Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 10 de Fevereiro de 2025.

AVISO DE NÃO CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 001/2024

O Município de Sapezal, por intermédio da Presidente de Contratação a Srª. Maraiza Bento da Silva, nomeada através de Portaria de nº 013/2025, do dia 02 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições torna público o CREDENCIAMENTO em conformidade com Art. 71 inciso IV da Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que a Pessoa TR LABORATÓRIO MÉDICO LTDA (EPP), devidamente inscrita no CNPJ: 42.926.880/0001-71, não foi credenciada no processo – Chamada Pública, Edital: 001/2024, – cujo objeto CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAME DIAG-NOSTICO CITOPATOLOGICO VAGINAL MICROFLORA RASTREAMENTO, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPEZAL-MT, nos termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência - Anexo I, por não atender os requisitos do edital conforme o protocolo nº 002/2025, do dia 14/01/2025, sendo assim em conformidade com o Decreto 084/2023, Art. 10. e o item nº 1.5. do edital a empresa não será credenciada.

Art. 10. Caso necessário, serão solicitados esclarecimentos, retificações e complementações da documentação ao interessado, cabendo ao interessado a devida regularização no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, sob pena de não credenciamento.

1.5. As empresas declaradas inabilitadas, só poderão encaminhar nova documentação de credenciamento 30 (trinta) dias após a publicação do não credenciamento ou descredenciamento/inabilitação.

Maiores informações poderão ser solicitadas ao Departamento de Licitação localizado no Paço Municipal na Av. Antônio André Maggi, 1.400 – Centro, Sapezal-MT - CEP 783.65-000 ou no Site da Prefeitura, bem como no e-mail: licitacao@sapezal.mt.gov.br.

Maraiza Bento da Silva

Presidente da Comissão de Contratação