Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 21 de Novembro de 2024.

PORTARIA Nº 1200, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITE TECNICO GESTOR DA LEI PAULO GUSTAVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

O PREFEITO MUNICIPAL de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais conferidas pela da Lei Orgânica Municipal e,

CONSIDERANDO:

o disposto na Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023; o disposto no Decreto Municipal nº 214/2023; o memorando nº 14.685/2024 do sistema 1doc, proveniente da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, datado de 14 de novembro de 2024; o interesse público e a necessidade administrativa.

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR os membros para compor o Comitê Técnico Gestor da Lei Paulo Gustavo, para implementação das ações emergenciais destinadas ao setor cultural, com efeitos a partir de 01 de novembro de 2024, composto pelos seguintes membros:

I – Secretario Municipal de Cultura e Turismo:

Elosolda Patrícia Durigon - CPF: 001.XXX.XXX-42;

II – Diretor de Cultura e Turismo:

Jhonathan Iranche Soares - CPF: 042.XXX.XXX-05;

III – Representante da Secretaria de Finanças:

Monique Alencar Caetano Altes - CPF 024.XXX.XXX-45;

IV – Representante do Gabinete do Prefeito:

Jessé Nunes Ferreira - CPF 024.XXX.XXX-56;

V – Representante da Sociedade Civil – Danças Folclóricas:

Laudenice Maria Felix dos Santos - CPF 012.XXX.XXX-92;

VI – Representante da Sociedade Civil – Musica:

Fabrício Golin - CPF: 800.XXX.XXX-72;

VII – Representante da Sociedade Civil – Teatro:

Mateus Rosa Lopes - CPF: 023.XXX.XXX-11;

VIII – Representante da Sociedade Civil – Cultura Afro:

Daniel Francisco Santos Junior - CPF 026.XXX.XXX-56.

IX – Representante da Sociedade Civil – Danças:

Yodete Mayelle da Silva Souza - CPF 026.XXX.XXX-80.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario, em especial a portaria nº 882, de 24 de outubro de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, aos 18 dias do mês de novembro de 2024.

RAFAEL MACHADO

Prefeito Municipal

Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário Oficial do Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Portal Transparência do Município e por afixação no local de costume, data supra, cumpra-se.

MÁRCIO ANTÃO CANTERL

Secretário Municipal de Administração