Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 26 de Novembro de 2024.

Decreto nº 108/2024

SÚMULA: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .

O Senhor HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO, Prefeito Municipal de Colíder, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal n.º 3337/2024, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.

DECRETA:

Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.078.745,51 (Cinco milhoes e setenta e oito mil e setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), nos termos do inciso I do artigo 41, da Lei 4.320/64, para reforço de dotações e fontes de recursos no Orçamento vigente:

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, GOVERNO E COMUNICACAO

001.04.122.0002.2003

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

11

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

11.000,00

Cód. Reduzido

12

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

2.000,00

Cód. Reduzido

14

3390370000

LOCACAO DE MAO-DE-OBRA

32.000,00

Cód. Reduzido

15

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

19.700,00

Cód. Reduzido

1692

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

36.000,00

001.04.122.0021.2004

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JSM

22

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

2.000,00

001.04.131.0002.2025

PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E INSTITUCIONAIS

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

21.000,00

SUBTOTAL

123.700,00

04

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER

001.27.812.0003.2007

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE

70

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

5.000,00

Cód. Reduzido

79

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

29.302,00

Cód. Reduzido

1700

3390930000

INDENIZACOES E RESTITUICOES

9.086,60

SUBTOTAL

43.388,60

05

SEC. MUNICIPAL DEFAZENDA, ADMINISTRACAO E URBANISMO

001.04.122.0002.2011

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SPLAFA

106

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

10.900,00

Cód. Reduzido

113

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

187.500,00

Cód. Reduzido

117

3390930000

INDENIZACOES E RESTITUICOES

19.080,00

001.11.331.0002.2012

Cód. Reduzido

CONTRIBUIÇÕES AO PASEP

1479

3390470000

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

600,00

Cód. Reduzido

1478

3390470000

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

2.500,00

001.28.843.0009.1023

Cód. Reduzido

SERVIÇOS DA DÍVIDA FUNDADA E PRECATÓRIOS.

