Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso

N° DO CONTRATO

TÉRMINO DA VIGENCIA

OBJETO DO CONTRATO

035/2022

21/10/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E REFEITÓRIO NA ESCOLA ESTADUAL DOM AQUINO NESTE MUNICÍPIO, LOCALIZADA NA AVENIDA DUQE DE CAXIAS, Nº 70, BAIRRO PLANALTINA, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, EM ATENDIMENTO AO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 1626/2021 FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉS A SEDUC/MT E O MUNICIPIO DE DOM AQUINO, DE ACORDO COM A DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COM OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER.

029/2023

07/08/2025

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA: (EMULSÃO ASFÁLTICA CM-30, RR-2C, RL-1C, RC1C-E EMULSÃO IMPRIMAÇÃO EAI), DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

024//2023

18/07/2025

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, DE NATUREZA PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NAS INSTALAÇÕES DOS DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE

016/2024

16/07/2025

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CAMÊRA EM DIVERSAS LOCALIDADES COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, NO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT”

017/2024

15/07/2025

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS), PARA ATENDER A DEMANDA DO GABINETE DO PREFEITO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO E SECRETARIA DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO.

019/2024

15/07/2025

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, TIPO: BRITA, PEDRISCO, PÓ DE PEDRA E AREIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO DESTE MUNICÍPIO DE DOM AQUINO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E TODOS SEUS ANEXOS.

018/2024

15/07/2025

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, TIPO: BRITA, PEDRISCO, PÓ DE PEDRA E AREIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO DESTE MUNICÍPIO DE DOM AQUINO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E TODOS SEUS ANEXOS.

019/2022

13/06/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA CENTRAL EMANUEL PINHEIRO, LOCALIZADA NA AVENIDA CUIABÁ, ESQUINA COM A RUA MARECHAL DEODORO NESTE MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, DE ACORDO COM A DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COM OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO.

015/2024

1.1. O PRESENTE PROJETO BÁSICO TEM COMO OBJETO DETERMINAR AS CONDIÇÕES QUE IRÃO REGER A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO NO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO – DOM AQUINO-MT, TOTALIZANDO UMA QUANTIDADE DE 11,98 M², CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. 1.2. RESUMO: SERÁ REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO NA ENTRADA DO MUNICÍPIO, CUJA ESTRUTURA DE FUNDAÇÃO SÃO ESTACAS, SAPATA TIPO BLOCO E VIGA BALDRAME PARA TRAVAMENTO DO PÓRTICO. CONSISTE NA EXECUÇÃO DE UMA ESTRUTURA METÁLICA NO FORMATO DE PÓRTICO, NA PARTE LATERAL CONSISTE EM UM ARAQUIDÔNICO EM CONCRETO ARMADO. CONTEMPLA DISPOSITIVOS ELÉTRICOS DE ILUMINAÇÃO, E ESTRUTURAS DE FACHADA DE ACM, JUNTAMENTE COM O BRASÃO DO MUNICÍPIO. TODOS OS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS ESTÃO DESCRITOS NOS PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS. 1.3. ESTAS DIRETRIZES JUNTAMENTE COM OS SEGUINTES DOCUMENTOS NECESSÁRIOS A` ELABORAÇÃO DA PROPOSTA SERÃO DISPONIBILIZADOS ÀS LICITANTES NO SITE ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO- MT (HTTPS://DOMAQUINO.MT.GOV.BR/): A) PROJETOS EXECUTIVOS (ARQUITETÔNICO); B) MEMORIAIS DESCRITIVOS DOS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS (ARQUITETÔNICO); C) PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DE CÁLCULO, PLANILHA DEMONSTRATIVA DA COMPOSIÇÃO DO BDI E CRONOGRAMA FÍSICOFINANCEIRO. 1.4. TODAS AS LICITANTES DEVERÃO ANALISAR OS QUANTITATIVOS APRESENTADOS NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, COMPARANDO-OS COM OS PROJETOS E VERIFICANDO A SUA COERÊNCIA. 1.5. O REGIME DE EXECUÇÃO DA OBRA SERÁ EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL EM QUE SE CONTRATA A EXECUÇÃO DA OBRA OU DO SERVIÇO POR PREÇO CERTO E TOTAL, NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE O ART. 46, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021. 1.6. QUAISQUER SOLICITAÇÕES DE ESCLARECIMENTO POR PARTE DAS LICITANTES EM RELAÇÃO AOS PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DEVERÃO SER APRESENTADAS A` COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES. 1.7. O PREÇO A SER APRESENTADO.

012/2023

15/04/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA GESTORA DE CARTÃO, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO TOTAL DE FROTAS, COM A INTERMEDIAÇÃO E GERENCIAMENTO NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO JÁ INCLUSOS PEÇAS, ALÉM DE RASTREIO DE VEÍCULOS COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO – MT

014/2024

06/06/2025

1.1. O PRESENTE PROJETO BÁSICO TEM COMO OBJETO DETERMINAR AS CONDIÇÕES QUE IRÃO REGER A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINASIO POLIVALENTE SINVAL LUCIANO BARBACENA, IMPLANTADO EM UM TERRENO DE 2.125,34M², LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. 1.2. RESUMO: SERÁ REALIZADO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EDIFICAÇÃO EXISTENTE CONTEMPLANDO A TROCA E MANUTENÇÃO DO TELHADO METÁLICO, BRISE E ALAMBRADO DA QUADRA. OS VESTIÁRIOS RECEBERÃO OS SERVIÇOS DE DEMOLIÇÕES E RETIRADAS, COM INSERÇÃO DE ALVENARIA DE VEDAÇÃO, CUJO CONTEMPLARÁ REVISÕES HIDRÁULICAS E HIDROSSANITÁRIOS, ALÉM DA SUBSTITUIÇÃO DE REVESTIMENTOS, PISOS E LOUÇAS SANITÁRIAS, ESQUADRIAS, JUNTAMENTE COM PINTURA INTERNA E EXTERNA. RESSALTA-SE QUE SERÁ EXECUTADO A CONSTRUÇÃO DE TANQUE SÉPTICO E SUMIDOURO PARA ATENDER AS DEMANDAS SANITÁRIAS. A RECEPÇÃO RECEBERÁ SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, COMO PINTURA INTERNA E EXTERNA, INCLUSO O DEPÓSITO EXISTENTE. LANCHONETE SERÁ REALIZADO A AMPLIAÇÃO DE PARTE DA VARANDA, A REVISÃO DE PINTURAS INTERNAS E EXTERNAS, INSERÇÃO DE DISPOSITIVOS DE CAPACITAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL, SUBSTITUIÇÃO DE TELHADOS, SUBSTITUIÇÃO DE LOUÇAS E CERÂMICAS. A RAMPA DE ACESSIBILIDADE EXISTENTE SERÁ DEMOLIDA, SENDO NECESSÁRIO A CONSTRUÇÃO DELA COM MODIFICAÇÃO DO LAYOUT PARA ADEQUAR AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE, INSERIR GUARDA CORPO PARA SEGURANÇA DOS USUÁRIOS. A QUADRA POLIESPORTIVA SERÁ REVITALIZADA, COM PINTURA DO PISO, PINTURA DAS ESTRUTURAS METÁLICAS E ALVENARIAS (ARQUIBANCADA). A FINALIZAÇÃO SERÁ A LIMPEZA FINAL DA OBRA. TODOS OS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS ESTÃO DESCRITOS NOS PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS.

1.3. ESTAS DIRETRIZES JUNTAMENTE COM OS SEGUINTES DOCUMENTOS NECESSÁRIOS A` ELABORAÇÃO DA PROPOSTA SERÃO DISPONIBILIZADOS ÀS LICITANTES NO SITE ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO – MT.

017/2023

11/05/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL VINÍCIUS DE MORAIS NESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, EM ATENDIMENTO AO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 1623/2021, FIRMADO

COM O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉS A SEDUC/MT E O MUNICÍPIO DE DOM AQUINO, COM OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA DA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER.

001/2022

07/05/2025

CREDENCIAMENTO DE JURÍDICAPARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ARQUITETURA E URBANISMO, ENGENHARIA CIVIL E TOPOGRAFIA, CONFORME CONDIÇÕES E QUANTIDADES NECESSÁRIAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DESTA MUNICIPALIDADE.

005/2023

15/02/2025

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (CESTAS BÁSICAS), DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.