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VejaA edição assinada digitalmente de 14 de Março de 2025, de número 4.695, está disponível.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 03/2025
REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025
O Município de Poxoréu, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.408.911/0001-40, com sede à Avenida Brasília, n.º 809, bairro Jardim das Américas, em Poxoréu/MT,CEP: 78.800-000,por intermédio da Secretaria Municipal De Administração, através de sua Agente de Contratação, designada pela portaria Nº 455, de 16 de abril de 2024, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO ELETRONICO, em conformidade com a Lei n.º 14.133/2021, a Lei n° 13.709 (Lei Geral De Proteção De Dados - LGPD), Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, o Decreto Municipal n.º 104, de 14 de dezembro de 2023, Decreto n° 109/2023, de 14 de dezembro de 2023 e demais atos normativos aplicáveis, e, ainda, de acordo com as disposições estabelecidas no Edital e em seus anexos, e tem por objeto AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DA ATENÇÃO BÁSICA, INJETÁVEIS, TESTE-RÁPIDO PARA DETECÇÃO DO VÍRUS COVID-19 (CORONAVÍRUS), PARA ENSAIO IMUNOCROMATOGRÁFICO DE AG E MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS, DE REFERÊNCIA E GENÉRICOS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ASSIM SUPRINDO AS NECESSIDADES, BASEANDO-SE NA EFICÁCIA, SEGURANÇA, QUALIDADE E CUSTO DOS MEDICAMENTOS, A FIM DE ASSEGURAR O USO RACIONAL DOS MESMOS.
Data da abertura da sessão pública: 24 de fevereiro de 2025
Horário: 09:00 horas – (horário de Brasília)
Endereço: LICITANET – Licitações On-line (www.licitanet.com.br)
Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET – Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública.
Poxoréu-MT, 11 de fevereiro de 2025.
ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO
AGENTE DE CONTRATAÇÃO