Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 31 de Janeiro de 2025.

ERRATA - 1º PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/02/2025

ERRATA Pauta n.º 001/2025

A Câmara Municipal de Nova Guarita torna público a presente errata da Pauta n.º 001/2025, de 03 de janeiro de 2025, em razão de erro de digitação, publicada no dia 30 de janeiro de 2025, Edição 4.665 do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios dos Estados de Mato Grosso,

onde se lê:

01ª SESSÃO ORDINÁRIA

Dia 03 de janeiro de 2025

— 08h00min —

— PEQUENO EXPEDIENTE —

1. ATA DA SESSÃO

ASSUNTO: Ata Nº. 01/2025 da Sessão Extraordinária do dia 22.01.2025.

2. ATA DA SESSÃO

ASSUNTO: Ata Nº. 01/2025 da Sessão Extraordinária do dia 24.01.2025.

3. LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS E EXPEDIDOS, LISTADOS EM ORDEM CRONOLÓGICA.

Ø OFICÍO Nº001/2025 RECEBIDO DO SR.VIENIR OLIVEIRA DA SILVA, PRESIDENTE DO PARTIDO MDB (MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO) – ASSUNTO – INDICAÇÃO DE LIDERANÇA DE PARTIDO. Ø OFICÍO Nº001/2025 RECEBIDO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO REPRESENTADO PELA SECRETÁRIA EXECUTIVA CMI SRA.SIMONE SANTOS DA SILVA – ASSUNTO – INDICAÇÃO DE LIDERANÇA DE PARTIDO. Ø OFÍCIO Nº 010/2025, RECEBIDO DO EXECUTIVO, ACOMPANHADO DO PROJETO DE LEI Nº 1006/2025, COM SOLICITAÇÃO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. SÚMULA DO PROJETO: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ø OFICÍO Nº 004/2025 EXPEDIDO – ASSUNTO – ENCAMINHAMENTO AO EXECUTIVO DO PROJETO APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA. SÚMULA DO PROJETO: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ø MEMORANDO Nº001/2025 DE APRESENTAÇÃO PARA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2025 EM REGIME DE NORMALIDADE. SÚMULA DO PROJETO:“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ø MEMORANDO Nº.002/2025 DE APRESENTAÇÃO PARA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025 EM REGIME DE URGÊNCIA. SÚMULA DO PROJETO: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 011/2023 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ø MEMORANDO Nº.003/2025 DE APRESENTAÇÃO PARA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025 EM REGIME DE NORMALIDADE. SÚMULA DO PROJETO: “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA GUARITA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ø MEMORANDO Nº004/2025 DE APRESENTAÇÃO PARA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2025 EM REGIME DE NORMALIDADE. SÚMULA DO PROJETO:“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ø OFÍCIO Nº 003/2025 ADM/PMNG, RECEBIDO DO EXECUTIVO, ACOMPANHADO DOS PROJETO DE LEI Nº 1007/2025, 1008/2025, 1009/2025, 1010/2025, 1011/2025, 1012/2025, 1013/2025 E 1014/2025, COM SOLICITAÇÃO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE NORMALIDADE. SÚMULA DOS PROJETOS:

o Projeto de Lei Municipal nº 1009/2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Destacamento da Polícia Militar do Município de Nova Guarita – MT e dá outras providências.

o Projeto de Lei Municipal nº 1010/2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro às comunidades rurais de Nova Guarita – MT e dá outras providências.

o Projeto de Lei Municipal nº 1008/2025 Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos servidores públicos municipais efetivos matriculados em instituição de ensino superior e dá outras providências.

o Projeto de Lei Municipal nº 1007/2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetuar subvenção à Associação dos Acadêmicos e Universitários de Nova Guarita – MT no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) e dá outras providências.

o Projeto de Lei Municipal nº 1011/2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Nova Guarita e dá outras providências.

o Projeto de Lei Municipal nº 1012/2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração para concessão de auxílio financeiro no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Guarita – MT e dá outras providências.

o Projeto de Lei Municipal nº 1013/2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar subvenção, através de termo de convênio, à Associação MIA Arca-Abrigo para Animais e dá outras providências.

o Projeto de Lei Municipal nº 1014/2025 Ementa: Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção à Associação dos Amigos de Nova Guarita (Rádio Comunitária Araguaia) e dá outras providências.

4. LEITURA DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS.

INDICAÇÃO Nº 001/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ORTOPEDISTA PARA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF). AUTOR(A): SOLANGE ZARTH.

INDICAÇÃO Nº 002/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A REFORMA DA CASA MORTUÁRIA. AUTOR(ES): SOLANGE ZARTH, CÉZAR ALVES FERREIRA, JOÃO CARLOS RIBEIRO CAMPOS.

