Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 21 de Novembro de 2024.

​EDITAL 01/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME)

EDITAL 01/2024.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE AULA/CLASSE, FUNÇÕES E JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVALATO - MT, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Legislação vigente, TORNA PÚBLICA a composição da COMISSÃO ORGANIZADORA instituída por Portaria através de nomeação para coordenar e acompanhar o PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE AULA/CLASSE, FUNÇÕES E JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Composição tem a finalidade de assegura transparência, equidade e lisura ao Processo de Atribuição, bem como assegurar a garantia do cumprimento dos Artigos da PORTARIA Nº 001/2024 [Artigo 7º] e INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2024 [Artigo 10].

A Comissão de Atribuição aqui constituída tem como objetivo central conduzir o Processo de Atribuição de Classe, Aula, Atribuição de Atividade, Função e Jornada de Trabalho em todas suas fases e etapas em sintonia com as informações presentes na PORTARIA Nº 001/2024 (04 de novembro de 2024 - em especial aos Artigos 8º e 9º), bem com a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2024 (04 de novembro de 2024).

I. Comissão Central de Atribuição, que orientará todo o processo de execução terá como membros:

a) Assessora Pedagógica ou Técnica da Secretaria Municipal de Educação:

● Giselle Correia Carnelocci Largura – CPF N° 869.***.*** - 20

b) Diretor Educacional:

● Saulo Bonfim de Oliveira - CPF N° 018.***.*** - 97

c) Coordenador Educacional:

● Celma Regina Mendes dos Santo - CPF N° 028.***.*** - 33

d) Secretário(a) Educacional:

● Marcus Vinicius Cavalcante da Silva - CPF N° 053.***.*** - 9

e) Presidente do Conselho Municipal de Educação:

● Tiago Cesar da Cunha Bernegozzi - CPF N° 064.***.*** - 21

f) Presidente de Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar:

● Geneci Zaharko - CPF N° 727.***.*** - 87

g) 02 (dois) Profissionais da Educação escolhido pela Unidade Educacional:

● Zaine Kelly Machado de Castro Silva - CPF N° 003.***.*** - 93

● Carolina Corassa Vieira - CPF N° 704.***.*** - 68

h) 02 (dois) membros dos Conselhos Deliberativos das Comunidades Escolares, representantes do segmento pai ou aluno:

● Walquiria Francini Tramontin - CPF N° 016.***.*** - 92

● Rubia de Fátima Mendes - CPF N° 313.***.*** - 21

O número de membros da Comissão de Atribuição deverá constar com no mínimo de 05 (cinco) e máximo de 10 (dez) membros titulares.

II. CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NASCER DO SOL - Comissão de Trabalho da UE, para contagem de pontos e atribuição de aulas e jornada de trabalho na UE, terá como membros:

. Diretor Educacional:

● Eliane de França Barbosa - CPF N° 050.***.*** - 66

a. 01 (um) Agente Administrativo, Secretário ou Secretário Escolar:

● Edilamar Aroucha Silva - CPF N° 019.***.*** - 66

b. 01 (um) Coordenador Pedagógico:

● Sandra Regina Haubrickt - CPF N° 837.***.*** - 87

c. 01 (um) representante do CDCE:

● Patrícia Pilar - CPF N° 108.***.*** - 69

d. 01 (um) Professor escolhidos pelos seus pares:

● Carolina Corassa Vieira - CPF N° 704.***.*** - 68

e. 01 (um) Profissionais não docentes (Agente ou Técnico) escolhidos pelos seus pares:

● Endy Mithelli Vieira - CPF N° 101.***.*** - 58

III. ESCOLA MUNICIPAL NOVA BRUSQUE - Comissão de Trabalho da UE, para contagem de pontos e atribuição de aulas e jornada de trabalho na UE, terá como membros:

. Diretor Educacional:

● Marcia Sabka Castagna - CPF N° 033.***.*** - 12

a. 01 (um) Agente Administrativo, Secretário ou Secretário Escolar:

● Andrielly Huanda de Souza - CPF N° 060.***.*** - 13

b. 01 (um) Coordenador Pedagógico:

● Fabiana Carpanezi - CPF N° 011.***.*** - 79

c. 01 (um) representante do CDCE:

● Patrícia Vieira dos Santos Cunha - CPF N° 029.***.*** - 01

d. 01 (um) Professor escolhidos pelos seus pares:

● Rosa Maria Moreira Machado - CPF N° 622.***.*** - 00

e. 01 (um) Profissionais não docentes (Agente ou Técnico) escolhidos pelos seus pares:

● Nauanderson Ferreira Sousa - CPF N° 704.***.*** - 28

IV. ESCOLA MUNICIPAL TRÊS DE NOVEMBRO - Comissão de Trabalho da UE, para contagem de pontos e atribuição de aulas e jornada de trabalho na UE, terá como membros:

. Diretor Educacional:

● Saulo Bonfim de Oliveira - CPF N° 018.***.*** - 97

a. 01 (um) Agente Administrativo, Secretário ou Secretário Escolar:

● Karina Reis da Silva - CPF N° 050.***.*** - 62

b. 01 (um) Coordenador Pedagógico:

● Patrícia de Oliveira Bitencourt - CPF N° 029.***.*** - 71

c. 01 (um) representante do CDCE:

● Welton Ormond - CPF N° 041.***.*** - 73

d. 01 (um) Professor escolhidos pelos seus pares:

● Zaine Kelly Machado de Castro Silva - CPF N° 003.***.*** - 93

e. 01 (um) Profissionais não docentes (Agente ou Técnico) escolhidos pelos seus pares:

● Joseli Silva Viana Cruz - CPF N° 868.***.*** - 34

Assim, a Comissão de Trabalho da UE deverá realizar os seguintes procedimentos:

I. Divulgar entre os Profissionais da Educação a Ficha de Atribuição de Aulas, Atribuição de Atividades/Função e Jornada de Trabalho para a Contagem de Pontos e Classificação referente ao Ano Letivo de 2025;

II. Divulgar a Instrução Normativa referente ao Processo de Atribuição de Classe, Aula, Atividade, Função e Jornada de Trabalho dos Profissionais da Educação;

III. Divulgar em local de fácil acesso, via E-mail e grupo de WhatsApp oficial da UE a relação nominal dos Profissionais da Educação, por ordem decrescente de contagem de pontos obtidos, por habilitação;

IV. Divulgar em local de fácil visualização, via E-mail e grupo de WhatsApp oficial da UE, o cronograma de Atribuição da Jornada de Trabalho em todas as etapas, fases, com datas, horário, local, quadro de vagas de aulas e cargos/funções administrativas a serem atribuídas;

V. Realizar a Contagem e Validação dos Pontos mediante a análise das fichas preenchidas pelos dos Profissionais da Educação acontecerá no dia 16 e 17/12/2024 na UE;

VI. Realizar na Unidade Escolar no dia 19/12/2024 sessão pública, depois de concluída as atividades na UE, para o processo de Atribuição e Jornada de Trabalho com a participação de todos os Profissionais da Educação;

VII. Elaborar obrigatoriamente atas, ao término de cada fase e etapa do processo de atribuição da jornada de trabalho, discriminando:

As aulas atribuídas e as remanescentes; Cargos/funções de Técnicos atribuídos e remanescentes; Cargos/funções de Apoio atribuídos e remanescentes; Profissionais que ficaram remanescentes; Eventuais recursos interpostos; Assinatura de todos os membros da Comissão de Trabalho; Assinatura de todos os envolvidos;

g. Chamada para registro de frequência.

VIII. Divulgar em local de fácil acesso, via E-mail e grupos de WhatsApp utilizado pela UE o quadro com resultado do processo de Atribuições de Aulas/Jornada de Trabalho, os cargos/funções administrativas, bem como o quadro de aulas livres (são aulas que não foram atribuídas pelos profissionais da UE) ou em substituição (são aulas nas quais os profissionais foram cedidos para desempenhar outras funções).

À Comissão Central de Atribuição compete orientar e acompanhar o processo de execução de Atribuição da Jornada de Trabalho das Unidades Educacionais.

Os casos omissos ou duvidosos serão resolvidos pela Comissão, observados os princípios e as normas que regem a Administração Pública.

Santa Rita do Trivelato – MT, 19 de novembro de 2024.

Prof. (Ms) Paulo Madson Vieira da Silva

Secretário Municipal de Educação