Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso

CLAUDEMIR DA SILVA MAESTRI, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 19*****-* SSP/MT e do CPF sob o nº 034.205.***.** servidor no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO , matriculado no DRH sob o nº 2199, a partir do dia 16/12/2024 a 06/01/2025, referente ao período aquisitivo de 09/07/2022 – 08/07/2023.

SANDRA REGINA VOMIEIRO, brasileira, portadora da Cédula de Identidade 25******* SSP/SP e do CPF sob o nº 259.329.***-**, servidora no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matriculada no DRH sob o nº 2220, a partir do dia 12/12/2024 a 31/12/2024, referente ao período aquisitivo de 01/07/2023 - 02/07/2024.

GILBERTO REFFATTI, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 11****** SSP/MT e do CPF sob o nº. 912.738.***-**, servidor efetivo no cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, matriculado no DRH sob o nº 2240, a partir do dia 02/12/2024 a 22/12/2024, referente ao período aquisitivo de 15/08/2022 – 14/08/2023.

REGINALDO JOSE RODRIGUES PIEDADE, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 12****** SSP/MT e CPF sob o nº 878.529.***-**, servidor no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, matriculado no DRH sob o nº 1007, para o período de 01/12/2024 a 30/12/2024, referente ao período aquisitivo de 31/12/2023 – 31/12/2024.

JORGE RODRIGUES RIBEIRO, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 91***** SSP/MA e do CPF sob o nº. 344.888.***-**, servidor no cargo de MOTORISTA, matriculado no DRH sob o nº 2071, a partir do dia01/12/2024 a 30/12/2024, referente ao período aquisitivo de 01/02/2022 a 31/01//2023.

MARILZA MELO OLIVEIRA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade RG nº 18****** SSP/MT e do CPF sob o nº. 984.416.***-**, servidora no cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, matriculada no DRH sob o nº 3647, a partir do dia 09/12/2024 a 07/01/2025, referente ao período aquisitivo de 01/02/2023 a 01/02/2024.

ROBERTA PEREIRA SANTANA, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 41******* SSP/SP e do CPF sob o nº. 313.641.***-**, servidora municipal ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matriculada no DRH sob o nº 3842, referente ao período aquisitivo de 09/02/2023 a 08/02/2024, a partir do dia 09/12/2024 a 07/01/2025.

ANTONIO ALVES LIMA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 20******* SSP/MT e do CPF sob o nº. 011.575.***-**, servidor no cargo de MOTORISTA CATEGORIA D, matriculado no DRH sob o nº 2217, a partir do dia 23/12/2024 a 22/01/2025, referente ao período aquisitivo de 11/07/2021 a 10/07/2022.

LARISSA LOPES MALACARNE, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 24******* SSP/MT e do CPF sob o nº. 048.130.***-**, servidora municipal ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matriculada no DRH sob o nº 3988, referente ao período aquisitivo de 13/06/2022 – 12/06/2023, a partir do dia 16/12/2024 a 06/01/2025.

BENITO SOBOLESKI, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 21****** SSP/MT e do CPF sob o nº. 032.822.***-**, servidor no cargo de VIGIA, matriculada no DRH sob o nº 884, a partir do dia 03/12/2024 a 31/12/2024, referente ao período aquisitivo de 07/04/2023 - 06/04/2024.

GISELE REGINA FERREIRA MOISES, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 61******* SSP/GO e do CPF sob o nº. 057.660.***-**, servidora municipal ocupante do cargo de ASSESSORA JURÍDICA, matriculada no DRH sob o nº 4338, referente ao período aquisitivo de 26/09/2023 – 25/09/2024, a partir do dia 12/12/2024 a 31/12/2024.

ADRIANO MAFINI BALBINO, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 17****** SSP/MT e do CPF 007.389.***-***, servidor no cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, matriculado no DRH sob o nº 901, referente ao período aquisitivo de 27/07/2023 – 26/07/2024, a partir do dia 01/12/2024 a 30/01/2025.

JULIO CESAR LUCAS, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 03****** SSP/MT e do CPF sob o nº 288.445.***-**, servidor no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matriculado no DRH sob o nº 1092, a partir do dia 20/12/2024 a 19/01/2025, referente ao período aquisitivo de 14/10/2021 – 13/10/2022.

JOÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 15****** SSP/MT e do CPF sob o nº 005.911.***-**, servidor no cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE - MOTORISTA, matriculado no DRH sob o nº 3770, a partir do dia 16/12/2024 a 14/01/2025, referente ao período aquisitivo de 02/08/2023 – 01/08/2024.

JOÃO BATISTA CUNHA DA LUZ, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 18****** SSP/MT e do CPF sob o nº 023.568.***-**, servidor no cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE, matriculado no DRH sob o nº 1024, a partir do dia 03/12/2024 a 01/01/2025, referente ao período aquisitivo de 03/06/2022 – 02/06/2023.

NILCE IVANES MARCANTE, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 32******* SSP/PR e do CPF sob o nº. 273.223.***-**, servidora no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matriculada no DRH sob o nº 1005, a partir do dia 03/12/2024 a 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 01/01/2023 – 31/12/2024.

LUCIA SOBOLESKI, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 10*****-* SSP/MT e do CPF sob o nº 846.693.***. ** servidora no cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, matriculado no DRH sob o nº 888, a partir do dia 17/12/2024 a 16/01/2025, referente ao período aquisitivo de 12/09/2023 – 11/09/2024.

