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4 de Dezembro de 2024.
LEI Nº 1.480, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
BRUNO SANTOS MENA, Prefeito do Município de Matupá - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições leais;
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores Aprovou e eu Sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos Adicionais Suplementares no valor de até R$ 9.893.800,00 (NOVE MILHÕES E OITOCENTOS E NOVENTA TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS), destinados as Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito.
Art. 2º. O Crédito preconizado no artigo 1º desta Lei destinar-se-á a cobrir despesas dasSecretarias Municipais e Gabinete do Prefeito, por suplementações nas seguintes classificações funcional-programáticas:
| Órgão: 02 – GABINETE DO PREFEITO | ||
| Unidade:001- GABINETE DO PREFEITO | ||
| Função 04 - ADMINISTRAÇÃO | ||
| Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL | ||
| Programa: 0055 - GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA RESULTADOS | ||
| Atividade: AÇÃO: 20094 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | ||
| 1.500.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS PRÓPRIOS | ||
| Natureza da Despesa: | ||
| 319011 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | R$ | 115.000,00 |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ | 115.000,00 |
| Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO | ||
| Unidade:001- GABINETE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO | ||
| Função 04 - ADMINISTRAÇÃO | ||
| Subfunção: 122 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | ||
| Programa: 004 - PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA RESULTADOS | ||
| Atividade: AÇÃO: 20078 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO | ||
| 1.500.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS PRÓPRIOS | ||
| Natureza da Despesa: | ||
| 319011 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | R$ | 85.000,00 |
| 319113 - 319113 – Obrigações Patronais – RPPS | 1.000,00 | |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ | 86.000,00 |
| Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ||
| Unidade: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ||
| Função: 04 ADMINISTRAÇÃO | ||
| Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL | ||
| Programa: 0055 GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA RESULTADOS | ||
| Atividade: Ação - 20076 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ||
| 1.500.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS PRÓPRIOS | ||
| Natureza da Despesa: | ||
| 319011 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | R$ | 250.000,00 |
| 319113 – Obrigações Patronais – RPPS | R$ | 25.000,00 |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ | 275.000,00 |
| Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | ||
| Unidade: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS | ||
| Função: 04 ADMINISTRAÇÃO | ||
| Subfunção: 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA | ||
| Programa: 0055 GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA RESULTADOS | ||
| Atividade: Ação 20110 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | ||
| 1.500.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS PRÓPRIOS | ||
| Natureza da Despesa: | ||
| 319011 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | R$ | 115.000,00 |
| 319013 – Obrigações Patronais – INSS | R$ | 10.000,00 |
| 319113 – Obrigações Patronais – RPPS | R$ | 1.000,00 |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ | 126.000,00 |
| Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | ||
| Unidade: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | ||
| Função: 20 AGRICULTURA | ||
| Subfunção: 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA | ||
| Programa: 0004 PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA RESULTADOS | ||
| Atividade: Ação - 20002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | ||
| 1.500.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS PRÓPRIOS | ||
| Natureza da Despesa: | ||
| 319113 – Obrigações Patronais – RPPS | R$ | 13.000,00 |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ | 13.000,00 |
| Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ||
| Unidade: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ||
| Função: 12 EDUCAÇÃO | ||
| Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL | ||
| Programa: 0068 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS | ||
| Atividade: Ação - 20086 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| 1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | ||
| Natureza da Despesa: | ||
| 319011 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | R$ | 255.000,00 |
| 319113 – Obrigações Patronais – RPPS | R$ | 2.000,00 |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ | 257.000,00 |
| Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ||
| Unidade: 005 DEPARTAMENTO DE ESPORTE | ||
| Função: 27 DESPORTO E LAZER | ||
| Subfunção: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO | ||
| Programa: 0047 CIDADE DO DESPORTO E DO LAZER | ||
| Atividade: Ação - 20128 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE | ||
| 1.500.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS PRÓPRIOS | ||
| Natureza da Despesa: | ||
| 319011 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | R$ | 112.000,00 |
| 319113 – Obrigações Patronais – RPPS | R$ | 18.000,00 |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ | 130.000,00 |
| Órgão: 07 – Secretaria Municipal de Educação e Desporto | ||
| Unidade: 007 – FUNDEB | ||
| Função 12 – Educação | ||
| Subfunção: 361 – Ensino Fundamental | ||
| Programa: 0048 – Gestão de Recursos do FUNDEB | ||
| Atividade: 20021 – FUNDEB – ENSINO FUNDAMENTAL 70% | ||
| - 15401070000 - FUNDEB 70% - 15001001000 - IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | ||
| - Natureza da Despesa: | ||
| 319011 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | R$ | 1.544.500,00 |
| 319113 – Obrigações Patronais – RPPS | R$ | 340.000,00 |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ | 1.884.500,00 |
| Órgão: 07 – Secretaria Municipal de Educação e Desporto | ||
| Unidade: 007 – FUNDEB | ||
| Função 12 – Educação | ||
