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31 de Dezembro de 2024.
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT – 2025
INTRODUÇÃO
O Município de Matupá – MT vem apresentar o Plano de Contratações Anual que é uma estimativa anual de consumo de materiais, serviços e obras a serem realizadas pela administração municipal, com a finalidade de estabelecer de forma prévia as regras que nortearão as aquisições e contratações do setor público ao longo do exercício de 2025, bem como informar os fornecedores interessados para que estes se organizem no sentido de melhor atender nossas demandas.
Os itens e os quantitativos que compõem os objetos do presente plano a serem realizados pelo Município, poderão ser reajustados conforme a necessidade da Administração, objetivando melhor atender as suas particularidades, uma vez que os itens que integram este plano, foram projetados com bases nos certames anteriormente realizados e no planejamento de novas demandas conforme o olhar dos administradores de nosso município.
OBJETIVOS
O Plano de Contratações Anual tem por finalidade apresentar a relação de contratações/aquisições que a Administração Pública pretende realizar visando a manutenção da infraestrutura, a fim de contribuir para que a Administração possa atingir os seus objetivos estratégicos. Além disso ao elaborar o presente Plano a Administração visa:
Planejar aquisições/serviços do Município e tornar as compras públicas mais assertivas e eficientes. Um dos grandes desafios é melhorar as compras públicas com quantidades mais próximas da realidade de consumo, além de ganho com economia em escala.
Propor alternativas de atuação e modelos de aquisições e contratações corporativas, proporcionando a redução do número de processos de aquisição e visando à economicidade e ao incremento do poder de compra do Município;
Promover e zelar pela eficiência dos estoques em almoxarifados, com redução de desperdícios;
Consolidar as demandas dos diversos órgãos do Município a fim de antecipar suas necessidades e, a partir daí, elaborar estudos e projetos que garantam a regularidade, continuidade, qualidade e segurança das compras públicas.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E ABRAGÊNCIA
A Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações), no §1, do inciso VII, do art. 12, diz:
Art. 12. No processo licitatório, observar-se-á o seguinte:
[...]
VII - a partir de documentos de formalização de demandas, os órgãos responsáveis pelo planejamento de cada ente federativo poderão, na forma de regulamento, elaborar plano de contratações anual, com o objetivo de racionalizar as contratações dos órgãos e entidades sob sua competência, garantir o alinhamento com o seu planejamento estratégico e subsidiar a elaboração das respectivas leis orçamentárias.
§ 1º O plano de contratações anual de que trata o inciso VII do caput deste artigo deverá ser divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial e será observado pelo ente federativo na realização de licitações e na execução dos contratos.
METODOLOGIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE COMPRAS 2024
Coube ao Departamento de Licitação e Contratos com a participação de todos os Gestores das Secretarias Municipais, realizar/coordenar o planejamento de compras da Administração Municipal, estabelecendo que cada órgão elaborasse seu planejamento anual de compras para o exercício 2025, viabilizando a realização de licitações conjuntas, otimizando custos, agilizando procedimentos e facilitando o controle das despesas.
A elaboração do Plano de Contratações Anual foi conduzida a partir de pesquisa do histórico de compras e contratações executadas pelas Secretarias Municipais. A partir do resultado desta pesquisa identificamos:
As necessidades futuras de cada setor;
As informações de quantidades anuais;
Estimativa de custo baseada na última compra;
E detalhamento das especificações.
Neste aspecto, o Plano de Contratações Anual orienta as expectativas de compras pelo Município em termos de volume e quando serão realizadas, apontando os produtos e serviços de maior uso por parte das secretarias.
Com a elaboração desta ferramenta, a expectativa é que as aquisições públicas possam ser acompanhadas com maior proximidade, conferindo maior controle e detalhamento dos procedimentos, além de também dotar os contratos com maior transparência.
O Plano possibilitará um mapeamento do comportamento de consumo das secretarias municipais. O principal objetivo será a aquisição de produtos no tempo certo e em quantitativos adequados, facilitando a organização de cada órgão em termos de logística.
Outra vantagem para a administração é o processo de aprendizado dos servidores envolvidos nos procedimentos de estruturação do Plano Anual de Compras, uma vez que a dedicação para elaborar tal instrumento passa pela necessidade de capacitação e treinamento, repercutindo no desempenho geral da gestão.