ROSA MARIA DA SILVA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade 23***** SSP/GO e do CPF sob o nº. 397.489.***-**, servidora no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE, matriculado no DRH sob o nº 1008, a partir do dia 09/12/2024 a 07/01/2024, referente ao período aquisitivo de 02/01/2024 - 01/01/2025.

ANGELA MARIUZA RAMOS, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 18******* SSP/MT e CPF sob o nº 020.675.***-**, servidora no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matriculada no DRH sob o nº 2461 a partir do dia 16/12/2024 a 14/01/2025, referente ao período aquisitivo de 02/04/2023 a 01/04/2024.

VILMAR BOSA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade 34****** SSP/PR e do CPF sob o nº. 508.725.***-**, servidor no cargo de CONTADOR, matriculado no DRH sob o nº 71, a partir do dia 04/12/2024 a 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 02/02/2023 - 01/02/2024.

Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para 01 de dezembro de 2024.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito, aos 03 de dezembro de 2024.

________________________

ANTONIO MAFINI

Prefeito Municipal

Se você precisa ter acesso ao painel administrativo de publicações do jornal eletrônico, por favor, obtenha o acesso na AMM - Associação Mato-Grossense dos municípios.

Apresentação

O Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato-Grosso é um recurso da Associação Mato-Grossense dos Municípios que busca sempre atender os associados com as melhores soluções disponíveis, para isso oferece uma plataforma ainda mais segura, simples e atualizada, promovendo a transparência e agilidade dos atos oficiais em todo o Estado.

Todas as publicações realizadas através deste sistema são disponibilizadas diariamente no formato PDF, com assinatura digital, que dá aos documentos a fidelidade e segurança das informações. Além disso, todo conteúdo tem fácil acesso as pesquisas após sua divulgação, e permite ser acessado através de diversos dispositivos.

O uso da ferramenta é ilimitado, e segue todos os padrões da legalidade, promovendo maior economia e modernização neste processo, onde oferecemos ainda, todo o treinamento, e suporte ao sistema. Cada associado poderá fazer suas próprias inserções, modificações e exclusões de dados de cada publicação através do usuário e senha cadastrados no software.

Poderão ser publicados no Jornal Oficial Eletrônico todos os atos oficiais editados por órgãos públicos municipais sendo eles, leis, decretos, portarias, atas, avisos de licitação, extratos de contratos, relatórios contábeis, etc.

Normas de publicação

A Constituição Federal permite que cada município, como ente federado, possa se auto-organizar administrativamente (Art. 18 da CF/88) por meio de suas leis (arts. 29, 20, I, da CD/88)

A Lei Federal nº 8.666/93, no seu art. 6º, inciso XIII, conceitua imprensa oficial e declara que: "para a União é o Jornal Oficial da União e para os Estados, Distrito Federal e Municípios, é o que for definido em suas leis."

O Jornal Oficial é criado através de Lei Municipal. A prefeitura envia e aprova o Projeto de Lei, conforme modelo fornecido pela AMM-MT, para a Câmara Municipal.

O art. 48 da Lei Complementar nº. 101/00 considera o meio eletrônico como um instrumento de transparência da gestão fiscal.

A Lei nº 10.520/2002, no seu art. 4º, determina que a publicação do aviso de licitação, independentemente do seu valor, deve ser publicado no Jornal Oficial do respectivo município.

Orientações de Uso

Todo o sistema do Jornal Oficial dos Municípios de Mato-Grosso possui textos de ajuda aos usuários, para que seu uso seja intuitivo, e todos os passos para a correta operacionalização estejam claros. Diversos recursos são disponibilizados pelo sistema que serão esclarecidos durante o treinamento, e aqui estão descritas algumas das principais funções e os itens importantes a serem notados pelos usuários e administradores.

O acesso ao sistema será através do link "Acesso do usuário" na pagina inicial do Jornal, todo as senhas cadastradas estão criptografadas, e a aplicação conta ainda com sistema de segurança HTTPs, e pode ser notado através do cadeado no navegador, onde qualquer informação entre usuário e o software também são criptografados.

Ao entrar no painel de controle do usuário, poderá acionar a opção de adicionar uma nova publicação com apenas um passo simples, também poderá ver os atos oficiais a serem publicados, os rascunhos e os que já foram publicados.

Diversas opções são encontradas no painel de conteúdo como, formatação, datas para publicações, tamanho da publicação, etc.

Todos os atos possuem uma pré visualização onde podemos ver todas as modificações, como vai ficar a publicação, e o conteúdo já assinado digitalmente com certificado credenciado no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras – ICP Brasil.

Podemos também facilmente acionar a troca de senha, que deve ser feita periodicamente para garantir a maior segurança.

Na pagina inicial, também podemos ver os dados dos usuários, e as notas importantes, onde estão disponíveis dicas, avisos e as melhorias do sistema.

Buscas podem ser feitas por conteúdo que já foram cadastrados na aplicação, e podem ser rapidamente recuperadas através das pesquisas.

As demais informações são descritas durante o treinamento, não se esqueça de sempre que terminarem de usar o sistema clicarem no botão sair.

Para utilizar o Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, o município deve ser filiado à Associação Mato-Grossense dos Municípios - AMM-MT.

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