Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso

EXTRATO DE TERMO ADITIVO MES 10

EXTRATO DE TERMO ADITIVO/PRAZO Nº 02/2024 AO CONTRATO N.124/2023

Contratante: Município de Alto Garças – MT; Contratado: INSTITUTO DE SAUDE SANTA ROSA; Objeto: “O PRESENTE CONTRATO DE GESTÃO TEM POR OBJETO O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO DE ALTO GARÇAS, NOS TERMOS DO QUE SE ENCONTRA DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA PROPOSTA DE TRABALHO, CONSIDERADOS PARTES INTEGRANTES DESTE INSTRUMENTO, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.”; originada do processo de Chamada Publica nº004/2023 oriundo do Processo de Licitação nº 131/2023. VALOR: R$ 229.118,22 (duzentos e vinte e nove mil cento e dezoito reais e vinte e dois centavos). Data de assinatura:24 de outubro de 2024.

CLAUDINEI SINGOLANO

Prefeito Municipal

Contratante: Município de Alto Garças – MT; Contratado: C M ARAUJO E SILVA SEVICOS FUNERARIOS LTDA; Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA.”; originada do processo licitatório nº 171/2022, realizado na modalidade de Pregão Presencial nº 28/2022. PRAZO: 70 (setenta) dias, contados a partir de 22/10/2024 até 31/12/2024. Data de assinatura: 22 de outubro de 2024.

CLAUDINEI SINGOLANO

Prefeito Municipal

Contratante: Município de Alto Garças – MT; Contratado: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQ. EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO; Objeto: “CONTRATAÇÃO DO SEBRAE/MT - SERVIÇO DE APOIO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA REALIZAR AÇÕES QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS COMO CIDADE EMPREENDEDORA E SUSTENTÁVEL, BEM COMO FORTALECER O AMBIENTE E FOMENTAR O EMPREENDEDORISMO, ATRAVÉS DO APRIMORAMENTO DE CONHECIMENTOS, ORGANIZAÇÃO DE DADOS E CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS E EMPRESÁRIOS LOCAIS, DE ACORDO COM ESTE TERMO DE REFERÊNCIA.”; originada do processo de Dispensa de Licitação nº43/2023 oriundo do Processo de Licitação nº 133/2023. SUPRESSÃO DE VALOR: R$ 17.250,00(dezessete mil e duzentos e cinquenta reais). Data de assinatura:23 de outubro de 2024.

CLAUDINEI SINGOLANO

Prefeito Municipal

Contratante: Município de Alto Garças – MT; Contratado: SCHNEIDER E MUNHOZ ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NATUREZA INTELECTUAL, ADVOCATÍCIA E TÉCNICO-JURÍDICA, SEM EXCLUSIVIDADE E SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, NA ELABORAÇÃO, INTERPOSIÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE DEFESA ADMINISTRATIVA JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS E ASSESSORAMENTO CONSULTIVO VOLTADO AO GABINETE DO PREFEITO E SECRETÁRIOS.”; originada do processo licitatório nº 110/2021, realizado na modalidade de Convite nº 001/2021. PRAZO: 60 (sessenta) dias, contados a partir de 03/11/2024 até 31/12/2024. Data de assinatura: 24 de outubro de 2024.

CLAUDINEI SINGOLANO

Prefeito Municipal

Contratante: Município de Alto Garças – MT; Contratado: EXITO EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BASICOS E EXECUTIVOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS E SEUS COMPLEMENTARES EM VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE ALTO GARÇAS.”; originada do processo licitatório nº 11/2022, realizado na modalidade de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 11/2022. PRAZO: 90 (noventa) dias, contados a partir de 12/10/2024 a 10/01/2025. Data de assinatura: 12 de outubro de 2024.

CLAUDINEI SINGOLANO

Prefeito Municipal

Contratante: Município de Alto Garças – MT; Contratado: L F V GOMES ENGENHARIA LTDA (SERRA GERAL CONSTRUÇÕES); Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL CLEMÊNCIA MENDES DE OLIVEIRA.”; originada do processo licitatório nº 214/2023, realizado na modalidade de Tomada de Preços nº 12/2023. PRAZO: 90 (noventa) dias, contados à partir de 11/10/2024 até 09/01/2025. Data de assinatura: 11 de outubro de 2024.

CLAUDINEI SINGOLANO

Prefeito Municipal

Contratante: Município de Alto Garças – MT; Contratado: WEQUENEIMAK ADÃO SOUZA DA SILVA; Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA EXTENSÃO DA CRECHE MUNICIPAL CLEMENCIA MENDES DE OLIVEIRA, A FIM DE ATENDER A FILA DE ESPERA EXISTENTE.”; originada do processo licitatório nº 70/2023, realizado na modalidade de Dispensa de Licitação nº 22/2023. PRAZO: 90 (noventa) dias, contados à partir de 14/10/2024 até 12/01/2025. Data de assinatura: 14 de outubro de 2024.

CLAUDINEI SINGOLANO

Prefeito Municipal

Contratante: Município de Alto Garças – MT; Contratado: J.A. TAVEIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA REFORMA UBS - UNIDADE BASICA DE SAUDE - PSF III, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÃO E NORMAS TÉCNICAS CONSTANTES DOS ANEXOS, POR EXECUÇÃO INDIRETA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.”; originada do processo licitatório nº 196/2023, realizado na modalidade de Tomada de Preços nº 11/2023. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, contados à partir de 27/10/2024 até 24/02/2025. Data de assinatura: 15 de outubro de 2024.

CLAUDINEI SINGOLANO

Prefeito Municipal

Contratante: Município de Alto Garças – MT; Contratado: LOCOMOTIVA ENGENHARIA E CONSTRUÇAO LTDA; Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPEC. E NORMAS TÉCNICAS CONSTANTES DOS ANEXOS, POR EXECUÇÃO INDIRETA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.”; originada do processo licitatório nº 133/2022, realizado na modalidade de Tomada de Preços nº 008/2022. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, contados à partir de 04/10/2024 até 01/02/2025. Data de assinatura: 03 de outubro de 2024.

CLAUDINEI SINGOLANO

Prefeito Municipal

Contratante: Município de Alto Garças – MT; Contratado: LOCOMOTIVA ENGENHARIA E CONSTRUÇAO LTDA; Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPEC. E NORMAS TÉCNICAS CONSTANTES DOS ANEXOS, POR EXECUÇÃO INDIRETA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.”; originada do processo licitatório nº 133/2022, realizado na modalidade de Tomada de Preços nº 008/2022. VALOR: R$ 677.337,61 (seiscentos e setenta e sete mil e trezentos e trinta e sete reais e sessenta e um centavos). Data de assinatura: 22 de outubro de 2024.

CLAUDINEI SINGOLANO

Prefeito Municipal

Contratante: Município de Alto Garças – MT; Contratado: A J O DA ROSA CONSTRUTORA; Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E READEQUAÇÃO DO HOSPITAL GERAL OSVINO TRENTINI CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÃO E NORMAS TÉCNICAS CONSTANTES DOS ANEXOS, POR EXECUÇÃO INDIRETA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.”; originada do processo licitatório nº 109/2023, realizado na modalidade de Tomada de Preços nº 005/2023. VALOR: R$ 305.187,59 (trezentos e cinco mil e cento e oitenta e sete reais e cinquenta e nove centavos). Data de assinatura: 22 de outubro de 2024.

CLAUDINEI SINGOLANO

Prefeito Municipal