COMPOSIÇÃO DO PLANO
O planejamento das contratações foi realizado dentro do sistema administrativo do Município de Matupá (COPLAN). Cadastramos todos os objetos gerais necessários e dentro deles detalhamos todos os itens, quantidades e valores pretendidos.
Abaixo citamos o objetivo principal e o compilado das informações:
| Nº | OBJETO | VALOR DEFERIDO | DATA PREVISTA DA CONTRATAÇÃO |
| 1 | AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | R$ 5.121.238,77 | 03/06/2025 |
| 2 | CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS MÉDICOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE MATUPÁ/MT. | R$ 8.305.736,68 | 02/01/2025 |
| 4 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERTO E INSTALAÇÃO ELÉTRICA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. | R$ 140.136,00 | 03/01/2025 |
| 6 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ACESSO A INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA (ZONA URBANA), RÁDIO (ZONA RURAL) E FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT. | R$ 116.303,32 | 03/01/2025 |
| 7 | LOCAÇÃO DE IMOVEIS - CASA LAR - EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO | R$ 22.874,40 | 03/01/2025 |
| 8 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE COMPUTADORES E PERIFÉRICOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS | R$ 126.818,88 | 03/01/2025 |
| 9 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CORRESPONDÊNCIA ADMINISTRATIVA E LOGÍSTICA DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ JUNTO A DIVERSOS ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS DE BRASÍLIA DF. | R$ 54.000,00 | 03/01/2025 |
| 10 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BACKUP AUTOMÁTICO EM NUVEM, COM LICENÇAS DE USO ILIMITADAS INCLUSAS E ESPAÇO DE ARMAZENAMENTO DE 1TB EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO. | R$ 6.000,00 | 03/01/2025 |
| 11 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PUBLICAÇÕES OFICIAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO IOMAT, DIARIO OFICIAL DA UNIÃO E JORNAL DE CIRCULAÇÃO LOCAL. | R$ 60.000,00 | 03/01/2025 |
| 12 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE CONEXÃO COM A INTERNET, FORNECIMENTO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO, LICENÇAS DE COMUNICAÇÃO DE ESTRUTURA PARA CAPTAÇÃO DE IMAGENS | R$ 424.120,00 | 03/01/2025 |
| 13 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE SISTEMAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO | R$ 3.804.040,80 | 03/12/2025 |
| 14 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTINUA, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT | R$ 3.937.000,00 | 03/01/2025 |
| 15 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTRUÇÃO E ENSINO DE MÚSICA (INSTRUTOR DE MUSICA), PARA ATUAR NA PREPARAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA BANDA MARCIAL E FANFARRA MUNICIPAL DE MATUPÁ MT E INSTRUTOR DE MÚSICA PARA DESENVOLVER ATIVIDADES DE MUSICALIZAÇÃO COM CRIANÇAS DE VÁRIAS FAIXAS ETARIAIS, AULAS DE VIOLÃO, BATERIA E TRECLADO E REALIZAR ACOMPANHAMENTO | R$ 65.976,00 | 03/01/2025 |
| 16 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO NO WEBSITE DA CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO CONFORME LEI 13.460/2017 E DO SISTEMA 100% ONLINE DE SOLICITAÇÕES DE SERVIÇOS COM GERAÇÃO DE PROTOCOLOS, GRÁFICOS, ESTATÍSTICAS, COM A PARTICIPAÇÃO E ACOMPANHAMENTO SOCIAL EM TEMPO REAL PARA O MUNICÍPIO DE MATUPÁ | R$ 26.536,56 | 03/01/2025 |
| 17 | LICENCA DE USO, REFORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DO BANCO DE DADOS DO WEBSITE OFICIAL; HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ADAPTATIVA DE WEBSITE OFICIAL; DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO, ADEQUAÇÕES E MANUTENÇÃO MENSAL DA LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO | R$ 40.584,00 | 03/01/2025 |
| 19 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT. | R$ 1.508.734,48 | 03/01/2025 |
| 20 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PUBLICIDADE ELETRONICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO | R$ 120.000,00 | 03/01/2025 |
| 21 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTINUA, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTO PARA AS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT | R$ 400.000,00 | 03/01/2025 |
| 22 | SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA E MONITORAMENTO COM INSTALAÇÃO DE ALARMES, SENSORES E RONDA EM REGIME DE COMODATO, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ORGÃOS VINVULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ | R$ 118.800,00 | 13/12/2025 |
| 23 | FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS TERRESTRES COMPREENDENDO A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSSO E REEMBOLSO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ | R$ 150.000,00 | 15/03/2025 |
| 25 | FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AEREAS COMPREENDENDO A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSSO E REEMBOLSO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ | R$ 35.000,00 | 15/03/2025 |
| 26 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL – SMP (MÓVEL-MÓVEL, MÓVEL-FIXO E DADOS), NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA DO TIPO PÓS PAGO, COM DISPONIBILIDADE DAS ESTAÇÕES MÓVEIS (SMARTPHONES) EM COMODATO | R$ 52.140,00 | 15/06/2025 |
| 27 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO TIPO “CASA DE APOIO”, SITUADA EXCLUSIVAMENTE NA CAPITAL DO ESTADO, CUIABÁ, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | R$ 405.000,00 | 15/07/2025 |
| 28 | SHOW ARTÍSTICO PARA ATENDIMENTO DA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO. | R$ 1.620.000,00 | 01/06/2025 |
| 29 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA DE FROTAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ENGLOBANDO PEÇAS E SERVIÇOS DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MATUPÁ | R$ 5.000.000,00 | 15/03/2025 |
| 30 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MONTAGEM DA ESTRUTURA DOS SHOWS ARTÍSTICOS, PARQUE DE DIVERSÕES E REALIZAÇÃO DO RODEIO DURANTE O EVENTO DENOMINADO “EXPOMATUPÁ” NO MUNÍCÍPIO DE MATUPÁ/MT. | R$ 650.000,00 | 01/04/2025 |
| 32 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E RASTREAMENTO VEICULAR COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO | R$ 4.605.307,00 | 01/11/2025 |
| 33 | AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ENSINO PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (4 E 5 ANOS) E DO ENSINO FUNDAMENTAL (1° AO 5° ANO) EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | R$ 1.195.640,00 | 03/01/2025 |
| 34 | SERVIÇOS DE SERRALHERIA PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ÁRVORE DE NATAL EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL | R$ 40.000,00 | 01/08/2025 |
| 35 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS OFERTADOS PELA AGÊNCIA DE CORREIOS EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ. | R$ 6.000,00 | 15/11/2025 |
| 36 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MONTAGEM, DESMONTAGEM E INSTALAÇÃO ELÉTRICA DA DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ | R$ 75.000,00 | 01/10/2025 |
| 37 | CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM DO TIPO CAPINAÇÃO DE GRAMA, LIMPEZA SUPERFICIAL DE TERRENO, PODA DE GRAMA E ÁRVORES EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATUPÁ/MT | R$ 660.000,00 | 07/08/2025 |
| 38 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE CERIMONIALISTA PARA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO MISS MATUPÁ, COM PREPARAÇÃO DAS CANDIDATAS AO MISS MATUPÁ, ESTANDO INCLUSO: ENSAIO DE PASSARELA E COREOGRAFIA DURANTE 60 DIAS ANTES DO EVENTO, TODO CERIMONIAL, PENTEADOS, MAQUIAGEM E RETOQUES. | R$ 22.000,00 | 01/04/2025 |
| 39 | SERVIÇOS DE SEGURANÇA, VIGILÂNCIA DESARMADA E BRIGADISTA PARA EVENTOS EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ORGÃOS VINVULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ | R$ 493.710,00 | 01/11/2025 |
| 40 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE DOSIMETRIA DE RAIO-X EM ATENDIMENTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE MATUPÁ/MT. | R$ 6.645,24 | 03/01/2025 |
| 41 | SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E LOCAÇÃO DE TENDAS, BANHEIRO QUÍMICO E LIMPEZA DE FOSSA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT. | R$ 827.435,74 | 01/05/2025 |
