Todas edições
Visualize e busque todas as edições.
VejaA edição assinada digitalmente de 22 de Novembro de 2024, de número 4.618, está disponível.
Portaria nº 411/GP/2024
Em, 13 de novembro de 2024.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª ANTONIA HELENA DE AZEVEDO MORAES na função TECNICA EM ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente aos períodos de 05/07/2015 a 04/07/2020 conforme autorização no Processo 10795/2024, de acordo com o artigo 98 da Lei Municipal 581/91.
A Licença Prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 02/12/2024 e término em 30/01/2025 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 31/01/2025.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 13 de novembro de 2024.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 413/GP/2024
Em, 13 de novembro de 2024.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– Ao Servidor Público Efetivo Sr. LOURENÇO MEDEIROS NETTO na função de MEDICO, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 01/06/2021 a 31/05/2022 conforme autorização no PROCESSO 11018/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
A férias de que se trata a presente portaria terá início em 01/12/2024 e término em 30/12/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 31/12/2024.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 13 de novembro de 2024.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 414/GP/2024
Em, 13 de novembro de 2024.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª CLEIDE JOSE DA SILVA GOMES na função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 20 (vinte) dias de férias, referente aos períodos de 01/03/2022 a 28/02/2023 e 10 (dez) dias referente aos períodos de 01/03/2023 a 29/02/2024 conforme autorização no PROCESSO 11063/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
A férias de que se trata a presente portaria terá início em 16/12/2024 e término em 14/01/2025 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 15/01/2025.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 13 de novembro de 2024.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 415/GP/2024
Em, 13 de novembro de 2024.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª FRANCIELI LUZIA DA GUIA na função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 10/04/2023 a 09/04/2024 conforme autorização no PROCESSO 11064/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
A férias de que se trata a presente portaria terá início em 16/12/2024 e término em 14/01/2025 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 15/01/2025.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 13 de novembro de 2024.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 416/GP/2024
Em, 13 de novembro de 2024.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª ELIZABETE PEREIRA COSTA DE MATOS na função AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio, referente aos períodos de 11/04/2018 a 10/04/2023 conforme autorização no Processo 11092/2024, de acordo com o artigo 98 da Lei Municipal 581/91.
A Licença Prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 05/03/2025 e término em 02/06/2025 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 03/06/2025.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 13 de novembro de 2024.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 417/GP/2024
Em, 13 de novembro de 2024.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª EDNA MARIA MESSERSCHMIDT GUERREIRO na função de TECNICA EM ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 05/09/2023 a 04/09/2024 conforme autorização no PROCESSO 11135/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
A férias de que se trata a presente portaria terá início em 01/12/2024 e término em 30/12/2024 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 31/12/2024.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 13 de novembro de 2024.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 418/GP/2024
Em, 19 de novembro de 2024.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– Ao Servidor Público Efetivo Sr. FERNANDO FRANCISCO REGIS DOS SANTOS na função MOTORISTA, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio, referente aos períodos de 20/01/2014 a 19/01/2019 conforme autorização no Processo 11197/2024, de acordo com o artigo 98 da Lei Municipal 581/91.
A Licença Prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 16/12/2024 e término em 15/03/2025 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 16/03/2025.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 19 de novembro de 2024.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 419/GP/2024
Em, 19 de novembro de 2024.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª MARIA BENEDITA LOPES na função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 06/07/2023 a 05/07/2024 conforme autorização no PROCESSO 11230/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
A férias de que se trata a presente portaria terá início em 10/01/2025 e término em 08/02/2025 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 09/02/2025.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 19 de novembro de 2024.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 420/GP/2024
Em, 19 de novembro de 2024.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª ROZIMEIRE DE SOUZA MAIA na função de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 05/09/2022 a 04/09/2023 conforme autorização no PROCESSO 11242/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
A férias de que se trata a presente portaria terá início em 16/12/2024 e término em 14/01/2025 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 15/01/2025.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 19 de novembro de 2024.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 421/GP/2024
Em, 19 de novembro de 2024.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª ROSANGELA FRANCA DA SILVA na função de TECNICA EM ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 01/11/2023 a 31/10/2024 conforme autorização no PROCESSO 11932/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
A férias de que se trata a presente portaria terá início em 10/12/2024 e término em 08/01/2025 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 09/01/2025.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 19 de novembro de 2024.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
LLO