Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 3 de Janeiro de 2025.

ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE DE 2025

ATA DA PRIMEIRA SESSÃO SOLENE, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL – MT, REALIZADA NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2025.

Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco, às dez horas e vinte e sete minutos, em sua sede, na Rua Seis de Agosto, número cento e um, centro, Reserva do Cabaçal – MT, realizou-se a primeira sessão solene, da primeira sessão legislativa, da décima primeira legislatura da Câmara Municipal de Reserva do Cabaçal, estando presentes no local todos os Vereadores do Município, eleitos em seis de Outubro de dois mil e vinte e quatro, para a legislatura de dois mil e vinte e cinco a dois mil e vinte e oito, e devidamente diplomados pelo Presidente da Junta Eleitoral da quadragésima primeira Zona Eleitoral de Mato Grosso, Dr. Dimitri Teixeira Moreira dos Santos, iniciado os trabalhos a Senhora Presidente Provisória, a que se refere o artigo sétimo do Regimento Interno da Câmara Municipal, Vereadora Alessandra Cristina de Souza, convidou o Vereador reeleito Senhor Adão Vulp Santana para secretário ad hoc da mesa e em seguida, pela ordem alfabética, convidou os demais Vereadores eleitos a tomarem seus devidos lugares no Plenário das Deliberações da Câmara Municipal, e tendo composto o Plenário, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Solene, convidando a Senhora Cleonice Pereira da Silva Neiva que fizesse a leitura do texto Bíblico registrado no livro dos Salmos, número noventa e um, versículos um a quatro. Iniciando os trabalhos, a Senhora Presidente informou que a presente solenidade será exclusivamente para a posse dos Vereadores eleitos para a legislatura de dois mil e vinte e cinco a dois mil e vinte e oito, qual seja, a décima primeira legislatura da Câmara Municipal de Reserva do Cabaçal – MT, informando ainda que a eleição e posse da Mesa Diretora para o primeiro biênio da legislatura não se realizará hoje posto que até a presente data não fora apresentado chapas para concorrer a esta eleição, ficando desde já convocado sessão extraordinária a realizar-se no dia dez de Janeiro de dois mil e vinte e cinco, às dez horas, para a realização da eleição e posse da Mesa Diretora para o primeiro biênio da legislatura, e que as chapas para concorrer a eleição deverá ser protocolado com no mínimo quarenta e oito horas de antecedência, portanto, até às dez horas do dia oito de janeiro de dois mil e vinte e cinco. Ato contínuo informa que todos os documentos necessários para o ato de posse, quais sejam: Certidão Negativa de Dívida com a União, Estado e Município, cópia do Diploma expedido pela Justiça Eleitoral e Declaração de Bens de todos Vereadores eleitos foram devidamente entregues na Secretaria da Câmara Municipal e devidamente analisados, estando todos aptos a se empossarem, exceto o Vereador Marcos Pereira Alecrim que encontra-se com Certidão Positiva de dívida ativa com a Secretaria de Estado de Fazenda, restando portanto, prejudicado a sua posse até que seja regularizado a situação, o qual, conforme estabelece a Lei Orgânica Municipal, terá o prazo de dez dias, para a apresentação da Certidão Negativa de Débito junto a Secretaria de Estado de Fazenda e a devida posse, passando imediatamente ao ato de posse, momento em que a Senhora Presidente convida os Vereadores a se colocarem de pé e fez a leitura do seguinte Termo de Compromisso “PROMETO CUMPRIR AS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO, OBSERVAR AS LEIS, PROMOVER O BEM GERAL, A INTEGRIDADE E O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO” que foi corroborado pelos demais Vereadores conforme disposto nos parágrafos segundo e terceiro do artigo sétimo do Regimento Interno da Câmara Municipal, sendo imediatamente declarados empossados os Vereadores da décima primeira legislatura da Câmara Municipal de Reserva do Cabaçal – MT, para o mandato de dois mil e vinte e cinco a dois mil e vinte e oito, que passa a ter a seguinte composição: ADÃO VULP SANTANA, portador do CPF nº 559.503.021-68, eleito pelo partido “UNIÃO”, ADEMIR LEOPOLDINO NEGRES DOS SANTOS, portador do CPF nº 923.778.401-59, eleito pelo partido “REPUBLICANOS”, ALESSANDRA CRISTINA DE SOUZA, portadora do CPF nº 572.227.201-97, eleita pelo partido “UNIÃO”, DENAIR ANDRADE, portadora do CPF nº 429.848.661-34, eleita pelo partido “PROGRESSISTAS”, EVANILDO VANANCIO FERREIRA, portador do CPF nº 019.560.711-21, eleito pelo partido “MDB”, GERALDO BARBOSA DA SILVA, portador do CPF nº 487.264.861-72, eleito pelo partido “PROGRESSISTAS”, GILBERTO DUTRA BARROS, portador do CPF nº 831.986.286-87, eleito pelo partido “UNIÃO”, JOEDSON NEIVA BARBOSA, portador do CPF nº 875.224.201-30, eleito pelo partido “PROGRESSISTAS”. Findo o ato de posse às dez horas e trinta e oito minutos, nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a sessão. Eu, Adão Vulp Santana, Secretário “ad hoc” da Mesa Diretora, lavrei a presente ata que após analisada pelos Senhores Vereadores, será assinada por mim, pela Presidente provisório da Mesa e pelos demais Vereadores ora empossados.

ALESSANDRA CRISTINA DE SOUZA

Vereadora do “UNIÃO”.

Presidente “Art. 7º do RI”.

ADÃO VULP SANTANA

Vereador do “UNIÃO”.

Secretário ad hoc “Art. 7º, § 3º do RI”

DENAIR ANDRADE

Vereadora do “PROGRESSISTAS”.

ADEMIR LEOPOLDINO NEGRES DOS SANTOS

Vereador do “REPUBLICANOS”.

EVANILDO VANANCIO FERREIRA

Vereador do “MDB”.

GERALDO BARBOSA DA SILVA

Vereador do “PROGRESSISTAS”.

GILBERTO DUTRA BARROS

Vereadora do “UNIÃO”.

JOEDSON NEIVA BARBOSA

Vereador do “PROGRESSISTAS”.