Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 14 de Fevereiro de 2025.

EDITAL Nº 001/2025 PUBLICAÇÃO CONTAS DE GOVERNO 2024

EDITAL Nº 001/2025 PUBLICAÇÃO CONTAS DE GOVERNO 2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA, devidamente inscrita no CNPJ nº 15.023.963/0001-88, com Endereço na Avenida Vereador Genival Nunes de Araújo, Nº 993, na Cidade de Nova Brasilândia, devidamente representado pelo Prefeito Municipal Sr. José Antônio Domingos Cardoso, Vem através do Presente Edital e nos termos das Legislações Descritas Abaixo:

- Constituição Federal, 31, parágrafo 3º.

- Constituição Estadual, artigo 209.

- Lei Orgânica do Município, art.50, parágrafo 3º.

- Lei Complementar Estadual nº 11/91, art. 41, parágrafo 5º.

Dar Publicidade de que as CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL, referente ao Poder Executivo, Exercício 2024, encontra-se a Disposição de Qualquer Contribuinte na Prefeitura Municipal, nos Horários de Expediente, nos dias 14 de fevereiro a 30 de abril de 2025.

Gabinete da Prefeito Municipal de Nova Brasilândia – MT, 14 de fevereiro de 2025

José Antonio Domingos Cardoso

Prefeito Municipal