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VejaA edição assinada digitalmente de 10 de Janeiro de 2025, de número 4.651, está disponível.
Data:10/12/2024
Hora: 09:00hs
Local: CRAS/PAIF Sirley Ramos Freitas
Ata da Reunião do Conselho Municipal de Habitação.
Às 9:00hs os membros do Conselho Municipal de Habitação: Alessandra Ferreira Santana, Thiago Barbosa Viana, Odonio Ribeiro de Souza, Elayne Bento Parreira, Joyce Mara de Jesus Carneiro, Sebastião Correa da Silva, Luzilene Carmo Pinho Silva e Sandra Carrijo de Freitas. Se reuniram para avaliar as 50 famílias vulneráveis abaixo listadas e iniciou a reunião, dando boas-vindas aos presentes e agradecendo pela participação, pauta do encontro foi apresentada e os principais pontos a serem discutidos foram acordados para avaliar e aprovar novamente os critérios de elegibilidade, documentos renda per capita, tempos de moradia dos beneficiários definitivos do programa ser família habitação do município de Ribeirãozinho-MT conforme a tabela abaixo:
LISTA BENEFICIÁRIOS
N | Beneficiário | Situação |
21 | ANA JULIA OLIVEIRA DE SOUZA | Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com mais de um dependente. Documentos ok, renda per capta do decreto menor que R$50,00. Tempo de moradia mais de 10 anos. |
93 | GESSICA FERREIRA DE BRITO | Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com mais de um dependente. Documentos ok, renda per capta do decreto menor que R$50,00. Tempo de moradia mais de 10 anos. |
131 | KELLY MARIA SANTOS | Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com mais de um dependente. Documentos ok, renda per capta do decreto menor que R$50,00. Tempo de moradia mais de 10 anos. |
189 | PAULA OLIVEIRA DE SOUZA | Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com um dependente. Documentos ok, renda per capta do decreto menor que R$50,00. Tempo de moradia mais de 10 anos. |
226 | TAMARA OLIVEIRA BENTO SANTOS | Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com mais de um dependente. Documentos ok, renda per capta do decreto menor que R$50,00. Tempo de moradia mais de 10 anos. |
227 | TATIANE BORBON MENDONCA FIGUEIREDO | Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com mais de um dependente. Documentos ok, renda per capta do decreto menor que R$50,00. Tempo de moradia mais de 10 anos. |
194 | RAIANI FAUSTINO SANTOS | Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com um dependente. Documentos ok, renda per capta do decreto menor que R$50,00. Tempo de moradia mais de 10 anos. |
235 | VANESSA FERREIRA PANIAGO | Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com um dependente. Documentos ok, renda per capta do decreto menor que R$50,00. Tempo de moradia mais de 10 anos. |
104 | IANNE SORAIA SILVA MARTINS | Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com um dependente. Documentos ok, renda per capta do decreto menor que R$50,00. Tempo de moradia mais de 10 anos. |
10 | ADRIELE OLIVEIRA DE SOUSA | Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com mais de um dependente. Documentos ok, renda per capta do decreto menor que R$100,00. Tempo de moradia mais de 10 anos. |
77 | EVELLYN MIRANDA NETO | Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com um dependente. Documentos ok, renda per capta do decreto menor que R$100,00. Tempo de moradia mais de 10 anos. |
123 | JOSEANE PEREIRA MENDONCA | Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com mais de um dependente. Documentos ok, renda per capta do decreto menor que R$100,00. Tempo de moradia mais de 10 anos. |
129 | KATIA MARGARET DOS SANTOS ROCHA | Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com mais de um dependente. Documentos ok, renda per capta do decreto menor que R$100,00. Tempo de moradia mais de 10 anos. |
20 | ANA CLARA PEREIRA DOS SANTOS | Critério de elegibilidade: casal com um dependente. Documentos ok, renda per capta do decreto menor que R$50,00. Tempo de moradia mais de 10 anos. |
60 | ELENILDA SANTANA DA SILVA | Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com um dependente. Documentos ok, renda per capta do decreto menor que R$100,00. Tempo de moradia mais de 10 anos. |
141 | LORENA VIEIRA DA SILVA | Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com um dependente. Documentos ok, renda per capta do decreto menor que R$100,00. Tempo de moradia mais de 10 anos. |
35 | BRUNA CAROLINE FURTADO DOS SANTOS | Critério de elegibilidade: casal com um dependente. Documentos ok, renda per capta do decreto menor que R$50,00. Tempo de moradia mais de 05 anos. |
161 | MAYARA SILVA PIRES | Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com mais de um dependente. Documentos ok, renda per capta fora do decreto maior que R$218,00. Tempo de moradia mais de 05 anos. |
230 | THATILA BIANCA BARBOSA FREITAS | Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com um dependente. Documentos ok, renda per capta do decreto menor que R$100,00. Tempo de moradia mais de 05 anos. |
136 | LETICIA DOS SANTOS SILVA | Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com mais de um dependente. Documentos ok, renda per capta do decreto menor que R$50,00. Tempo de moradia menor de 05 anos. |
238 | WELLIANE GONCALVES DE FARIA FERREIRA | Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com mais de um dependente. Documentos ok, renda per capta do decreto menor que R$100,00. Tempo de moradia mais de 10 anos. |
38 | CARLA CRISTINA MACEDO | Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com um dependente. Documentos ok, renda per capta fora do decreto maior que R$218,00. Tempo de moradia mais de 10 anos. |
62 | ELIANE DIVINO | Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com um dependente. Documentos ok, renda per capta fora do decreto maior que R$218,00. Tempo de moradia mais de 10 anos. |
111 | JESSICA BORGES DA SILVA EMOS | Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com mais de um dependente. Documentos ok, renda per capta fora do decreto maior que R$218,00. Tempo de moradia mais de 05 anos. |
196 | RAIMUNDO ARAUJO CARVALHO | Critério de elegibilidade: família composta por pessoa com idade igual ou superior a 60 anos. Documentos ok, renda per capta fora do decreto maior que R$218,00. Tempo de moradia mais de 10 anos. |
152 | MARIA APARECIDA DA SILVA SIRQUEIRA | Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com mais de um dependente. Documentos ok, renda per capta fora do decreto maior que R$218,00. Tempo de moradia mais de 05 anos. |
74 | ESTER O HARA VIEIRA SOUSA | Critério de elegibilidade: casal com um dependente. Documentos ok, renda per capta fora do decreto maior que R$218,00. Tempo de moradia mais de 10 anos. |
76 | EUCLENIA CAROLINA GOULARTE DA SILVA | Critério de elegibilidade: casal com um dependente. Documentos ok, renda per capta fora do decreto maior que R$218,00. Tempo de moradia mais de 10 anos. |
95 | GIOVANA NATALIA DE OLIVEIRA | Critério de elegibilidade: casal com mais de um dependente. Documentos ok, renda per capta fora do decreto maior que R$218,00. Tempo de moradia mais de 10 anos. |
132 | LAISQUELLE FATIMA PARREIRA DE SOUSA | Critério de elegibilidade: casal com mais de um dependente. Documentos ok, renda per capta do decreto menor que R$50,00. Tempo de moradia mais de 10 anos. |
133 | LAIZE BORGES TEIXEIRA CAITANO | Critério de elegibilidade: casal com mais de um dependente. Documentos ok, renda per capta fora do decreto maior que R$218,00. Tempo de moradia mais de 10 anos. |
156 | MARIZA FERREIRA BENTO | Critério de elegibilidade: casal com mais de um dependente. Documentos ok, renda per capta fora do decreto maior que R$218,00. Tempo de moradia mais de 10 anos. |
215 | SINARIA PEREIRA LOPES | Critério de elegibilidade: casal sem dependente. Documentos ok, renda per capta fora do decreto maior que R$ 218,00. Tempo de moradia mais de 10 anos. |
31 | BEATRIZ SOUZA AMARO | Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com um dependente. Documentos ok, renda per capta do decreto menor que R$50,00. Tempo de moradia mais de 10 anos. |
145 | LUCIENE MARIA DA SILVA | Critério de elegibilidade: casal sem dependente. Documentos ok, renda per capta fora do decreto maior que R$218,00. Tempo de moradia mais de 10 anos. |
15 | ALINE FERREIRA DA SILVA | Critério de elegibilidade: casal com mais de um dependente. Documentos ok, renda per capta do decreto menor que R$100,00. Tempo de moradia menor de 05 anos. |