| 42 | FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA HIGIENIZAÇÃO, DESINFECÇÃO E LIMPEZA HOSPITALAR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT | R$ 104.796,10 | 01/04/2025 |
| 43 | AQUISIÇÃO DE AR MEDICINAL, OXIGÊNIO MEDICINAL, NITROGENIOS E ACESSORIO NECESSARIOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE | R$ 527.680,00 | 01/04/2025 |
| 44 | CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NAS CONFECÇÕES, INSTALAÇÕES, MANUTENÇÕES E LIMPEZAS DE CALHAS, RUFOS, CUMEEIRAS, CONDUTORES, PINGADEIRAS E PARA AQUISIÇÃO E LIMPEZA DE EXAUSTORES EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT. | R$ 204.705,00 | 12/04/2025 |
| 46 | CREDENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS (TERRENO) COM AMPLO POTENCIAL PARA EXTRAÇÃO DE MATERIAL DE JAZIDA 1ª CATEGORIA (CASCALHO) – PIÇARRA DE JAZIDA, AO NATURAL, PARA BASE, SUB-BASE E CASCALHAMENTO DE VIAS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE | R$ 211.050,00 | 13/05/2025 |
| 48 | CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E TRANSLADO DE CORPO CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATUPÁ/MT | R$ 151.008,38 | 27/05/2025 |
| 49 | FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE BORRACHARIA, VULCANIZAÇÃO, DUPLAGEM DE PNEUS E SERVIÇO DE AUTO SOCORRO DE BORRACHARIA PARA OS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA FROTA MUNICIPAL DE MATUPÁ. | R$ 519.527,67 | 15/06/2025 |
| 50 | AQUISIÇÕES DE MOCHILAS ESCOLARES, UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, UNIFORMES ESPORTIVOS, UNIFORMES PARA SERVIDORES, TECIDOS, AVIAMENTOS, ROUPARIA HOSPITALAR, CAMISAS, CAMISETAS, AVIAMENTO | R$ 2.342.474,04 | 01/03/2025 |
| 51 | CONTRATAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE CURSOS | R$ 224.778,96 | 03/01/2025 |
| 52 | CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO E SERVENTE, POR DIÁRIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATUPÁ/MT | R$ 789.350,80 | 01/07/2025 |
| 53 | AQUISIÇÃO DE MARMITAS E SUCO PARA PACIENTES EM TRATAMENTO E PÓS SESSÕES DE HEMODIÁLISE NO CTR EM SINOP/MT, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | R$ 35.250,00 | 03/01/2025 |
| 54 | CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAMINHÃO BASCULANTE NO MÍNIMO 12 M³, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ/MT | R$ 1.495.305,00 | 08/07/2025 |
| 55 | LOCAÇÃO E MONTAGEM DE 55 BAIAS MÓVEIS COM COBERTURA PARA ACOMODAÇÃO DE EQUINOS NO TAMANHO DE 3X3 METROS POR 2,20 METROS DE ALTURA, EM ESTRUTURA TUBULARES REDONDAS COM FECHAMENTO EM LONAS VERDES DE ALTA RESISTÊNCIA, HOMOLOGADAS PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HIPISMO E HOMOLOGADAS NO PADRÃO DA FEDERAÇÃO. | R$ 33.000,00 | 03/01/2025 |
| 56 | CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NA ÁREA DE HOTELARIA COM CAFÉ DA MANHÃ EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATUPÁ/MT | R$ 66.560,00 | 03/12/2025 |
| 57 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E ARBITRAGEM EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DO MUNICIPIO DE MATUPÁ/MT. | R$ 93.260,00 | 15/04/2025 |
| 59 | CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, FORMAÇÃO DE JUNTA MÉDICA, REALIZAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS/DEMISSIONAIS E EXAMES PERIÓDICOS AOS SERVIDORES E SEGURADOS DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT | R$ 872.999,50 | 02/12/2025 |
| 60 | FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS (ANALISADOR IMUNOLOGICO MARCA BIOMERIEUX, ANALISADOR BIOQUÍMICO MARCA BIOPLUS, LAVADOURA E LEITORA MARCA LOCCUS, EQUIPAMENTO BIOQUIMICA MARCA LABTEST E MISCROSCOPIO BINOCULAR – VÁRIAS MARCAS | R$ 111.547,54 | 30/04/2025 |
| 61 | FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS COMPLEMENTARES EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE MATUPÁ/MT. | R$ 639.638,80 | 20/05/2025 |
| 62 | FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PESADOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATUPÁ/MT | R$ 264.856,30 | 15/12/2025 |
| 63 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRATAMENTO DE EQUOTERAPIA PARA PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ. | R$ 296.400,00 | 30/05/2025 |
