Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 22 de Novembro de 2024.

​DECRETO MUNICIPAL N.º 107/2024 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

DECRETO MUNICIPAL N.º 107/2024

DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

SÚMULA: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Considerando a Lei Municipal nº 755 de 22 de dezembro de 2022, que criou CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM;

Considerando a Lei Municipal nº 813 de 17 de junho de 2024, que altera o art. 3º da Lei Municipal nº 755/2022.

O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.

D E C R E T A:

Art.1º. Ficam nomeados os representantes do Poder Público e das Entidades para atuar junto ao CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM:

Representantes da Secretaria de Assistência Social:

Titular - Jessica Souza Barros dos Santos – CPF nº 038.***.***-25

Suplente – Caroline Rocha Gomes – CPF nº 035.***.***-16

Representantes da Secretaria de Saúde:

Titular - Mariana Josefa de Souza – CPF nº 013.***.***-13

Suplente – Walquiria Francini Tramontin – CPF nº 016.***.***-92

Representantes da Secretaria de Educação:

Titular - Suilla Antônia Fidelis Macedo – CPF nº 045.***.***-12

Suplente – Andriely Huanda de Souza – CPF nº 060.***.***.-13

Representantes da Câmara de Vereadores:

Titular - Vanice Cristina Kotz Wurfel – CPF nº 060.***.***-78

Suplente – Ingridy Louise Krug – CPF nº 042.***.***-24

Representantes da Igreja Católica:

Titular – Celma Regina Mendes dos Santos – CPF nº 028.***.***-33

Suplente – Eliane de França Barbosa – CPF nº 030.***.***-66

Representantes da Igreja Assembleia de Deus:

Titular - Jeniffer Cristina dos Santos Vargas Lohmann – CPF nº 025.***.***-24

Suplente – Grisiele Gomes do Santos Araújo – CPF nº 050.***.***-22

Representantes do Sindicato dos Comércios do Municipio

Titular – Daiane Regina Batistella – CPF nº 013.***.***-02

Suplente – Edna Alves da Cunha – CPF nº 002.***.***-26

Representantes de Organismo da Sociedade Civil que Atuem na Defesa da Mulher – Comitê Mulher

Titular – Rúbia de Fátima Mendes – CPF nº 313.***.***-21

Suplente – Anaclécia Cassuba Hoepers – CPF nº 711.***.***-72

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2024.

EGON HOEPERS

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.