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25 de Março de 2025.
PORTARIA N.º 10.124/2025.
PORTARIA N.º 10.124/2025.
Dispõe sobre a constituição e nomeação do Comitê Transfusional, Município de Juína – MT, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUÍNA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e nos termos do art. 2º da Lei Municipal Nº 1.674, de 05 de setembro 2016;
CONSIDERANDO o disposto no art. 12 da Portaria nº 158, de 04 de fevereiro de 2016; e
CONSIDERANDO o art. 145 da Resolução - RDC 34, de 11 de junho de 2014, que Dispõe sobre as Boas Práticas no Ciclo do Sangue,
RESOLVE:
Art. 1.º Instituir o Comitê Transfusional de Juína, nomeando os seguintes membros para sua composição:
| NOME | REPRESENTAÇÃO |
| Iane Marisa Bianchi | Representante da Unidade de Coleta e Transfusão de Sangue –UCT Juína (Presidente) |
| Ademar Rodrigues de Oliveira Junior | Representante da Unidade de Coleta e Transfusão de Sangue – UCT Juína (Vice Presidente) |
| Pamela Cristina Pereira de Souza | Representante da Unidade de Coleta e Transfusão de Sangue – UCT Juína (Secretário) |
| Maridele Carvalho Machado | Representante da Unidade de Coleta e Transfusão de Sangue – UCT Juína (Vice-Secretário) |
| Regiane Gadim | Representante da Unidade de Coleta e Transfusão de Sangue – UCT Juína |
| Aline Paula Pereira | Representante da Policlínica Integrada |
| Catricia da Silva Rodrigues | Representante do Hospital São Geraldo |
| Fabiana Bortoli Tonet | Representante do Laboratório Municipal de Juína |
| Marciane Aparecida Similli | Representante da Unidade de Terapia Intensiva Diagnóstico e Imagem Juína |
| Rozania Corsi de Souza | Representante da Unidade de Pronto Atendimento 24h de Juína Dr. Santos |
| Carolini Morandi de Carvalho | Representante do Hospital Municipal de Juína Dr. Hideo Sakuno |
| Vanessa Sabatine Bataier | Representante da Secretaria Municipal de Saúde de Juína |
| Valdineia Roseane Assoni | Representante do Hospital São Lucas |
Art. 2.º Os representantes designados não serão remunerados pelos serviços prestados, mas a atuação dos mesmos constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral.
Art. 3.º A Presidência do Comitê Transfusional de Juína ficará a cargo da Bioquímica Iane Marisa Bianchi, e todas as deliberações serão definidas em conjunto com os demais membros do Comitê conforme regulamentado em Regimento Interno.
Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5.º Revoga-se expressamente a Portaria Municipal n.º 8.604/2024.
Juína-MT, 24 de março de 2025.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
PAULO AUGUSTO VERONESE
Prefeito Municipal
REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume.