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Essa publicação está na edição do(s) dia(s):
13 de Janeiro de 2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO – SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 033/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚBA – MT
CONTRATADA: ARAGUAIA PAVIMENTACAO ASFALTICA LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa para serem utilizados em pavimentação asfáltica de diversos trechos de ruas e avenidas do perímetro urbano do município de Itaúba/MT.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica acrescentada a Cláusula Sétima - do prazo de execução do Contrato Original, o acréscimo de 60 (sessenta) dias, terminando o prazo de execução do contrato em 15 de Março de 2025.
ALTERA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica alterado a dotação orçamentária, passando as despesas correr por conta da dotação do orçamento de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 03/01/2025
EXTRATO – QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚBA – MT
CONTRATADA: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ EIRELI – ME.
OBJETO: Prestação de serviços de realização de exames laboratoriais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itaúba/MT.
DO VALOR: Fica acrescentado a Clausula Sexta do Contrato original o valor de R$ 1.030.000,00 (Um milhão e trinta mil reais), referente a renovação do saldo inicial dos serviços mencionados no contrato em epígrafe, os quais serão pagos conforme solicitados pela Prefeitura Municipal de Itaúba/MT no período de Janeiro a Dezembro de 2025.
ALTERA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica alterado a dotação orçamentária, passando as despesas correr por conta da dotação do orçamento de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 03/01/2025
EXTRATO – SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚBA – MT
CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S.A
OBJETO: Prestação de serviços de telefonia SMP (serviço móvel pessoal) e serviço gestão de dispositivos, com o fornecimento de linhas de acesso móvel pós-pago, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Itaúba/MT. (Dispensa de Licitação nº 001/2022).
DO VALOR: Fica acrescentado a Clausula Segunda do Contrato original o valor de RS 17.520,00 (Dezessete mil, quinhentos e vinte reais), referente a renovação do saldo inicial dos serviços abaixo descritos, os quais serão pagos em parcelas mensais no valor de R$1.460,00 (um mil quatrocentos e sessenta reais) referente a execução dos serviços no período de Janeiro a Dezembro de 2025.
ALTERA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica alterado a dotação orçamentária, passando as despesas correr por conta da dotação do orçamento de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 03/01/2025
EXTRATO – QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚBA – MT
CONTRATADA: MARIA APARECIDA ESQUICATO DIAS 34349324100
OBJETO: Prestação de serviços de apoio administrativo para o município de Itaúba/MT, junto aos diversos órgãos públicos Estaduais e Federais localizados em Cuiabá/MT.
DO REAJUSTE DO VALOR: Fica reajustado o valor unitário dos serviços descritos no item de nº 01 da Cláusula Primeira do contrato original, no percentual de 4,2675% usando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor - (INPC) acumulado de Janeiro/2024 à Novembro/2024, para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, passando o valor mensal dos serviços de R$ 3.800,00 para R$ 3.962,16, sendo este último o novo valor a ser pago a CONTRATADA.
DO ACRÉSCIMO DE VALOR: Fica acrescentado a Cláusula Segunda do contrato original, o valor de R$ 47.545,92 (quarenta e sete mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos), que serão pagos em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas, no valor de R$ 3.962,16 (três mil, novecentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos) cada, com vencimento sempre até o 5º (quinto) dia do mês subsequente ao mês vencido, referente à execução dos serviços mencionados no contrato em epigrafe, no período de janeiro a dezembro de 2025..
ALTERA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica alterado a dotação orçamentária, passando as despesas correr por conta da dotação do orçamento de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 03/01/2025
EXTRATO – SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚBA – MT
CONTRATADA: GIGA BYTE TELECOMUNICACOES LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de pontos de acesso a rede de internet, com estrutura de fibra óptica, para serem utilizados na conexão das câmeras de monitoramento do município de Itaúba/MT ao programa “Vigia Mais MT” da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso.
DO VALOR: Fica acrescentado a Clausula Terceira do Contrato original o valor de RS 27.900,00 (vinte e sete mil e novecentos reais), referente a renovação do saldo inicial dos serviços contratados, os quais serão pagos em parcelas mensais no valor de 2.325,00 (dois mil e trezentos e vinte e cinco reais), referente ao período de Janeiro a Dezembro de 2025.
ALTERA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica alterado a dotação orçamentária, passando as despesas correr por conta da dotação do orçamento de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 03/01/2025
EXTRATO – SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚBA – MT
CONTRATADA: K3 COMÉRCIO VAREJISTA DE JORNAIS, REVISTAS E OUTRAS PUBLICAÇÕES LTDA
OBJETO: Prestação de serviços de veiculação de publicações oficiais em jornal diário de grande circulação no Estado de Mato Grosso, para atender as demandas de divulgação de atos oficiais da Prefeitura Municipal de Itaúba/MT. (Adesão nº 003/2024).
DO VALOR: Fica acrescentado a Clausula Sexta do Contrato original o valor de R$ 52.397,00 (cinquenta e dois mil, trezentos e noventa e sete reais), referente a renovação do saldo inicial da prestação de serviços mencionados no contrato em epigrafe, os quais serão pagos conforme solicitados pela Prefeitura Municipal de Itaúba/MT no período de Janeiro a Dezembro de 2025.
ALTERA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica alterado a dotação orçamentária, passando as despesas correr por conta da dotação do orçamento de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 03/01/2025
EXTRATO – SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 019/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚBA – MT
CONTRATADA: OMEGA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA – EPP
OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de licença de direito de uso de softwares integrados e com suporte técnico na área de gestão administrativa educacional (Escola Campeã, Escola Server, Escola Net e SMS) desenvolvidos com tecnologia híbrida On/Off-Line, para atender a Secretaria Municipal de Educação de Itaúba/MT.
DO VALOR: Fica acrescentado a Clausula Segunda do Contrato original o valor de RS 12.000,00 (doze mil reais), referente a renovação do saldo inicial dos serviços mencionados no contrato em epígrafe, os quais serão pagos em parcelas mensais e consecutivas no valor de 6.000,00 reais cada, referente ao período de Janeiro a Fevereiro de 2025.
ALTERA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica alterado a dotação orçamentária, passando as despesas correr por conta da dotação do orçamento de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 03/01/2025
EXTRATO – OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚBA – MT
CONTRATADA: ANTONIO DIRSON HERMES EIRELI - ME
OBJETO:Prestação de serviços de assessoria tributária junto a Prefeitura Municipal de Itaúba/MT.
DO VALOR: Fica acrescentado a Clausula Sexta do Contrato original o valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), referente a renovação do saldo inicial dos serviços prestados, os quais serão pagos em 12(doze) parcelas mensais e consecutivas, no valor de R$ 3.000,00(três mil reais) cada, referentes ao período de Janeiro a Dezembro de 2025.
ALTERA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica alterado a dotação orçamentária, passando as despesas correr por conta da dotação do orçamento de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 03/01/2025
EXTRATO – QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 022/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚBA – MT
CONTRATADA: SAGA COMÉRCIO E SERVIÇO TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA
OBJETO:Contratação de empresa gestora de cartão, especializada na prestação de serviço de gestão total de frotas, com a intermediação e gerenciamento no fornecimento de serviços de manutenção e de peças, com implantação e operação de sistema informatizado de gestão para atender a frota de veículos e máquinas do município de Itaúba/MT.
DO VALOR: Fica acrescentado a Cláusula IX do contrato original, o valor de R$ 5.680.000,00 (cinco milhões, seiscentos e oitenta mil reais), que serão pagos mensalmente conforme apresentação de notas fiscais, consumo e conforme à execução dos serviços mencionados no contrato em epígrafe, no período de janeiro à dezembro de 2025.
ALTERA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica alterado a dotação orçamentária, passando as despesas correr por conta da dotação do orçamento de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 03/01/2025
EXTRATO – SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚBA – MT
CONTRATADA: ALEX MACHADO DA SILVA & CIA LTDA.
OBJETO: Contratação de laboratório especializado na confecção de próteses dentárias para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itaúba/MT. (Adesão nº 006/2024).
DO VALOR: Fica acrescentado a Clausula Sexta do Contrato original o valor de RS 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), referente a renovação do saldo inicial dos serviços mencionados no contrato em epígrafe, os quais serão pagos conforme execução dos serviços para a Prefeitura Municipal de Itaúba/MT no período de Janeiro a Dezembro de 2025.
ALTERA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica alterado a dotação orçamentária, passando as despesas correr por conta da dotação do orçamento de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 03/01/2025
EXTRATO – SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 026/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚBA – MT
CONTRATADA: BANDEIRAS ONLINE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA
OBJETO: Aquisição de bandeiras em tecido para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itaúba/MT. (Dispensa de Licitação Eletrônica nº 003/2024).
DO VALOR: Fica acrescentado a Clausula Quinta do Contrato original o valor total de RS 21.959,27 (vinte e um mil, novecentos e cinquenta e nove reais e vinte e sete centavos), referente a renovação do saldo inicial pelo fornecimento dos objetos mencionados no contrato em epígrafe, os quais serão pagos conforme quantitativo efetivamente solicitado no período de Janeiro a Dezembro de 2025.
ALTERA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica alterado a dotação orçamentária, passando as despesas correr por conta da dotação do orçamento de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 03/01/2025
XTRATO – QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 043/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚBA – MT
CONTRATADA: SERPRA SERVIÇOS PROJETOS E ASSESSORIA LTDA
OBJETO: Prestação de serviços de assessoria, consultoria, monitoramento, alimentação de sistemas para formalização de convênios e elaboração de projetos de engenharia para captação de recursos para o município de Itaúba/MT.
DO REAJUSTE DO VALOR: Fica reajustado o valor unitário dos serviços descritos no item de nº 01 da Cláusula Primeira do contrato original, no percentual de 5,3977% usando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor - (INPC) acumulado de Agosto/2023 à Novembro/2024, para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, passando o valor mensal dos serviços de R$ 30.000,00 para R$ 31.619,30, sendo este último o novo valor a ser pago a CONTRATADA.
DO ACRÉSCIMO DE VALOR: Fica acrescentado a Cláusula Segunda do contrato original, o valor de R$ 379.431,60 (trezentos e setenta e nove mil, quatrocentos e trinta e um reais e sessenta centavos), que serão pagos em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas, no valor de R$ 31.619,30 (trinta e um mil, seiscentos e dezenove reais e trinta centavos) cada, com vencimento sempre até o 10 (décimo) dia do mês subsequente ao mês vencido, referente à execução dos serviços mencionados no contrato em epigrafe, no período de janeiro a dezembro de 2025..
ALTERA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica alterado a dotação orçamentária, passando as despesas correr por conta da dotação do orçamento de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 03/01/2025
EXTRATO – QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 046/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚBA – MT
CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO VALE DO TELES PIRES
OBJETO:Prestação de mão de obra de apoio às atividades operacionais subsidiárias para atender a demanda de serviços das Secretaria Municipais de Itaúba/MT.
DO VALOR: Fica acrescentado a Cláusula Segunda do contrato original, o valor de R$ 7.922.005,20 (Sete milhões, novecentos e vinte e dois mil, cinco reais e vinte centavos), referente à execução dos serviços mencionados no contrato em epígrafe, no período de Janeiro à Dezembro de 2025.
ALTERA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica alterado a dotação orçamentária, passando as despesas correr por conta da dotação do orçamento de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 03/01/2025
EXTRATO – SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 046/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚBA – MT
CONTRATADA: ROTA RADIODIFUSÃO LTDA
OBJETO: Contratação de emissora de rádio com alcance em Itaúba e região, para inserção de matérias oficiais e de publicidade institucional de material produzido pela própria Prefeitura Municipal de Itaúba/MT.
DO VALOR: Fica acrescentado a Clausula Segunda do Contrato original o valor de R$ 49.966,00 (quarenta e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais), referente a renovação do saldo inicial dos serviços mencionados no contrato em epígrafe, os quais serão pagos conforme execução dos serviços para a Prefeitura Municipal de Itaúba/MT, no período de Janeiro a Dezembro de 2025.
ALTERA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica alterado a dotação orçamentária, passando as despesas correr por conta da dotação do orçamento de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 03/01/2025
EXTRATO – SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 048/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚBA – MT
CONTRATADA: SANCRISTO COLETA DE RESÍDUOS LTDA
OBJETO: Prestação de serviços de coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de serviços de saúde classificados dos grupos “A”, “B” e “E” oriundos do PSF e do Hospital Municipal de Itaúba/MT. (Adesão nº 008/2024).
DO VALOR: Fica acrescentado a Clausula Sexta do Contrato original o valor de RS 24.250,00 (vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta reais), referente a renovação do saldo inicial dos serviços contratados, os quais serão pagos conforme execução dos serviços para a Prefeitura Municipal de Itaúba/MT no período de Janeiro a Dezembro de 2025.
ALTERA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica alterado a dotação orçamentária, passando as despesas correr por conta da dotação do orçamento de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 03/01/2025
EXTRATO – SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 049/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚBA – MT
CONTRATADA: MPX BRASIL SOLUCOES WEB LTDA
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção mensal preventiva, corretiva, adaptativa e evolutiva, hospedagens, suporte técnico para os serviços do Cidade ON LINE a serem implantados na Prefeitura Municipal de Itaúba/MT. (Adesão nº 009/2024).
DO VALOR: Fica acrescentado a Cláusula Terceira do contrato original, o valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) cada, pela continuidade dos serviços mencionados no contrato em epigrafe, no período de janeiro à dezembro de 2025.
ALTERA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica alterado a dotação orçamentária, passando as despesas correr por conta da dotação do orçamento de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 03/01/2025
EXTRATO – SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 050/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚBA – MT
CONTRATADA: INOVATUS SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA - ME
OBJETO:Prestação de serviços de locação, implantação, migração e manutenção de software integrado de gestão na área de água e esgoto para o município de Itaúba/MT.
DO VALOR: Fica acrescentado a Cláusula Segunda do contrato original, o valor de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais), que serão pagos em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas, no valor de R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais) cada, com vencimento para o dia 05 do mês subsequente ao mês vencido, referente à execução dos serviços mencionados no contrato em epígrafe, no período de janeiro à dezembro de 2025.
ALTERA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica alterado a dotação orçamentária, passando as despesas correr por conta da dotação do orçamento de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 03/01/2025
EXTRATO – SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 098/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚBA – MT
CONTRATADA: YKNET TECNOLOGIA E COMUNICACAO EIRELI - ME
OBJETO:Prestação de serviços de fornecimento de ponto de acesso a rede internet, com estrutura de fibra óptica, responsabilizando-se pela implantação, configuração, manutenção e suporte técnico necessários para execução dos serviços contratados, para atender as necessidades da Escola Municipal Rural Monte Verde de Itaúba/MT.
DO VALOR: Fica acrescentado a Cláusula Terceira do contrato original, o valor total de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) cada, com vencimento para o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao mês vencido, referente à execução dos serviços mencionados no contrato em epígrafe, no período de Janeiro à Dezembro de 2025ALTERA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica alterado a dotação orçamentária, passando as despesas correr por conta da dotação do orçamento de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 03/01/2025