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26 de Novembro de 2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 77/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 77/2024 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BASICAS NATALINA PARA DISTRIBUIÇÃO A FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO CRAS DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.
Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 105*****/SSP-MT e do CPF nº 709.***.***-** representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa I A DA SILVA E CIA LTDA, cadastrada no CNPJ nº 21.057.788/0002-23 e Inscrição estadual nº 13.706.447-0, situada na Praça Alcides José de Brito nº 35, Bairro Centro, CEP: 78625-000, cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso – neste ato representada por sua representante legal a Sra. CLEONICE TAFAREL, brasileira, empresária, portadora do RG nº ..20../SSP-MT e inscrita no CPF sob nº ....978.161-.., residente e domiciliada na cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2024, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:
DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BASICAS NATALINA PARA DISTRIBUIÇÃO A FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO CRAS DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 22/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:
O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | UNID | QUANT | V. UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 02 | ARROZ AGULHINHA PCT 5KG: GRUPO- BENEFICIADO, SUBGRUPO-POLIDO-CLASSE- LONGO FINO, TIPO 1, AGULHINHA, ZERO SÓDIO, ISENTO DE MOFO E ODORES, SUBSTÂNCIAS NOCIVAS, COLORAÇÃO UNIFORME, EMBALADO EM SACO PLÁSTICO DE 5,0 KG CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. MARCAS SIMILARES OU SUPERIORES: SÃO JOÃO, URANO, OURO DO LESTE. - SERÁ OBRIGATORIO PRODUTOS QUE TENHAM QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR AS MARGACA SUGERIDAS. | SÃO JOÃO | PC 5 KG | 500,00 | R$ 27,95 | R$ 13.975,00 |
| 03 | AZEITONA EM CONSERVA - VERDE, INTEIRA COM CAROÇO, IMERSA EM LIQUIDO, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA, DEVENDO SER CONSIDERADO COMO PESO LIQUIDO O PRODUTO DRENADO 500 GR. | LA VIOLETERA | VD 500 G | 500,00 | R$ 15,40 | R$ 7.700,00 |
| 09 | EXTRATO DE TOMATE 340GR: PRODUTO INDUSTRIALIZADO PREPARADO COM APROXIMADAMENTE 18 TOMATES COM AÇÚCAR E SAL, 115MG DE SÓDIO POR PORÇÃO, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | BONARE | UND | 1.000,00 | R$ 4,38 | R$ 4.380,00 |
| 12 | FRANGO INTEIRO COMUN: INTEIRO CONGELADO CONTENDO CABEÇA, PÉS, PESCOÇO, FÍGADO E MOELA DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM TEMPERO, COM 47MG DE SÓDIO POR PORÇÃO, PROVENIENTES DE ANIMAIS SADIOS SEM MANCHAS E PARASITAS, SENDO EMBALADO EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTE ATÓXICO, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCA E CARIMBOS OFICIAIS DE REGISTROS NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA. PESO MÉDIO 02 QUILOS. | CRISTAL | KG | 500,00 | R$ 27,92 | R$ 13.960,00 |
| 13 | GELATINA EM PO 35G: PÓ PARA O PREPARO DE GELATINA, 51MG DE SÓDIO POR PORÇÃO, EMBALAGEM DEVE APRESENTAR MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PESO LIQUIDO, PRAZO DE VALIDADE, NÚMERO DO REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE. SABORES VARIADOS. | BRETZKE | UND | 500,00 | R$ 1,95 | R$ 975,00 |
| 16 | MACARRAO ESPAGUETE 500G: TIPO ESPAGUETE, MASSA DE SÊMOLA COM OVOS, Nº 08, EMBALAGEM DEVE CONTER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. TEMPO DE COZIMENTO 7 A 9 MINUTOS. | PAULISTA | PC 500 G | 1.000,00 | R$ 4,43 | R$ 4.430,00 |
| 18 | PANETONE - SABOR FRUTAS CRISTALIZADAS, UVA PASSA, COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, MANTEIGA, GEMA DE OVO, LEITE EM PO INTEGRAL, EXTRATO DE MALTE, SAL, ESTABILIZANTE MONO, DIGLICERIDEOS DE ACIDOS GRAXOS, AROMATIZANTES, CONTEM GLÚTEN E CONSERVADORES PROPINATO DE CÁLCIO, ÁCIDO SORBICO, ACONDICIONADO EM CAIXA, CONTENDO 500 GRAMAS | TOMMY | CX1UND | 500,00 | R$ 17,89 | R$ 8.945,00 |
| 20 | SACO PLASTICO P/ CESTA BASICA 50X80CM REFORCADO: COM BASE EM POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE, SENDO ELE VIRGEM OU RECICLADO (CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA É FUNDAMENTAL), LISO, TRANSPARENTE QUE PERMITE QUE A MERCADORIA SEJA VISUALIZADA E QUE O PRODUTO POSSA | PLASVALE | UND | 1.000,00 | R$ 0,94 | R$ 940,00 |
| 21 | SAL REFINADO IODADO 1K: COM GRANULAÇÃO UNIFORME E COM CRISTAIS BRANCOS EXTRA IODADO, 390MG DE SÓDIO POR PORÇÃO, 25 UG DE IODO, DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. | POP | KG | 500,00 | R$ 2,04 | R$ 1.020,00 |
| 22 | SUCO CONCENTRADO - SABOR DE UVA, BENZOATO DE SÓDIO E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, INTEGRAL, SEM ÁGUA, SEM AÇÚCAR, FRUTAS FRESCAS E SELECIONADAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA DE 01LT. | LA FRUTI | L | 500,00 | R$ 11,97 | R$ 5.985,00 |
| TOTAL | R$ 62.310,00 | |||||
DA VIGÊNCIA DA ARP
3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.
3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos artigos. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.
Novo São Joaquim-MT, em 22, de novembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal
I A DA SILVA E CIA LTDA - CONTRATADA
CLEONICE TAFAREL - Responsável