| 64 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS, PRODUÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS E FORNECIMENTO DA INFRAESTRUTURA EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DA NOITE GOSPEL E DESFILE MISS MATUPÁ 2024. | R$ 161.840,00 | 30/05/2025 |
| 65 | FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE DECORAÇÃO, ARRANJOS DE FLORES, LOCAÇÃO DE CLIMATIZADORES, MESAS E SONORIZAÇÃO PARA EVENTOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT. | R$ 485.858,00 | 15/08/2025 |
| 66 | LOCAÇÃO DE CAMINHÕES PIPA (POR MÊS) PARA OS SERVIÇOS DE IRRIGAÇÕES DE PRAÇAS, JARDINS E RUAS PERÍMETRO URBANO E RURAL DO MUNICIPIO DE MATUPÁ/MT. | R$ 411.970,00 | 15/04/2025 |
| 67 | “SRP - PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MADEIRAS E CHAPAS DE COMPENSADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATUPÁ/MT” | R$ 1.068.125,86 | 30/01/2025 |
| 68 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SHOW PIROTÉCNICO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, SERVIÇOS TÉCNICOS E DE APOIO, E DEMAIS EQUIPAMENTOS E/OU SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DO SHOW QUE SERÁ REALIZADO NO RÉVEILLON 2026. | R$ 250.000,00 | 15/09/2025 |
| 69 | REALIZAÇÃO DE REVISÕES DE VEÍCULOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS | R$ 368.000,00 | 03/01/2025 |
| 70 | FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS E PISCINA DE BOLINHAS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATUPÁ. | R$ 51.500,00 | 02/09/2025 |
| 71 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE PISCINA SEMIOLÍMPICA DO MUNICIPIO DE MATUPÁ. | R$ 36.600,00 | 30/11/2025 |
| 72 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE BUFFET (ALMOÇO, JANTAR E COFFE BREAK) CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO FORNECIMENTO, PREPARO DOS ALIMENTOS E FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS, PARA EVENTOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | R$ 274.192,10 | 30/11/2025 |
| 73 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANALISE DE ÁGUA REAGENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATUPÁ. | R$ 23.800,00 | 30/10/2025 |
| 74 | SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PINTURA EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT. | R$ 896.848,00 | 01/12/2025 |
| 75 | SRP - PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MARMITAS E REFRIGERANTES NA ZONA URBANA E ZONA RURAL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATUPÁ. | R$ 604.853,50 | 01/07/2025 |
| 76 | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DO TIPO ARRECADAÇÃO / RECEBIMENTO DE TRIBUTOS / TAXAS E CONTAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS COM CÓDIGO DE BARRAS PADRAO FEBRABAN E/OU QR CODE PIX, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGENCIAS E AGENTES ARRECADADORES, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO DIGITAL DE VALORES ARRECADADOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE MATUPÁ/MT | R$ 230.500,00 | 03/01/2025 |
| 78 | FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÁGUA MINERAL, GARRAFÃO VAZIO DE 20 LITROS, GÁS DE COZINHA (RECARGA) E VASILHAMES P13 E P45, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATUPÁ MT. | R$ 153.229,96 | 15/10/2025 |
| 80 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS, MEDICAMENTOS, INSTRUMENTAIS E FÓRMULAS EM ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE MATUPÁ-MT | R$ 7.796.221,32 | 01/03/2025 |
| 81 | AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATUPÁ | R$ 2.621.382,11 | 09/12/2025 |
| 82 | SRP- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO POR HORA TRABALHADA DE HORAS MAQUINAS, COM MOTORISTA/OPERADOR E COMBUSTÍVEL, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA POR CONTA DA CONTRATADA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATUPÁ. | R$ 305.874,00 | 01/10/2025 |
| 83 | SRP - FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ADUELAS E TUBOS DE CONCRETO ARMADO E CONCRETO BETUMINOSO, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATUPÁ/MT. | R$ 835.170,90 | 12/07/2025 |
| 84 | SRP - PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA E AGREGADOS A SEREM UTILIZADOS NA REVITALIZAÇÃO DA MALHA VIÁRIA PAVIMENTADA NO PERÍMETRO URBANO EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATUPÁ. | R$ 3.695.510,00 | 01/05/2025 |