| Subfunção: 365 – Educação Infantil | ||
| Programa: 0048 – Gestão de Recursos do FUNDEB | ||
| Atividade: 20030 – FUNDEB – EDUCAÇÃO INFANTIL 70% - PRÉ-ESCOLA | ||
| 15401070000 - FUNDEB 70% - 15001001000 - IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | ||
| Natureza da Despesa: | ||
| 319011 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | R$ | 1.050.000,00 |
| 319113 – Obrigações Patronais – RPPS | R$ | 139.000,00 |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ | 1.189.000,00 |
| Órgão: 07 – Secretaria Municipal de Educação e Desporto | ||
| Unidade: 007 – FUNDEB | ||
| Função 12 – Educação | ||
| Subfunção: 365 – Educação Infantil | ||
| Programa: 0048 – Gestão de Recursos do FUNDEB | ||
| Atividade: 20122 – FUNDEB – EDUCAÇÃO INFANTIL 70% - CRECHE | ||
| 15401070000 - FUNDEB 70% 15001001000 - IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | ||
| Natureza da Despesa: | ||
| 319011 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | R$ | 1.480.000,00 |
| 319113 – Obrigações Patronais – RPPS | R$ | 257.000,00 |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ | 1.737.000,00 |
| Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Função: 10 SAÚDE | ||
| Subfunção: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | ||
| Programa: 0013 GESTAO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE. | ||
| Atividade: Ação - 20046 MANUTENÇÃO DO CRDO - CENTRO DE REABILITAÇÃO DUSE OMETTO | ||
| 1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | ||
| Natureza da Despesa: | ||
| 319011 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | R$ | 52.000,00 |
| 319113 – Obrigações Patronais – RPPS | R$ | 1.000,00 |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ | 53.000,00 |
| Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Função: 10 SAÚDE | ||
| Subfunção: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | ||
| Programa: 0013 GESTAO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE. | ||
| Atividade: Ação - 20047 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL -SERVIÇOS DE SAÚDE DE MAC | ||
| 1.500.1002000 - IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | ||
| Natureza da Despesa: | ||
| 319011 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | R$ | 1.275.000,00 |
| 319113 – Obrigações Patronais – RPPS | R$ | 120.000,00 |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ | 1.395.000,00 |
| Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Função: 10 SAÚDE | ||
| Subfunção: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | ||
| Programa: 0013 GESTAO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE. | ||
| Atividade: Ação - 20048 MANUTENÇÃO LABORATÓRIO MUNICIPAL | ||
| 1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | ||
| Natureza da Despesa: | ||
| 319011 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | R$ | 254.000,00 |
| 319113 – Obrigações Patronais – RPPS | R$ | 35.000,00 |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ | 289.000,00 |
| Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Função: 10 SAÚDE | ||
| Subfunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA | ||
| Programa: 0013 GESTAO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE | ||
| Atividade: 20050 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - SAÚDE DA FAMÍLIA | ||
| 1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | ||
| Natureza da Despesa: | ||
| 319011 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | R$ | 200.000,00 |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ | 200.000,00 |
| Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Função: 10 SAÚDE | ||
| Subfunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA | ||
| Programa: 0013 GESTAO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE. | ||
| Atividade: 20052 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS | ||
| 1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | ||
| Natureza da Despesa: | ||
| 319113 – Obrigações Patronais – RPPS | R$ | 51.000,00 |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ | 51.000,00 |
| Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Função: 10 SAÚDE | ||
| Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL | ||
| Programa: 0013 GESTAO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE. | ||
| Atividade: 20098 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA | ||
| 1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | ||
| Natureza da Despesa: | ||
| 319011 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | R$ | 149.000,00 |
| 319113 – Obrigações Patronais – RPPS | R$ | 17.500,00 |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ | 166.500,00 |
| Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Função: 10 SAÚDE | ||
| Subfunção: 305 -VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA | ||
| Programa: 0013 GESTAO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE. | ||
| Atividade: 20103 - MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL | ||
| 1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | ||
| Natureza da Despesa: | ||
| 319011 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | R$ | 105.000,00 |
| 319113 – Obrigações Patronais – RPPS | R$ | 3.000,00 |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ | 108.000,00 |
| Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Função: 10 SAÚDE | ||
| Subfunção: 304 -VIGILÂNCIA SANITÁRIA | ||
| Programa: 0013 GESTAO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE. | ||
| Atividade: 20105 - MANUTENÇÃO DA VISA | ||
| 1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | ||
| Natureza da Despesa: | ||
| 319011 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | R$ | 51.000,00 |
| 319013 – Obrigações Patronais – INSS | R$ | 1.000,00 |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ | 52.000,00 |
| Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Função: 10 SAÚDE | ||
| Subfunção: 303 -SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO | ||
| Programa: 0013 GESTAO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE. | ||
| Atividade: 20106 - MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA FARMACÊUTICA HOSPITALAR | ||
| 1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | ||
| Natureza da Despesa: | ||
| 319011 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | R$ | 22.000,00 |