129

3390910000

SENTENCAS JUDICIAIS

2.350,00

Cód. Reduzido

130

4690710000

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

97.000,00

002.15.452.0005.2056

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS URBANOS

1294

3390370000

LOCACAO DE MAO-DE-OBRA

72.000,00

Cód. Reduzido

1301

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

140.000,00

002.15.452.0023.2100

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DA LIMPEZA URBANA

1303

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

5.000,00

Cód. Reduzido

1311

3390370000

LOCACAO DE MAO-DE-OBRA

39.000,00

Cód. Reduzido

1313

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

3.000,00

003.15.452.0023.2099

MANUTENÇÃO DA COLETA DE RESIDUO SOLIDOS

Cód. Reduzido

1337

3390370000

LOCACAO DE MAO-DE-OBRA

88.000,00

SUBTOTAL

666.930,00

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

001.12.306.0008.2022

Cód. Reduzido

MANUTENÇÕES DA MERENDA ESCOLAR-REC. PRÓPRIOS F101

135

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

101.496,00

001.12.361.0008.2013

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO

150

3190960000

RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO

45.000,00

Cód. Reduzido

151

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

16.000,00

Cód. Reduzido

158

3390340000

OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE TERCEIRIZAÇÃO

1.000,00

Cód. Reduzido

160

3390370000

LOCACAO DE MAO-DE-OBRA

300.000,00

Cód. Reduzido

161

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

15.000,00

001.12.361.0008.2014

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

173

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

81.200,00

001.12.361.0008.2016

Cód. Reduzido

QUOTA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

175

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

150.000,00

Cód. Reduzido

176

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

38.000,00

001.12.361.0008.2019

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-REC PROPRIOS-F101

184

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

370.000,00

001.12.364.0008.2026

Cód. Reduzido

APOIO E PARCERIAIS COM ENSINO SUPERIOR

194

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

3.000,00

001.12.365.0008.2015

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL

1622

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

2.860,00

001.12.367.0008.2027

Cód. Reduzido

APOIO E PARCERIAS COM A APAE

209

3350430000

SUBVENCOES SOCIAIS

23.000,00

002.12.361.0008.2028

Cód. Reduzido

FUNDEB 70% - FUNDAMENTAL

211

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

847.290,00

Cód. Reduzido

214

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

219.000,00

002.12.365.0008.2029

Cód. Reduzido

3190110000

FUNDEB 70% - INFANTIL CRECHE

217

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

245.000,00

SUBTOTAL

2.457.846,00

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

001.10.301.0012.2034

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS F-102

270

3390340000

OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE TERCEIRIZAÇÃO

87.000,00

Cód. Reduzido

272

3390370000

LOCACAO DE MAO-DE-OBRA

64.000,00

Cód. Reduzido

274

3390400000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

7.520,00

PESSOA JURÍDICA

001.10.301.0012.2037

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO COM ATENÇÃO BASICA

1682

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

8.945,00

Cód. Reduzido

1678

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

2.738,00

Cód. Reduzido

1702

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

1.964,25

Cód. Reduzido

314

3390400000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

2.315,00

PESSOA JURÍDICA

Cód. Reduzido

318

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.404,66

Cód. Reduzido

1588

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15.780,00

001.10.302.0013.2036

Cód. Reduzido

CONTRIBUIÇÕES AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

391

3371700000

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

126.000,00

001.10.302.0013.2038

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO MAC - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

412

3390400000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1.000,00

PESSOA JURÍDICA

001.10.302.0013.2067

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO COMPLEXO REGULADOR

418

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

25,00

Cód. Reduzido

430

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

40.000,00

001.10.302.0013.2069

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO UDR - UNIDADE DE REABILITAÇÃO VIDA

1661

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

745,00

Cód. Reduzido

1662

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

228,00

001.10.302.0013.2070

MANUTENÇÃO SAE - QUALISAE SAE DE QUALIDADE

Cód. Reduzido

1663

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

745,00

Cód. Reduzido

1664

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

228,00

001.10.302.0013.2076

MANUTENÇÃO CEREST - SAÚDE DO TRABALHADOR COM EXCELÊNCIA

Cód. Reduzido

1665

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

745,00

Cód. Reduzido

467

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

33.000,00

Cód. Reduzido

1631

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

1.050,00

Cód. Reduzido

1634

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

5.800,00

Cód. Reduzido

1666

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

228,00

Cód. Reduzido

1372

3390340000

OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE TERCEIRIZAÇÃO

14.000,00

001.10.302.0013.2077

MANUTENÇÃO DO CAPS - SAÚDE MENTAL EM AÇÃO

Cód. Reduzido

1667

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.490,00

Cód. Reduzido

1668

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

460,00

001.10.302.0013.2079

MANUTENÇÃO CMS - CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE

Cód. Reduzido

1679

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

2.980,00

Cód. Reduzido

1680

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

915,00

Cód. Reduzido

361

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

2.800,00

Cód. Reduzido

369

3390340000

OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE TERCEIRIZAÇÃO

353.000,00

Cód. Reduzido

372

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.400,00

Cód. Reduzido

374

3390400000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

2.000,00

PESSOA JURÍDICA

001.10.302.0013.2080

MANUTENÇÃO PA - PRONTO ATENDIMENTO

Cód. Reduzido

1669

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

735,00

Cód. Reduzido

518

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

800,00

Cód. Reduzido

1670

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

225,00

001.10.303.0014.2041

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO ASSISTENCIA FARMACEUTICA

1671

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.490,00

Cód. Reduzido

1672

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

460,00

001.10.304.0015.2040

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO COM A VIGILANCIA SANITARIA

1681

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

745,00

Cód. Reduzido

1676

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

228,00

Cód. Reduzido

573

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

2.800,00

001.10.304.0015.2081

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO COM VIGILANCIA AMBIENTAL

581

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

3.000,00

Cód. Reduzido

587

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

2.800,00

001.10.305.0015.2039

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO COM A VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

612

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

8.100,00

Cód. Reduzido

1673

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.490,00

Cód. Reduzido

1674

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

460,00

SUBTOTAL

803.838,91

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

001.04.122.0002.2113

Cód. Reduzido

MANUT. DAS ATIV DA SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL

1397

3390340000

OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE TERCEIRIZAÇÃO

53.471,00

Cód. Reduzido

1390

3390370000

LOCACAO DE MAO-DE-OBRA

58.000,00

Cód. Reduzido

1393

3390930000

INDENIZACOES E RESTITUICOES

3.000,00

001.08.243.0026.2053

Cód. Reduzido

CONSTRUIR E MANTER A CASA LAR SANTA RITA DE CASSIA

690

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

2.800,00

001.08.244.0002.2052

Cód. Reduzido

APOIO E PARCERIAS COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS

854

3350410000

CONTRIBUICOES

40.000,00

002.08.244.0002.2050

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMAS

3390320000

MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA

6.200,00

Cód. Reduzido

847

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

14.000,00

002.08.244.0006.2114

Cód. Reduzido

GESTÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS

1540

3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

002.08.244.0025.2042 MANUTENÇÃ DO CRAS/PAIF/SCFV

Cód. Reduzido 757

18,00

3390300000

Cód. Reduzido

3390390000

MATERIAL DE CONSUMO

767

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.000,00

3.000,00

Cód. Reduzido

765

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

2.800,00

002.08.244.0026.2043

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO CREAS/PAEFI

795

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

Cód. Reduzido

798

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

2.118,00

002.08.244.0028.2110

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO CADUNICO E AUXILIO BRASIL

808

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

3.000,00

003.08.243.0006.2059

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO FMDCA

856

3390140000

DIARIAS - CIVIL

2.100,00

SUBTOTAL

205.507,00

10

SEC.MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

001.18.541.0023.2101

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITARIO

925

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.000,00

001.26.782.0002.2055

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SINFRA

963

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

50.000,00

Cód. Reduzido

972

3390370000

LOCACAO DE MAO-DE-OBRA

127.000,00

Cód. Reduzido

974

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

295.535,00

Cód. Reduzido

977

3390400000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3.000,00

PESSOA JURÍDICA

SUBTOTAL

480.535,00

12

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

001.04.122.0002.2064

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAGRI

Cód. Reduzido

3390370000

1043

LOCACAO DE MAO-DE-OBRA

15.000,00

Cód. Reduzido

1045

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

25.000,00

SUBTOTAL

40.000,00

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO, REN

001.04.122.0002.2065

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMINDIC

Cód. Reduzido

1126

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

6.000,00

SUBTOTAL

6.000,00

14

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS

001.04.121.0002.2108

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

Cód. Reduzido

1212

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

188.000,00

SUBTOTAL

188.000,00

15

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E MEIO AMBIE

001.18.541.0002.2046

APOIO AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Cód. Reduzido

1457

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

6.000,00

001.21.122.0018.2107

MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

Cód. Reduzido

1464

3390340000

OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE TERCEIRIZAÇÃO

20.000,00

Cód. Reduzido

1225

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

7.000,00

SUBTOTAL

33.000,00

16

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

001.04.122.0002.2105

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA

Cód. Reduzido

1260

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

4.000,00

002.13.392.0007.2106

MANUTENÇÃO E APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO

Cód. Reduzido

1265

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

26.000,00

SUBTOTAL

30.000,00

TOTAL

5.078.745,51

Art. 2º - Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar Aberto conforme descrito no artigo anterior serão utilizados os recursos mencionados no inciso III parágrafo 1 do artigo 43 da Lei 4.320/64 oriundos de anulação parcial ou total de dotações. 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, GOVERNO E COMUNICACAO

