Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 31 de Dezembro de 2024.

Ata da Reunião

Data:10/12/2024

Hora: 09:00hs

Local: CRAS/PAIF Sirley Ramos Freitas

Ata da Reunião do Conselho Municipal de Habitação.

Às 9:00hs os membros do Conselho Municipal de Habitação: Alessandra Ferreira Santana, Thiago Barbosa Viana, Odonio Ribeiro de Souza, Elayne Bento Parreira, Joyce Mara de Jesus Carneiro, Sebastião Correa da Silva, Luzilene Carmo Pinho Silva e Sandra Carrijo de Freitas. Se reuniram para avaliar as 50 famílias vulneráveis abaixo listadas e iniciou a reunião, dando boas-vindas aos presentes e agradecendo pela participação, pauta do encontro foi apresentada e os principais pontos a serem discutidos foram acordados para avaliar e aprovar novamente os critérios de elegibilidade, documentos renda per capita, tempos de moradia dos beneficiários definitivos do programa ser família habitação do município de Ribeirãozinho-MT conforme a tabela abaixo:

LISTA BENEFICIÁRIOS

N

Beneficiário

Situação

21

ANA JULIA OLIVEIRA DE SOUZA

Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com mais de um dependente. Documentos ok, renda per capta do decreto menor que R$50,00. Tempo de moradia mais de 10 anos.

93

GESSICA FERREIRA DE BRITO

Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com mais de um dependente. Documentos ok, renda per capta do decreto menor que R$50,00. Tempo de moradia mais de 10 anos.

131

KELLY MARIA SANTOS

Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com mais de um dependente. Documentos ok, renda per capta do decreto menor que R$50,00. Tempo de moradia mais de 10 anos.

189

PAULA OLIVEIRA DE SOUZA

Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com um dependente. Documentos ok, renda per capta do decreto menor que R$50,00. Tempo de moradia mais de 10 anos.

226

TAMARA OLIVEIRA BENTO SANTOS

Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com mais de um dependente. Documentos ok, renda per capta do decreto menor que R$50,00. Tempo de moradia mais de 10 anos.

227

TATIANE BORBON MENDONCA FIGUEIREDO

Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com mais de um dependente. Documentos ok, renda per capta do decreto menor que R$50,00. Tempo de moradia mais de 10 anos.

194

RAIANI FAUSTINO SANTOS

Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com um dependente. Documentos ok, renda per capta do decreto menor que R$50,00. Tempo de moradia mais de 10 anos.

235

VANESSA FERREIRA PANIAGO

Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com um dependente. Documentos ok, renda per capta do decreto menor que R$50,00. Tempo de moradia mais de 10 anos.

104

IANNE SORAIA SILVA MARTINS

Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com um dependente. Documentos ok, renda per capta do decreto menor que R$50,00. Tempo de moradia mais de 10 anos.

10

ADRIELE OLIVEIRA DE SOUSA

Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com mais de um dependente. Documentos ok, renda per capta do decreto menor que R$100,00. Tempo de moradia mais de 10 anos.

77

EVELLYN MIRANDA NETO

Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com um dependente. Documentos ok, renda per capta do decreto menor que R$100,00. Tempo de moradia mais de 10 anos.

123

JOSEANE PEREIRA MENDONCA

Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com mais de um dependente. Documentos ok, renda per capta do decreto menor que R$100,00. Tempo de moradia mais de 10 anos.

129

KATIA MARGARET DOS SANTOS ROCHA

Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com mais de um dependente. Documentos ok, renda per capta do decreto menor que R$100,00. Tempo de moradia mais de 10 anos.

20

ANA CLARA PEREIRA DOS SANTOS

Critério de elegibilidade: casal com um dependente. Documentos ok, renda per capta do decreto menor que R$50,00. Tempo de moradia mais de 10 anos.

60

ELENILDA SANTANA DA SILVA

Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com um dependente. Documentos ok, renda per capta do decreto menor que R$100,00. Tempo de moradia mais de 10 anos.

141

LORENA VIEIRA DA SILVA

Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com um dependente. Documentos ok, renda per capta do decreto menor que R$100,00. Tempo de moradia mais de 10 anos.

35

BRUNA CAROLINE FURTADO DOS SANTOS

Critério de elegibilidade: casal com um dependente. Documentos ok, renda per capta do decreto menor que R$50,00. Tempo de moradia mais de 05 anos.

161

MAYARA SILVA PIRES

Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com mais de um dependente. Documentos ok, renda per capta fora do decreto maior que R$218,00. Tempo de moradia mais de 05 anos.

230

THATILA BIANCA BARBOSA FREITAS

Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com um dependente. Documentos ok, renda per capta do decreto menor que R$100,00. Tempo de moradia mais de 05 anos.

136

LETICIA DOS SANTOS SILVA

Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com mais de um dependente. Documentos ok, renda per capta do decreto menor que R$50,00. Tempo de moradia menor de 05 anos.

238

WELLIANE GONCALVES DE FARIA FERREIRA

Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com mais de um dependente. Documentos ok, renda per capta do decreto menor que R$100,00. Tempo de moradia mais de 10 anos.

38

CARLA CRISTINA MACEDO

Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com um dependente. Documentos ok, renda per capta fora do decreto maior que R$218,00. Tempo de moradia mais de 10 anos.

62

ELIANE DIVINO

Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com um dependente. Documentos ok, renda per capta fora do decreto maior que R$218,00. Tempo de moradia mais de 10 anos.

111

JESSICA BORGES DA SILVA EMOS

Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com mais de um dependente. Documentos ok, renda per capta fora do decreto maior que R$218,00. Tempo de moradia mais de 05 anos.

196

RAIMUNDO ARAUJO CARVALHO

Critério de elegibilidade: família composta por pessoa com idade igual ou superior a 60 anos. Documentos ok, renda per capta fora do decreto maior que R$218,00. Tempo de moradia mais de 10 anos.

152

MARIA APARECIDA DA SILVA SIRQUEIRA

Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com mais de um dependente. Documentos ok, renda per capta fora do decreto maior que R$218,00. Tempo de moradia mais de 05 anos.

74

ESTER O HARA VIEIRA SOUSA

Critério de elegibilidade: casal com um dependente. Documentos ok, renda per capta fora do decreto maior que R$218,00. Tempo de moradia mais de 10 anos.

76

EUCLENIA CAROLINA GOULARTE DA SILVA

Critério de elegibilidade: casal com um dependente. Documentos ok, renda per capta fora do decreto maior que R$218,00. Tempo de moradia mais de 10 anos.

95

GIOVANA NATALIA DE OLIVEIRA

Critério de elegibilidade: casal com mais de um dependente. Documentos ok, renda per capta fora do decreto maior que R$218,00. Tempo de moradia mais de 10 anos.

132

LAISQUELLE FATIMA PARREIRA DE SOUSA

Critério de elegibilidade: casal com mais de um dependente. Documentos ok, renda per capta do decreto menor que R$50,00. Tempo de moradia mais de 10 anos.

133

LAIZE BORGES TEIXEIRA CAITANO

Critério de elegibilidade: casal com mais de um dependente. Documentos ok, renda per capta fora do decreto maior que R$218,00. Tempo de moradia mais de 10 anos.

156

MARIZA FERREIRA BENTO

Critério de elegibilidade: casal com mais de um dependente. Documentos ok, renda per capta fora do decreto maior que R$218,00. Tempo de moradia mais de 10 anos.

215

SINARIA PEREIRA LOPES

Critério de elegibilidade: casal sem dependente. Documentos ok, renda per capta fora do decreto maior que R$ 218,00. Tempo de moradia mais de 10 anos.

31

BEATRIZ SOUZA AMARO

Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com um dependente. Documentos ok, renda per capta do decreto menor que R$50,00. Tempo de moradia mais de 10 anos.

145

LUCIENE MARIA DA SILVA

Critério de elegibilidade: casal sem dependente. Documentos ok, renda per capta fora do decreto maior que R$218,00. Tempo de moradia mais de 10 anos.

15

ALINE FERREIRA DA SILVA

Critério de elegibilidade: casal com mais de um dependente. Documentos ok, renda per capta do decreto menor que R$100,00. Tempo de moradia menor de 05 anos.

162

MAYSA CHAGA DE CASTRO

Critério de elegibilidade: casal com mais de um dependente. Documentos ok, renda per capta fora do decreto maior que R$218,00. Tempo de moradia maior de 05 anos.