| 319113 – Obrigações Patronais – RPPS | R$ | 5.000,00 |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ | 27.000,00 |
| Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Função: 10 SAÚDE | ||
| Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | ||
| Programa: 0013 GESTAO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE. | ||
| Atividade: 20115 - MANUTENÇÃO DO COMPLEXO REGULADOR MUNICIPAL - CRM | ||
| 1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | ||
| Natureza da Despesa: | ||
| 319011 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | R$ | 126.000,00 |
| 319113 – Obrigações Patronais – RPPS | R$ | 15.800,00 |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ | 141.800,00 |
| Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | ||
| Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| Subfunção: 244 ASSISTÊNCIA ESPECIAL | ||
| Programa: 0005 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ||
| Atividade: 20083 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS | ||
| 1.500.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS PRÓPRIOS | ||
| Natureza da Despesa: | ||
| 319011 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | R$ | 120.000,00 |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ | 120.000,00 |
| Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ||
| Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | ||
| Função: 18 GESTÃO AMBIENTA | ||
| Subfunção: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL | ||
| Programa: 0065 INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL | ||
| Atividade: 20009 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | ||
| 1.500.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS PRÓPRIOS | ||
| Natureza da Despesa: | ||
| 319011 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | R$ | 26.000,00 |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ | 26.000,00 |
| Órgão: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | ||
| Unidade: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE GOVERNO | ||
| Função: 04 ADMINISTRAÇÃO | ||
| Subfunção: 124 CONTROLE INTERNO | ||
| Programa: 0055 GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA RESULTADOS | ||
| Atividade: 20096 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | ||
| 1.500.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS PRÓPRIOS | ||
| Natureza da Despesa: | ||
| 319011 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | R$ | 5.000,00 |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ | 5.000,00 |
| Órgão: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | ||
| Unidade: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE GOVERNO | ||
| Função: 04 ADMINISTRAÇÃO | ||
| Subfunção: 124 CONTROLE INTERNO | ||
| Programa: 0055 GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA RESULTADOS | ||
| Atividade: 20097 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO CONTROLE INTERNO | ||
| 1.500.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS PRÓPRIOS | ||
| Natureza da Despesa: | ||
| 319011 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | R$ | 25.000,00 |
| 319113 – Obrigações Patronais – RPPS | R$ | 8.000,00 |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ | 33.000,00 |
| Órgão: 15 SECRETARIA MUN. DE INDÚSTRIA, COMERCIO, TURISMO, CULTURA E LAZER | ||
| Unidade: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, CULTURA E L | ||
| Função: 22 INDÚSTRIA | ||
| Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL | ||
| Programa: 0055 GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA RESULTADOS | ||
| Atividade: 20117 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. IND., COM. TUR. CULT. E LAZER | ||
| 1.500.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS PRÓPRIOS | ||
| Natureza da Despesa: | ||
| 319011 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | R$ | 21.000,00 |
| 319113 – Obrigações Patronais – RPPS | R$ | 3.000,00 |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ | 24.000,00 |
| Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO | ||
| Unidade: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE URBANISMO E PAISAGISMO | ||
| Função: 15 URBANISMO | ||
| Subfunção: 452 SERVIÇOS URBANOS | ||
| Programa: 0062 DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO URBANO | ||
| Atividade: 20012 MANUTENÇÃO DE CALÇADAS, ROTATÓRIAS, PRAÇAS, PARQUES E JARDINS | ||
| 17590000700 - IDENTIFICAÇÃODOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO – FETHAB | ||
| Natureza da Despesa: | ||
| 449051- OBRAS E INSTALAÇÕES | R$ | 250.000,00 |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ | 250.000,00 |
| Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | ||
| Unidade: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS | ||
| Função: 11 TRABALHO | ||
| Subfunção: 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR | ||
| Programa: 0072 PASEP | ||
| Atividade: Ação - 00001 CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | ||
| 1.500.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS PRÓPRIOS | ||
| Natureza da Despesa: | ||
| 319011 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | R$ | 250.000,00 |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ | 250.000,00 |
| Órgão: 16 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MATUPÁ | ||
| Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE MATUPÁ | ||
| Função: 09 PREVIDENCIA SOCIAL | ||
| Subfunção: 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO | ||
| Programa: 0049 GESTÃO DO PREVI-MUNI | ||
| Atividade: AÇÃO: 20131 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PREVIMUNI | ||
| 1.802.000000 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO | ||
| Natureza da Despesa: | ||
| 319011 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | R$ | 17.000,00 |
| 319113 – Obrigações Patronais – RPPS | 1.500,00 | |
| 339047 – Obrigações Tributaria Contratual | 10.000,00 | |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ | 28.500,00 |
| Órgão: 16 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MATUPÁ | ||
| Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE MATUPÁ | ||
| Função: 09 PREVIDENCIA SOCIAL | ||
| Subfunção: 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO | ||
| Programa: 0049 GESTÃO DO PREVI-MUNI | ||
