Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 31 de Janeiro de 2025.

​Ata nº 008/2024

Ata nº 008/2024

Aos dias quatorze de maio do ano dois mil e vinte e quatro às nove horas da manhã, acontece na sala do FUNAPEM situado à rua Coronel Sergio Brun nº 35 bairro João Rocha em Pontal do Araguaia, conforme ofício circular de nº 03/FUN/2024, uma reunião extraordinária com a pauta de escolha do novo ou nova presidente do fundo. Reunidos os membros cujos representantes do executivo, legislativo e dos segurados, a reunião é iniciada pela Elizene fazendo uma retrospectiva sobre autarquias, de como funcionava anteriormente e a forma, apoio, participação da prefeitura nos dias de hoje, e os investimentos que ficam à cargo do FUNAPEM como por exemplo da assessoria jurídica. Faz no momento a leitura da Lei nº 571/2010 que reestrutura o Regime próprio de Previdência Social do Município de Pontal do Araguaia. Explica da finalidade desta, para escolha entre os membros do presidente e sobre atribuições, em tempo a escolha também do secretário ou secretária e suplente. Aberto para as dúvidas e diálogos, foi questionado sobre a titularidade do poder executivo e após análises do jurídico sobre a lei, percebeu-se que anteriormente era feita a escolha de um titular e suplente e que após o melhor conhecimento da Lei, que devido a paridade, as duas indicações do executivo ficam sendo titulares. Questionados e esclarecido que dos dez membros, a formação se dará de oito membros sendo destes oito, dois serão suplentes. A membro Nilva pergunta sobre definirá suplente e titular e a Elizene explica que (não) essa regulamentação não está descrita na Lei, onde sugere-se por unanimidade a reformulação da lei para esta questão bem como outras apreciadas pelos membros caso haja necessidade. No momento é colocado em aberto os nomes à candidatos como presidente, sendo a senhora Wandeir S. da Silva Souza se anuncia como candidata e sendo a única candidata, inicia-se o processo de votação com a opção de SIM ou NÃO para a escolha da referida candidata. Dentre os nove membros presentes dar-se a abertura dos votos que foi em secreto define-se sendo oito votos SIM e um voto NÃO. Portanto fica sendo eleita pela maioria dos membros a senhora Wandeir. Em aberta a votação para secretária a senhora Rejane E. Galvão eleita por totalidade dos membros. Aberta a votação para escolha dos suplentes e conforme interpretação da legislação que apresenta dúvidas nas entrelinhas e vários questionamentos, é feita a votação secreta para escolhe os dois suplentes e o primeiro nome mais votado, digo, dando empate com os dois nomes mais votados e do senhor membro Carlos e Arnoudh recebendo três votos cada. Mediante a indicação da Câmara do senhor Lélio Soares da Silva, sendo um membro convocado, mas que não compareceu a esta reunião fica registrado a ausência dele e a necessidade de sua participação neste conselho já que sua representação de titular é de suma importância na atuação deste conselho. Sem mais para o momento eu que lavrei assino, bem como os demais presentes Rejane Evangelista Galvão, Arnoudh Rodrigues Pinheiro de Souza, Nilva Turatti,Ivan da Silva lima, Fidelma Campos Vieira, Claycson Moreira Queiroz, Carlos Jesus Ferreira de Oliveira, Agnaldo Barbosa pinto, Elizene Maracaípes de Oliveira Moura, wandeir Silverina da Silva Sousa