Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso

Ø OFÍCIO Nº 019/2025, RECEBIDO DO EXECUTIVO, – ASSUNTO – INDICAÇÃO DE VEREADOR PARA SER LÍDER DO GOVERNO MUNICIPAL JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA – MT (VEREADOR DONIZETE MARTIN) Ø OFÍCIO Nº 022/2025, RECEBIDO DO EXECUTIVO, ACOMPANHADO DA LEI Nº 1015/2025 SANCIONADA. SÚMULA DA LEI: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ø OFÍCIO Nº 032/2025, RECEBIDO DO EXECUTIVO, ACOMPANHADO DO PROJETO DE LEI Nº 1015/2025 SANCIONADA. SÚMULA DA PROJETO: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA-MT, A ADERIR CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Ø MEMORANDO Nº003/2025 DE APRESENTAÇÃO PARA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2025 EM REGIME DE NORMALIDADE. SÚMULA DA PROJETO: “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

4. LEITURA DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS.

INDICAÇÃO Nº 026/2025 - ASSUNTO: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL BUSQUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A VIABILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DE UM TRECHO DE 6 QUILÔMETROS NA VIA PERIMETRAL DA RODOVIA MT-208, SENTIDO AO BAIRRO PROGRESSO PELA MT-410, VISANDO DESVIAR O TRÁFEGO DE MAQUINÁRIO AGRÍCOLA PESADO DO PERÍMETRO URBANO E MELHORAR A MOBILIDADE DA REGIÃO.AUTOR: ADENILSON ANTÔNIO MILESKI E DONIZETE MARTIN

INDICAÇÃO Nº 027/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A REFORMA DA CALÇADA E DO ESTACIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DE NOVA GUARITA, VISANDO MELHORAR A ACESSIBILIDADE E A INFRAESTRUTURA DO LOCAL. AUTOR: ADENILSON ANTÔNIO MILESKI E DONIZETE MARTIN

INDICAÇÃO Nº 028/2025 - ASSUNTO:REFORMA DO TELHADO E BANHEIROS DO GINÁSIO DA COMUNIDADE SANTA IZABEL. AUTOR: SOLANGE ZARTH, JOÃO CARLOS RIBEIRO CAMPOS E MARCELO LUKE.

INDICAÇÃO Nº 029/2025 - ASSUNTO:PODA DAS ÁRVORES DA COMUNIDADE PLANALTO. AUTOR: SOLANGE ZARTH, JOÃO CARLOS RIBEIRO CAMPOS E MARCELO LUKE.

— ORDEM DO DIA –

Ø Projeto de Lei Municipal nº 1007/2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetuar subvenção à Associação dos Acadêmicos e Universitários de Nova Guarita – MT no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) e dá outras providências.

Ø Projeto de Lei Municipal nº 1008/2025 Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos servidores públicos municipais efetivos matriculados em instituição de ensino superior e dá outras providências.

Ø Projeto de Lei Municipal nº 1009/2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Destacamento da Polícia Militar do Município de Nova Guarita – MT e dá outras providências.

Ø Projeto de Lei Municipal nº 1010/2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro às comunidades rurais de Nova Guarita – MT e dá outras providências.

Ø Projeto de Lei Municipal nº 1011/2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Nova Guarita e dá outras providências.

Ø Projeto de Lei Municipal nº 1012/2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração para concessão de auxílio financeiro no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Guarita – MT e dá outras providências.

Ø Projeto de Lei Municipal nº 1013/2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar subvenção, através de termo de convênio, à Associação MIA Arca-Abrigo para Animais e dá outras providências.

Ø Projeto de Lei Municipal nº 1014/2025 Ementa: Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção à Associação dos Amigos de Nova Guarita (Rádio Comunitária Araguaia) e dá outras providências.

Ø Projeto de Lei Resolução nº 001/2025 Ementa: “Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução nº 011/2023 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Guarita e dá outras providências”. (1º TURNO)

Ø INDICAÇÃO Nº 001/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ORTOPEDISTA PARA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF). AUTOR(A): SOLANGE ZARTH.

Ø INDICAÇÃO Nº 002/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A REFORMA DA CASA MORTUÁRIA. AUTOR(ES): SOLANGE ZARTH, CÉZAR ALVES FERREIRA, JOÃO CARLOS RIBEIRO CAMPOS.

Ø INDICAÇÃO Nº 003/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A LIMPEZA DO PÁTIO E PINTURA DO PRÉDIO DA EMPAER. AUTOR(A): SOLANGE ZARTH.

Ø INDICAÇÃO Nº 004/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS POR TODA A CIDADE. AUTOR(ES): JOÃO CARLOS RIBEIRO CAMPOS, MARCELO LUKE, SOLANGE ZARTH.

Ø INDICAÇÃO Nº 005/2025 - ASSUNTO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DA MT-208, INCLUINDO SERVIÇO DE TAPA-BURACOS. AUTOR: DONIZETE MARTIN.

Ø INDICAÇÃO Nº 006/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA PREMIAÇÃO PARA O COMÉRCIO LOCAL COM A MELHOR DECORAÇÃO NATALINA. AUTOR: MARCELO LUKE.

Ø INDICAÇÃO Nº 007/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A REMOÇÃO DE ÔNIBUS BRANCO ESTACIONADO NO PÁTIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DEVIDO A RISCOS À SAÚDE. AUTOR: MARCELO LUKE.

Ø INDICAÇÃO Nº 008/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL PARA PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS. AUTOR: MARCELO LUKE.

Ø INDICAÇÃO Nº 009/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA COM TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS. AUTOR: CÉZAR ALVES FERREIRA.

Ø INDICAÇÃO Nº 010/2025 - ASSUNTO: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS URBANAS SEM SINALIZAÇÃO. AUTOR: CÉZAR ALVES FERREIRA.

GEANE FATIMA BOSCHETTI BUENO

Presidente

Nova Guarita- MT, 12 de fevereiro de 2025.

Avenida dos Migrantes, Travessa Moacir Kramer S/nº – Centro – CEP 78508-000 – Nova Guarita - MT

Email: legislativo@novaguarita.mt.leg.br, licitacao.compras@novaguarita.mt.leg.br, administrativo@novaguarita.mt.leg.br site: www.novaguarita.mt.leg.br.

Telefone : (066)9.9711-2454

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