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VejaA edição assinada digitalmente de 6 de Janeiro de 2025, de número 4.647, está disponível.
EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2024
Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Xingu - MT
Contratada: SAS – SERVIÇOS DE ANESTESIOLOGIA DE SORRISO, inscrita no CNPJ sob o nº 14.540.924/0001-95;
Processo licitatório nº 010/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 007/2024, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21 O presente aditivo encontra embasamento legal no Cap. V – da duração dos contratos do artigo 107 da Lei 14.133/21. Conforme item 72. da clausula Sétima do contrato original.OBJETO: Contratação de prestação de serviço por pessoa jurídica especializada em serviços médicos nas especialidades Anestesiologia, para atender a demanda de consultas eletivas do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Xingu-CISAX, conforme cronograma de atendimentos realizados pela secretaria executiva do cisax. Realização de cirurgias eletivas no Hospital Municipal de CONFRESA conforme cronograma de agendamentos realizados pela administração do Hospital. Atendimentos de urgência e emergência de pacientes dos municípios consorciados que derem entrada no Hospital Municipal de CONFRESA. Jornada de trabalho de plantões no período diurno e sobreaviso noturno, tudo conforme especificações do termo de referência.
VALOR: O valor global entre as partes é de R$ 37.500,00 (Trinta e Sete Mil e Quinhentos Reais).
Vigência: presente instrumento terá vigência de 30 de Novembro de 2024 à 01 de Janeiro de 2025.
DATA ASSINATURA: 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
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RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM
PRESIDENTE DO CISAXEXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2024
Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Xingu - MT
Contratada: V DE CASTRO BARBOSA FONSECA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.910.570/0001-04;
Processo licitatório nº 010/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 007/2024, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21 O presente aditivo encontra embasamento legal no Cap. V – da duração dos contratos do artigo 107 da Lei 14.133/21. Conforme item 72. da clausula Sétima do contrato original.OBJETO: Contratação de prestação de serviço por pessoa jurídica especializada em serviços médicos nas especialidades Cirurgião Geral para atender a demanda de consultas eletivas do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Xingu-CISAX, conforme cronograma de atendimentos realizados pela secretaria executiva do cisax. Realização de cirurgias eletivas no Hospital Municipal de CONFRESA conforme cronograma de agendamentos realizados pela administração do Hospital. Atendimentos de urgência e emergência de pacientes dos municípios consorciados que derem entrada no Hospital Municipal de CONFRESA. Jornada de trabalho de plantões no período diurno e sobreaviso noturno, tudo conforme especificações do termo de referência.
VALOR: O valor global ajustado entre as partes é de R$ 37.500,00 (Trinta e Sete Mil e Quinhentos Reais).
Vigência: presente instrumento terá vigência de 30 de Novembro de 2024 à 01 de Janeiro de 2025.
DATA ASSINATURA: 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
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RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM
PRESIDENTE DO CISAX
EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 006/2024
Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Xingu - MT
Contratada: A C RODRIGUES CUNHA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.591.011/0001-08;
Processo licitatório nº 010/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 007/2024, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21O presente aditivo encontra embasamento legal no Cap. V – da duração dos contratos do artigo 107 da Lei 14.133/21.. Conforme item 72. da clausula Sétima do contrato original.
OBJETO: Contratação de prestação de serviço por pessoa jurídica especializada em serviços médicos nas especialidades Cirurgião Geral, para atender a demanda de consultas eletivas do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Xingu-CISAX, conforme cronograma de atendimentos realizados pela secretaria executiva do cisax. Realização de cirurgias eletivas no Hospital Municipal de CONFRESA conforme cronograma de agendamentos realizados pela administração do Hospital. Atendimentos de urgência e emergência de pacientes dos municípios consorciados que derem entrada no Hospital Municipal de CONFRESA. Jornada de trabalho de plantões no período diurno e sobreaviso noturno, tudo conforme especificações do termo de referência.
VALOR: O valor global ajustado entre as partes é de R$ 37.500,00 (Trinta e Sete Mil e Quinhentos Reais).
Vigência: presente instrumento terá vigência de 30 de Novembro de 2024 à 01 de Janeiro de 2025.