001.04.124.0002.2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL

Cód. Reduzido 38

3390140000 DIARIAS - CIVIL

001.06.181.0005.1096 CONTRUCAO DA DELEGACIA MUNICIPAL

Cód. Reduzido 44

4490510000 OBRAS E INSTALACOES

500,00

500,00

SUBTOTAL 1.000,00 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER

001.27.812.0003.1063 APOIO AO ESPORTE AMADOR

Cód. Reduzido 62

3350410000 CONTRIBUICOES

Cód. Reduzido 63

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO

Cód. Reduzido 64

3390320000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA

001.27.812.0003.2007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE

Cód. Reduzido 71

3190960000 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO

Cód. Reduzido 77

3390360000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

001.27.812.0005.1010 CONSTRUÇÃO REFORMAS E READEQUAÇÕES DE ESPÇOS ESPORTIVOS

Cód. Reduzido 51

3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Cód. Reduzido 1276

4490300000 MATERIAL DE CONSUMO

001.27.813.0005.1012 CONSTRUÇÕES, REFORMAS E READEQUAÇÕES-LAZER

Cód. Reduzido 86

4490510000 OBRAS E INSTALACOES

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

10.000,00

1.000,00

SUBTOTAL 17.000,00 05 SEC. MUNICIPAL DEFAZENDA, ADMINISTRACAO E URBANISMO

001.04.122.0002.2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SPLAFA

Cód. Reduzido 108

3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

001.04.125.0002.2103 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS

Cód. Reduzido 122

3390140000 DIARIAS - CIVIL

001.11.331.0002.2012 CONTRIBUIÇÕES AO PASEP

Cód. Reduzido 1475

2.000,00

350,00

3390470000

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

600,00

Cód. Reduzido

1477

3390470000

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

3.000,00

001.28.843.0009.1023

Cód. Reduzido

SERVIÇOS DA DÍVIDA FUNDADA E PRECATÓRIOS.

1287

3290210000

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

77.000,00

Cód. Reduzido

1289

4690710000

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

1.000,00

002.15.452.0005.2056

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS URBANOS

1297

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

15.798,00

002.25.752.0022.2057

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

1323

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

4.782,00

003.15.452.0023.2099

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DA COLETA DE RESIDUO SOLIDOS

1334

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

1.000,00

Cód. Reduzido

1339

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

900,00

SUBTOTAL

106.430,00

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

001.12.122.0005.1024

Cód. Reduzido

CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPL/READEQ/SME

133

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

1.000,00

001.12.361.0005.1025

Cód. Reduzido

CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPL/READEQ/E.E.FUNDAMENTAL.