| 87 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (MOVEIS, TENDAS, ELETRÔNICOS, BALANÇAS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TELAS INTERATIVAS, EQUIPAMENTOS DE SOM E ILUMINAÇÃO, TABLETS, SMARTPHONES, ENTRES OUTROS) EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATUPÁ | R$ 1.833.434,15 | 01/02/2025 |
| 88 | OBRAS A SEREM REALIZADAS NO MUNICIPIO DE MATUPÁ NO ANO DE 2025. | R$ 14.150.000,00 | 01/06/2025 |
| 89 | FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PREMIO (BRINQUEDOS EDUCATIVOS, INFORMATICA, ENTRE OUTROS) A SEREM UTILIZADAS EM PREMIAÇÕES QUE SERÃO REALIZADAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICIPIO DE MATUPÁ. | R$ 83.297,30 | 15/10/2025 |
| 90 | FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS QUÍMICOS PARA LIMPEZA DE PISCINA EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DE MATUPÁ. | R$ 44.416,20 | 15/10/2025 |
| 91 | FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE KITS ESCOLARES EM ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT | R$ 271.790,50 | 01/02/2025 |
| 92 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS, PAREDES DIVISÓRIAS E OUTROS ITENS DO SEGMENTO, INCLUSO MONTAGEM E DESMONTAGEM, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATUPÁ. | R$ 591.279,51 | 30/10/2025 |
| 93 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES CONRRETIVAS E PREVENTIVAS EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, LABORATORIAIS E ODONTOLÓGICOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAUDE | R$ 191.038,40 | 30/08/2025 |
| 94 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS REPROGRÁFICAS, DIGITALIZADORAS E IMPRESSORAS SENDO QUE TODO O MATERIAL DE CONSUMO ESTÁ INCLUSO, EXCETO PAPEL, E A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA | R$ 136.950,00 | 01/03/2025 |
| 95 | FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, RECARGA, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEMARCAÇÃO DE PISO EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ | R$ 54.271,82 | 15/02/2025 |
| 96 | FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CARTUCHOS, CILINDROS, TONER, ENTRE OUTROS ITENS CORRELATOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE MATUPÁ/MT | R$ 114.896,42 | 30/05/2025 |
| 97 | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE MATUPÁ-MT | R$ 495.484,60 | 15/02/2025 |
| 98 | SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO GERAL, LIMPEZA DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, LIMPEZA DE FORROS E ÁREAS COM NINHOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT | R$ 155.472,18 | 27/08/2025 |
| 99 | FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ELÉTRICO, LUZES E OUTROS ITENS PARA DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT | R$ 1.055.061,74 | 30/09/2025 |
| 100 | SRP - PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATUPÁ/MT. | R$ 130.606,79 | 01/03/2025 |
| 101 | EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ESPORTIVO E PREMIAÇÕES PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO MATUPÁ/MT | R$ 244.046,37 | 01/03/2025 |
| 102 | CONTRATAR O SERVIÇO DE GESTÃO DE COMPRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, FERRAMENTAS, EPIS, HIDRAULICOS, ELETRICOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E OUTOS DO SEGMENTO ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE MATUPÁ/MT | R$ 4.000.000,00 | 10/03/2025 |
| 103 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS SUBSIDIÁRIAS, EM REGIME DE HORAS TRABALHADAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE MATUPÁ | R$ 5.868.400,00 | 01/04/2025 |
| 104 | FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS CONTÁBEIS JUNTO A RECEITA FEDERAL (DBE, RAIS, DIRF, DCTF, ECF, E-SOCIAL, EFD-REINF E CERTIFICADO DIGITAL) EM ATENDIMENTO AOS FUNDOS E CONSELHOS DE ESCOLAS VINCULADOS AO MUNICIPIO MATUPÁ/MT | R$ 66.426,50 | 10/03/2025 |
| 105 | FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS, INSTALAÇÕES, CONFECÇÕES E FORNECIMENTOS DE ITENS RELACIONADOS A SERRALHERIA E MARCENARIA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT | R$ 2.083.638,20 | 30/03/2025 |
| 107 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS E LAUDOS EM ATENDIMENTO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, BEM COMO ATENDIMENTOS CLÍNICOS E EMISSÃO DE ARQUIVO DIGITAL PARA ATENDIMENTO AO E-SOCIAL COM AS INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO, REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS, COM FORNECIMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GERENCIAMENTO DE DADOS EM SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO, JUNTAMENTE COM APLICATIVO BUSINESS INTELLIGENCE PARA MONITORAMENTO DE INDICADORES EM TEMPO REAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT | R$ 318.670,00 | 23/03/2025 |
| 108 | FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ESCRITÓRIOS, ESCOLARES, ENTRE OUTROS ITENS DO SEGMENTO EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATUPÁ | R$ 554.833,92 | 30/06/2025 |
| 109 | SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E RECARGA DE GÁS DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO EM ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT | R$ 836.285,15 | 01/12/2025 |
| 111 | EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATUPÁ/MT | R$ 566.738,01 | 01/04/2025 |
| 112 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE | R$ 1.601.761,09 | 30/06/2025 |
| 113 | AQUISIÇÕES DE KIT NATALIDADE (BANHEIRA, BOLSAS DE MATERNIDADE, SHAMPOO, CONDICIONADOR, MAMADEIRA, TALCO, SABONETE, ENTRE OUTROS ITENS DO SEGMENTO) EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | R$ 11.690,00 | 15/05/2025 |
| 114 | AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS E ACADEMIA AO AR LIVRE EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE MATUPÁ | R$ 1.340.963,96 | 01/03/2025 |
| 115 | AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS E MÁQUINAS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE MATUPÁ/MT | R$ 6.662.378,12 | 01/02/2025 |
| 116 | AQUISIÇÃO DE SORVETE DO TIPO PICOLÉ PARA ATENDER O MUNICIPIO DE MATUPÁ. | R$ 48.914,40 | 01/08/2025 |
| 117 | CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA ATLETAS EM PARTICIPAÇÃO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS FORA DAS DEPENDÊNCIAS DO MUNICIPIO DE MATUPÁ/MT, EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES | R$ 30.000,00 | 01/02/2025 |
| 118 | SISTEMA GNSS COMPOSTO POR UM PAR DE RECEPTORES GNSS RTK BASE E ROVER, UM COLETOR DE DADOS COM SOFTWARE PARA COLETA DE DADOS E SOFTWARE DE PROCESSAMENTO DE DADOS | R$ 130.000,00 | 01/02/2025 |
| 119 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E/OU PREVENTIVA DE ELETRODOMÉSTICOS EM GERAL E EQUIPAMENTOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | R$ 344.809,34 | 15/02/2025 |
| 120 | LOCAÇÃO DE IMOVEIS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE MATUPÁ/MT. | R$ 666.474,62 | 02/01/2025 |
| R$ 114.182.471,00 |
PUBLICAÇÃO
O Plano Anual de Contratações foi publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas no dia 30/12/2024 e poderá ser visualizado no link:
https://pncp.gov.br/app/pca/24772188000154/2025/5
Está disponível também no portal oficial do Município de Matupá conforme link:
https://www.gp.srv.br/transparencia_matupa/servlet...
CONCLUSÃO
A elaboração e publicação deste Plano de Contratações Anual proporciona maior transparência nos processos de contratação do Município, permitindo às empresas anteciparem as demandas e com isso se prepararem para fornecer ao Município de Matupá. Além disso, possibilita que a administração pública incremente o planejamento, prevendo a quantidade e a frequência do que será consumido. Assim, os órgãos terão a oportunidade de comprar melhor e com a constância ideal, minimizando os problemas de estoque.
Tal instrumento terá a finalidade de antecipar as demandas, consolidar volumes e reduzir o número de processos licitatórios, gerando economia para o Município, permitindo, ainda, evitar o desabastecimento, garantindo a prestação de serviços dos órgãos do Executivo e reduzindo as compras emergenciais.
De tal forma cabe ao fornecedor/contribuinte acompanhar as publicações e bem como manter a regularidade fiscal da empresa em dia.
Matupá-MT, 30 de dezembro de 2024.
ALEXSANDRA TOSTA BATISTA
Responsável pela Coordenação do PCA 2025
BRUNO SANTOS MENA
Prefeito Municipal