| Atividade: AÇÃO: 20132 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS AOS SEGURADOS DO PREVIMUNI | ||
| 1.800.1111000 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDE | ||
| Natureza da Despesa: | ||
| 319001 – Aposentadorias, reservas remun. E reformas | R$ | 361.500,00 |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ | 361.500,00 |
| Órgão: 15 SECRETARIA MUN. DE INDÚSTRIA, COMERCIO, TURISMO, CULTURA E LAZER | ||
| Unidade: 003 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR | ||
| Função: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS | ||
| Subfunção: 695 TURISMO | ||
| Programa: 0043 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO | ||
| Atividade: 20042 REALIZAÇÃO DO REVEILLON | ||
| 1.500.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS PRÓPRIOS | ||
| Natureza da Despesa: | ||
| 339039 – Outros serviços de terceiro Pessoa Jurídica | R$ | 500.000,00 |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ | 500.000,00 |
| TOTAL GERAL DAS AÇÕES | R$ | 9.893.800,00 |
Artigo 3º. Para dar Cobertura ao Crédito Aberto, conforme descrito no artigo anterior serão utilizados os recursos àqueles mencionados no Inciso III do §1º do art. 43 da Lei 4.320/1964, oriundos de anulação parciais ou totais das seguintes dotações orçamentárias:
| Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | ||
| Unidade: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS | ||
| Função: 04 ADMINISTRAÇÃO | ||
| Subfunção: 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA | ||
| Programa: 0055 GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA RESULTADOS | ||
| Atividade: Ação 20110 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | ||
| 1.500.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS PRÓPRIOS | ||
| Natureza da Despesa: | ||
| 319094 - Indenizações e restituições trabalhistas | R$ | 33.000,00 |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ | 33.000,00 |
| Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | ||
| Unidade: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | ||
| Função: 20 AGRICULTURA | ||
| Subfunção: 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA | ||
| Programa: 0004 PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA RESULTADOS | ||
| Atividade: Ação - 20002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | ||
| 1.500.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS PRÓPRIOS | ||
| Natureza da Despesa: | ||
| 319011 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | R$ | 667.000,00 |
| 319013 – Obrigações Patronais – INSS | R$ | 220.000,00 |
| 319094 - Indenizações e restituições trabalhistas | R$ | 93.200,00 |
| 339030 – Material DE consumo | R$ | 131.000,00 |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ | 1.111.200,00 |
| Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ||
| Unidade: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ||
| Função: 12 EDUCAÇÃO | ||
| Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL | ||
| Programa: 0068 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS | ||
| Atividade: Ação - 20086 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| 1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | ||
| Natureza da Despesa: | ||
| 319013 – Obrigações Patronais – INSS | R$ | 30.000,00 |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ | 30.000,00 |
| Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ||
| Unidade: 005 DEPARTAMENTO DE ESPORTE | ||
| Função: 27 DESPORTO E LAZER | ||
| Subfunção: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO | ||
| Programa: 0047 CIDADE DO DESPORTO E DO LAZER | ||
| Atividade: Ação - 20128 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE | ||
| 1.500.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS PRÓPRIOS | ||
| Natureza da Despesa: | ||
| 319013 – Obrigações Patronais – INSS | R$ | 60.000,00 |
| 319094 – Indenizações Restituições Trabalhistas | R$ | 18.000,00 |
| 339039 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica | R$ | 75.200,00 |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ | 153.200,00 |
| Órgão: 07 – Secretaria Municipal de Educação e Desporto | ||
| Unidade: 007 – FUNDEB | ||
| Função 12 – Educação | ||
| Subfunção: 365 – Educação Infantil | ||
| Programa: 0048 – Gestão de Recursos do FUNDEB | ||
| Atividade: 20030 – FUNDEB – EDUCAÇÃO INFANTIL 70% - PRÉ-ESCOLA | ||
| 15401070000 - FUNDEB 70% | ||
| Natureza da Despesa: | ||
| 319094 – Indenizações Restituições Trabalhistas | 47.500,00 | |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ | 47.500,00 |
| Órgão: 07 – Secretaria Municipal de Educação e Desporto | ||
| Unidade: 007 – FUNDEB | ||
| Função 12 – Educação | ||
| Subfunção: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL | ||
| Programa: 0048 – Gestão de Recursos do FUNDEB | ||
| Atividade: 20122 FUNDEB - EDUCAÇÃO INFANTIL 70% - CRECHE | ||
| 15401070000 - FUNDEB 70% | ||
| Natureza da Despesa: | ||
| 319094 – Indenizações Restituições Trabalhistas | R$ | 66.000,00 |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ | 66.000,00 |
| Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Função: 10 SAÚDE | ||
| Subfunção: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | ||
| Programa: 0013 GESTAO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE. | ||
| Atividade: Ação - 20047 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL -SERVIÇOS DE SAÚDE DE MAC | ||
| 1.500.1002000 - IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | ||
| Natureza da Despesa: | ||
| 319013 – Obrigações Patronais – INSS | R$ | 90.000,00 |
| 339039 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | R$ | 91.997,33 |
| 339014 – Diária Civil | 3.002,67 | |
| 339033 – Passagens e despesas de locomoção | 2.000,00 | |
| 339036 – Outros serviços de pessoa física | 3.000,00 | |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ | 190.000,00 |
| Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Função: 10 SAÚDE | ||
| Subfunção: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | ||
| Programa: 0013 GESTAO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE. | ||
| Atividade: Ação - 20048 MANUTENÇÃO LABORATÓRIO MUNICIPAL | ||
| 1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | ||
| Natureza da Despesa: | ||
| 319013 – Obrigações Patronais – INSS | R$ | 29.000,00 |