INDICAÇÃO Nº 003/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A LIMPEZA DO PÁTIO E PINTURA DO PRÉDIO DA EMPAER. AUTOR(A): SOLANGE ZARTH.

INDICAÇÃO Nº 004/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS POR TODA A CIDADE. AUTOR(ES): JOÃO CARLOS RIBEIRO CAMPOS, MARCELO LUKE, SOLANGE ZARTH.

INDICAÇÃO Nº 005/2025 - ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DA MT-208, INCLUINDO SERVIÇO DE TAPA-BURACOS. AUTOR: DONIZETE MARTIN.

INDICAÇÃO Nº 006/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA PREMIAÇÃO PARA O COMÉRCIO LOCAL COM A MELHOR DECORAÇÃO NATALINA. AUTOR: MARCELO LUKE.

INDICAÇÃO Nº 007/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A REMOÇÃO DE ÔNIBUS BRANCO ESTACIONADO NO PÁTIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DEVIDO A RISCOS À SAÚDE. AUTOR: MARCELO LUKE.

INDICAÇÃO Nº 008/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL PARA PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS. AUTOR: MARCELO LUKE.

INDICAÇÃO Nº 009/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA COM TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS. AUTOR: CÉZAR ALVES FERREIRA.

INDICAÇÃO Nº 010/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS URBANAS SEM SINALIZAÇÃO. AUTOR: CÉZAR ALVES FERREIRA.

INDICAÇÃO Nº 011/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A REFORMA DA ACADEMIA POPULAR DA COMUNIDADE SANTA IZABEL. AUTOR(ES): SOLANGE ZARTH, JOÃO CARLOS RIBEIRO CAMPOS.

INDICAÇÃO Nº 012/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE INTERNET WI-FI GRATUITA NA CAPELA MORTUÁRIA DO MUNICÍPIO. AUTOR: IVONETE DE FÁTIMA ZANCHETTA.

INDICAÇÃO Nº 013/2025 - ASSUNTO: SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E PROIBIÇÃO DE DESCARTE DE LIXO EM ÁREAS ESTRATÉGICAS. AUTOR: IVONETE DE FÁTIMA ZANCHETTA.

INDICAÇÃO Nº 014/2025 - ASSUNTO: SOLICITA PARCERIAS PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA. AUTOR: IVONETE DE FÁTIMA ZANCHETTA.

INDICAÇÃO Nº 015/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO MULTIUSO NA VILA OLÍMPICA PARA EVENTOS. AUTOR: CÉZAR ALVES FERREIRA.

INDICAÇÃO Nº 016/2025 - ASSUNTO: SOLICITA REFORMA GERAL DA CAPELA MORTUÁRIA DO MUNICÍPIO. AUTOR: CÉZAR ALVES FERREIRA.

INDICAÇÃO Nº 017/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA E ESPAÇO PARA BEBIDAS NA PRAÇA CENTRAL. AUTOR: GEANE FÁTIMA BOSCHETTI BUENO.

INDICAÇÃO Nº 018/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DO ENTORNO DA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO PROGRESSO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS. AUTOR(ES): GEANE FÁTIMA BOSCHETTI BUENO, MARCELO LUKE, MARTA TERESINHA PIT, DONIZETE MARTIN.

INDICAÇÃO Nº 019/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE ZELADOR PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS. AUTOR: IVONETE DE FÁTIMA ZANCHETTA.

INDICAÇÃO Nº 020/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE UM ELETRICISTA ADICIONAL DEVIDO À ALTA DEMANDA. AUTOR: IVONETE DE FÁTIMA ZANCHETTA.

INDICAÇÃO Nº 021/2025 - ASSUNTO: SOLICITA REFORMA E MANUTENÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA, INCLUINDO DRENAGEM E MELHORIAS NO CALÇAMENTO. AUTOR: IVONETE DE FÁTIMA ZANCHETTA.

INDICAÇÃO Nº 022/2025 - ASSUNTO: SOLICITA REFORMA DO ÔNIBUS VERDE PARA TRANSPORTE DE ATLETAS E EQUIPES ESPORTIVAS. AUTOR: IVONETE DE FÁTIMA ZANCHETTA.

INDICAÇÃO Nº 023/2025 - ASSUNTO: SOLICITA O ESTREITAMENTO DA BARRA DE PROTEÇÃO DA PASSARELA NA PRAÇA DO LAGUINHO PARA AUMENTAR A SEGURANÇA. AUTOR: IVONETE DE FÁTIMA ZANCHETTA.

INDICAÇÃO Nº 024/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA DAS ORQUÍDEAS COM A AVENIDA DOS MIGRANTES. AUTOR: ADENILSON ANTÔNIO MILESKI.

INDICAÇÃO Nº 025/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS GRANDES EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, VISANDO A MELHORIA DA LIMPEZA URBANA E A FACILITAÇÃO DO PROCESSO DE COLETA DE RESÍDUOS.

— ORDEM DO DIA –

Ø (SEM MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO)

GEANE FATIMA BOSCHETTI BUENO

Presidente

Nova Guarita- MT, 29 de janeiro de 2025.

Avenida dos Migrantes, Travessa Moacir Kramer S/nº – Centro – CEP 78508-000 – Nova Guarita - MT

Email: legislativo@novaguarita.mt.leg.br, licitacao.compras@novaguarita.mt.leg.br, administrativo@novaguarita.mt.leg.br site: www.novaguarita.mt.leg.br.

____________________________________________________________________

Telefone : (066)9.9711-2454

leia-se:

01ª SESSÃO ORDINÁRIA

Dia 03 de fevereiro de 2025

— 08h00min —

— PEQUENO EXPEDIENTE —

1. ATA DA SESSÃO

ASSUNTO: Ata Nº. 01/2025 da Sessão Extraordinária do dia 22.01.2025.

2. ATA DA SESSÃO

ASSUNTO: Ata Nº. 01/2025 da Sessão Extraordinária do dia 24.01.2025.

3. LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS E EXPEDIDOS, LISTADOS EM ORDEM CRONOLÓGICA.

Ø OFICÍO Nº001/2025 RECEBIDO DO SR.VIENIR OLIVEIRA DA SILVA, PRESIDENTE DO PARTIDO MDB (MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO) – ASSUNTO – INDICAÇÃO DE LIDERANÇA DE PARTIDO. Ø OFICÍO Nº001/2025 RECEBIDO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO REPRESENTADO PELA SECRETÁRIA EXECUTIVA CMI SRA.SIMONE SANTOS DA SILVA – ASSUNTO – INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO (CMI). Ø OFÍCIO Nº 010/2025, RECEBIDO DO EXECUTIVO, ACOMPANHADO DO PROJETO DE LEI Nº 1006/2025, COM SOLICITAÇÃO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. SÚMULA DO PROJETO: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ø OFICÍO Nº 004/2025 EXPEDIDO – ASSUNTO – ENCAMINHAMENTO AO EXECUTIVO DO PROJETO APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA. SÚMULA DO PROJETO: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ø MEMORANDO Nº.001/2025 DE APRESENTAÇÃO PARA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025 EM REGIME DE NORMALIDADE. SÚMULA DO PROJETO: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 011/2023 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Ø MEMORANDO Nº.002/2025 DE APRESENTAÇÃO PARA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025 EM REGIME DE URGÊNCIA. SÚMULA DO PROJETO: “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA GUARITA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Ø OFÍCIO Nº 003/2025 ADM/PMNG, RECEBIDO DO EXECUTIVO, ACOMPANHADO DOS PROJETO DE LEI Nº 1007/2025, 1008/2025, 1009/2025, 1010/2025, 1011/2025, 1012/2025, 1013/2025 E 1014/2025, COM SOLICITAÇÃO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE NORMALIDADE. SÚMULA DOS PROJETOS:

o PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1009/2025 EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

o PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1010/2025 EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS COMUNIDADES RURAIS DE NOVA GUARITA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

o PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1008/2025 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS MATRICULADOS EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

o PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1007/2025 EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS E UNIVERSITÁRIOS DE NOVA GUARITA – MT NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

o PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1011/2025 EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

o PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1012/2025 EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR TOTAL DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) PARA A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA GUARITA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

o PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1013/2025 EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR SUBVENÇÃO, ATRAVÉS DE TERMO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO MIA ARCA-ABRIGO PARA ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

o PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1014/2025 EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE NOVA GUARITA (RÁDIO COMUNITÁRIA ARAGUAIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4. LEITURA DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS.

INDICAÇÃO Nº 001/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ORTOPEDISTA PARA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF). AUTOR(A): SOLANGE ZARTH.

INDICAÇÃO Nº 002/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A REFORMA DA CASA MORTUÁRIA. AUTOR(ES): SOLANGE ZARTH, CÉZAR ALVES FERREIRA, JOÃO CARLOS RIBEIRO CAMPOS.

INDICAÇÃO Nº 003/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A LIMPEZA DO PÁTIO E PINTURA DO PRÉDIO DA EMPAER. AUTOR(A): SOLANGE ZARTH.

INDICAÇÃO Nº 004/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS POR TODA A CIDADE. AUTOR(ES): JOÃO CARLOS RIBEIRO CAMPOS, MARCELO LUKE, SOLANGE ZARTH.

INDICAÇÃO Nº 005/2025 - ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DA MT-208, INCLUINDO SERVIÇO DE TAPA-BURACOS. AUTOR: DONIZETE MARTIN.

INDICAÇÃO Nº 006/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA PREMIAÇÃO PARA O COMÉRCIO LOCAL COM A MELHOR DECORAÇÃO NATALINA. AUTOR: MARCELO LUKE.

