Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 30 de Janeiro de 2025.

PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA - Dia 03 de janeiro de 2025

ESTADO DE MATO GROSSO

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NOVA GUARITA

Gabinete do Presidente

01ª SESSÃO ORDINÁRIA

Dia 03 de janeiro de 2025

— 08h00min —

— PEQUENO EXPEDIENTE —

1. ATA DA SESSÃO

ASSUNTO: Ata Nº. 01/2025 da Sessão Extraordinária do dia 22.01.2025.

2. ATA DA SESSÃO

ASSUNTO: Ata Nº. 01/2025 da Sessão Extraordinária do dia 24.01.2025.

3. LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS E EXPEDIDOS, LISTADOS EM ORDEM CRONOLÓGICA.

Ø OFICÍO Nº001/2025 RECEBIDO DO SR.VIENIR OLIVEIRA DA SILVA, PRESIDENTE DO PARTIDO MDB (MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO) – ASSUNTO – INDICAÇÃO DE LIDERANÇA DE PARTIDO. Ø OFICÍO Nº001/2025 RECEBIDO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO REPRESENTADO PELA SECRETÁRIA EXECUTIVA CMI SRA.SIMONE SANTOS DA SILVA – ASSUNTO – INDICAÇÃO DE LIDERANÇA DE PARTIDO. Ø OFÍCIO Nº 010/2025, RECEBIDO DO EXECUTIVO, ACOMPANHADO DO PROJETO DE LEI Nº 1006/2025, COM SOLICITAÇÃO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. SÚMULA DO PROJETO: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ø OFICÍO Nº 004/2025 EXPEDIDO – ASSUNTO – ENCAMINHAMENTO AO EXECUTIVO DO PROJETO APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA. SÚMULA DO PROJETO: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ø MEMORANDO Nº001/2025 DE APRESENTAÇÃO PARA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2025 EM REGIME DE NORMALIDADE. SÚMULA DO PROJETO:“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ø MEMORANDO Nº.002/2025 DE APRESENTAÇÃO PARA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025 EM REGIME DE URGÊNCIA. SÚMULA DO PROJETO: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 011/2023 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ø MEMORANDO Nº.003/2025 DE APRESENTAÇÃO PARA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025 EM REGIME DE NORMALIDADE. SÚMULA DO PROJETO: “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA GUARITA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ø MEMORANDO Nº004/2025 DE APRESENTAÇÃO PARA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2025 EM REGIME DE NORMALIDADE. SÚMULA DO PROJETO:“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ø OFÍCIO Nº 003/2025 ADM/PMNG, RECEBIDO DO EXECUTIVO, ACOMPANHADO DOS PROJETO DE LEI Nº 1007/2025, 1008/2025, 1009/2025, 1010/2025, 1011/2025, 1012/2025, 1013/2025 E 1014/2025, COM SOLICITAÇÃO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE NORMALIDADE. SÚMULA DOS PROJETOS:

o Projeto de Lei Municipal nº 1009/2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Destacamento da Polícia Militar do Município de Nova Guarita – MT e dá outras providências.

o Projeto de Lei Municipal nº 1010/2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro às comunidades rurais de Nova Guarita – MT e dá outras providências.

o Projeto de Lei Municipal nº 1008/2025 Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos servidores públicos municipais efetivos matriculados em instituição de ensino superior e dá outras providências.

o Projeto de Lei Municipal nº 1007/2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetuar subvenção à Associação dos Acadêmicos e Universitários de Nova Guarita – MT no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) e dá outras providências.

o Projeto de Lei Municipal nº 1011/2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Nova Guarita e dá outras providências.

o Projeto de Lei Municipal nº 1012/2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração para concessão de auxílio financeiro no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Guarita – MT e dá outras providências.

o Projeto de Lei Municipal nº 1013/2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar subvenção, através de termo de convênio, à Associação MIA Arca-Abrigo para Animais e dá outras providências.

o Projeto de Lei Municipal nº 1014/2025 Ementa: Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção à Associação dos Amigos de Nova Guarita (Rádio Comunitária Araguaia) e dá outras providências.

4. LEITURA DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS.

INDICAÇÃO Nº 001/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ORTOPEDISTA PARA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF). AUTOR(A): SOLANGE ZARTH.

INDICAÇÃO Nº 002/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A REFORMA DA CASA MORTUÁRIA. AUTOR(ES): SOLANGE ZARTH, CÉZAR ALVES FERREIRA, JOÃO CARLOS RIBEIRO CAMPOS.

INDICAÇÃO Nº 003/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A LIMPEZA DO PÁTIO E PINTURA DO PRÉDIO DA EMPAER. AUTOR(A): SOLANGE ZARTH.

INDICAÇÃO Nº 004/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS POR TODA A CIDADE. AUTOR(ES): JOÃO CARLOS RIBEIRO CAMPOS, MARCELO LUKE, SOLANGE ZARTH.

INDICAÇÃO Nº 005/2025 - ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DA MT-208, INCLUINDO SERVIÇO DE TAPA-BURACOS. AUTOR: DONIZETE MARTIN.

INDICAÇÃO Nº 006/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA PREMIAÇÃO PARA O COMÉRCIO LOCAL COM A MELHOR DECORAÇÃO NATALINA. AUTOR: MARCELO LUKE.

INDICAÇÃO Nº 007/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A REMOÇÃO DE ÔNIBUS BRANCO ESTACIONADO NO PÁTIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DEVIDO A RISCOS À SAÚDE. AUTOR: MARCELO LUKE.

INDICAÇÃO Nº 008/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL PARA PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS. AUTOR: MARCELO LUKE.

INDICAÇÃO Nº 009/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA COM TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS. AUTOR: CÉZAR ALVES FERREIRA.

INDICAÇÃO Nº 010/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS URBANAS SEM SINALIZAÇÃO. AUTOR: CÉZAR ALVES FERREIRA.

INDICAÇÃO Nº 011/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A REFORMA DA ACADEMIA POPULAR DA COMUNIDADE SANTA IZABEL. AUTOR(ES): SOLANGE ZARTH, JOÃO CARLOS RIBEIRO CAMPOS.

INDICAÇÃO Nº 012/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE INTERNET WI-FI GRATUITA NA CAPELA MORTUÁRIA DO MUNICÍPIO. AUTOR: IVONETE DE FÁTIMA ZANCHETTA.

INDICAÇÃO Nº 013/2025 - ASSUNTO: SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E PROIBIÇÃO DE DESCARTE DE LIXO EM ÁREAS ESTRATÉGICAS. AUTOR: IVONETE DE FÁTIMA ZANCHETTA.

INDICAÇÃO Nº 014/2025 - ASSUNTO: SOLICITA PARCERIAS PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA. AUTOR: IVONETE DE FÁTIMA ZANCHETTA.

INDICAÇÃO Nº 015/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO MULTIUSO NA VILA OLÍMPICA PARA EVENTOS. AUTOR: CÉZAR ALVES FERREIRA.

INDICAÇÃO Nº 016/2025 - ASSUNTO: SOLICITA REFORMA GERAL DA CAPELA MORTUÁRIA DO MUNICÍPIO. AUTOR: CÉZAR ALVES FERREIRA.

INDICAÇÃO Nº 017/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA E ESPAÇO PARA BEBIDAS NA PRAÇA CENTRAL. AUTOR: GEANE FÁTIMA BOSCHETTI BUENO.

INDICAÇÃO Nº 018/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DO ENTORNO DA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO PROGRESSO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS. AUTOR(ES): GEANE FÁTIMA BOSCHETTI BUENO, MARCELO LUKE, MARTA TERESINHA PIT, DONIZETE MARTIN.

INDICAÇÃO Nº 019/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE ZELADOR PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS. AUTOR: IVONETE DE FÁTIMA ZANCHETTA.

INDICAÇÃO Nº 020/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE UM ELETRICISTA ADICIONAL DEVIDO À ALTA DEMANDA. AUTOR: IVONETE DE FÁTIMA ZANCHETTA.

INDICAÇÃO Nº 021/2025 - ASSUNTO: SOLICITA REFORMA E MANUTENÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA, INCLUINDO DRENAGEM E MELHORIAS NO CALÇAMENTO. AUTOR: IVONETE DE FÁTIMA ZANCHETTA.

INDICAÇÃO Nº 022/2025 - ASSUNTO: SOLICITA REFORMA DO ÔNIBUS VERDE PARA TRANSPORTE DE ATLETAS E EQUIPES ESPORTIVAS. AUTOR: IVONETE DE FÁTIMA ZANCHETTA.

INDICAÇÃO Nº 023/2025 - ASSUNTO: SOLICITA O ESTREITAMENTO DA BARRA DE PROTEÇÃO DA PASSARELA NA PRAÇA DO LAGUINHO PARA AUMENTAR A SEGURANÇA. AUTOR: IVONETE DE FÁTIMA ZANCHETTA.

INDICAÇÃO Nº 024/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA DAS ORQUÍDEAS COM A AVENIDA DOS MIGRANTES. AUTOR: ADENILSON ANTÔNIO MILESKI.

INDICAÇÃO Nº 025/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS GRANDES EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, VISANDO A MELHORIA DA LIMPEZA URBANA E A FACILITAÇÃO DO PROCESSO DE COLETA DE RESÍDUOS.

— ORDEM DO DIA –

Ø (SEM MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO)

GEANE FATIMA BOSCHETTI BUENO

Presidente

Nova Guarita- MT, 29 de janeiro de 2025.

Avenida dos Migrantes, Travessa Moacir Kramer S/nº – Centro – CEP 78508-000 – Nova Guarita - MT

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