| 319094 – Indenizações Restituições Trabalhistas | R$ | 30.000,00 |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ | 59.000,00 |
| Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Função: 10 SAÚDE | ||
| Subfunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA | ||
| Programa: 0013 GESTAO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE | ||
| Atividade: 20050 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - SAÚDE DA FAMÍLIA | ||
| 1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | ||
| Natureza da Despesa: | ||
| 319013 – Obrigações Patronais – INSS | R$ | 250.000,00 |
| 319094 – Indenizações Restituições Trabalhistas | R$ | 46.000,00 |
| 319113 – Obrigações Patronais – RPPS | R$ | 40.000,00 |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ | 336.000,00 |
| Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Função: 10 SAÚDE | ||
| Subfunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA | ||
| Programa: 0013 GESTAO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE. | ||
| Atividade: Ação - 20051 MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL | ||
| 1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | ||
| Natureza da Despesa: | ||
| 319011 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | R$ | 248.000,00 |
| 319013 – Obrigações Patronais – INSS | R$ | 37.000,00 |
| 319094 – Indenizações Restituições Trabalhistas | R$ | 29.985,12 |
| 319113 – Obrigações Patronais – RPPS | R$ | 58.000,00 |
| 339039 – Outros serviços de pessoa Jurídica | R$ | 6.919,30 |
| 339030 – Material de Consumo | R$ | 11.095,58 |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ | 391.000,00 |
| Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Função: 10 SAÚDE | ||
| Subfunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA | ||
| Programa: 0013 GESTAO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE. | ||
| Atividade: 20052 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS | ||
| 1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | ||
| Natureza da Despesa: | ||
| 319011 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | R$ | 200.000,00 |
| 319013 – Obrigações Patronais – INSS | R$ | 7.000,00 |
| 319094 – Indenizações Restituições Trabalhistas | R$ | 10.000,00 |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ | 217.000,00 |
| Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Função: 10 SAÚDE | ||
| Subfunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA | ||
| Programa: 0013 GESTAO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE. | ||
| Atividade: 20053 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PASCA | ||
| 1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | ||
| Natureza da Despesa: | ||
| 319013 – Obrigações Patronais – INSS | R$ | 12.000,00 |
| 319094 – Indenizações Restituições Trabalhistas | R$ | 21.000,00 |
| 339033 – passagens e despesas com locomoção | R$ | 1.000,00 |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ | 34.000,00 |
| Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Função: 10 SAÚDE | ||
| Subfunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA | ||
| Programa: 0013 GESTAO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE. | ||
| Atividade: 20072 MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA - NASF | ||
| 1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | ||
| Natureza da Despesa: | ||
| 319011 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | R$ | 140.000,00 |
| 319013 – Obrigações Patronais – INSS | R$ | 3.500,00 |
| 319094 – Indenizações Restituições Trabalhistas | R$ | 4.000,00 |
| 319113 – Obrigações Patronais – RPPS | R$ | 13.000,00 |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ | 160.500,00 |
| Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Função: 10 SAÚDE | ||
| Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL | ||
| Programa: 0013 GESTAO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE. | ||
| Atividade: 20098 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA | ||
| 1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | ||
| Natureza da Despesa: | ||
| 319013 – Obrigações Patronais – INSS | R$ | 45.000,00 |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ | 45.000,00 |
| Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Função: 10 SAÚDE | ||
| Subfunção: 305 -VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA | ||
| Programa: 0013 GESTAO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE. | ||
| Atividade: 20103 - MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL | ||
| 1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | ||
| Natureza da Despesa: | ||
| 319013 – Obrigações Patronais – INSS | R$ | 7.000,00 |
| 319094 – Indenizações Restituições Trabalhistas | R$ | 5.000,00 |
| 339039 – Outros serviços de Terceiro Pessoa Jurídica | R$ | 20.000,00 |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ | 32.000,00 |
| Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Função: 10 SAÚDE | ||
| Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | ||
| Programa: 0013 GESTAO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE. | ||
| Atividade: 20115 - MANUTENÇÃO DO COMPLEXO REGULADOR MUNICIPAL - CRM | ||
| 1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | ||
| Natureza da Despesa: | ||
| 319094 – Indenizações Restituições Trabalhistas | R$ | 7.200,00 |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ | 7.200,00 |
| Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | ||
| Unidade: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| Subfunção: 244 ASSISTÊNCIA ESPECIAL | ||
| Programa: 0004 PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA RESULTADOS | ||
| Atividade: 20065 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA | ||
| 1.500.0000000 RECURSOS ORDINÁRIOS PRÓPRIOS | ||
| Natureza da Despesa: | ||
| 319011 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | R$ | 64.000,00 |
| 319013 – Obrigações Patronais – INSS | 4.000,00 | |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ | 68.000,00 |
| Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | ||
| Unidade: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| Subfunção: 244 ASSISTÊNCIA ESPECIAL | ||
| Programa: 0005 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ||
| Atividade: 20054 MANUTENCAO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COM | ||
