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19 de Novembro de 2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2024 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHA (MOBILIÁRIO, ELETRODOMESTICOS E REFIGERAÇÃO) PARA SECRETARIAS E UNIDADES ASMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM.
Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa DOUGLAS MAGALHAES CARVALHO - ME, cadastrada no CNPJ nº 52.182.111/0001-60 e Inscrição estadual nº 14.036.632-6, situada na Rua José Benjamin Teixeira, lote 15 nº 15, Bairro Araguaia Center, CEP: 78698-000, cidade de Pontal do Araguaia, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal o Sr. DOUGLAS MAGALHÃES CARVALHO, brasileiro, empresário, portador do RG nº **48**3-0 SSP/MT e inscrito no CPF sob nº 060.0**.3**-54, residente e domiciliado na cidade de Pontal do Araguaia, estado de Mato Grosso, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:
DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHA (MOBILIÁRIO, ELETRODOMESTICOS E REFIGERAÇÃO) PARA SECRETARIAS E UNIDADES ASMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 16/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:
O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA/MOD | UNID | QUANT | V. UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 01 | BATEDEIRA PLANETARIA 5 LITROS - INOX, CUBA DE ACO INOX DE 5 LITROS. ESPECIFICACOES TECNICAS: TENSAO DE 220V, POTÊNCIA 1000W; INCLUI 3 BATEDORES DE MASSA COM AS OPÇÕES DE BATEDORES, PARA PREPARAR MASSAS LEVES, PESADAS E CLARAS EM NEVE. | OSTER BOWL INOX III – OBAT641 | UND | 3,00 | R$ 1.023,00 | R$ 3.069,00 |
| 02 | FOGÃO TIPO PISO 5 BOCAS EM AÇO INOX - ACENDIMENTO ELÉTRICO AUTOMÁTICO, MESA EM VIDRO TEMPERADO, BIVOLT, BOTÕES REMOVÍVEIS, CAPACIDADE MÍNIMA DO FORNO 80L. | FOGÃO - INOX | UND | 5,00 | R$ 1.371,00 | R$ 6.855,00 |
| TOTAL | R$ 9.924,00 | |||||
DA VIGÊNCIA DA ARP
3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.
3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos arts. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.
Novo São Joaquim-MT, em 18, de novembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
LEONARDO FARIA ZAMPA - Prefeito Municipal
DOUGLAS MAGALHAES CARVALHO - ME - CONTRATADA
DOUGLAS MAGALHÃES CARVALHO - Responsável