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VejaA edição assinada digitalmente de 17 de Abril de 2025, de número 4.719, está disponível.
EXTRATO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS EMITIDAS PELO CODEMA
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental ‘Médio Araguaia’ – CODEMA, em conformidade com o art. 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública as seguintes licenças, retroativas a data da sua emissão:
Canarana-MT, 04 de fevereiro de 2025.
Nº PROCESSO | Nº. LICENÇA | TIPO LICENÇA | RAZÃO SOCIAL | ATIVIDADE LICENCIADA | MUNICÍPIO |
2942.013.104.0000001/2025 | 010/2025 | DECLARAÇÃO | BTG PACTUAL COMMODITIES SERTRADING S. A | COMERCIO ATACADISTA DE SOJA. | QUERENCIA - MT |
2942.015.167.0000003/2024 | 151/2024 | PREVIA | COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A. | ARMAZÉM GERAIS - EMISSÃO DE WARRANT. | CANARANA - MT |
2942.015.167.0000003/2024 | 160/2024 | INSTALAÇÃO | COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A. | ARMAZÉM GERAIS - EMISSÃO DE WARRANT. | CANARANA - MT |
2942.006.040.0000012/2024 | 003/2025 | PREVIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT | CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO, REFORMA E/OU SUBSTITUIÇÃO DE PONTILHÕES, PONTES E DEMAIS OBRAS DE ARTE - CÓRREGO SUCURI. | QUERÊNCIA - MT |
2942.006.040.0000012/2024 | 003/2025 | INSTALAÇÃO | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT | CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO, REFORMA E/OU SUBSTITUIÇÃO DE PONTILHÕES, PONTES E DEMAIS OBRAS DE ARTE - CÓRREGO SUCURI. | QUERÊNCIA - MT |
2942.008.050.0000009/2023 | 161/2024 | PREVIA | CARGILL AGRICOLA S A | ARMAZÉM DE GRÃOS. | ÁGUA BOA - MT |
2942.007.043.0000003/2023 | 162/2024 | INSTALAÇÃO | AGNALDO JOSE BARBOSA | ARMAZÉM DE GRÃOS. | CAMPINÁPOLIS - MT |
2942.006.040.0000010/2024 | 004/2025 | PREVIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT | CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO, REFORMA E/OU SUBSTITUIÇÃO DE PONTILHÕES, PONTES E DEMAIS OBRAS DE ARTE - CÓRREGO MAEDA. | QUERÊNCIA - MT |
2942.006.040.0000010/2024 | 004/2025 | INSTALAÇÃO | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT | CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO, REFORMA E/OU SUBSTITUIÇÃO DE PONTILHÕES, PONTES E DEMAIS OBRAS DE ARTE - CÓRREGO MAEDA. | QUERÊNCIA - MT |
2942.006.040.0000009/2024 | 143/2024 | PREVIA | ROMERO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ERIRELI | LOTEAMENTO URBANO - HORIZONTAL. | QUERÊNCIA - MT |
2942.006.040.0000009/2024 | 152/2024 | INSTALAÇÃO | ROMERO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ERIRELI | LOTEAMENTO URBANO - HORIZONTAL. | QUERÊNCIA - MT |
2942.013.165.0000015/2024 | 002/2025 | DECLARAÇÃO | CHS AGRONEGOCIO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | COMERCIO ATACADISTA DE DEFENSIVOS AGRICOLAS, ADUBOS, FERTILIZANTES E CORRETIVOS DO SOLO - SEM ARMAZENAMENTO NO LOCAL. | CANARANA - MT |
2942.012.096.0000002/2023 | 134/2024 | OPERAÇÃO | TECOHÁ AGROPECUÁRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA | ARMAZÉNS GERAIS PARA DEPÓSITOS DE PRODUTOS NÃO PERIGOSOS. | QUERÊNCIA - MT |
2942.008.053.0000001/2021 | 033/2021 | CANCELADA OPERAÇÃO | RURAL BRASIL S.A. | COMERCIO ATACADISTA DE DEFENSIVOS ARICOLAS, ADUBOS, FERTILIZANTES E CORRETIVOS DE SOLO | GAÚCHA DO NORTE - MT |
