Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 11 de Fevereiro de 2025.

DECRETO N° 020/2025

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT, PARA O EXERCICIO DO BIENIO 2025/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN, Prefeito Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade, Estado do Mato Grosso, no Uso de suas atribuições legais, considerando o dispositivo na Lei Ordinária Municipal nº 1.520/2021, 08 de dezembro de 2021.

DECRETA:

Art. 1° - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, ficando assim constituído:

1 – REPRESENTANTE GOVERNAMENTAL:

A – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Titular: Danielle B. dos Santos

CPF: 004.***.***-50

Suplente: Angélica Lima Canteiro Bringsken

CPF: 034.***.***-40

B – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Titular: Cristiane Scatolin

CPF: 950.***.***-49

Suplente: Geisieli Rafaela da Silva

CPF: 021.***.***-21

C – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Titular: Francisca Ana da Silva

CPF: 826.******-00

Suplente: Roseni Martins da Silva

CPF: 856.***.***-49

D – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Titular: Amilton Pereira dos Santos

CPF: 535.***.***-00

Suplente: William Rodrigues da Silva

CPF: 034.***.***-3

E – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

Titular: Angela Geremias de Oliveira Finotto

CPF: 025.***.***-35

Suplente: Blenda Pantoja de Oliveira

CPF: 075.***.***-16

F – REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO.

Titular: Kelly Regina da Cruz de França

CPF: 005.***.***-05

Suplente: Márcia Viviane Fernandes da Silva Fantinati Mariano

CPF: 001.***.***-98

2 - REPRESENTANTE NÃO GOVERNAMENTAL

A – REPRESENTANTE DO ROTARY CLUB.

Titular: Jucimara Cardoso de Morae

CPF: 513.***.***-72

Suplente: Clebson de Assis Zamoner

CPF: 027.***.***-47

B – REPRESENTANTE DA PASTORAL DA CRIANÇA

Titular: Aedir dos Santos Pinto e Silva

CPF: 363.***.***-87

Suplente: Elza Soares da Silva

CPF: 021.***.***-10

C – REPRESENTANTE DE ENTIDADE RELIGIOSA.

Titular: Moises Vieira Vila Nova

CPF: 017.***.***-30

Suplente: João Gomes de Lira Neto

CPF: 741.***.***-72

D – REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL

Titular: Paulo Trindade da Silva

CPF: 786.***.***-49

Suplente: Ariela Carmo da cruz

CPF: 915.***.***.53

E – REPRESENTANTE DE APOIO A POPULAÇÃO CHIQUITANIA

Titular: Jeyme Santa Soares Villasboas

CPF: 005.***.***-79

Suplente: Graça Sandra Santos

CPF: 544.***.***-34

F – REPRESENTANTE DE APOIO A POPULAÇÃO QUILOMBOLA

Titular: Adrian El Kadri de Moraes

CPF: 021.***.***-09

Suplente: Edenildo Fernandes de Oliveira

CPF: 891.***.***-34

§ 1° - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, denominado CMPCD (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência), órgão superior de deliberação colegiada, de caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social cujos membros, nomeados pelo Prefeito, têm mandato de 2 (dois) anos, permitida única recondução por igual período.

§ 2° - As reuniões ordinárias serão realizadas 01(uma) vez por mês, até o décimo dia cada mês, sendo em dia útil. O horário para cada reunião, será determinada através de reunião previa pelos conselheiros, ou seja, reunião anterior.

Art. 2° - A função de Conselheiro será considerada serviço público relevante prestado ao município, sendo exercida gratuitamente.

Art. 3° - Esse Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE, ESTADO DO MATO GROSSO, AOS CINCO DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE CINCO.

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN

PREFEITO MUNICIPAL