| 1.500.0000000 RECURSOS ORDINÁRIOS PRÓPRIOS | ||
| Natureza da Despesa: | ||
| 319113 – Obrigações Patronais – RPPS | R$ | 20.000,00 |
| 319013 – Obrigações Patronais – INSS | R$ | 5.000,00 |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ | 25.000,00 |
| Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | ||
| Unidade: 003 FMDCA-FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE | ||
| Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| Subfunção: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | ||
| Programa: 0005 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ||
| Atividade: 20071 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | ||
| 1.500.0000000 RECURSOS ORDINÁRIOS PRÓPRIOS | ||
| Natureza da Despesa: | ||
| 319011 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | R$ | 10.000,00 |
| 319013 – Obrigações Patronais – INSS | R$ | 15.000,00 |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ | 25.000,00 |
| Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES | ||
| Unidade: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE | ||
| Função: 04 ADMINISTRAÇÃO | ||
| Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL | ||
| Programa: 0004 PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA RESULTADOS | ||
| Atividade: 20015 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA | ||
| 1.500.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS PRÓPRIOS | ||
| Natureza da Despesa: | ||
| 319011 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | R$ | 1.500.000,00 |
| 319013 – Obrigações Patronais – INSS | R$ | 200.000,00 |
| 319094 - Indenizações Restituições Trabalhistas | R$ | 50.000,00 |
| 319113 - Obrigações Patronais – RPPS | R$ | 46.000,00 |
| 339039 – Outros serviços de Terceiro Pessoa Jurídica | R$ | 400.000,00 |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ | 2.196.000,00 |
| Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO | ||
| Unidade: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE URBANISMO E PAISAGISMO | ||
| Função: 04 ADMINISTRAÇÃO | ||
| Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL | ||
| Programa: 0004 PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA RESULTADOS | ||
| Atividade: 20210 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO E PAISAGISM | ||
| 1.500.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS PRÓPRIOS | ||
| Natureza da Despesa: | ||
| 319011 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | R$ | 600.000,00 |
| 319013 – Obrigações Patronais – INSS | R$ | 112.000,00 |
| 319113 - Obrigações Patronais – RPPS | R$ | 91.000,00 |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ | 803.000,00 |
| Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ||
| Unidade: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | ||
| Função: 18 GESTÃO AMBIENTA | ||
| Subfunção: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL | ||
| Programa: 0004 PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA RESULTADOS | ||
| Atividade: 20003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | ||
| 1.500.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS PRÓPRIOS | ||
| Natureza da Despesa: | ||
| 319013 – Obrigações Patronais – INSS | R$ | 29.000,00 |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ | 29.000,00 |
| Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ||
| Unidade: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | ||
| Função: 18 GESTÃO AMBIENTA | ||
| Subfunção: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL | ||
| Programa: 0065 INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL | ||
| Atividade: 20008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO TÉCNICO AMBIENTAL | ||
| 1.500.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS PRÓPRIOS | ||
| Natureza da Despesa: | ||
| 319013 – Obrigações Patronais – INSS | R$ | 10.000,00 |
| 319094 - Indenizações Restituições Trabalhistas | R$ | 10.000,00 |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ | 20.000,00 |
| Órgão: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | ||
| Unidade: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE GOVERNO | ||
| Função: 04 ADMINISTRAÇÃO | ||
| Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL | ||
| Programa: 0055 GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA RESULTADOS | ||
| Atividade: 20096 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | ||
| 1.500.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS PRÓPRIOS | ||
| Natureza da Despesa: | ||
| 319013 – Obrigações Patronais – INSS | R$ | 10.000,00 |
| 319113 – Obrigações Patronais – RPPS | R$ | 36.000,00 |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ | 46.000,00 |
| Órgão: 15 SECRETARIA MUN. DE INDÚSTRIA, COMERCIO, TURISMO, CULTURA E LAZER | ||
| Unidade: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, CULTURA E L | ||
| Função: 22 INDÚSTRIA | ||
| Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL | ||
| Programa: 0055 GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA RESULTADOS | ||
| Atividade: 20117 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. IND., COM. TUR. CULT. E LAZER | ||
| 1.500.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS PRÓPRIOS | ||
| Natureza da Despesa: | ||
| 319013 – Obrigações Patronais – INSS | R$ | 10.000,00 |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ | 10.000,00 |
| Órgão: 15 SECRETARIA MUN. DE INDÚSTRIA, COMERCIO, TURISMO, CULTURA E LAZER | ||
| Unidade: 004 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA-FMC | ||
| Função: 13 CULTURA | ||
| Subfunção: 392 DIFUSÃO CULTURAL | ||
| Programa: 0017 MULTICULTURALIDADE, DIVERSIDADE E INCLUSÃO SOCIAL | ||
| Atividade: 20137 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA | ||
| 1.500.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS PRÓPRIOS | ||
| Natureza da Despesa: | ||
| 319011 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | R$ | 106.000,00 |
| 319013 – Obrigações Patronais – INSS | 10.000,00 | |
| 319113 - Obrigações Patronais – RPPS | 27.000,00 | |
| 319094 - Indenizações e restituições trabalhistas | 17.000,00 | |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ | 160.000,00 |
| Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Função: 10 SAÚDE | ||
| Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | ||
| Programa: 0012 INFRAESTRUTURA FÍSICA EM SAÚDE | ||
| Atividade: 10075 REFORMA E ADEQUAÇOES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MATUPÁ | ||
| 1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | ||
| Natureza da Despesa: | ||
| 449051 – Obras e instalações | R$ | 726.510,40 |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ | 726.510,40 |
| Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Função: 10 SAÚDE | ||
| Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | ||
| Programa: 0012 INFRAESTRUTURA FÍSICA EM SAÚDE | ||
| Atividade: 10076 VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O HOSPITAL MUN | ||
| 1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | ||
| Natureza da Despesa: | ||
| 449052 - Equipamentos e material permanente | R$ | 348.832,01 |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ | 348.832,01 |
| Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Função: 10 SAÚDE | ||
| Subfunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA | ||
| Programa: 0012 INFRAESTRUTURA FÍSICA EM SAÚDE | ||
| Atividade: 10081 CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE | ||
| 1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | ||
| Natureza da Despesa: | ||
| 449051 - Obras e instalações | 138.305,70 | |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ | 138.305,70 |
| Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ||
| Unidade: 005 DEPARTAMENTO DE ESPORTE | ||
| Função: 27 DESPORTO E LAZER | ||
| Subfunção: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO | ||
| Programa: 0047 CIDADE DO DESPORTO E DO LAZER | ||
| Atividade: Ação - 10152 CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR E READEQUAR ESPAÇOS ESPORTIVOS | ||
| 1.500.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS PRÓPRIOS | ||
| Natureza da Despesa: | ||
| 449051 – Obras e instalações | R$ | 81.323,76 |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ | 81.323,76 |
| Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ||
| Unidade: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ||
| Função: 12 EDUCAÇÃO | ||
| Subfunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL | ||
| Programa: 0015 INFRAESTRUTURA FÍSICA EDUCACIONAL | ||
| Atividade: Ação - 10044 CONSTRUIR, REFORMAR E READEQUAR ESCOLAS - ENSINO FUNDAMENTAL | ||
| 1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | ||
| Natureza da Despesa: | ||
| 449051 – Obras e instalações | R$ | 60.000,00 |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ | 60.000,00 |
| Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ||
| Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMEM | ||
| Função: 12 EDUCAÇÃO | ||
| Subfunção: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL | ||
| Programa: 0015 INFRAESTRUTURA FÍSICA EDUCACIONAL | ||
| Atividade: Ação - 10054 CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMA E READEQUADAR UNIDADES DA EDUCAÇÃO | ||
| 1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | ||
| Natureza da Despesa: | ||
| 449051 – Obras e instalações | R$ | 304.337,00 |
| 449052 - Equipamentos e material permanente | R$ | 98.440,00 |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ | 402.777,00 |
| Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ||
| Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMEM | ||
| Função: 12 EDUCAÇÃO | ||
| Subfunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL | ||
| Programa: 0030 TRANSPORTE DO ESCOLAR | ||
| Atividade: Ação - 10117 VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR | ||
| - 1.569.000000 TRANSFERÊNCIAS DE OUTROS RECURSOS DO FNDE - 1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | ||
| Natureza da Despesa: | ||
| 449052 - Equipamentos e material permanente | 66.623,23 | |
| 449052 - Equipamentos e material permanente | R$ | 40.000,00 |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ | 106.623,23 |
| Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ||
| Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMEM | ||
| Função: 12 EDUCAÇÃO | ||
| Subfunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL | ||
| Programa: 0030 TRANSPORTE DO ESCOLAR | ||
| Atividade: Ação - 20014 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSOS PRÓPRIOS | ||
| - 1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | ||
| Natureza da Despesa: | ||
| 339030 – Material de consumo | 26.410,43 | |
| 339039 - Outros serviços de terceiros - pessoa Jurídica | R$ | 49.764,20 |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ | 76.174,63 |
| Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ||
| Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMEM | ||
| Função: 12 EDUCAÇÃO | ||
| Subfunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL | ||
| Programa: 0068 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS | ||
| Atividade: Ação - 10050 ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E PREMIAÇÕES COM A COMUNIDADE ESCOLAR | ||
| - 1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | ||
| Natureza da Despesa: | ||
| 339031 – Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras | R$ | 24.626,37 |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ | 24.626,37 |
| Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ||
| Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMEM | ||
| Função: 12 EDUCAÇÃO | ||
| Subfunção: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL | ||
| Programa: 0068 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS | ||
| Atividade: Ação - 10063 ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E PREMIAÇÕES COM A COMUNIDADE ESCOLAR DA | ||
| - 1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | ||
| Natureza da Despesa: | ||
| 339031 – Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras | R$ | 17.665,00 |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ | 17.665,00 |
| Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ||
| Unidade: 005 DEPARTAMENTO DE ESPORTE | ||
| Função: 27 DESPORTO E LAZER | ||
| Subfunção: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO | ||
| Programa: 0047 CIDADE DO DESPORTO E DO LAZER | ||
| Atividade: Ação - 20127 REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS | ||
| 1.500.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS PRÓPRIOS | ||
| Natureza da Despesa: | ||
| 339031 – Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras | R$ | 27.888,74 |
| 339039 – Outros serviços de terceiros - pessoa Jurídica | R$ | 41.381,64 |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ | 69.270,38 |
| Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Função: 10 SAÚDE | ||
| Subfunção: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | ||
| Programa: 0013 GESTAO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE. | ||
| Atividade: Ação - 20046 MANUTENÇÃO DO CRDO - CENTRO DE REABILITAÇÃO DUSE OMETTO | ||
| 1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | ||
| Natureza da Despesa: | ||
| 339093 – Indenização e Restituição | R$ | 30.000,00 |
| 449052 – Equipamentos e material permanente | R$ | 5.700,00 |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ | 35.700,00 |
| Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Função: 10 SAÚDE | ||
| Subfunção: 304 -VIGILÂNCIA SANITÁRIA | ||
| Programa: 0013 GESTAO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE. | ||
| Atividade: 20105 - MANUTENÇÃO DA VISA | ||
| 1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | ||
| Natureza da Despesa: | ||
| 339039 – Outros serviços de terceiros - pessoa Jurídica | R$ | 10.000,00 |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ | 10.000,00 |
| Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Função: 10 SAÚDE | ||
| Subfunção: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | ||
| Programa: 0013 GESTAO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE. | ||
| Atividade: 20107 MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA TRANSFUNCIONAL - AT | ||
| 1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | ||
| Natureza da Despesa: | ||
| 339039 – Outros serviços de terceiros - pessoa Jurídica | R$ | 7.000,00 |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ | 7.000,00 |
| Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | ||
| Unidade: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| Subfunção: 244 ASSISTÊNCIA ESPECIAL | ||
| Programa: 0053 MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO DA FROTA E EQUIPAMENTOS | ||
| Atividade: 10096 VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ASSISTÊNCIA SOC | ||
| 1.665.311000 IDENTIFICAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMEDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS | ||
| Natureza da Despesa: | ||
| 449052 – Equipamento e Material Permanente | R$ | 80.000,00 |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ | 80.000,00 |
| Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | ||
| Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| Subfunção: 244 ASSISTÊNCIA ESPECIAL | ||
| Programa: 0005 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ||
| Atividade: 20059 GESTÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS | ||
| 1.500.0000000 RECURSOS ORDINÁRIOS PRÓPRIOS | ||
| Natureza da Despesa: | ||
| 339039 – Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica | R$ | 20.061,70 |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ | 20.061,70 |
| Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ||
| Unidade: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ||
| Função: 04 ADMINISTRAÇÃO | ||
| Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL | ||
| Programa: 0055 GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA RESULTADOS | ||
| Atividade: Ação - 20076 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ||
| 1.500.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS PRÓPRIOS | ||
| Natureza da Despesa: | ||
| 319013 – Obrigações Patronais – INSS | R$ | 100.000,00 |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ | 100.000,00 |
| Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | ||
| Unidade: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| Subfunção: 244 ASSISTÊNCIA ESPECIAL | ||
| Programa: 0063 INFRAESTRUTURA FÍSICA E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS | ||
| Atividade: 10203 CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR E READEQUAR CENTROS DE MÚLTIPLO USO | ||
| 1.500.0000000 RECURSOS ORDINÁRIOS PRÓPRIOS 1.669.0000000 DEMAIS RECURSOS VINCULADOS A ASSISTENCIA SOCIAL | ||
| Natureza da Despesa: | ||
| 449051 – Obras e Instalações | R$ | 352.000,00 |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ | 352.000,00 |
| Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ||
| Unidade: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ||
| Função: 12 EDUCAÇÃO | ||
| Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL | ||
| Programa: 0015 INFRAESTRUTURA FÍSICA EDUCACIONAL | ||
| Atividade: Ação - 10116 VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - ADMINISTRATIVO EDU | ||
| 1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | ||
| Natureza da Despesa: | ||
| 449052 – Equipamento e material Permanente | R$ | 40.573,35 |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ | 40.573,35 |
| Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO | ||
| Unidade: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE URBANISMO E PAISAGISMO | ||
| Função: 15 URBANISMO | ||
| Subfunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA | ||
| Programa: 0053 MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO DA FROTA E EQUIPAMENTOS | ||
| Atividade: 10042 VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO | ||
| 1.500.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS PRÓPRIOS | ||
| Natureza da Despesa: | ||
| 449052 – Equipamento e material Permanente | R$ | 83.325,51 |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ | 83.325,51 |
| Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO | ||
| Unidade: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE URBANISMO E PAISAGISMO | ||
| Função: 04 ADMINISTRAÇÃO | ||
| Subfunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA | ||
| Programa: 0060 SEGURANÇA E FLUIDEZ VIARIA | ||
| Atividade: 10025 REVITALIZAÇÃO E RECAPEAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO | ||
| 1.708.000000 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS | ||
| Natureza da Despesa: | ||
| 309030 – Material de Consumo | R$ | 818.430,96 |
| TOTAL DA AÇÃO | R$ | 818.430,96 |
| TOTAL GERAL DAS AÇÕES | R$ | 9.893.800,00 |
Artigo 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Matupá/MT, aos três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro.
BRUNO SANTOS MENA
Prefeito de Matupá - MT