2942.008.056.0000006/2024 | 011/2025 | OPERAÇÃO | GILMAR DOMINGOS PASCOAL | MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E LAVA-JATO. | QUERÊNCIA - MT |
2942.008.056.0000007/2024 | 001/2025 | OPERAÇÃO | AGROPECUARIA MAGGI LTDA | BENIFICIAMENTO DE ALGODÃO. | QUERÊNCIA – MT |
2942.007.042.0000017/2019 | DESPACHO | INDEFERIDO | NILCÉLIO DIONIZIO RIBEIRO | MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES | ÁGUA BOA - MT |
2942.006.002.0000015/2024 | 006/2025 | PREVIA | INFRAESTRUTURA BRASIL HOLDING XXV S. A | USINA SOLAR FOTOVOLTAICA (UFV). | ÁGUA BOA - MT |
2942.006.002.0000015/2024 | 006/2025 | INSTALAÇÃO | INFRAESTRUTURA BRASIL HOLDING XXV S. A | USINA SOLAR FOTOVOLTAICA (UFV). | ÁGUA BOA - MT |
2942.013.103.0000001/2025 | 011/2025 | DECLARAÇÃO | ASSOCIACAO REDE DE SEMENTES DO XINGU | ATIVIDADES DE ASSOCIAÇÕES DE DEFESA DE DIREITOS NATURAIS. | NOVA XAVANTINA - MT |
2942.013.098.0000014/2024 | 012/2025 | DECLARAÇÃO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA | CONTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO, COMO CRECHES, CENTROS DE INCLUSÃO DIGITAL, ASILOS E SIMILARES. | ÁGUA BOA - MT |
2942.013.098.0000001/2025 | 008/2025 | DECLARAÇÃO | ÁGUA BOA TACOGRAFOS LTDA | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO ELÉTRICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. | ÁGUA BOA – MT |
2942.004.019.0000002/2024 | 012/2025 | OPERAÇÃO | GABRIEL ROSAS AMARAL | USINA SOLAR FOTOVOLTAICA (UFV). | ÁGUA BOA – MT |
2942.004.025.0000006/2024 | 009/2025 | OPERAÇÃO | CLARO S.A | ESTAÇÃO RADIO BASE - MTQRN10. | QUERÊNCIA – MT |
2942.013.103.0000002/2025 | 009/2025 | DECLARAÇÃO | IVONE ALVES RODRIGUES | DESDOBRAMENTO URBANO. CERTIDÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL. | NOVA XAVANTINA - MT |
2942.013.103.0000004/2024 | 005/2025 | DECLARAÇÃO | AMILTON SILVA DE MOURA | ATIVDADE MÉDICA RESTRITA E CONSULTAS. | NOVA XAVANTINA - MT |
2942.013.098.0000005/2024 | 007/2025 | DECLARAÇÃO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT | OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA 08-A. | ÁGUA BOA - MT |
2942.006.002.0000012/2024 | 005/2025 | PREVIA | ALCIONE MENDEL - FAZENDA BOA ESPERAÇA | EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE AREIA, CASCALHO E ARGILA ATRAVÉS DOS REGIMES MINERAIS DE LICENCIAMENTO, PESQUISA MINERAL, REGISTRO DE EXTRAÇÃO E DISPENSA DE TÍTULO MINERÁRIO. | ÁGUA BOA - MT |
2942.006.002.0000012/2024 | 005/2025 | INSTALAÇÃO | ALCIONE MENDEL - FAZENDA BOA ESPERAÇA | EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE AREIA, CASCALHO E ARGILA ATRAVÉS DOS REGIMES MINERAIS DE LICENCIAMENTO, PESQUISA MINERAL, REGISTRO DE EXTRAÇÃO E DISPENSA DE TÍTULO MINERÁRIO. | ÁGUA BOA - MT |
2942.008.050.0000008/2023 | 008/2025 | OPERAÇÃO | RURAL BRASIL S. A | COMERCIO ATACADISTA DE DENFENSIVOS AGRICOLAS, ADUBOS, FERTILIZANTES E CORRETIVOS DO SOLO, COM DEPÓSITO NO LOCAL. | ÁGUA BOA - MT |
2942.004.025.0000002/2025 | 009/2025 | OPERAÇÃO | CLARO S.A | TELEFONIA MÓVEL CELULAR. | QUERÊRENCIA - MT |
2942.007.048.0000002/2023 | 040/2023 | PREVIA | AEROAGRICOLA QUERENCIA LTDA | PATIO DE DESCONTAMINAÇÃO | QUERÊRENCIA - MT |
2942.007.048.0000002/2023 | 042/2023 | INSTALAÇÃO | AEROAGRICOLA QUERENCIA LTDA | PATIO DE DESCONTAMINAÇÃO | QUERÊRENCIA - MT |
2942.007.048.0000002/2023 | 038/2023 | OPERAÇÃO | AEROAGRICOLA QUERENCIA LTDA | PATIO DE DESCONTAMINAÇÃO | QUERÊRENCIA - MT |
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VILSON BIGUELINI
Presidente do CODEMA