162 | MAYSA CHAGA DE CASTRO | Critério de elegibilidade: casal com mais de um dependente. Documentos ok, renda per capta fora do decreto maior que R$218,00. Tempo de moradia maior de 05 anos. |
166 | MIDIAN ALOISA MANOEL | Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com mais de um dependente. Documentos ok, renda per capta do decreto menor que R$50,00. Tempo de moradia menor que 05 anos. |
122 | JOSE RODRIGUES DA SILVA | Critério de elegibilidade: família composta por pessoa com deficienncia. Documentos ok, renda per capta fora do decreto maior que R$218,00. Tempo de moradia menor de 05 anos. |
201 | RHAIANNY FERNANDES SANTOS | Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com mais de um dependente. Documentos ok, renda per capta fora do decreto maior que R$218,00. Tempo de moradia mais de 10 anos. |
41 | CATARINA DIAS JARDIM | Critério de elegibilidade: família unipessoal. Documentos ok, renda per capta fora do decreto maior que R$218,00. Tempo de moradia mais de 05 anos. |
87 | GECILEIA ARAUJO NASCIMENTO | Critério de elegibilidade: casal com mais de um dependente. Documentos ok, renda per capta fora do decreto maior que R$218,00. Tempo de moradia menor de 05 anos. |
224 | TALIA VICENTE DA SILVA | Critério de elegibilidade: casal com mais de um dependente. Documentos ok, renda per capta fora do decreto maior que R$218,00. Tempo de moradia menor de 05 anos. |
Idosos | ||
N | NOME | Situação |
90 | GENI CRISTINA DE SOUZA | Critério de elegibilidade: família composta por pessoa com idade igual ou superior a 60 anos. Documentos ok, renda per capta fora do decreto maior que R$218,00. Tempo de moradia mais de 10 anos. |
168 | MINERVINA MARIA CARNEIRO | Critério de elegibilidade: família composta por pessoa com idade igual ou superior a 60 anos. Documentos ok, renda per capta fora do decreto maior que R$218,00. Tempo de moradia mais de 10 anos. |
Mulher vítima de violência | ||
N | NOME | Situação |
47 | DEBORA MARIA MORAES MIRANDA | Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com mais de um dependente. Documentos ok, renda per capta do decreto menor que R$50,00. Tempo de moradia mais de 05 anos. |
205 | ROSIANE FERREIRA RAMOS | Critério de elegibilidade: casal com mais de um dependente. Documentos ok, renda per capta do decreto menor que R$100,00. Tempo de moradia mais de 10 anos. |
135 | LEIDIANE GARCIA DE SOUZA | Critério de elegibilidade: mulher chefe de família com mais de um dependente. Documentos ok, renda per capta fora do decreto maior que R$218,00. Tempo de moradia mais de 10 anos. |
Pessoa com deficiência | ||
N | NOME | Situação |
005 | ADEMILSON RIBEIRO DOS SANTOS | Critério de elegibilidade: família composta por pessoa com deficiência. Documentos ok, renda per capta fora do decreto maior que R$218,00. Tempo de moradia mais de 05 anos. |
151 | MARIA ALEXANDRA FERREIRA | Critério de elegibilidade: família composta por pessoa com deficiência. Documentos ok, renda per capta fora do decreto maior que R$218,00. Tempo de moradia mais de 10 anos. |
Somos de acordo que os beneficiários acima listados foram analisados por este conselho, que os critérios de renda per capita e moradia são de ciência deste conselho e validamos os mesmos, pois entendemos que após todo o processo realizado pela equipe do município são moradores que necessitam de moradia e que apesar da renda per capita de alguns está acima, o tempo de moradia ser menor que 5 anos, entendemos que são famílias vulneráveis, portanto validamos os beneficiários para o programa ser família habitação faixa zero. O acompanhamento e entrega da obra foi debatido, com ênfase nos prazos de conclusão e na qualidade do serviços prestados, ficando registrado que quase todas as casas estão em fase final de acabamento. Não havendo observação ou emendas, a ata foi aprovada por unanimidade para que seja publicada a lista definitiva das famílias aprovadas e beneficiados do programa ser família habitação referente ao edital de chamamento público nº 001/2024 município de Ribeirãozinho-MT e a relação dos inseridos inscritos por ordem de classificação, os primeiros 50 inscritos serão os titulares, os demais cadastrados reservas e ao final a relação das desclassificadas nada mais havendo a tratar declaramos por encerrada a reunião às 10:41 horas e assim os membros do conselho municipal de habitação: