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VejaA edição assinada digitalmente de 14 de Março de 2025, de número 4.695, está disponível.
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DE OBRA
CONTRATO 010/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 015/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DE ACORDO COM O EDITAL, NOS TERMOS DO CONVÊNIO N° 2445-2023/SINFRA.
Fora realizado o Processo Licitatório 015/2023, Concorrência Eletrônica 001/2024, originando o Contrato 010/2024 com vigência de 08 de Abril de 2024 à 08 de Abril de 2025, cuja contratada foi a empresa ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES, localizada na Avenida Félix Pereira Valoes, Sala 01, bairro: Araguaia Center, na cidade de Pontal do Araguaia-MT, inscrita no CNPJ: 07.958.410/0001-99, neste ato representada pelo representante legal Sr. JOÃO RONE DOS SANTOS SILVA.
Tendo em vista a solicitação da empresa na prorrogação do prazo de execução da obra que consta na Cláusula Nona do referido contrato: “Os serviços deverão ser executados e entregues em observância aos limites estabelecidos no cronograma físico financeiro, com prazo total de 120 (cento e vinte) dias, contados do recebimento da respectiva Ordem de Serviço”. Tendo a sua Ordem de Serviço expedida na data de 10 de Abril de 2024, sendo válida até a data de 10 de Agosto de 2024.
Tendo em vista a obra inacabada, esta entidade decide por prorrogar o prazo de execução da obra para mais 93 (noventa e três) dias corridos, começando a vigorar a partir desta data 06 de Janeiro de 2025, tendo seu prazo até a data de 08 de Abril de 2025.
As demais cláusulas e condições do contrato original, permanecerão inalteradas e devidamente ratificadas pelo presente Termo.
General Carneiro – MT, 06 de Janeiro de 2025.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO, MT
JOÃO FILHO MARQUES RODRIGUES
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE
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ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES
CNPJ: 07.958.410/0001-95
JOÃO RONE DOS SANTOS SILVA
REPRESENTANTE LEGAL
CONTRATADA