Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 3 de Dezembro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº 147/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: GIURLENY CRISTINA FRANÇA

OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de TÉCNICO EM LABORATÓRIO, haja visto ser serviços essenciais e indispensáveis, devido ao aumento da demanda de atendimentos realizados no Laboratório Municipal, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Saúde, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

VIGÊNCIA: 03 de outubro 2024 à 31 de dezembro de 2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 20047 – MANUTENÇÃO DO LABORATORIO MUNICIPAL; ELEMENTO DE DESPESA: (400) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

VALOR MENSAL: R$ 2.417,19 (dois mil quatrocentos e dezessete reais e dezenove centavos)

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024 e do Edital de Convocação nº 002/2024.

ASSINATURA DO CONTRATO: 03/10/2024.

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CONTRATO: Nº 148/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: MARIANA DA SILVA BUENO

OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de FISIOTERAPEUTA, haja visto ser serviços essenciais e indispensáveis, devido ao aumento da demanda de atendimentos realizados no centro de reabilitação, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Saúde, com uma jornada semanal de 30 (trinta) horas.

VIGÊNCIA: 03 de outubro 2024 à 31 de dezembro de 2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 20047 – MANUTENÇÃO DA UBIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: (370) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

VALOR MENSAL: R$ 4.394,89 (quatro mil trezentos noventa e quatro reais e oitenta e nove centavos)

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024 e do Edital de Convocação nº 002/2024.

ASSINATURA DO CONTRATO: 03/10/2024.

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CONTRATO: Nº 149/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: JAQUELINE SOARES BORGES

OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de TÉCNICO EM LABORATÓRIO, haja visto ser serviços essenciais e indispensáveis, devido ao aumento da demanda de atendimentos realizados no Laboratório Municipal, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Saúde, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

VIGÊNCIA: 14 de outubro 2024 à 31 de dezembro de 2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 20047 – MANUTENÇÃO DO LABORATORIO MUNICIPAL; ELEMENTO DE DESPESA: (400) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

VALOR MENSAL: R$ 2.417,19 (dois mil quatrocentos e dezessete reais e dezenove centavos)

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024 e do Edital de Convocação nº 002/2024.

ASSINATURA DO CONTRATO: 14/10/2024.

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CONTRATO: Nº 150/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: REYLLA RODRIGUES CARDOSO DE OLIVEIRA

OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de NUTRICIONISTA, haja visto ser serviços essenciais e indispensáveis, devido ao aumento da demanda de atendimentos realizados, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Saúde, com uma jornada semanal de 30 (trinta) horas.

VIGÊNCIA: 24 de outubro 2024 à 31 de dezembro de 2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 20047 – MANUTENÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: (370) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

VALOR MENSAL: R$ 4.394,89 (quatro mil trezentos e noventa e quatro reais e oitenta e nove centavos)

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024 e do Edital de Convocação nº 004/2024.

ASSINATURA DO CONTRATO: 24/10/2024.

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