Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 28 de Novembro de 2024.

RESOLUÇÃO CGFMHIS Nº 02/2024, DE 22/11/2024 - Composição e Organização dos membros do Conselho de Habitação de interesse Social

RESOLUÇÃO CGFMHIS Nº 02, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a Composição e Organização dos membros do Conselho de Habitação de interesse Social.

O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas competências e atribuições legais e, considerando:

I. a Lei Federal nº 592, de 20 de Dezembro de 2007, que dispõe sobre a organização e Composição do Conselho Gestor do FMHIS;

II. a Lei Ordinária Municipal nº 688 de 27 de março de 2012, que criou originalmente o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social do Município de São Félix do Araguaia - MT;

III. o disposto na ata nº 02 de 22 de Novembro de 2024, expedida pelo CGFMHIS, por deliberação unânime do Plenário do CGFMHIS, em Reunião Extraordinária realizada em 22 de Novembro de 2024, neste Município.

IV. o Art. 3º da Lei 688/2012 nomeação dos membros para o mandato dos Conselheiros, requer atualização do Decreto nº.16/2024.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a nomeação de novos membros indicados pelos órgãos e Entidades a seguir:

I - Representante da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social;

a) Titular – Leônia Carolina Cláudio Macêdo b) Suplente – Berilo dos Santos Parente.

II - Representante do Gabinete da Prefeitura Municipal;

a) Titular - Jason Martins Santos b) Suplente – Ronildo de Oliveira Luz

III – Representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;

a) Titular – Ernandy Nogueira Barros b) Suplente – Rosa Ribeiro América

IV – Representante da Secretaria Municipal de Saúde;

a) Titular – Nita dos Santos Sousa b) Suplente – Geogas Lopes de Souza

V- Representante da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural;

a) Titular – Gerson Alves dos Santos b) Suplente – Adney Milhomem

VI – Representante da Secretaria Municipal de Administração Departamento de Engenharia;

a) Titular - Hugo Afonso Ribeiro b) Suplente – Tarquínio Wanderley Silva

VII – Representante da Secretaria Municipal do Meio Ambiente;

a) Titular – Rafael da Silva Novaes b) Suplente – João Luiz Silva Milhomem

VIII – Representante da Secretaria Municipal de Saúde Unidade Básica de Saúde I;

a) Titular – Dorival Espíndola Moreira b) Suplente – Katharine pires de Souza

X– Representante da União de Associação dos Bairros;

a) Titular – Érika Sousa Barbosa b) Suplente – Tamy Azambuja Almeida

XI – Representante do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS;

a) Titular – Sílvia Melo Macedo b) Suplente – Milena dos Santos Silva

XII– Representante do Centro de Referência Especializado da Assistência Social;

a) Titular - Junio Sousa Alves b) Suplente – Cleuma Baborza Lima

XIII - Representante da Escola Municipal Juraci Lima;

a) Titular – Dalva Alves Barbosa Gomes b) Suplente – Marinete de Lima França

XIV – Representante do Centro Educacional Infantil Dona Elza e Dona Túnica;

a) Titular – Rosa Lúcia Gomes Braga b) Suplente – Maria Iva Rocha Dutra

XV – Representante da Entidade Religiosa Igreja Batista Brasileira

a) Titular – Isaque Pereira da Costa b) Suplente – Maria Helena Pereira da Costa

XVI – Representante da Associação da Igreja Adventista do Sétimo Dia – UCOB

a) Titular – Eurides Luz de Araújo b) Suplente – Maria Lúcia Santos Martins

XVII – Representante da Associação dos Trabalhadores Rurais Deus é Amor

a) Titular - Odília Gomes Sousa Moraes Augusto b) Suplente - Uslene Abreu Soares

XVIII – Representante da Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais;

a) Titular - Rafaela Roos Reis b) Suplente - Leandro Reis

XIX– Representante do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais

a) Titular- Davi Fernandes Tavares b) Suplente - Luenita Gomes Pereira Adorno

XX – Representante da Associação Beneficente Mulheres Unidas e Solidarias de São Félix do Araguaia-MT;

a) Titular: Eliene Pereira Abreu Máximo b) Suplente: Alceni Barbosa Almeida

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação, revoga-se publicações anteriores referente nomeações.

São Félix do Araguaia – MT, 25 de Novembro de 2024.

_______________________________________________________________

LEÔNIA CAROLINA CLAÚDIO MACEDO

Presidente do CGMFHIS

RES. Nº 01/2024