166

MIDIAN ALOISA MANOEL

Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com mais de um dependente. Documentos ok, renda per capta do decreto menor que R$50,00. Tempo de moradia menor que 05 anos.

122

JOSE RODRIGUES DA SILVA

Critério de elegibilidade: família composta por pessoa com deficienncia. Documentos ok, renda per capta fora do decreto maior que R$218,00. Tempo de moradia menor de 05 anos.

201

RHAIANNY FERNANDES SANTOS

Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com mais de um dependente. Documentos ok, renda per capta fora do decreto maior que R$218,00. Tempo de moradia mais de 10 anos.

41

CATARINA DIAS JARDIM

Critério de elegibilidade: família unipessoal. Documentos ok, renda per capta fora do decreto maior que R$218,00. Tempo de moradia mais de 05 anos.

87

GECILEIA ARAUJO NASCIMENTO

Critério de elegibilidade: casal com mais de um dependente. Documentos ok, renda per capta fora do decreto maior que R$218,00. Tempo de moradia menor de 05 anos.

224

TALIA VICENTE DA SILVA

Critério de elegibilidade: casal com mais de um dependente. Documentos ok, renda per capta fora do decreto maior que R$218,00. Tempo de moradia menor de 05 anos.

Idosos

N

NOME

Situação

90

GENI CRISTINA DE SOUZA

Critério de elegibilidade: família composta por pessoa com idade igual ou superior a 60 anos. Documentos ok, renda per capta fora do decreto maior que R$218,00. Tempo de moradia mais de 10 anos.

168

MINERVINA MARIA CARNEIRO

Critério de elegibilidade: família composta por pessoa com idade igual ou superior a 60 anos. Documentos ok, renda per capta fora do decreto maior que R$218,00. Tempo de moradia mais de 10 anos.

Mulher vítima de violência

N

NOME

Situação

47

DEBORA MARIA MORAES MIRANDA

Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com mais de um dependente. Documentos ok, renda per capta do decreto menor que R$50,00. Tempo de moradia mais de 05 anos.

205

ROSIANE FERREIRA RAMOS

Critério de elegibilidade: casal com mais de um dependente. Documentos ok, renda per capta do decreto menor que R$100,00. Tempo de moradia mais de 10 anos.

135

LEIDIANE GARCIA DE SOUZA

Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com mais de um dependente. Documentos ok, renda per capta fora do decreto maior que R$218,00. Tempo de moradia mais de 10 anos.

Pessoa com deficiência

N

NOME

Situação

005

ADEMILSON RIBEIRO DOS SANTOS

Critério de elegibilidade: família composta por pessoa com deficiência. Documentos ok, renda per capta fora do decreto maior que R$218,00. Tempo de moradia mais de 05 anos.

151

MARIA ALEXANDRA FERREIRA

Critério de elegibilidade: família composta por pessoa com deficiência. Documentos ok, renda per capta fora do decreto maior que R$218,00. Tempo de moradia mais de 10 anos.

Somos de acordo que os beneficiários acima listados foram analisados por este conselho, que os critérios de renda per capita e moradia são de ciência deste conselho e validamos os mesmos, pois entendemos que após todo o processo realizado pela equipe do município são moradores que necessitam de moradia e que apesar da renda per capita de alguns está acima, o tempo de moradia ser menor que 5 anos, entendemos que são famílias vulneráveis, portanto validamos os beneficiários para o programa ser família habitação faixa zero. O acompanhamento e entrega da obra foi debatido, com ênfase nos prazos de conclusão e na qualidade do serviços prestados, ficando registrado que quase todas as casas estão em fase final de acabamento. Não havendo observação ou emendas, a ata foi aprovada por unanimidade para que seja publicada a lista definitiva das famílias aprovadas e beneficiados do programa ser família habitação referente ao edital de chamamento público nº 001/2024 município de Ribeirãozinho-MT e a relação dos inseridos inscritos por ordem de classificação, os primeiros 50 inscritos serão os titulares, os demais cadastrados reservas e ao final a relação das desclassificadas nada mais havendo a tratar declaramos por encerrada a reunião às 10:41 horas e assim os membros do conselho municipal de habitação: