Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 22 de Novembro de 2024.

1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO n° 02/2024

1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO n° 02/2024

1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 02/2024, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA: DIVINA IDÉIA SERV. EM TEC. DA INFORMAÇÃO LTDA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE POXORÉU, Estado de Mato Grosso, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 01.975.572/0001-59, situada na rua Mato Grosso nº 107, na cidade de Poxoréu - MT, representada pelo seu Presidente: Sônia Borges de Moraes e Residente no Bairro João Pessoa, nesta cidade de Poxoréu – MT, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa: Divina Idéia Serviços em Tecnologia da Informação Ltda, sito a Rua Pés. Hermes da Fonseca nº 15, Bairro Jardim Tropical – Poxoréu – MT, inscrita no CNPJ sob o nº 27.329565/0001-73, Representada pela Sócia: Vânia Porto de Carvalho RG nº 205.461-06 SSP/MT, doravante denominada CONTRATADA, com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e alterações, resolvem celebrar este contrato, mediante as cláusulas que seguem em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de alteração contratual, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão do artigo 1º do item: 02, da Dispensa de Licitação nº 03/2024, referente ao Contrato nº 02/2024.

ITEM DESCRIÇÃO/

ESPECIFICAÇÃO DA SUPRESSÃO QUANT. PREÇO

UNITÁRIO

ESTIMADO PREÇO

TOTAL

ESTIMADO

02 Gerenciamento de redes sociais (instagram, Facebook\0 com Criação de Artes, Produção de Publicidade e Áudio -visual. 07 R$ 1.700,00 R$ 11.900,00

1.2 Com a presente supressão, o valor inicial atualizado do contrato nº 02/2024, é de R$ 18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais) este que advém da soma da redução atual, indicada no item 02, com a(s) redução(ões) implementada(s) por meio do(s) Termo aditivo de supressão nº 01/2024.

2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR

2.1 O valor da contratação passará ser de: R$ 850,00(oitocentos e cinqüenta reais) mensais, perfazendo o valor total anual já incluídos os pagos nos itens 1 e 2, que somará o valor global de: R$ 18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais).

3. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS

3.1 Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato.

4. CLÁUSULA QUARTA - DA VALIDADE E EFICÁCIA

4.1 Este Termo Aditivo só terá validade e eficácia na data da assinatura deste, depois de aprovado pelo pela presidência e publicado seu extrato no Diário dos municípios.

4.2 Compete à contratante providenciar, às suas expensas, a publicação deste Termo Aditivo no Diário dos municípios, contados da data de sua assinatura, com indicação da modalidade de licitação e de seu número de referência.

E para firmeza e como prova de assim haverem entre si ajustado e avençado, é lavrado o presente Instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, assinado pelas partes e testemunhas abaixo.

Poxoréu MT em, 01 de julho de 2024.

__________________________________

Sônia Borges de Moraes

Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu - MT

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Vânia Porto de Carvalho

Divina Idéia Serviços em Tecnologia da Informação Ltda

Contratada

Testemunhas:

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Jasciomar Alves dos Santos

Secretários Financeiro

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Viviane Pereira dos Santos

Contadora do Legislativo Municipal