DATA ASSINATURA: 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
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RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM
PRESIDENTE DO CISAX
EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVIO DO CONTRATO Nº 007/2024
Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Xingu - MT
Contratada: BARROS E MACHADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.018.683/0001-93;
Processo licitatório nº 010/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 007/2024, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21O presente aditivo encontra embasamento legal no Cap. V – da duração dos contratos do artigo 107 da Lei 14.133/21.. Conforme item 72. da clausula Sétima do contrato original.
OBJETO: Contratação de prestação de serviço por pessoa jurídica especializada em serviços médicos nas especialidades Cirurgião Geral, para atender a demanda de consultas eletivas do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Xingu-CISAX, conforme cronograma de atendimentos realizados pela secretaria executiva do cisax. Realização de cirurgias eletivas no Hospital Municipal de CONFRESA conforme cronograma de agendamentos realizados pela administração do Hospital. Atendimentos de urgência e emergência de pacientes dos municípios consorciados que derem entrada no Hospital Municipal de CONFRESA. Jornada de trabalho de plantões no período diurno e sobreaviso noturno, tudo conforme especificações do termo de referência.
VALOR: O valor global ajustado entre as partes é de R$ 41.250,00 (Quarenta e Um Mil e Duzentos e Cinquenta Reais);
Vigência: presente instrumento terá vigência de 30 de Novembro de 2024 à 01 de Janeiro de 2025.
DATA ASSINATURA: 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
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RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM
PRESIDENTE DO CISAX
EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 008/2024
Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Xingu - MT
Contratada: FACILITA SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.000.289/0001-00;
Processo licitatório nº 010/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 007/2024, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21O presente aditivo encontra embasamento legal no Cap. V – da duração dos contratos do artigo 107 da Lei 14.133/21.. Conforme item 72. da clausula Sétima do contrato original.
OBJETO: Contratação de prestação de serviço por pessoa jurídica especializada em serviços médicos nas especialidades Obstetrícia, para atender a demanda de consultas eletivas do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Xingu-CISAX, conforme cronograma de atendimentos realizados pela secretaria executiva do cisax. Realização de cirurgias eletivas no Hospital Municipal de CONFRESA conforme cronograma de agendamentos realizados pela administração do Hospital. Atendimentos de urgência e emergência de pacientes dos municípios consorciados que derem entrada no Hospital Municipal de CONFRESA. Jornada de trabalho de plantões no período diurno e sobreaviso noturno, tudo conforme especificações do termo de referência.
VALOR: O valor global ajustado entre as partes é R$ 64.687,50 (Sessenta e Quatro Mil e Seiscentos e Oitenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos).
Vigência: presente instrumento terá vigência de 30 de Novembro de 2024 à 01 de Janeiro de 2025.
DATA ASSINATURA: 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
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RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM
PRESIDENTE DO CISAX
EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 009/2024
Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Xingu - MT
Contratada: T.G DA SILVA SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.764.605/0001-82;
Processo licitatório nº 010/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 007/2024, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21O presente aditivo encontra embasamento legal no Cap. V – da duração dos contratos do artigo 107 da Lei 14.133/21.. Conforme item 72. da clausula Sétima do contrato original.
OBJETO: Contratação de prestação de serviço por pessoa jurídica especializada em serviços médicos nas especialidades Obstetrícia, para atender a demanda de consultas eletivas do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Xingu-CISAX, conforme cronograma de atendimentos realizados pela secretaria executiva do cisax. Realização de cirurgias eletivas no Hospital Municipal de CONFRESA conforme cronograma de agendamentos realizados pela administração do Hospital. Atendimentos de urgência e emergência de pacientes dos municípios consorciados que derem entrada no Hospital Municipal de CONFRESA. Jornada de trabalho de plantões no período diurno e sobreaviso noturno, tudo conforme especificações do termo de referência.
VALOR: O valor global ajustado entre as partes é de R$ 37.500,00 (Trinta e Sete Mil Reais e Quinhentos Reais).
Vigência: presente instrumento terá vigência de 30 de Novembro de 2024 à 01 de Janeiro de 2025.
DATA ASSINATURA: 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
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RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM
PRESIDENTE DO CISAX