

Extrato da Ata de Registro de Preço n°. 008/2015

O Pregoeiro juntamente com sua Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Itanhangá (MT), torna público que efetuou o Registro de Preços da Ata R. P. n°. 008/2015 na data de 23 de Março de 2015, com empresa Mauro Alves Transportes – ME - CNPJ sob o nº. 08.580.753/0001-25, conforme decisão alcançada referente ao Pregão Presencial n°. 006/2015, Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar de alunos da rede pública de ensino do Município de Itanhangá-MT, durante o ano letivo de 2015. Valor Total: R$ 137.280,00 (cento e trinta e sete mil duzentos e oitenta reais). A vigência da mesma será contada 12 (doze) meses a partir da assinatura. Itanhangá/MT 23 de Março de 2015. JOAO ANTONIO VIEIRA - Prefeito Municipal

Extrato da Ata de Registro de Preço n°. 009/2015

O Pregoeiro juntamente com sua Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Itanhangá (MT), torna público que efetuou o Registro de Preços da Ata R. P. n°. 009/2015 na data de 23 de Março de 2015, com empresa K.A.M. PEREIRA – ME - CNPJ sob o nº. 08.497.090/0001-80, conforme decisão alcançada referente ao Pregão Presencial n°. 006/2015, Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar de alunos da rede pública de ensino do Município de Itanhangá-MT, durante o ano letivo de 2015. Valor Total: R$ 130.680,00 (cento e trinta mil seiscentos e oitenta reais). A vigência da mesma será contada 12 (doze) meses a partir da assinatura. Itanhangá/MT 23 de Março de 2015. JOAO ANTONIO VIEIRA - Prefeito Municipal

Extrato da Ata de Registro de Preço n°. 010/2015

O Pregoeiro juntamente com sua Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Itanhangá (MT), torna público que efetuou o Registro de Preços da Ata R. P. n°. 010/2015 na data de 30 de Março de 2015, com empresa M. A. E. DA SILVA - ME - CNPJ sob o nº. 10.373.046/0001-00, conforme decisão alcançada referente ao Pregão Presencial n°. 007/2015, Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais para construção, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itanhangá-MT. Valor Total: R$ 475.340,40 (Quatrocentos e setenta e cinco mil trezentos e quarenta reais e quarenta centavos). A vigência da mesma será contada 12 (doze) meses a partir da assinatura. Itanhangá/MT 30 de Março de 2015. JOAO ANTONIO VIEIRA - Prefeito Municipal

Extrato de Contrato Administrativo n°. 005/2015

Espécie: Contrato 005/2015 firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ e a empresa ÁGILI SOFTWARES PARA AREA PUBLICA LTDA - CNPJ sob o nº. 26.804.377/0003-59, Objeto: “Contratação de empresa para fornecimento de soluções integradas de tecnologia da informação específicas para gestão pública a serem utilizadas pelo Município de Itanhangá/MT.”. Valor Contrato: R$ 72.500,00 (setenta e dois mil e quinhentos reais). Prazo de Vigência: da data de assinatura até 31/12/2015. Assinatura: 06 de Março de 2015. JOAO ANTONIO VIEIRA - Prefeito Municipal

Extrato de Contrato Administrativo n°. 006/2015

Espécie: Contrato 006/2015 firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ e a empresa AGRODATA INFORMATICA LTDA – ME - CNPJ sob o nº. 06.853.262/0001-85, Objeto: “Contratação de empresa para fornecimento de soluções integradas de tecnologia da informação específicas para gestão pública a serem utilizadas pelo Município de Itanhangá/MT.”. Valor Contrato: R$ 41.500,00 (Quarenta e um mil e quinhentos reais). Prazo de Vigência: da data de assinatura até 31/12/2015. Assinatura: 06 de Março de 2015. JOAO ANTONIO VIEIRA - Prefeito Municipal

Se você precisa ter acesso ao painel administrativo de publicações do jornal eletrônico, por favor, obtenha o acesso na AMM - Associação Mato-Grossense dos municípios.

Apresentação

O Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato-Grosso é um recurso da Associação Mato-Grossense dos Municípios que busca sempre atender os associados com as melhores soluções disponíveis, para isso oferece uma plataforma ainda mais segura, simples e atualizada, promovendo a transparência e agilidade dos atos oficiais em todo o Estado.

Todas as publicações realizadas através deste sistema são disponibilizadas diariamente no formato PDF, com assinatura digital, que dá aos documentos a fidelidade e segurança das informações. Além disso, todo conteúdo tem fácil acesso as pesquisas após sua divulgação, e permite ser acessado através de diversos dispositivos.

O uso da ferramenta é ilimitado, e segue todos os padrões da legalidade, promovendo maior economia e modernização neste processo, onde oferecemos ainda, todo o treinamento, e suporte ao sistema. Cada associado poderá fazer suas próprias inserções, modificações e exclusões de dados de cada publicação através do usuário e senha cadastrados no software.

Poderão ser publicados no Jornal Oficial Eletrônico todos os atos oficiais editados por órgãos públicos municipais sendo eles, leis, decretos, portarias, atas, avisos de licitação, extratos de contratos, relatórios contábeis, etc.

Normas de publicação

A Constituição Federal permite que cada município, como ente federado, possa se auto-organizar administrativamente (Art. 18 da CF/88) por meio de suas leis (arts. 29, 20, I, da CD/88)

A Lei Federal nº 8.666/93, no seu art. 6º, inciso XIII, conceitua imprensa oficial e declara que: "para a União é o Jornal Oficial da União e para os Estados, Distrito Federal e Municípios, é o que for definido em suas leis."

O Jornal Oficial é criado através de Lei Municipal. A prefeitura envia e aprova o Projeto de Lei, conforme modelo fornecido pela AMM-MT, para a Câmara Municipal.

O art. 48 da Lei Complementar nº. 101/00 considera o meio eletrônico como um instrumento de transparência da gestão fiscal.

A Lei nº 10.520/2002, no seu art. 4º, determina que a publicação do aviso de licitação, independentemente do seu valor, deve ser publicado no Jornal Oficial do respectivo município.

Orientações de Uso

Todo o sistema do Jornal Oficial dos Municípios de Mato-Grosso possui textos de ajuda aos usuários, para que seu uso seja intuitivo, e todos os passos para a correta operacionalização estejam claros. Diversos recursos são disponibilizados pelo sistema que serão esclarecidos durante o treinamento, e aqui estão descritas algumas das principais funções e os itens importantes a serem notados pelos usuários e administradores.

O acesso ao sistema será através do link "Acesso do usuário" na pagina inicial do Jornal, todo as senhas cadastradas estão criptografadas, e a aplicação conta ainda com sistema de segurança HTTPs, e pode ser notado através do cadeado no navegador, onde qualquer informação entre usuário e o software também são criptografados.

Ao entrar no painel de controle do usuário, poderá acionar a opção de adicionar uma nova publicação com apenas um passo simples, também poderá ver os atos oficiais a serem publicados, os rascunhos e os que já foram publicados.

Diversas opções são encontradas no painel de conteúdo como, formatação, datas para publicações, tamanho da publicação, etc.

Todos os atos possuem uma pré visualização onde podemos ver todas as modificações, como vai ficar a publicação, e o conteúdo já assinado digitalmente com certificado credenciado no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras – ICP Brasil.

Podemos também facilmente acionar a troca de senha, que deve ser feita periodicamente para garantir a maior segurança.

Na pagina inicial, também podemos ver os dados dos usuários, e as notas importantes, onde estão disponíveis dicas, avisos e as melhorias do sistema.

Buscas podem ser feitas por conteúdo que já foram cadastrados na aplicação, e podem ser rapidamente recuperadas através das pesquisas.

As demais informações são descritas durante o treinamento, não se esqueça de sempre que terminarem de usar o sistema clicarem no botão sair.

Para utilizar o Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, o município deve ser filiado à Associação Mato-Grossense dos Municípios - AMM-MT.

Se o seu Município já é FILIADO solicite a sua adesão ao Jornal Oficial.

Caso o seu Município ainda não seja filiado, solicite sua filiação e garanta mais transparência e economia a sua gestão com a utilização do nosso sistema de publicação de atos oficiais. A equipe de atendimento da AMM está a disposição para atendê-lo.

Entre em contato através do número

(65) 2123-1200.

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Extrato de Contratos e Atas de Registro de Preços e Termo Aditivo - Março - 2015

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