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20 de Dezembro de 2024.
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 212/2024
DECRETO Nº 212/2024
DE SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
, Prefeito(a) Municipal de CONFRESA, Estado de MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Municipal n.º 1322/2024, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de
CONFRESA - MT, abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, até o montante de R$ 8.443.614,90 (OITO MILHOES E QUATROCENTOS E QUARENTA E TRES MIL E SEISCENTOS E QUATORZE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), nas dotações
orçamentárias:
| 02 | GABINETE DO PREFEITO | |
| Cód.Reduzido | 17 | |
| 001.04.122.0002.2031 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.1.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 155.684,24 |
| Cód.Reduzido | 18 | |
| 001.04.122.0002.2031 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.1.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 5.567,40 |
| Cód.Reduzido | 25 | |
| 001.04.122.0002.2031 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 109.300,00 |
| SUBTOTAL | 270.551,64 | |
| 03 | SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO | |
| Cód.Reduzido | 39 | |
| 001.04.122.0002.2004 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃ | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.1.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 195.495,32 |
| Cód.Reduzido | 40 | |
| 001.04.122.0002.2004 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃ | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.1.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 7.877,32 |
| Cód.Reduzido | 48 | |
| 001.04.122.0002.2004 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃ | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 80.873,39 |
| Cód.Reduzido | 85 | |
| 002.04.122.0002.1063 | REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 15.000,00 |
| SUBTOTAL | 299.246,03 | |
| 04 | SECRETARIA DE FINANÇAS | |
| Cód.Reduzido | 91 | |
| 001.04.123.0126.2033 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.1.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 193.235,69 |
| Cód.Reduzido | 94 | |
| 001.04.123.0126.2033 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.1.91.00.00.00 | APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI | 11.278,10 |
| Cód.Reduzido | 100 | |
| 001.04.123.0126.2033 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 52.478,68 |
| Cód.Reduzido | 103 |
001.04.123.0126.2033 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 380,00
Cód. Reduzido 112| 002.04.843.0127.2034 | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 4.6.90.00.00.00 | APLICACAO DIRETA | 122.229,00 |
| SUBTOTAL | 379.601,47 | |
| 05 Cód.Reduzido | SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃOEDESPORTO 126 |
001.12.365.0128.2038 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INFANTIL
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 52.743,85
Cód. Reduzido 130001.12.365.0128.2038 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INFANTIL
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 8.000,00
Cód. Reduzido 133001.12.365.0128.2038 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INFANTIL
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 18.403,83
Cód. Reduzido 146002.12.361.0129.2040 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 80.466,01
Cód. Reduzido 150002.12.361.0129.2040 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
Cód. Reduzido 153002.12.361.0129.2040 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 32.311,44
Cód. Reduzido 166003.12.782.0033.2039 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM TRANSPORTE ESCOLAR
1.759.0000701 IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 13.753,18
Cód. Reduzido 192008.12.361.0129.2048 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAME
1.540.1070000 IDENTIFICAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFI
3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.162.269,19
Cód. Reduzido 193008.12.361.0129.2048 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAME
1.540.1070000 IDENTIFICAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFI
3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.026.839,86
Cód. Reduzido 194008.12.361.0129.2048 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAME
1.540.1070000 IDENTIFICAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFI
3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 92.243,09
Cód. Reduzido 208008.12.365.0128.2047 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDEB 70% - ENSINO INFANTIL
1.540.1070000 IDENTIFICAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFI
3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 643.693,31
Cód. Reduzido 209008.12.365.0128.2047 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDEB 70% - ENSINO INFANTIL
1.540.1070000 IDENTIFICAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFI
3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 421.882,68
SUBTOTAL4.562.606,44
06SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
Cód. Reduzido 277001.10.122.0073.2079 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM GESTÃO EM SAÚDE
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
Cód. Reduzido 278001.10.122.0073.2079 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM GESTÃO EM SAÚDE
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 12.065,00
Cód. Reduzido 934001.10.122.0073.2079 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM GESTÃO EM SAÚDE
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 102.275,00
Cód. Reduzido 284001.10.122.0073.2079 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM GESTÃO EM SAÚDE
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 9.883,28
Cód. Reduzido 297001.10.301.0047.2053 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 159.559,35
Cód. Reduzido 300001.10.301.0047.2053 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 43.443,67
Cód. Reduzido 303001.10.301.0047.2053 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 24.129,58
Cód. Reduzido 308001.10.301.0047.2053 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 31.160,00
Cód. Reduzido 311001.10.301.0047.2053 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.200,00
Cód. Reduzido 319001.10.301.0048.2054 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EQUIPES DE SAÚDE BUCAL
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 23.571,93
Cód. Reduzido 320001.10.301.0048.2054 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EQUIPES DE SAÚDE BUCAL
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 47.785,74
Cód. Reduzido 323001.10.301.0048.2054 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EQUIPES DE SAÚDE BUCAL
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.325,86
Cód. Reduzido 340001.10.301.0050.2057 MANUTENÇÃO/CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ACADEMIA DE SAÚDE
1.600.0000600 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 9.150,00
Cód. Reduzido 372001.10.302.0054.2060 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM PROGRAMA MELHOR EM CASA
1.600.0000603 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 8.200,00
Cód. Reduzido 374001.10.302.0055.2061 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 401.248,79
Cód. Reduzido 381001.10.302.0055.2061 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 5.000,00 |
| Cód.Reduzido | 384 | |
| 001.10.302.0055.2061 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL | |
| 1.621.0000603 | SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 144.000,00 |
| Cód.Reduzido | 387 | |
| 001.10.302.0055.2061 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL | |
| 1.621.0000603 | SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 45.674,32 |
| Cód.Reduzido | 391 | |
| 001.10.302.0055.2061 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL |
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
4.4.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 9.906,30
Cód. Reduzido 411001.10.302.0057.1026 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SAE/CTA
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
4.4.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 76.018,80
Cód. Reduzido 415001.10.302.0057.2063 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SAE/CTA
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 959,64
Cód. Reduzido 424001.10.302.0058.2064 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM CAPS
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.625,00
Cód. Reduzido 426001.10.302.0058.2064 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM CAPS
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 941,12
Cód. Reduzido 435| 001.10.302.0058.2064 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM CAPS | |
| 1.621.0000603 | SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 1.672,58 |
| Cód.Reduzido 001.10.302.0063.2069 | 464 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SAMU |
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 12.852,00
Cód. Reduzido 468001.10.302.0063.2069 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SAMU
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.157,60
Cód. Reduzido 471001.10.302.0063.2069 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SAMU
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 435,00
Cód. Reduzido 480001.10.302.0066.2277 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA CASA ROSA
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
Cód. Reduzido 489001.10.304.0069.2075 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM VIGILÂNCIA SANITÁRIA
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 17.628,21
Cód. Reduzido 491001.10.304.0069.2075 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM VIGILÂNCIA SANITÁRIA
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.91.00.00.00 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 1.683,46
Cód. Reduzido 500001.10.304.0070.2076 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM VIGILÂNCIA AMBIENTAL
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
| 3.1.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 43.582,00 |
| SUBTOTAL | 1.263.134,23 | |
| 07 | SECRETARIAMUN.VIAÇÃO,OBRASESERVIÇOSPÚBLICOS | |
| Cód.Reduzido | 562 | |
| 002.15.452.0090.2088 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O SETOR DE URBANIZAÇÃO | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.1.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 13.723,19 |
| Cód.Reduzido | 563 | |
| 002.15.452.0090.2088 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O SETOR DE URBANIZAÇÃO | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.1.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 366.448,99 |
| Cód.Reduzido | 564 | |
| 002.15.452.0090.2088 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O SETOR DE URBANIZAÇÃO | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.1.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 27.592,80 |
| Cód.Reduzido | 566 | |
| 002.15.452.0090.2088 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O SETOR DE URBANIZAÇÃO | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.1.91.00.00.00 | APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI | 5.251,63 |
| Cód.Reduzido | 571 | |
| 002.15.452.0090.2088 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O SETOR DE URBANIZAÇÃO | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 190.931,36 |
| Cód.Reduzido | 574 |
| 002.15.452.0090.2088 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O SETOR DE URBANIZAÇÃO | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 3.254,60 |
| Cód.Reduzido 003.25.752.0097.2094 | 589 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM ELETRIFICAÇÃO RURAL E URBANA |
1.751.0000000 RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CO
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 239.168,01
Cód. Reduzido 617004.26.782.0106.2096 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O SETOR DE TRANSPORTE
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 70.223,00
Cód. Reduzido 619004.26.782.0106.2096 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O SETOR DE TRANSPORTE
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.1.91.00.00.00 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 7.910,76
SUBTOTAL924.504,34
09SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO
Cód. Reduzido 649001.20.608.0121.2108 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SECRETARIA DE AGRICULTURA
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 48.148,00
Cód. Reduzido 651001.20.608.0121.2108 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SECRETARIA DE AGRICULTURA
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.1.91.00.00.00 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 3.357,99
SUBTOTAL51.505,99
10SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Cód. Reduzido 667001.08.243.0014.2020 MANUTENÇÃO/ENCARGOS DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCE
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 14.000,00
Cód. Reduzido 668001.08.243.0014.2020 MANUTENÇÃO/ENCARGOS DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCE
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.687,00
Cód. Reduzido 687002.08.241.0005.2021 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA DE APOIO A PESSOA I
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.300,49
Cód. Reduzido 712003.08.244.0020.2259 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO DA ASSISTÊNCIA
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 6.559,00
Cód. Reduzido 713003.08.244.0020.2259 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO DA ASSISTÊNCIA
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.1.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 70.837,41 |
| Cód.Reduzido | 714 | |
| 003.08.244.0020.2259 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO DA ASSISTÊNCIA | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.1.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 6.018,46 |
| Cód.Reduzido | 734 | |
| 003.08.244.0146.2270 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O CADÚNICO | |
| 1.660.0000000 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA | SOCIAL - FNAS |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 10.000,00 |
| Cód.Reduzido | 746 | |
| 003.08.244.0147.2025 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM BENEFÍCIOS EVENTUAIS | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 1.400,00 |
| Cód.Reduzido | 760 | |
| 003.08.244.0150.2271 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O CRAS-PAIF | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.1.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 17.069,00 |
| Cód.Reduzido | 768 | |
| 003.08.244.0150.2271 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O CRAS-PAIF | |
| 1.660.0000000 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA | SOCIAL - FNAS |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 13.840,20 |
| SUBTOTAL | 146.711,56 | |
| 11 | SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA | |
| Cód.Reduzido | 797 | |
| 001.13.392.0134.2233 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SECRETARIA DE CULTURA | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.1.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 5.597,00 |
| Cód.Reduzido | 803 | |
| 001.13.392.0134.2233 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SECRETARIA DE CULTURA | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 321.494,00 |
| SUBTOTAL | 327.091,00 | |
| 13 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO | |
| Cód.Reduzido | 841 | |
| 001.04.122.0135.2221 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM A SEC.DE PLANEJAMENTO | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.1.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 10.055,63 |
| Cód.Reduzido | 842 | |
| 001.04.122.0135.2221 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM A SEC.DE PLANEJAMENTO | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.1.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 143.691,97 |
| Cód.Reduzido | 843 | |
| 001.04.122.0135.2221 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM A SEC.DE PLANEJAMENTO | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
| 3.1.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 6.530,19 |
| Cód.Reduzido | 844 | |
| 001.04.122.0135.2221 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM A SEC.DE PLANEJAMENTO | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.1.91.00.00.00 | APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI | 10.080,88 |
| Cód.Reduzido | 849 | |
| 001.04.122.0135.2221 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM A SEC.DE PLANEJAMENTO | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 1.230,00 |
| Cód.Reduzido | 852 | |
| 001.04.122.0135.2221 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM A SEC.DE PLANEJAMENTO | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 4.499,20 |
| SUBTOTAL | 176.087,87 | |
| 14 | SECRETARIAMUNICIPALESPORTEELAZER | |
| Cód.Reduzido | 865 | |
| 001.27.813.0045.2045 | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.1.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 31.641,77 |
| Cód.Reduzido | 867 | |
| 001.27.813.0045.2045 | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.1.91.00.00.00 | APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI | 1.591,54 |
| Cód.Reduzido | 874 | |
| 001.27.813.0045.2045 | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 9.341,02 |
| SUBTOTAL | 42.574,33 | |
| TOTAL | 8.443.614,90 |
Art. 2º - O valor transposto e remanejado pelo artigo anterior, será coberto com a redução das seguintes dotações orçamentárias:
| 03 | SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO | |
| Cód.Reduzido | 47 | |
| 001.04.122.0002.2004 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃ | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 3.873,91 |
| Cód.Reduzido | 55 | |
| 001.04.122.0002.2005 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 1.230,00 |
| SUBTOTAL | 5.103,91 | |
| 05 | SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃOEDESPORTO | |
| Cód.Reduzido | 144 | |
| 002.12.361.0129.2040 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL |
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 52.743,85
Cód. Reduzido 152002.12.361.0129.2040 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 33.415,43
Cód. Reduzido 154002.12.361.0129.2276 REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AOS CONSELHOS DE ESCOLA
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
Cód. Reduzido 195008.12.361.0129.2048 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAME
1.540.1070000 IDENTIFICAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFI
3.1.91.00.00.00 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 1.200.000,00
Cód. Reduzido 196008.12.361.0129.2049 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAME
1.540.0000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 380.000,00
Cód. Reduzido 197008.12.361.0129.2049 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAME
1.540.0000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 325.000,00
Cód. Reduzido 199008.12.361.0129.2049 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAME
1.540.0000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
3.1.91.00.00.00 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 22.971,15
Cód. Reduzido 201008.12.361.0129.2049 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAME
1.540.0000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 23.335,52
Cód. Reduzido 203008.12.361.0129.2049 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAME
1.540.0000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 16.500,00
Cód. Reduzido 205008.12.361.0129.2049 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAME
1.540.0000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 30.000,00
Cód. Reduzido 213008.12.365.0128.2050 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO FUNDEB 30% - ENSINO INFANTIL
1.540.0000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 118.531,00
Cód. Reduzido 217008.12.365.0128.2050 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO FUNDEB 30% - ENSINO INFANTIL
1.540.0000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 30.800,00
Cód. Reduzido 219008.12.365.0128.2050 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO FUNDEB 30% - ENSINO INFANTIL
1.540.0000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 16.500,00
Cód. Reduzido 220008.12.365.0128.2050 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO FUNDEB 30% - ENSINO INFANTIL
1.540.0000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 19.475,40
Cód. Reduzido 221008.12.365.0128.2050 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO FUNDEB 30% - ENSINO INFANTIL
1.540.0000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 11.000,00
Cód. Reduzido 222008.12.365.0128.2050 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO FUNDEB 30% - ENSINO INFANTIL
1.540.0000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 49.500,00
Cód. Reduzido 232009.12.122.0002.2041 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 294.377,81
Cód. Reduzido 235009.12.122.0002.2041 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 274.831,15
Cód. Reduzido 240009.12.122.0026.1004 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PARA SMEEL
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
4.4.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 13.753,18
Cód. Reduzido 264009.12.367.0044.2043 MANUTENÇÃO DO ESPAÇO NAMIC
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 466,01
Cód. Reduzido 265009.12.367.0044.2043 MANUTENÇÃO DO ESPAÇO NAMIC
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
| 3.1.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 30.000,00 |
| SUBTOTAL | 2.945.200,50 | |
| 06 Cód.Reduzido | SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 273 |
001.10.122.0073.2079 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM GESTÃO EM SAÚDE
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 208.831,53
Cód. Reduzido 274001.10.122.0073.2079 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM GESTÃO EM SAÚDE
| 1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | ||
| 3.1.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 204.909,22 |
| Cód.Reduzido | 309 | |
| 001.10.301.0047.2053 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA | |
| 1.621.0000600 | SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 52.000,00 |
| Cód.Reduzido | 312 | |
| 001.10.301.0047.2053 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA | |
| 1.621.0000600 | SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 144.000,00 |
| Cód.Reduzido | 313 | |
| 001.10.301.0047.2053 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA | |
| 1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | ||
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 10.000,00 |
| Cód.Reduzido | 321 | |
| 001.10.301.0048.2054 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EQUIPES DE SAÚDE BUCAL | |
| 1.600.0000600 | SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA | |
| 3.1.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 50.000,00 |
| Cód.Reduzido | 328 | |
| 001.10.301.0048.2054 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EQUIPES DE SAÚDE BUCAL | |
| 1.600.0000600 | SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 9.150,00 |
| Cód.Reduzido | 330 | |
| 001.10.301.0048.2054 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EQUIPES DE SAÚDE BUCAL | |
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.400,00
Cód. Reduzido 352001.10.301.0053.1105 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
1.601.0000600 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FE
4.4.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 76.018,80
Cód. Reduzido 361001.10.302.0053.1106 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
1.601.0000603 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FE
4.4.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 122.229,00
Cód. Reduzido 376001.10.302.0055.2061 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.175.330,00
Cód. Reduzido 382| 001.10.302.0055.2061 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL | |
| 1.600.0000603 | SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 8.200,00 |
| Cód.Reduzido 001.10.302.0055.2061 | 383 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL |
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 80.285,66
Cód. Reduzido 402001.10.302.0056.2062 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM LABORATÓRIO MUNICIPAL
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 9.883,28
Cód. Reduzido 406001.10.302.0056.2062 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM LABORATÓRIO MUNICIPAL
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 38.770,38
Cód. Reduzido 450001.10.302.0060.1027 CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DO CER-II
1.601.0000603 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FE
4.4.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.024.541,32
Cód. Reduzido 457| 001.10.302.0061.2067 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM AGÊNCIA TRANSFUSIONAL | |
| 1.621.0000603 | SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 2.000,00 |
| Cód.Reduzido | 461 | |
| 001.10.302.0061.2067 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM AGÊNCIA TRANSFUSIONAL | |
| 1.500.1002000 | IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE | SAÚDE |
| 4.4.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 1.000,00 |
| Cód.Reduzido | 462 | |
| 001.10.302.0063.1108 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO | |
| 1.500.1002000 | IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE | SAÚDE |
| 4.4.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 1.000,00 |
| Cód.Reduzido | 472 | |
| 001.10.302.0063.2069 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SAMU | |
| 1.500.1002000 | IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE | SAÚDE |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 435,00 |
| Cód.Reduzido | 473 | |
| 001.10.302.0063.2069 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SAMU | |
| 1.500.1002000 | IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE | SAÚDE |
| 4.4.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 670,00 |
| Cód.Reduzido | 474 | |
| 001.10.302.0064.2070 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM UTI'S | |
| 1.500.1002000 | IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE | SAÚDE |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 1.000,00 |
| Cód.Reduzido | 475 | |
| 001.10.302.0064.2070 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM UTI'S | |
| 1.500.1002000 | IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE | SAÚDE |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 1.000,00 |
| Cód.Reduzido | 476 | |
| 001.10.302.0064.2070 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM UTI'S | |
| 1.500.1002000 | IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE | SAÚDE |
| 4.4.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 1.000,00 |
Cód.Reduzido479
001.10.302.0066.2277 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA CASA ROSA
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 12.361,53
Cód. Reduzido 487001.10.303.0068.2074 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM ASSISTÊNCIA FAMACÊUTICA
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 20.111,67
SUBTOTAL3.257.127,39
07SECRETARIA MUN. VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Cód. Reduzido 568002.15.452.0090.2088 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O SETOR DE URBANIZAÇÃO
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.148.892,49
SUBTOTAL2.148.892,49
10SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Cód. Reduzido 731003.08.244.0143.2268 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROCARD
1.660.0000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
Cód. Reduzido 743003.08.244.0147.2025 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM BENEFÍCIOS EVENTUAIS
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.400,00
Cód. Reduzido 783003.08.244.1001.2234 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
1.660.0000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.340,20
Cód. Reduzido 785003.08.244.1001.2234 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
1.660.0000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.500,00
Cód. Reduzido 786003.08.244.1001.2234 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
1.660.0000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
4.4.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.000,00
Cód. Reduzido 787004.08.243.0023.2257 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FIA
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.985,23
SUBTOTAL31.225,43
13SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Cód. Reduzido 840001.04.122.0135.2220 MANUTENÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 2.141,00 |
| Cód.Reduzido | 846 | |
| 001.04.122.0135.2221 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM A SEC.DE PLANEJAMENTO | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 5.082,52 |
| Cód.Reduzido | 847 | |
| 001.04.122.0135.2221 | MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM A SEC.DE PLANEJAMENTO | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 2.750,00 |
| Cód.Reduzido | 855 | |
| 002.04.122.0153.2278 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROCON | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 1.270,30 |
| Cód.Reduzido | 856 | |
| 002.04.122.0153.2278 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROCON | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 1.735,50 |
| Cód.Reduzido | 857 | |
| 002.04.122.0153.2278 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROCON | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 1.728,60 |
| SUBTOTAL | 14.707,92 | |
| 14 | SECRETARIAMUNICIPALESPORTEELAZER | |
| Cód.Reduzido | 862 | |
| 001.27.813.0030.1019 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - DESPORTO | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 4.4.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 29.792,16 |
| Cód.Reduzido | 869 | |
| 001.27.813.0045.2045 | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 5.000,00 |
| Cód.Reduzido | 873 | |
| 001.27.813.0045.2045 | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE | |
| 1.500.0000000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| 3.3.90.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | 6.565,10 |
| SUBTOTAL | 41.357,26 | |
| TOTAL | 8.443.614,90 |
Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação em local de costume, revogadas as disposições em contrário:
GABINETE DO PREFEITO(A) CONFRESA - MT.
AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DENOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTEE QUATRO.
Registrada nesta Secretaria e publicada por afixação no lugar público de costume na data supra.