INDICAÇÃO Nº 007/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A REMOÇÃO DE ÔNIBUS BRANCO ESTACIONADO NO PÁTIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DEVIDO A RISCOS À SAÚDE. AUTOR: MARCELO LUKE.

INDICAÇÃO Nº 008/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL PARA PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS. AUTOR: MARCELO LUKE.

INDICAÇÃO Nº 009/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA COM TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS. AUTOR: CÉZAR ALVES FERREIRA.

INDICAÇÃO Nº 010/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS URBANAS SEM SINALIZAÇÃO. AUTOR: CÉZAR ALVES FERREIRA.

INDICAÇÃO Nº 011/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A REFORMA DA ACADEMIA POPULAR DA COMUNIDADE SANTA IZABEL. AUTOR(ES): SOLANGE ZARTH, JOÃO CARLOS RIBEIRO CAMPOS.

INDICAÇÃO Nº 012/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE INTERNET WI-FI GRATUITA NA CAPELA MORTUÁRIA DO MUNICÍPIO. AUTOR: IVONETE DE FÁTIMA ZANCHETTA.

INDICAÇÃO Nº 013/2025 - ASSUNTO: SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E PROIBIÇÃO DE DESCARTE DE LIXO EM ÁREAS ESTRATÉGICAS. AUTOR: IVONETE DE FÁTIMA ZANCHETTA.

INDICAÇÃO Nº 014/2025 - ASSUNTO: SOLICITA PARCERIAS PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA. AUTOR: IVONETE DE FÁTIMA ZANCHETTA.

INDICAÇÃO Nº 015/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO MULTIUSO NA VILA OLÍMPICA PARA EVENTOS. AUTOR: CÉZAR ALVES FERREIRA.

INDICAÇÃO Nº 016/2025 - ASSUNTO: SOLICITA REFORMA GERAL DA CAPELA MORTUÁRIA DO MUNICÍPIO. AUTOR: CÉZAR ALVES FERREIRA.

INDICAÇÃO Nº 017/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA E ESPAÇO PARA BEBIDAS NA PRAÇA CENTRAL. AUTOR: GEANE FÁTIMA BOSCHETTI BUENO.

INDICAÇÃO Nº 018/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DO ENTORNO DA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO PROGRESSO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS. AUTOR(ES): GEANE FÁTIMA BOSCHETTI BUENO, MARCELO LUKE, MARTA TERESINHA PIT, DONIZETE MARTIN.

INDICAÇÃO Nº 019/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE ZELADOR PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS. AUTOR: IVONETE DE FÁTIMA ZANCHETTA.

INDICAÇÃO Nº 020/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE UM ELETRICISTA ADICIONAL DEVIDO À ALTA DEMANDA. AUTOR: IVONETE DE FÁTIMA ZANCHETTA.

INDICAÇÃO Nº 021/2025 - ASSUNTO: SOLICITA REFORMA E MANUTENÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA, INCLUINDO DRENAGEM E MELHORIAS NO CALÇAMENTO. AUTOR: IVONETE DE FÁTIMA ZANCHETTA.

INDICAÇÃO Nº 022/2025 - ASSUNTO: SOLICITA REFORMA DO ÔNIBUS VERDE PARA TRANSPORTE DE ATLETAS E EQUIPES ESPORTIVAS. AUTOR: IVONETE DE FÁTIMA ZANCHETTA.

INDICAÇÃO Nº 023/2025 - ASSUNTO: SOLICITA O ESTREITAMENTO DA BARRA DE PROTEÇÃO DA PASSARELA NA PRAÇA DO LAGUINHO PARA AUMENTAR A SEGURANÇA. AUTOR: IVONETE DE FÁTIMA ZANCHETTA.

INDICAÇÃO Nº 024/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA DAS ORQUÍDEAS COM A AVENIDA DOS MIGRANTES. AUTOR: ADENILSON ANTÔNIO MILESKI.

INDICAÇÃO Nº 025/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS GRANDES EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, VISANDO A MELHORIA DA LIMPEZA URBANA E A FACILITAÇÃO DO PROCESSO DE COLETA DE RESÍDUOS.

— ORDEM DO DIA –

Ø (SEM MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO)

GEANE FATIMA BOSCHETTI BUENO

Presidente

Nova Guarita- MT, 29 de janeiro de 2025.

Avenida dos Migrantes, Travessa Moacir Kramer S/nº – Centro – CEP 78508-000 – Nova Guarita - MT

Email: legislativo@novaguarita.mt.leg.br, licitacao.compras@novaguarita.mt.leg.br, administrativo@novaguarita.mt.leg.br site: www.novaguarita.mt.leg.br.

Telefone : (066)9.9711-2454