1341

4490300000

MATERIAL DE CONSUMO

17.996,00

001.12.361.0007.1027

Cód. Reduzido

IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS E ACERVOS NAS ESCOLAS

142

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

1.000,00

001.12.361.0008.2013

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO

154

3390140000

DIARIAS - CIVIL

5.000,00

Cód. Reduzido

155

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

482.627,14

001.12.361.0008.2014

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

171

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

454.360,00

001.12.361.0008.2016

Cód. Reduzido

QUOTA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

1344

4490390000

OUTROS SERVICOS DE TERECEIROS - PESSOAS JURIDICAS

6.000,00

001.12.361.0008.2018

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-ESTADO

181

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

Cód. Reduzido

182

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

190.790,00

001.12.361.0008.2019

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-REC PROPRIOS-F101

183

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

001.12.361.0008.2020

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-PNATE-F115

186

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

13.500,00

001.12.364.0008.2026

Cód. Reduzido

APOIO E PARCERIAIS COM ENSINO SUPERIOR

195

3350430000

SUBVENCOES SOCIAIS

5.000,00

001.12.365.0005.1026

Cód. Reduzido

CONSTRUCAO/REFORMA/AMPL/READEQ/E.E.INFANTIL

202

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

9.000,00

001.12.365.0008.2015

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL

205

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

230.000,00

Cód. Reduzido

207

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.084,46

002.12.361.0008.2028

Cód. Reduzido

FUNDEB 70% - FUNDAMENTAL

210

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

830.000,00

Cód. Reduzido

212

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

500.000,00

002.12.365.0008.2029

Cód. Reduzido

FUNDEB 70% - INFANTIL CRECHE

216

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

699.302,00

002.12.365.0008.2030

Cód. Reduzido

FUNDEB 70% - INFANTIL PRE-ESCOLAR

222

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

247.000,00

003.12.365.0008.2032

Cód. Reduzido

FUNDEB 30% - INFANTIL CRECHE

235

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

500,00

SUBTOTAL

3.719.159,60

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

001.10.301.0005.1029

Cód. Reduzido

CONSTRUCAO/REFORMA/AMPL/READEQ/UBS

250

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

4.520,00

Cód. Reduzido

251

4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

001.10.301.0005.1030 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE-SMS

Cód. Reduzido 1593

4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

001.10.301.0012.2034 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS F-102

Cód. Reduzido 263

680,00

2.350,00

3350410000

Cód. Reduzido

3390330000

CONTRIBUICOES

269

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

1.000,00

2.800,00

Cód. Reduzido

273

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

184.800,00

Cód. Reduzido

278

3390920000

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

1.000,00

001.10.301.0012.2037

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO COM ATENÇÃO BASICA

287

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

1.000,00

Cód. Reduzido

294

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

4.000,00

Cód. Reduzido

301

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

10.250,00

Cód. Reduzido

300

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

40.000,00

Cód. Reduzido

304

3390320000

MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA

50.000,00

Cód. Reduzido

306

3390340000

OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE TERCEIRIZAÇÃO

88.480,00

001.10.302.0013.2038

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO MAC - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

410

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

65.000,00

001.10.302.0013.2067

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO COMPLEXO REGULADOR

425

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

50.000,00

Cód. Reduzido

1361

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

28.000,00

Cód. Reduzido

1618

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.964,25

001.10.302.0013.2070

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO SAE - QUALISAE SAE DE QUALIDADE

458

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO

001.10.302.0013.2077 MANUTENÇÃO DO CAPS - SAÚDE MENTAL EM AÇÃO

Cód. Reduzido 1591

724,66

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.350,00

001.10.302.0013.2079

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO CMS - CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE

365

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

63.000,00

Cód. Reduzido

366

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

1.000,00

Cód. Reduzido

367

3390320000

MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA

1.000,00

Cód. Reduzido

3390330000

368

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

1.000,00

Cód. Reduzido

371

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

4.315,00

Cód. Reduzido

1589

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

6.380,00

001.10.302.0013.2080

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO PA - PRONTO ATENDIMENTO

527

3390320000

MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA

1.000,00

Cód. Reduzido

532

3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

001.10.303.0014.2041 MANUTENÇÃO ASSISTENCIA FARMACEUTICA

Cód. Reduzido 1379

400,00

3390320000

MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA

2.500,00

Cód. Reduzido

1592

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.350,00

001.10.304.0015.2040

MANUTENÇÃO COM A VIGILANCIA SANITARIA

Cód. Reduzido

1594

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.350,00

001.10.305.0015.2039

MANUTENÇÃO COM A VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

Cód. Reduzido

621

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

SUBTOTAL

634.213,91

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

001.08.243.0006.1067

PROJETO BOMBEIROS DO FUTURO

Cód. Reduzido

675

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

1.000,00

Cód. Reduzido

676

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.000,00

Cód. Reduzido

677

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.000,00

001.08.243.0026.2053

CONSTRUIR E MANTER A CASA LAR SANTA RITA DE CASSIA

Cód. Reduzido

688

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

8.300,00

001.08.244.0005.1041

CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO - ASSITENCIA SOCIAL

Cód. Reduzido

694

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

001.08.244.0005.1062

CONTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA COZINHA COMUNITARIA

Cód. Reduzido

707

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

1.000,00

Cód. Reduzido

708

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.000,00

Cód. Reduzido

709

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

1.000,00

Cód. Reduzido

710

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.000,00

001.08.244.0006.1054

Cód. Reduzido

APOIO AO PROJETO CASAMENTO ABENÇOADO

711

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

1.000,00

001.08.244.0006.2061

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA

734

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.000,00

002.08.242.0006.1043

Cód. Reduzido

SERVIÇOS DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

818

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

1.000,00

Cód. Reduzido

819

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.000,00

002.08.243.0006.1059

Cód. Reduzido

PROJETO MUSICAL ACORDES PARA A VIDA

1608

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

24.000,00

002.08.244.0002.2050

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMAS

833

3390140000

DIARIAS - CIVIL

10.000,00

Cód. Reduzido

832

3390140000

DIARIAS - CIVIL

9.711,00

Cód. Reduzido

836

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

8.000,00

Cód. Reduzido

837

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

3.000,00

Cód. Reduzido

842

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

5.000,00

Cód. Reduzido

848

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.000,00

Cód. Reduzido

853

3390930000

INDENIZACOES E RESTITUICOES

2.000,00

002.08.244.0005.1061

Cód. Reduzido

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRAS

702

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

1.000,00

Cód. Reduzido

704

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.000,00

Cód. Reduzido

706

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

1.000,00

002.08.244.0006.2114

Cód. Reduzido

GESTÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS

1541

3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

002.08.244.0025.2042 MANUTENÇÃ DO CRAS/PAIF/SCFV

Cód. Reduzido 755

18,00

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

002.08.244.0026.1057

APOIO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

Cód. Reduzido

780

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

4.000,00

Cód. Reduzido

781

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

2.500,00

002.08.244.0026.2043

MANUTENÇÃO DO CREAS/PAEFI

Cód. Reduzido

803

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4.260,00

002.08.244.0028.2110

MANUTENÇÃO DO CADUNICO E AUXILIO BRASIL

Cód. Reduzido

806

3390140000

DIARIAS - CIVIL

5.000,00

003.08.243.0006.2059

MANUTENÇÃO DO FMDCA

Cód. Reduzido

860

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

718,00

SUBTOTAL

110.507,00

10

SEC.MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

001.15.451.0005.1018

CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, READEQUAÇÃO E PREDIOS PÚBLICOS.

Cód. Reduzido

1423

4490390000

OUTROS SERVICOS DE TERECEIROS - PESSOAS JURIDICAS

3.744,00

001.15.451.0005.1048

INTERVENÇÕES URBANAS E MODERNIZAÇÕES

Cód. Reduzido

1528

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

77.500,00

001.15.451.0024.1047

PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E OBRAS COMPLEMENTARES

Cód. Reduzido

877

4490390000

OUTROS SERVICOS DE TERECEIROS - PESSOAS JURIDICAS

1.500,00

001.15.541.0011.1037

REVITALIÇÃO E ESTRUTURAÇÃO AMBIENTAL - LAGO MUNICIPAL

Cód. Reduzido

1428

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

2.500,00

Cód. Reduzido

1529

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

232.000,00

001.18.541.0023.2101

MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITARIO

Cód. Reduzido

923

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

500,00

Cód. Reduzido

924

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

500,00

Cód. Reduzido

926

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

1.000,00

001.25.752.0005.1091

Cód. Reduzido

MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA

1438

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

4.591,00

001.26.782.0002.2055

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SINFRA

957

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

500,00

Cód. Reduzido

959

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

35.900,00

Cód. Reduzido

969

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

Cód. Reduzido

970

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

8.700,00

Cód. Reduzido

1439

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

100.000,00

Cód. Reduzido

978

3390920000

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

500,00

SUBTOTAL

489.435,00

15

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E MEIO AMBIE

001.18.541.0002.2046

Cód. Reduzido

APOIO AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

1458

3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

001.21.631.0018.2109 REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA RURAL E URBANA

Cód. Reduzido 1229

3190040000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

500,00

500,00

SUBTOTAL 1.000,00

TOTAL 5.078.745,51

Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Colider-MT, 1 de Outubro de 2024

HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO

Prefeito Municipal